» Resultados para tag "ação civil pública"

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19 de outubro de 2023
Bahia

ALBA já contabiliza 20 assinaturas para CPI do Planserv

Por Washington Tiago

Alvo de várias críticas em todo o estado, o Sistema de Assistência à Saúde dos […]


27 de janeiro de 2023
Brumado

MP aciona Prefeitura de Brumado e Embasa para garantir qualidade da água distribuída à população

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou na última quarta-feira (25), ação civil pública contra […]


30 de março de 2022
Brumado

Após decisão em Ação Civil Pública, justiça obriga que Município faça manutenção das vias públicas

Por Washington Tiago

A Ação Civil Pública que obriga a prefeitura de Brumado, a reparação das vias públicas e […]


16 de março de 2022
Brumado

Ministério Público aciona prefeitura de Brumado para reparar buracos nas ruas da cidade 

Cecom/MP

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Brumado solicitando à […]


12 de setembro de 2020
Brumado

Brumado: MP requer que Justiça determine suspensão do início das aulas presenciais

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Brumado, pedindo que […]


20 de agosto de 2020
Cidades

Ituaçu: MPF move ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Prefeito Adalberto Luz

O Ministério Público Federal – MPF, após investigação em Inquérito Civil, concluiu que o atual […]


23 de junho de 2020
Cidades

Com aumento da Covid-19, MP pede fechamento de Comércio e Igrejas em Vitória da Conquista

O aumento de ocorrências da Covid-19 é a principal defesa do Ministério Público do Estado […]


20 de maio de 2020
Brumado

DPE recomenda suspensão de decretos municipais que autorizam funcionamento de serviços não essenciais em Brumado

A reabertura do comércio e a oferta de serviços não essenciais em Brumado foram objeto […]


7 de abril de 2020
Brumado

Dr. Aurino Rocha pede ao Ministério Público que prefeitura distribua cestas básicas para todos os alunos da rede municipal

O médico Aurino Rocha tem cobrado por meio de suas redes sociais, ao prefeito de […]


15 de janeiro de 2020
Justiça

Livramento: MP aciona prefeito para garantir direito à educação de crianças e jovens com deficiência

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa […]


22 de outubro de 2019
Bahia

Tribunal de Justiça derruba liminar que impedia presídio de Paulo Afonso de receber presos

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou, em caráter liminar, a transferência de presos que […]


2 de outubro de 2019
Brumado

Brumado: Auditoria Pública Cidadã Baiana ingressa ação contra vereador José Carlos de Jonas por suposto nepotismo e pede reembolso

A Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB) ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido liminar, […]