» Resultados para tag "decisão judicial"

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7 de dezembro de 2023
Brasil

Eleições 2024: TSE fecha acordo com Anatel para derrubada imediata de sites com fake news

Weslley Galzo/Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou na última terça-feira, 5, […]


5 de maio de 2023
Cidades

Depois de decisão judicial, produtores rurais voltam a pressionar por CPI do MST

Produtores rurais ligados à Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) divulgaram comunicado nesta […]


27 de janeiro de 2023
Brumado

Obrigada pela justiça, Verimar cumpre decisão e convoca nova eleição da Câmara de Brumado

Por Washington Tiago

A presidente interina da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar Dias (PT), publicou na tarde […]


9 de novembro de 2021
Bahia

Justiça suspende leilão do prédio do Arquivo Público da Bahia

Previsto para acontecer na manhã desta terça-feira (9), às 10h, o leilão do prédio que […]


30 de agosto de 2021
Bahia

ANTT obtém decisão judicial favorável para reduzir tarifa da ViaBahia

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) obteve decisão judicial favorável para redução do pedágio da […]


24 de maio de 2021
Cidades

Conquista: STF mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado […]


21 de maio de 2021
Tecnologia

Governo federal prepara decreto limitando retirada de publicações das redes sociais

O governo federal está elaborando um decreto com o objetivo de limitar a remoção de […]


11 de fevereiro de 2021
Brumado

Polícia Civil incinera quase 90 quilos de drogas apreendidas em Brumado

A apreensão aconteceu pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último dia 02 na altura do […]


6 de fevereiro de 2021
Bahia

Justiça determina retomada das aulas na Bahia até março

A Justiça determinou, na sexta-feira (5), a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia. Neste […]