» Resultados para tag "TJ-BA"

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25 de setembro de 2020
Justiça

Operação Faroeste: STJ autoriza prisão domiciliar para desembargadora e filho advogado

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a desembargadora Sandra […]


22 de setembro de 2020
Brumado

Após pedido do MP, Tribunal de Justiça proíbe retomada de aulas presenciais em Brumado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão imediata da portaria que autorizou […]


10 de setembro de 2020
Justiça

Juízes, desembargadores, advogados e empresas listados em suposta delação de desembargadora

Documentos que chegaram ao bahia.ba nesta quarta-feira (9), com uma suposta “proposta de colaboração premiada”, […]


7 de setembro de 2020
Brumado

Brumado: Primeira Câmara de Mediação e Conciliação da Bahia celebra convênio realizado com o Tribunal de Justiça

Advogada e Mediadora Judicial Dra. Mabe da Silva Anjos promoveu uma live para divulgar o […]


25 de agosto de 2020
Justiça

NAT-Jus do TJ-BA debate internação em caso de obesidade

Internamento Clínico para Tratamento de Obesidade foi o tema da primeira sessão científica do NAT-JUS […]


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18 de agosto de 2020
Justiça

TJ-BA derruba decisão que determinou extinção do cargo do prefeito de Itabuna

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a decisão que […]


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11 de agosto de 2020
Bahia

TJ-BA declara como ilegal greve da Polícia Civil e do DPT; multa é de R$ 30 mil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do desembargador José Cícero Landin Neto, […]


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6 de agosto de 2020
Justiça

STJ nega recurso e mantém recebimento de denúncia de cinco réus da Operação Faroeste

O Superior Tribunal de Justiça (STF) negou provimento aos embargos de declaração de cinco réus […]


5 de agosto de 2020
Justiça

Faroeste: CNJ dá 15 dias para desembargadora do TJ-BA se manifestar sobre suspeita de venda de sentença

O Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, deu 15 dias para a desembargadora Sandra Inês […]


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31 de julho de 2020
Bahia

Advogado participa de sessão no TJ-BA deitado em rede

Um advogado participou, nesta quarta-feira (30), de uma sessão da 4ª Turma Recursal do Tribunal […]


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30 de julho de 2020
Bahia

TJ-BA regulamenta casamentos civis por videoconferência; cartórios têm 15 dias para se adequar

O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) decidiu autorizar a celebração de casamentos civis por […]


29 de julho de 2020
Bahia

TJ-BA cria protocolo de segurança para retomada de atividades presenciais

TJ-BA cria protocolo de segurança para retomada de atividades presenciaisCom quase 100 casos de Covid-19 […]