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A decisão do STF de acabar com a prerrogativa de foro para congressistas ampliou as […]
A prisão do ex-presidente Lula em abril deste ano abriu uma discussão jurÃdica sobre se […]
A juÃza Renata Andrade Lotufo, da Justiça Federal de São Paulo, rejeitou a denuncia contra […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está convencido de que a decisão do presidente […]
Com a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a comissão do impeachment, […]
O governador Rui Costa defendeu nesta terça-feira (1º), em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) repudiou a decisão do Supremo […]
A Secretaria de Comunicação Social informou que a presidente Dilma Rousseff, por meio de sua […]
O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, ingressar no Supremo […]