A Delegacia da Polícia Civil em Caetité foi arrombada na noite da última terça-feira (8). De acordo com relatos, bandidos quebraram portas e janela internas da unidade de segurança.
Após revirarem diversos documentos, os criminosos conseguiram levar uma arma de fogo. A Polícia Civil investiga a invasão. O local não tem monitoramento de vídeo.
Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram, na sessão desta quarta-feira (09), medida cautelar deferida pelo conselheiro Nelson Pellegrino e que determinou ao prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, que se abstenha de associar sua imagem pessoal às ações e propagandas oficiais do município nas publicações realizadas em seu perfil pessoal e no da prefeitura no Instagram. O gestor também deve promover a retirada imediata de suas redes sociais de todas as publicações que associem as ações e programas realizados pelo município à sua imagem pessoal.
A denúncia com pedido cautelar foi apresentada pelo Partido Social Democrático, através do seu presidente Alessandro Santos Pereira, alegando a “possível prática de autopromoção pessoal em publicações das ações praticadas pela Administração Pública em redes sociais, no exercício financeiro de 2023”.
Segundo o denunciante, o gestor tem se utilizado de suas redes sociais, mais detidamente o Instagram, para fazer propaganda política e campanhas midiáticas junto ao perfil social da prefeitura, por ocasião de publicações no formato collab – em que uma mesma publicação é feita por mais de um perfil da rede social –, destacando que teriam “explícita associação entre as ações e programas realizados pelo Município e a imagem do Prefeito (agente político)”.
O conselheiro Nelson Pellegrino destacou que pelo teor das publicações conjuntas (“collab”) da Prefeitura de Barra da Estiva e do prefeito, encontradas em seus perfis públicos no Instagram, ficou evidenciada a associação do nome do gestor às ações da prefeitura sem cunho informativo, educacional ou social, constituindo, em cognição sumária, promoção pessoal.
Afirmou ainda que, além de publicações de festividades juninas de 2023, datadas de 29/06/2023, outras postagens vinculando atos de gestão da prefeitura ao prefeito, como a de 23/12/2022 (“Pagamento antecipado do Mês de Dezembro”), foram realizadas no Instagram, em descumprimento ao artigo 37, §1º, da CF/88, “que permite a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, desde que sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de agentes políticos, autoridades ou servidores públicos”. Cabe recurso da decisão.
A Justiça Eleitoral baiana recebeu, nesta terça-feira (8), mil urnas eletrônicas modelo 2022. Os equipamentos foram entregues no Centro de Apoio Técnico (CAT) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Porto Seco Pirajá, local onde ficam armazenadas. Este é o 1º lote das mais de 15 mil urnas que deverão ser entregues ao Regional para as Eleições Municipais de 2024.
De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Eleitoral baiano, as novas urnas deverão substituir as de modelos 2009, 2010 e 2011. A logística de distribuição e a seleção dos municípios que deverão receber os novos modelos estão em fase de estudo e avaliação. Ao todo, o TRE-BA receberá 15.515 novas urnas até o próximo ano, somando um total de 39.765 equipamentos.
Esta é a 3ª vez que as urnas são produzidas na Bahia, com distribuição para todo o Brasil. A primeira vez foi em 2002, quando a Unisys, empresa global de serviços e soluções de Tecnologia da Informação, liderou o processo de fabricação de urnas no estado, em Camaçari, município que comporta empresas pertencentes ao Polo Industrial. Atualmente, a montagem dos equipamentos vem sendo realizada pela fábrica da Positivo Tecnologia, sediada em Ilhéus.
O candidato à presidência do Equador Fernando Villavicencio, 59, foi assassinado com três tiros na cabeça após evento de campanha em Quito, segundo relatos de amigos e assessores do político. A morte foi confirmada pelo presidente equatoriano, Guillermo Lasso, pelas redes sociais.
“Indignado e consternado pelo assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio. Minha solidariedade e minhas condolências a sua esposa e suas filhas. Pela sua memória e por sua luta, asseguro que esse crime não ficará impune”, afirmou Lasso em seu perfil na rede social X (antigo Twitter).
“O crime organizado chegou muito longe, mas sobre eles vai cair todo o peso da lei”, disse. Ainda não há informações policiais sobre o ocorrido.
O ataque aconteceu por volta das 18h20, segundo a imprensa local, na tarde desta quarta-feira (noite no Brasil). Ainda não se sabe quantos são os feridos no atentado, mas pessoas próximas da campanha afirmaram a veículos de imprensa locais que são ao redor de oito, algumas das quais internadas em uma clínica próxima ao local do evento. A polícia cercou as ruas no entorno.
Villavicencio era um ex-congressista e candidato de centro-direita pelo Movimento Construye. Em pesquisa divulgada na manhã desta quarta no perfil do candidato em redes sociais, ele aparecia com 13,5%, em segundo lugar, atrás da esquerdista Luísa González, com 26%.
O Equador vive atualmente instabilidade política e grave crise relacionada ao narcotráfico e à violência, que cresceu no último ano. A taxa de homicídios saltou de 14 para 25 por 100 mil habitantes de 2021 a 2022, e cidades como Guayaquil, a sudoeste do país, têm sido palco de onda de violência com mortos em ataques armados.
Na cidade, a maior do país, em abril, confronto entre gangues rivais em um presídio matou 12 pessoas, e os motins são constantes desde 2021. Em julho, 31 detentos morreram e 14 pessoas ficaram feridas em outro confronto em penitenciária de Quayaquil.
Antes visto como pacífico, o Equador está localizado entre o Peru e a Colômbia, grandes produtores de cocaína do mundo. Os portos equatorianos no oceano Pacífico atraem organizações criminosas pelo potencial de escoamento da produção.
O MEC (Ministério da Educação) abre, nesta quarta-feira (9), as inscrições para concurso público com 220 vagas para o cargo de técnico em assuntos educacionais. O salário oferecido é de 6.255,90. O prazo para se inscrever vai até as 18h do dia 28 de agosto.
A taxa de participação é de R$ 80. As inscrições devem ser feitas no site do Cebraspe, organizador da seleção. Para participar, o candidato precisa ter concluído o ensino superior em qualquer área de formação.
Os aprovados serão contratados para trabalhar na sede da instituição, em Brasília, no Distrito Federal. As provas também serão aplicadas na capital federal. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. A remuneração é divida em R$ 2.419,90 de salário-base mais R$ 3.836, que corresponde à gratificação de desempenho do plano geral de cargos do poder Executivo.
Dentre as atribuições do técnico em assuntos educacionais estão a realização de atividades pedagógicas, de orientação educacional, administração escolar e administração sanitária, mas sob a supervisão de algum superior.
A aplicação das provas está prevista para 8 de outubro. O horário não foi informado. Serão duas provas, uma objetiva e outra discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva terá 50 questões de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.
Elas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico das folhas de respostas. A nota de cada questão considerada correta será 1. Será reprovado quem fizer menos de dez pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos, tiver menos de 21 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos e/ou menos de 36 pontos nas duas provas.
Do total de vagas, 165 são de ampla concorrência, 11 para pessoas com deficiência e 44 para negros, o que engloba autodeclarados pretos e pardos. Quem optar pela concorrência por cota de cor/raça deverá passar pelo procedimento de heteroidentificação. Neste caso, se não for reconhecido como negro, poderá seguir concorrendo com os demais candidatos na ampla concorrência.
O resultado final do concurso irá classificar o dobro de candidatos. Ao todo, serão 330 aprovados na ampla concorrência, 22 na cota por deficiência e 88 no caso de negros. O prazo de validade da seleção é de dois anos, a contar da data final de homologação. Com isso, quem for aprovado ainda pode ser convocado neste prazo.
Em julho, o governo federal autorizou a abertura de 2.480 novas vagas em concursos públicos em 2023. O anúncio, feito pela ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, inclui a reestruturação de cargos e investimentos de R$ 1,15 bilhão para contratar funcionários em 20 órgãos.
As chances oferecidas são para profissionais com nível médio, técnico ou superior. Os salários vão de R$ 3.727,83, para nível médio, a R$ 20.924,80, para ensino superior. Cargos de nível técnico têm salário de R$ 5.488,70.
Na manhã desta terça-feira (8), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), prendeu um homem de 23 anos na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Ele transportava 89 quilos de maconha que foi detectada pelo cão farejador, que sentiu o odor da droga e sinalizou positivo para os policiais.
O flagrante ocorreu durante uma fiscalização a ônibus. Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem para uma fiscalização detalhada.
Conforme informações da PRF, o cão K9 Kaleo sinalizou que dentro de quatro malas havia droga. Os policiais revistaram as bagagens e encontraram vários tabletes de maconha já embaladas e prontas para comercialização. Ao todo foram apreendidos 89 Kg da droga.
Aos policiais, o homem disse que foi contratado para levar as malas até a cidade de Jequié, porém não sabia o que havia dentro delas.
Toda a droga e o passageiro foram apresentados a autoridade policial da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista, que dará continuidade aos procedimentos legais cabíveis. Ele responderá crime de tráfico de drogas, nos termos do artigo 33 da Lei 11.343/06.
Uma carga avaliada em mais de um milhão de reais foi apreendida pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco).
O veículo foi detido durante operação deflagrada no Posto Fiscal Benito Gama, na última segunda-feira (7), em Vitória da Conquista. Conforme a investigação, a carga de conhaque pertencia a uma empresa que emitiu notas fiscais de apenas totalizando o valor de 400 mil reais em produtos.
Os policiais e fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) solicitaram ao motorista a documentação que acobertava as mercadorias transportadas, quando ele apresentou as notas procedentes de uma empresa situada no Espiro Santo e como destinatário a cidade de Goiânia, em Goiás, não fazendo sentido utilizar a BR-116.
“A infração é caracterizada como crime, o veículo e a carga foram encaminhados ao Draco que instaurou um inquérito para apuração de delitos previstos no Código Penal, além de possibilitar ao erário público o pagamento dos tributos não recolhidos” explicou a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira.
O número de famílias que correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), na Bahia, se aproxima de 165 mil. Esse benefício, concedido pelo Governo Federal, isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para não perder o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.
“É importante lembrar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Governo Federal e pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Essa exclusão não é feita pela distribuidora. Sabendo da importância da TSEE, a Neoenergia Coelba está proativamente alertando e orientando os clientes sobre a necessidade da regularização e manutenção do benefício. Para realizar a atualização do CadÚnico e receber o abatimento na fatura, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município onde reside”, esclarece a superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Coelba, Cynira Malveira.
Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Coelba faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir deste momento, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial (www.neoenergia.com) e Lojas de Atendimento.
“Todos os clientes que estão passíveis de perder o benefício receberão uma mensagem na fatura de energia para que regularizem sua situação. Antes de ir ao CRAS, sugerimos que o consumidor entre em contato com o Ministério da Cidadania, através do número 121, para verificar se realmente precisa ir até o Centro”, destacou Nívia Pessoa, gerente do Departamento de Cadastro e Faturamento da Neoenergia.
Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.
Quem tem direito à TSEE?
– Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
– Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;
– Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.
Professores da rede estadual de ensino realizaram manifestação na entrada da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e na sala da Comissão de Educação, nesta terça-feira (8), para cobrar o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef com a correção de juros e mora, conforme previsto na Emenda Constitucional 114 e artigo 2° da Lei 14.485/22.
Durante a mobilização, os professores anunciaram que irá ocorrer uma reunião entre a Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O objetivo do encontro é buscar esclarecimentos sobre a declaração do governador Jerônimo Rodrigues de que não irá efetuar o pagamento da segunda parcela dos precatórios com a correção de juros e mora.
“Ano passado a Bahia foi o único Estado do Norte e Nordeste que pagou a primeira parcela sem a correção dos juros. Precisamos que a PGE se posicione sobre essa situação. Será que vamos tomar calote mais uma vez? Então, vamos estar com o nosso departamento jurídico para os devidos entendimentos com a Procuradoria Geral do Estado”, disse a presidente da ACEB, Marinalva Nunes.
A sindicalista pontuou que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa tem apoiado o pleito dos professores. “A comissão compreende que nós, professores, estamos fazendo a pressão que deve ser feita porque o que nos interessa é a garantia dos nossos direitos. Precatório com juros e mora é o que preceitua as legislações e foi assim que foi executado nos outros estados do país. Nós, não vamos arredar o pé da Assembleia e das manifestações pelo interior enquanto a nova regulamentação não for feita”, assegurou a sindicalista.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a compartilhar as imagens do 8 de Janeiro que a pasta detém com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas. A informação foi divulgada pelo presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA).
Em suas redes sociais, Arthur disse que já recebeu cópia da decisão do ministro. “Acabo de receber cópia da decisão do ministro Alexandre de Moraes autorizando o min. Flávio Dino a entregar as imagens internas do ministério da justiça no dia 8 de janeiro”, escreveu.
A decisão do ministro do STF responde a ofício de Dino que solicitou a chancela do STF para o compartilhamento das gravações das câmeras de segurança do Palácio da Justiça no dia 8 de Janeiro de 2023.
Através de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que tomou conhecimento da decisão do ministro do STF e que irá acionar a Polícia Federal para enviar as imagens. A autorização do envio das gravações engloba tanto o circuito interno quanto externo de segurança do Palácio da Justiça.
Comemorado no segundo domingo de agosto, o Dia dos Pais que este ano será no dia 13, deve ter um volume de vendas de R$ 7,67 bilhões. Isso representa um crescimento de 2,2% em relação ao ano passado. Estes dados foram divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e já está desinflacionada, ou seja, o valor desconsidera a inflação dos últimos 12 meses, o que permite uma comparação mais adequada entre 2022 e 2023.
Segundo a CNC, apesar de a estimativa de vendas ter crescido em relação ao ano passado, ainda é menor que os R$ 7,8 bilhões movimentados em 2021. Além disso, é 10% abaixo do patamar de 2013, ponto mais alto da série histórica da Confederação, quando os lojistas faturaram R$ 8,54 bilhões.
Ainda de acordo com a estimativa da CNC, as lojas de vestuário, calçados e acessórios devem abocanhar a maior parte das vendas, R$ 3,64 bilhões. Produtos de utilidades domésticas e eletroeletrônicos (R$ 1,19 bilhão) e itens de perfumaria e cosméticos (R$ 1,16 bilhão) vêm em sequência na preferência dos consumidores. Esses três ramos concentram 77% das vendas totais.
O Vitória voltou a perder nesta segunda-feira (7) depois de cinco jogos invicto. O Leão foi derrotado pelo Londrina por 2 a 0, no Estádio do Café e por conta disso terminou a 22ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro na vice-liderança, com 41 pontos.
O Rubronegro baiano voltará a campo no próximo domingo (13), às 18h, para enfrentar o Ceará, no Barradão, pela 22ª rodada da Série B.
Atualmente o Sport está na liderança, com 44 pontos.
| D | S | T | Q | Q | S | S |
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