O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem pagando, desde a pandemia, cada vez mais benefícios a pessoas com doenças mentais por vício em álcool e em jogos. Em três anos, esses repasses aumentaram em 37% e em a350%, respectivamente. As informações são do site Metrópoles.
Em 2023, o INSS pagou 4,3 mil benefícios por alcoolismo, contra 3,6 mil em 2022, uma alta de 19,5%. Antes disso, em 2021, foram 3,3 mil repasses, e 3,1 mil em 2020, primeiro ano da pandemia.
Ainda segundo a reportagem, dos 4,3 mil pagamentos no ano passado, 3,4 mil, o equivalente a 78%, foram destinados ao auxílio-doença. A Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) que trata da doença é “transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool”.
Os números relativos a pessoas viciadas em jogos são tímidos: 36 repasses em 2023. A cifra, contudo, não para de subir. Em 2020, eram oito. Em 2021, dez. Em 2022, 11. Todos os pagamentos feitos pelo INSS foram para auxílio-doença. Os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
De acordo com o Ministério da Saúde, o transtorno “jogo patológico” acontece quando há “episódios repetidos e frequentes de jogo que dominam a vida do sujeito, em detrimento dos valores e dos compromissos sociais, profissionais, materiais e familiares”.
As apostas esportivas foram regulamentadas no país no último mês de dezembro. Até então, as empresas abrigavam seus sites no exterior e não pagavam impostos para operar. O governo federal investirá 1% do valor arrecadado na saúde.
Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal.
Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal.
Entre as cidades do interior e de regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm legislação adequada ao 5G: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.
O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações.
Quanto aos municípios com mais de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas.
Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.
Mesmo com a demora, houve avanços. O total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174 localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.
Potencial
Segundo a Conexis Brasil, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.
Apesar dos entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maior parte dos municípios com mais de 200 mil habitantes. O edital original do 5G estipulava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.
Mesmo com a superação da meta, a Conexis Brasil informa que a demora reduz o potencial da tecnologia 5G. Isso porque a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede atual. Nas capitais que não adequaram a legislação, as operadoras enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias.
A Polícia Militar apreendeu armas e prendeu suspeitos na tarde deste sábado (27), na comunidade Lagoa da Jurema, em Brumado. A guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (CICOM), através de denúncia anônima.
Conforme a polícia, quatro suspeitos foram detidos e um outro conseguiu evadir. No local foram apreendidos uma pistola 9mm e um revólver calibre 38, além de 44 munições de 38 e 18 munições 9mm. A polícia também apreendeu um Ford Fusion roubado, quatro celulares, rádio comunicador, maconha. O automóvel é suspeito de ter sido usado num homicídio na região.
Todo material e os suspeitos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil. Os homens detidos são suspeitos de integrar uma facção criminosa na cidade. As armas vão passar por exames de micro comparação balística. Os aparelhos celulares também vão ser periciados.
Líderes de partidos do centrão dizem que o presidente Lula (PT) e sua equipe de articulação política terão dificuldades em votações na Câmara dos Deputados em 2024 e podem ver assuntos de interesse do governo travados na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional.
A insatisfação desse bloco —comandado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que dita o ritmo dos trabalhos no plenário— tem como foco principal o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).
Integrantes do centrão argumentam que o chefe da articulação política do Palácio do Planalto descumpriu diversos acordos ao longo de 2023. O principal deles seria a liberação das verbas de emendas parlamentares negociadas com os deputados, em especial recursos do Ministério da Saúde, pasta chefiada por Nísia Trindade.
A Folha conversou com congressistas que formalmente compõem a base do governo e sustentam, sob condição de anonimato, que nenhuma proposta que seja de interesse exclusivo do governo andará na Câmara enquanto não houver mudanças na articulação política.
Alguns desses parlamentares defendem a demissão de Padilha e relacionam a ameaça de paralisação da agenda do governo a esse objetivo. Outros indicam que a pressão pode fazer com que o próprio ministro faça mais concessões ao centrão.
Aliados de Padilha admitem a existência da artilharia. Também em caráter reservado, eles dizem que o próprio Lula já foi informado sobre a investida e ponderam que o governo trata o movimento do centrão como uma tentativa de ampliar ainda mais o poder do grupo sobre o Orçamento.
Mantido o ânimo do centrão, o presidente deve enfrentar um clima desfavorável no início dos trabalhos da Câmara em 2024 —marcado formalmente para 1º de fevereiro, mas que, na prática, só ocorrerá na segunda quinzena do mês, após o Carnaval.
A tendência é que se repita ou até se aprofunde o quadro do ano passado, quando o bloco priorizou uma pauta alinhada a seus interesses e só aprovou medidas do governo após várias mudanças e concessões.
A disputa pode se refletir sobre a pauta econômica. Alguns dos principais partidos da Câmara têm se mostrado afinados com o mercado financeiro, o agronegócio, o setor empresarial e o pensamento liberal, o que representa um empecilho em tópicos vistos como conflitantes com esses interesses.
Uma dessas propostas é o recém-anunciado programa de estímulo à indústria, chamado Nova Indústria Brasil, que retoma ideias antigas de gestões petistas, com forte intervenção estatal. Essa agenda depende do Congresso, por exemplo, para autorizar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a financiar a exportação de serviços.
Outro assunto é a tentativa do governo de reverter a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Após aprovar a medida contra a orientação do Planalto, no ano passado, o Congresso resiste a uma nova investida do governo.
Integrantes da equipe de Padilha argumentam que, apesar das dificuldades enfrentadas por Lula em 2023, inclusive na pauta econômica, os principais itens da agenda do governo foram aprovados na Câmara com o apoio dos deputados do centrão —e muitos com o empenho pessoal de Lira.
A briga por influência sobre o Orçamento ganhou um novo capítulo nesta semana, com o veto de Lula a R$ 5,6 bilhões na previsão de emendas parlamentares que deveriam ser pagas neste ano. Ainda que o valor restante represente um recorde de R$ 47,5 bilhões nessa modalidade, os alvos dos cortes provocaram insatisfação no centrão.
Os cinco ministérios mais atingidos pelo veto são controlados pelo bloco ou são os principais canais de abastecimento dos redutos políticos desses parlamentares: Cidades, Integração, Turismo, Esportes e Comunicações.
As principais queixas, no entanto, estão direcionadas à distribuição de verbas do Ministério da Saúde. O centrão afirma que a pasta fez uma distribuição desigual de recursos, que privilegiou parlamentares de esquerda e de partidos menos alinhados ao bloco, como MDB e PSD.
Nísia é alvo constante de reclamações dos líderes do centrão, mas quase todos os parlamentares apontam Padilha como problema principal. Ex-ministro da Saúde (2011-2014), ele teve influência na montagem da pasta.
O ministério foi alvo da cobiça do centrão durante as negociações que selaram a entrada do bloco no governo, em meados do ano passado. Na ocasião, Lula descartou a demissão de Nísia para abrigar um nome indicado pelo grupo.
A equipe de Padilha nega que o Ministério da Saúde tenha represado ou dado um tratamento desigual aos deputados no pagamento das emendas.
Lula foi eleito para governar com um Congresso onde a esquerda é minoria, ocupando cerca de 25% do total das 513 cadeiras. Por isso, o petista firmou, ainda na transição, um acordo com Lira —até então chefe do sustentáculo legislativo de Jair Bolsonaro (PL).
Além de apoiar a reeleição de Lira como presidente da Câmara, o governo também abriu espaço para o centrão em postos importantes, como os ministérios do Esporte (entregue ao PP) e dos Portos e Aeroportos (dado ao Republicanos), além da presidência da Caixa Econômica Federal (a partir de uma indicação de Lira).
O governo também executou em 2023 um valor de emendas parlamentares sem precedentes, que chegaram a R$ 46,5 bilhões.
Essas ferramentas asseguraram a Lula, no decorrer do primeiro ano de governo, uma base folgada no papel, mas altamente instável, na prática.
Apesar de comandarem ministérios, o centrão e outros partidos de centro e de direita que compõem a base governista —MDB, PSD e União Brasil— abrigam em seus quadros ferrenhos opositores a Lula.
Esse perfil tornou as negociações de emendas e cargos mais valiosas para a estabilidade da base do governo, uma vez que os parlamentares buscavam benefícios que pudessem ser distribuídos para seus redutos eleitorais.
Outro fator de desequilíbrio foi a volta do comando da influente bancada evangélica do Congresso para as mãos de sua ala mais bolsonarista. O governo há muito tempo encontra dificuldade de interlocução com esse segmento.
Bruno Boghossian e Ranier Bragon/Folhapress
O prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara (PSD), e o deputado Luiz Eduardo (SDD), ambos de Rio Grande do Norte, brigaram na noite deste sábado (27), durante uma festa em um bar da cidade. As informações são do G1 RN.
Os políticos trocaram socos e houve até o uso de garrafas de vidro durante a confusão, conforme registro no boletim de ocorrência, na 2ª Delegacia de Plantão, neste domingo (28).
A queixa foi registrada pelo prefeito Júlio César Câmara, que alegou ter sido agredido, de surpresa, com uma garrafada na cabeça, pelo deputado.
Já o deputado informou que ouviu uma piada do prefeito, respondeu com um xingamento e foi o alvo inicial de um arremesso de garrafa na confusão, tendo reagido na sequência.
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.681 da Mega-Sena, sorteadas na noite desse sábado (27), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados foram 10, 20, 30, 42, 47 e 53.
A quina teve 73 acertadores e cada um receberá prêmio de R$ 61.715,90. Os 5.852 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 1.099,80, cada um.
A Caixa estima em R$ 76 milhões o prêmio para o próximo concurso da Mega-Sena, que será sorteado na próxima terça-feira (30).
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, a nomeação de 72 aprovados no concurso público do Edital n. 01/2023 para provimento de 277 vagas na capital e interior do Estado. A publicação traz o nome dos efetivados em seus respectivos cargos.
A posse acontece no próximo dia 30 de janeiro, às 16h30, no auditório Desembargadora Olyny Silva. Os atos de nomeação, assinados pelo presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico Nº 3.500, no dia 25/01.
A prova do concurso público foi realizada em 23 de julho de 2024, para provimento de 277 vagas, sendo 61 para a Comarca de Salvador, distribuídas em 20 cargos, e mais 216 para 130 comarcas do interior, abrangendo, por exemplo, os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária – Subescrivão); Analista Judiciário (Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador); e Técnico Judiciário (Escrevente de Cartório).
Para Castelo Branco, “o concurso público, realizado e entregue neste biênio, contempla os anseios da sociedade baiana, ampliando a força de trabalho no Judiciário, a fim de possibilitar uma prestação jurisdicional mais célere. Foram diversas etapas de discussão e de realização do certame, conduzido com maestria e competência pela desembargadora Ivete Caldas, presidente da Comissão de Concurso, a quem rendo agradecimentos”.
Ao 76 pessoas ficaram desabrigadas em razão do temporal dos últimos dias em Itabuna, no sul da Bahia. Segundo a Defesa Civil do município, a chuva teve um acumulado de cerca de 200 milímetros, o que fez o rio Cachoeira transbordar e alcançar nove metros em algumas áreas da zona oeste da cidade.
Os locais mais atingidos foram a rua da Bananeira, rua de Palha (Bairro Maria Matos) e beira-rio do Nova Itabuna e Ferradas e no São Roque, na zona norte.
A ponte que liga Ferradas à vila de Itamaracá está submersa desde quarta-feira (24).
Para a manhã desta segunda (29), a previsão é que chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos (60-100 km/h). As autoridades também chamam a atenção para o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
As precipitações volumosas em diversos estados do Brasil nos próximos dias e nas áreas do centro-sul da Bahia são resultado da atuação da segunda zona de convergência do atlântico sul (ZCAS) desde a terça-feira passada.
Brumado está cada vez mais violenta. No ano passado, foram registrados 26 homicídios. A disputa por território entre facção criminosa é responsável pelo aumento da violência na cidade. Na tarde desta terça-feira (23), mais uma morte foi registrada em Brumado. De acordo com a polícia, era por volta das 16h40, quando Saulo Pereira de Souza, de 24 anos, foi alvejado na Rua Frei Caneca, bairro Das Flores.
A vítima tinha saído de casa para ir à padaria quando o assassino, ainda não identificado, atirou várias vezes em Saulo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foi acionado, mas a vítima já estava morta. O atirador, estava a bordo de um automóvel de cor prata e saiu tranquilamente da cena do crime.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT), realizou a perícia e no local recolheu cápsulas de pistola 380. Conforme a polícia, Saulo tinha 12 dias que deixou o presídio por tráfico de drogas. A Polícia Civil trabalha com a hipótese da rivalidade de facções criminosa em Brumado. O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML).
Autor do requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que buscava investigar as invasões de terra na Bahia, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) saiu em defesa dos produtores rurais. O parlamentar se posicionou, após o caso que ocorreu neste final de semana às margens do Rio Prado, próximo a ponte que divide os municípios de Itapetinga de Potiragúa.
Leandro afirmou que teve informações dos produtores de que criminosos invadiram uma fazenda de madrugada, encapuzados e fortemente armados, além de manter trabalhadores locais em cárcere privado. De acordo com o parlamentar, os mesmos só foram liberados na manhã do dia seguinte.
O deputado cobrou respostas do Governo do Estado e repudiou a defesa que o PT faz das invasões de terra. “Os desdobramentos dos fatos que culminaram neste conflito surgiram a partir desta invasão terrorista e pela omissão do Estado, que já tinha informações que poderia acontecer este conflito e nada fez para evitá-lo. Invasão de propriedade é crime, e todos sabem disso. Eles falam em reforma agrária, mas que reforma é esta que ameaça pessoas, impõe medo, violência e coloca famílias em estado crítico?”, questionou o deputado.
Ele ainda citou que o objetivo dos invasores era de entrar em outras propriedades, o que foi impedido pelo movimento ‘Invasão Zero’ com o auxílio da Polícia Militar. “Quando o movimento chegou na fazenda que estava invadida, mesmo com a presença da polícia, os invasores receberam com tiros, dando início ao confronto. Agora, querem criminalizar os produtores, e esquecem de citar que invasão de terra é crime e está previsto no Código Penal. É preciso identificar os autores da invasão criminosa para que os mesmos sejam responsabilizados e punidos criminalmente”, reiterou.
Raptada neste domingo (21), uma menina, de 7 anos de idade, após sair de casa com uma prima, de 9 anos, para comprar refrigerante, na cidade de Rio Largo, na Região Metropolitana de Maceió, em Alagoas. Depois que foi localizada, a vítima contou à família que o homem que a levou tocou nas partes íntimas dela.
A localização dela só foi possível horas depois, por um casal que a viu andando sozinha na rua, na Cidade Universitária, na capital Maceió. Conforme divulgado pelo portal g1, a mãe enfatizou que um jovem de olhos claros ofereceu uma bicicleta à criança.
O caso está sob investigação da Polícia Civil como stupro de vulnerável. Segundo o Conselho Tutelar, o mesmo indivíduo é suspeito de ter estuprado outra menina no início deste mês. Após recusar o ‘presente’, a garota mais velha não foi levada, ao contrário da que sofreu o abuso. O crime ocorreu em um terreno baldio.
Ao questionar à filha sobre com o que o homem a teria tocado, ela falou que foi com o pênis. Em seguida, a criança foi atendida em um hospital que faz parte da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual (RAVVS) em Maceió, onde apresentou sangramento e dores na região e, em seguida, liberada.
O preço médio da gasolina e do etanol caíram na primeira quinzena deste ano, de acordo com o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL).
O levantamento nos postos de combustível mostrou que o preço médio do litro da gasolina é de R$ 5,77, queda de 0,35% em relação a dezembro. No etanol, o preço é de R$ 3,61, um recuo de 2,43%.
Entre as regiões brasileiras, todas registraram redução no litro da gasolina.
Apesar de o Norte liderar com o preço mais elevado (média de R$ 6,20 o litro), a região registrou a maior queda (1,27%). A gasolina mais cara de todo o território nacional foi identificada nos postos do Acre, a R$ 6,63 o litro. Os preços mais baixos continuam nos postos do Sudeste, cuja média é de R$ 5,67.
No caso do etanol, o Centro-Oeste fechou com a média mais baixa —R$ 3,46 por litro e queda 1,14%.
A maior redução (2%) foi registrada no Sul, onde o litro do etanol fechou a R$ 3,89. Entre os estados, Alagoas registrou a maior queda (4,1%), vendido à média de R$ 4,20. Nos postos de Mato Grosso, o combustível foi encontrado pelo menor preço médio do país, a R$ 3,33.
