» Resultados para tag "STF"

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19 de fevereiro de 2019
Sem categoria

Bancada evangélica cobra ao STF decisão sobre criminalização da homofobia

A Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados se reuniu na segunda-feira (18) com o […]


11 de fevereiro de 2019
Bahia

Pensão vitalícia para ex-governadores da Bahia é inconstitucional, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional a lei que institui pensão vitalícia […]


6 de fevereiro de 2019
Justiça

Cármen rejeita ação que contesta regulamentação da Lei de Acesso à Informação

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação apresentada pelo advogado […]


31 de janeiro de 2019
Justiça

Com fim do recesso, STF analisará pedido de liberdade de Geddel

Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo […]


23 de janeiro de 2019
Brasil

MPF pede arquivamento de investigação criminal sobre queda do avião que matou Teori Zavascki

O Ministério Público Federal em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, arquivou o caso […]


9 de janeiro de 2019
Justiça

Toffoli mantém voto secreto em eleição para a presidência da Câmara

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) pedido do […]


9 de janeiro de 2019
Justiça

PGR pede que Geddel seja condenado a 80 anos de prisão e Lúcio a 48 de cárcere

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do […]


27 de dezembro de 2018
Brasil

Marco Aurélio diz que penitenciárias são panela de pressão e que indulto é tradição

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (26) que […]


21 de dezembro de 2018
Brasil

Apreensão de CNH para forçar pagamento de dívida é inconstitucional, diz PGR

Um parecer encaminhado pela procuradora -geral da República, Raquel Dodge, para o Supremo Tribunal Federal […]


19 de dezembro de 2018
Brasil

Toffoli revoga liminar de Marco Aurélio e mantém prisão em 2ª instância

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão […]


19 de dezembro de 2018
Brasil

Marco Aurélio diz que ‘se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida’

Responsável pela liminar que determina a soltura dos presos condenados em segunda instância, o ministro […]


19 de dezembro de 2018
Brasil

PT pede alvará de soltura para Lula após decisão do STF

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, anunciou via Twitter, nesta quinta-feira (19), que o partido […]