» Resultados para tag "ação civil pública"

-------- PUBLICIDADE --------
21 de agosto de 2019
Brumado

AUCIB move Ação Civil Pública contra Prefeitura de Brumado e empresa que administra Zona Azul

A Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB), ajuizou Ação Civil Pública em face do Município de […]


17 de junho de 2019
Bahia

Eunápolis: MP aciona ex-diretora do Hospital Regional por “furar” fila da regulação para fazer lipoaspiração

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, […]


12 de junho de 2019
Bahia

Santaluz: Ex-prefeito de cidade baiana é proibido de entrar em prédios públicos municipais

O ex-prefeito e ex-secretário municipal de Administração de Santaluz, Joselito Carneiro de Araújo Nunes, foi […]


6 de junho de 2019
Justiça

Casa Nova Cred é acusada de extorquir clientes com empréstimos ilegais na Bahia

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público da Bahia, na última quarta-feira (5), […]


3 de abril de 2019
Bahia

Empresa terá que pagar R$ 2 mi a entidade beneficente por dano moral coletivo

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a Veracel Celulose, empresa agroindustrial com […]


26 de fevereiro de 2019
Justiça

MP-BA ajuiza ação contra ex-prefeito por doações irregulares de bens públicos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o deputado federal Charles […]


29 de janeiro de 2019
Religião

Justiça decide que MPF pode propor ação de cobrança de impostos contra Universal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu na tarde de hoje (28) que […]


8 de janeiro de 2019
Brumado

Brumado: MPF pede suspensão de obras orçadas em mais de R$ 25 milhões

O Ministério Público Federal (MPF), em Vitória da Conquista, ajuizou Ação Civil Pública contra a […]


21 de dezembro de 2018
Brasil

Itabuna: situação da frota de ônibus vira ação do MP-BA

Após diversas reclamações dos usuários das concessionárias de transporte em Itabuna, o Ministério Público do […]