» Resultados para tag "decreto municipal"

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3 de agosto de 2020
Polícia

Rio de Contas: PM faz operação para cumprir novo Decreto Municipal

Na segunda noite do toque de recolher no Distrito de Marcolino Moura, município de Rio […]


1 de julho de 2020
Brumado

Justiça defere liminar e Município terá de pagar adicional de periculosidade aos agentes de trânsito em Brumado

Por meio do Decreto Municipal nº 5.249/2020, Município de Brumado suspendeu, sem prévio procedimento administrativo, […]


25 de junho de 2020
Brumado

TCM determina que prefeito Eduardo Vasconcelos mantenha pagamento de vantagens a professores

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram liminar concedida de forma monocrática pelo […]


22 de maio de 2020
Bahia

Justiça baiana mantém decreto de suspensão das obras de parque eólico

A Justiça baiana negou à empresa CLWP Participações S/A, a retomada das obras de um […]


20 de maio de 2020
Brumado

DPE recomenda suspensão de decretos municipais que autorizam funcionamento de serviços não essenciais em Brumado

A reabertura do comércio e a oferta de serviços não essenciais em Brumado foram objeto […]


24 de março de 2020
Polícia

PETO fechar estabelecimento comercial e conduz três pessoas para Delegacia por desobediência

Da Redação

No final da tarde da última segunda-feira (23), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático […]


16 de abril de 2019
Brumado

Prefeitura é acusada de usurpação do Poder Legislativo, diz ex-vereador Weliton Lopes

O ex-vereador e advogado Weliton Lopes encaminhou um oficio ao presidente da Câmara Municipal de […]


19 de fevereiro de 2019
Justiça

Guanambi: Justiça considera inconstitucional decreto que ‘entregou chave’ de cidade a Deus

Os desembargadores do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) consideraram inconstitucional o decreto […]