Nenhum candidato às eleições municipais de 2020 pode ser preso ou detido a partir deste sábado (31) – exceto em caso de crime flagrante. A questão é estabelecida pelo Código Eleitoral – lei 4.737/1965 – e tem como objetivo garantir que os candidatos sejam afastado da disputa 15 dias antes da realização do sufrágio.
Neste ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus, o primeiro turno das eleições será realizado no próximo dia 15 de novembro. De acordo com informações do portal UOL, a determinação se deve ao fato de, antigamente, ser comum autoridades policiais realizarem prisões sem base legal.
Às vezes, as forças de segurança atuavam a serviço de alguma candidatura, para impedir que a população votasse em determinado candidato. Então a garantia eleitoral foi criada para que se evitassem prisões arbitrárias.Com a determinação, ninguém pode ser preso sem base legal.
Vale ressaltar que mesmo que o candidato seja preso em flagrante, este continuará na disputa. Isso acontece porque, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, de 2010, são proibidas candidaturas apenas de condenados em segunda instância. A norma também vale para eleitores a partir do dia 10 de novembro (terça-feira), e dura até 48 horas após a eleição.
Um homem que não teve a identidade revelada foi preso, nesta sexta-feira (30), no município de Luís Eduardo Magalhães (LEM) após ser denunciado por estupro de vulnerável da própria sobrinha de três anos. Conforme informações, o crime teria ocorrido no último domingo (25), na casa da vítima.
A mãe e avó da criança foram ao Distrito Integrado de Segurança (Disep),na última quinta (29), para relatar o abuso e através do ‘Programa Borboleta’, recurso utilizado para identificar os tipos de delitos através de bonecos sexuados, a vítima mostrou que o suspeito teria mexido em suas partes íntima. A Polícia encaminhou a menor para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), no mesmo dia para realizar exame.
O suposto autor foi localizado e preso temporariamente.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (30) que a campanha eleitoral está ocorrendo com baixa difusão de fake news, as notícias falsas postadas por eleitores e políticos nas redes sociais.
Segundo o ministro, a Polícia Federal (PF) tem feito operações para efetuar a prisão de investigados que usam perfis falsos para fazer campanhas caluniosas contra adversários. Barroso participou de uma live (transmissão ao vivo) para debater o combate aos discursos de ódio na internet durante as eleições.
“Nós temos tido sucesso até aqui. Essa tem sido uma eleição de baixíssima difusão de notícias falsas, de desinformação. Nós estamos enfrentando isso com verdade, com um discurso harmonioso e com a repressão necessária”, afirmou.
Barroso disse também que a Justiça Eleitoral procura usar a repressão policial como último artifício. Para o ministro, a conscientização da população para evitar esse tipo de comportamento nas redes sociais deve ser feita em primeiro lugar.
Para Barroso, a Justiça não é o melhor meio para arbitrar o debate político. “A caracterização do que seja noticia falsa já é complexa, e ninguém quer fazer o papel de censor. Os ritos do Judiciário são incompatíveis com a velocidade [com] que essas noticias circulam”, avaliou.
Canal de denúncias
Em parceria com várias redes sociais, o tribunal tem uma plataforma para o recebimento de denúncias de contas suspeitas de disseminar conteúdos falsos durante as eleições. Basta preencher um formulário, que está disponível no site do TSE.
Entre 27 de setembro e 26 de outubro, 1.037 denúncias de disparos em massa foram recebidas pela plataforma.
Devido à pandemia da covid-19, o primeiro turno das eleições deste ano foi adiado de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), o recebeu na manhã da última sexta-feira (30), uma denúncia de briga de galo, a famosa rinha de galo.
De imediato, a guarnição se deslocou para o local informado onde foi confirmado a crueldade e maus tratos aos animais, na zona rural da Matinha de Baixo, dentro de uma residência.
As aves se encontravam em condições de desgaste, não tinham água e nem comida, inclusive uma ave estava cega e outras com ferimentos nas pernas.
Além disso, haviam vários indícios de que o local era destinado ao uso de rinha, tais como: esporas , buchas, bicos, balanças, anabolizantes e um tambor (local onde os galos são colocados para brigar).
A guarnição levou 17 (dezessete) galos e todos os objetos e equipamentos à Delegacia de Policia Civil para as devidas providências legais. Os animais foram encaminhados a uma ONG de Livramento de Nossa Senhora para os devidos cuidados e tratamento digno.
É com imenso pesar que comunicamos o falecimento de Paulo Roberto Lessa, de 51 anos, vereador e candidato a reeleição de Livramento de Nossa Senhora. Conforme informações obtidas pelo Livramento Manchete, Paulo Lessa faleceu na madrugada deste sábado (31), por complicações do novo coronavírus. O parlamentar estava internando na UTI do Hospital de Base em Vitória da Conquista, não resistiu e veio a óbito.
Paulo Lessa caminhava para o seu sétimo mandato no município, ele sempre será lembrado como um grande líder politico, deixando como legado uma trajetória marcada pelo compromisso e respeito pela população de Livramento.
Prestamos aqui nossas condolências aos amigos e familiares de Paulo Roberto Lessa, o qual partiu para a eternidade deixando muitas saudades. Lessa deixa esposa, filhos e neto. Agora no município de Livramento, sobe para 4 o total de óbitos por coronavírus covid-19.
A Caixa Econômica Federal liberou a partir deste sábado (30) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em setembro e outubro.
Aproximadamente 10,2 milhões de trabalhadores poderão movimentar o valor por saque em espécie ou transferência.
De acordo com dados publicados pela Caixa, serão movimentados R$ 6,4 bilhões.
O saque poderá ser realizado nas unidades lotéricas e correspondentes a Caixa a partir deste sábado (30) e nas agências a partir da próxima terça-feira (3).
Três profissionais do volante foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (30), transportando 76 comprimidos de anfetaminas (rebite), medicamento de uso proibido. Os flagrantes aconteceram no Km 720 da BR – 101, em Eunápolis (BA).
Fiscalizações específicas a veículos de carga estão entre os focos da PRF nesta Operação Finados 2020. Em virtude do tamanho dos veículos e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos. Durante as abordagens são verificados o correto funcionamento do sistema de freios, o estado de conservação dos pneus e demais equipamentos obrigatórios, as condições de amarração das cargas e o cumprimento do tempo de direção do motorista profissional pelos condutores.
Agentes da PRF abordaram três caminhões e após a consulta detalhada dos documentos de porte obrigatório, os PRFs decidiram fazer uma fiscalização minuciosa na cabine dos veículos, quando encontraram as cartelas de anfetamina, que totalizaram 76 comprimidos de “rebite”.
Foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os caminhoneiros responderão na Justiça Criminal (JECRIM) pelo crime de porte de droga para consumo. Eles foram liberados após assinarem o compromisso de comparecimento à audiência em Juízo para responderem por suas condutas.
A Lei 13.103/15, mais conhecida como “Lei dos caminhoneiros”, prevê o intervalo de descanso obrigatório de motoristas de caminhão, ônibus e vans. O descanso é de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas, e, também, a normativa prevê que após dirigir 5 horas seguidas é obrigatório um intervalo de, no mínimo, uma hora para refeição.
Perigo uso descontrolado de anfetaminas
Nobésio (rebite): Com objetivo de dirigir várias horas seguidas, sem descanso, para cumprir prazos predeterminados ou até faturar um extra no final de cada viagem, alguns motoristas de caminhão optam em utilizar o rebite. A substância, uma anfetamina, é um estimulante do sistema nervoso central e faz com que o cérebro trabalhe mais depressa e cause nas pessoas a impressão de diminuição da fadiga – já que conseguem executar uma atividade qualquer por mais tempo – de menos sono, perda de apetite e de aumento da capacidade física e mental.
O cantor Matheus Soliman, de 22 anos, pode dizer que nasceu de novo. O rapaz e o amigo, Fábio de Souza, foram encontrados com vida 24 dias após sofrerem um acidente aéreo e se perderem na mata.
Matheus e Fábio estavam desaparecidos desde o dia 4 de outubro e foram localizados na última quinta-feira (29), após conseguir pedir ajuda em uma fazenda em Colniza (MT), cidade que faz divisa com Rondônia.
Em entrevista ao UOL, o sertanejo contou que a aeronave pegou fogo assim que eles saíram dela. O rapaz, que é piloto em formação afirmou que a aeronave, que saia de São Luís com direção a Machadinho do Oeste (RO), deu pane a 400km do destino deles.
“Eu sou piloto em formação, conheço bem avião e, como estava me saindo bem nas aulas, eles pediram para fazer uma viagem-teste. Tanto é que consegui lidar com a pane e fiz um pouso forçado. Assim que conseguimos sair da aeronave, ela pegou fogo. Eu e meu companheiro estarmos vivos é um milagre”, explica.
No relato, Matheus contou que nos primeiros dias ficou próximo a um rio, depois de se perder na mata, eles contavam com a sorte da chuva para se hidratar.
“Quando chovia, usávamos folhas como recipiente para conseguir pegar a água da chuva e beber; outros dias, encontramos poças de água da chuva e tomamos daquela água mesmo. Tentávamos fazer um filtro com a camiseta para beber essa água, para não vir a terra e a sujeira para a garganta”.
Pouco antes de acharem a fazenda, a dupla cogitou suicídio por achar que jamais conseguiria voltar para a realidade. A força do sertanejo foi a filha que tinha para conhecer.
“Manter o psicológico era o mais difícil. Muitas vezes pensamos em desistir, chegamos a pensar em suicídio, mas um ia dando forças para o outro e ajudava acalmar a situação. Minha maior força era minha filha, que nasceu no período em que eu estava perdido. Todo dia eu pedi: ‘Deus, deixa eu conhecer a minha filha”.
No local onde eles conseguiram ajuda, Matheus e Fábio foram alimentados e abrigados, e lá eles falaram com os familiares. “Liguei por chamada de vídeo para a minha mãe. Quando ela me viu, ela só conseguiu gritar ‘meu filho’ e já começou a chorar. Eu comecei a chorar do outro lado da linha e foi só choro”.
