» Resultados para tag "TJ-BA"

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7 de junho de 2020
Cidades

TJ-BA determina que escolas reduzam mensalidade à metade durante pandemia

A Justiça baiana determinou que as escolas Gurilândia e Land School, ambas pertencentes ao Educandário […]


1 de junho de 2020
Bahia

TJ-BA determina transferência de presos com Covid-19 de Sobradinho para Feira Santana

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu liminarmente o pedido do Ministério Público estadual […]


29 de maio de 2020
Justiça

Tribunal de Justiça da Bahia prorroga teletrabalho e suspensão dos prazos até 14 de junho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prorrogação do regime de teletrabalho foi […]


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26 de maio de 2020
Justiça

CNJ solicita ao TJ-BA esclarecimentos sobre salários que superariam limite do teto constitucional

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou um pedido de providências para que o […]


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25 de maio de 2020
Justiça

Por conta de feriados, Judiciário baiano suspende expediente até sexta-feira

Por conta da antecipação de feriados desta semana, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) […]


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21 de maio de 2020
Justiça

STJ decide manter por unanimidade a prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter, por unanimidade, a prisão […]


20 de maio de 2020
Brumado

Eleições 2020: vereadores aprovam Moção de Repúdio ao prefeito Eduardo Vasconcelos

A sessão da última segunda-feira (18) foi marcada por um intenso debate entre situação e […]


18 de maio de 2020
Bahia

TJ-BA prorroga até 31 de maio medidas restritivas para combate do novo coronavírus

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) prorrogou até 31 de maio as medidas restritivas […]


13 de maio de 2020
Bahia

TJ-BA realiza quase 860 mil atos processuais durante a pandemia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou na última terça-feira a realização de um […]


12 de maio de 2020
Economia

TJ-BA diminui consumo e reduz gasto com combustíveis em aproximadamente 82%

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, adotou mais […]


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11 de maio de 2020
Justiça

Polícia Federal faz busca de documentos em residência de desembargadora

A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (11) novos mandados de busca e apreensão […]


11 de maio de 2020
Justiça

Dono de cartório de Itororó é investigado por suspeita de fraude em registro de trabalho

O desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, corregedor das comarcas do interior do Tribunal de Justiça […]