» Resultados para tag "decreto"

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26 de setembro de 2023
Brumado

Confirmando matéria do Sudoeste Acontece, prefeitura emite decreto para conter despesas; o município deve voltar a demitir servidores

Por Mallu Tiago

A Prefeitura Municipal de Brumado emitiu nesta segunda-feira (25), medidas para conter a queda nas […]


6 de fevereiro de 2023
Caculé

Morre o vereador Fábio Rocha em Caculé 

Por Washington Tiago

Morreu na última sexta-feira (3), o vereador Fábio Rocha de Brito, 48 anos, o popular Fazão, […]


3 de janeiro de 2023
Brumado

Big Brother Brumado: Prefeitura publica Decreto do Centro de Monitoramento Urbano

Por Washington Tiago

A prefeitura municipal de Brumado publicou o Decreto nº 5855/2022, que estabelece critérios e nomas para o […]


29 de dezembro de 2022
Bahia

Faz o L: cerveja ficará mais cara na Bahia após decreto do governo Rui Costa; confira reajuste

Um decreto publicado pelo governo do Estado da Bahia vai fazer com que a cerveja […]


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9 de novembro de 2022
Bahia

Governo Rui Costa publica decreto que altera expediente em dias de jogos do Brasil na Copa 

Por Washington Tiago

Na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE), o governo Rui Costa […]


26 de outubro de 2022
Justiça

Decreto regulamenta a implantação do uso da Linguagem Simples no TJ-BA

Considerando uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a Lei Federal nº […]


1 de junho de 2022
Cidades

Covid-19: Guanambi volta a exigir uso de máscaras em locais fechados

Por Washington Tiago

A prefeitura de Guanambi publicou nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial, o Decreto nº 902, de […]


26 de fevereiro de 2022
Bahia

Eventos poderão ter até 3 mil pessoas a partir do dia 3 de março

Foi publicada neste sábado (26) no Diário Oficial do Estado, decreto 21.027. O novo decreto estabelece […]


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26 de janeiro de 2022
Bahia

Estudantes da rede estadual terão programa de cursos de idiomas

O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (26), decreto que institui o Programa Outras Palavras, […]


12 de janeiro de 2022
Cidades

Livramento: prefeitura publica Decreto que proíbe aglomerações e realizações de eventos

Da Redação

A prefeitura de Livramento publicou nesta terça-feira (11), o Decreto de nº 012/2022 que restringe eventos com aglomerações […]


12 de janeiro de 2022
Cidades

Guanambi: prefeitura publica Decreto que limita público em até 300 pessoas

Da Redação

Foi publicado pela prefeitura de Guanambi, no Diário Oficial, na manhã desta terça-feira (11) o […]


10 de janeiro de 2022
Bahia

Covid-19: Decreto reduz para 3 mil pessoas o número máximo de público em eventos e estádios na Bahia

Após reunião realizada no fim da manhã desta segunda-feira (10), o governador Rui Costa decidiu […]


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