Quem não comparecer às urnas por causa da Covid-19 poderá justificar

Quem estiver de Covid-19 nos dias de votação da sucessão municipal poderá justificar a ausência junto à Justiça eleitoral. O mesmo vale para os casos suspeitos, quem por exemplo entrou em contato com alguém com Covid-19. O procedimento é semelhante para aqueles que estiverem fora do domicílio eleitoral ou impedidos de comparecer às urnas, segundo confirmou o TRE-BA em contato do bahia.ba.

O requerimento de Justificativa Eleitoral estará disponível nas págias do Tribunal Superior Eleitoral, nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e no aplicativo e-titulo. O prazo é de 60 dias e valerá apenas para um turno especificamente. Se a pessoa ficar impossibilidade de ir para a sessão de votação nos dias 15 e 29, terá que apresentar duas justificativas.

Para quem não puder votar por outro motivo – como ausência no domicílio eleitoral – o formulário estará disponível gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nos locais de votação ou de justificativa.

Supremo fica temporariamente com um ministro a menos

Após 31 anos na corte, o ministro Celso de Mello se aposentou nesta terça-feira (13) do Supremo Tribunal Federal. Até que o Senado aprove o substituto, o STF funcionará com um ministro a menos (10 ou invés de 11), o que pode afetar as decisões em plenário e nas turmas. Em casos de empate por 5×5, os efeitos são diferentes caso a questão seja criminal ou constitucional.

Na primeira situação, um eventual empate beneficia o réu. Este pode ser o critério na discussão sobre o caso do líder do PCC André Oliveira Macedo, o André do Rep, previsto para ser debatido nesta quarta-feira (14). Nos casos constitucionais, há duas possibilidades: ou o presidente da corte, ministro Luiz Fux, tem o voto de minerva ou o caso permanece aberto até a posse do próximo integrante.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Kássio Nunes, já foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve ser sabatinado no Senado no dia 21. A votação final em plenário pode ocorrer no mesmo dia, definindo a sucessão ainda em outubro.

Celso de Mello integrava a segunda-turma, a que julga casos da Lava Jato. No momento, o colegiado fica composto apenas por quatro membros: os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin. O quinto posto pode ser do futuro ministro ou de um integrante da primeira turma, se a trocar for solicitada.

Os casos relatados pelo ministro agora aposentado vão para o seu sucessor, por princípio. Mas também podem ser substituído. O inquérito que apura possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal deve passar por novo sorteio, já que o próximo membro do STF será indicado pelo próprio investigado. Com informações da CNN Brasil.

Bahia registra 693 casos e 29 mortes por Covid-19 em 24h

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 693 casos de coronavírus e 29 mortes em decorrência da Covid-19, segundo boletim divulgado hoje (13) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ao todo, a Bahia tem 327.327 casos confirmados e 7.188 óbitos desde o início da pandemia.

Os casos confirmados ocorreram em todos os 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,15%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.249,22), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.279,34), Madre de Deus (6.220,07), Apuarema (5.688,95).

Ao todo, 314.263 pessoas já estão curadas da doença. Na Bahia, 27.191 profissionais da saúde foram infectados pela Covid-19.

No estado, dos 2.278 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 982 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de UTI adulto de 47%. Vale lembrar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia.

Brumado: SESAU confirma 21º óbito de coronavírus e 2000 casos confirmados da Covid-19

  A Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), Brumado, confirmou em boletim nesta terça-feira (13), 2000 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus.

A secretaria também confirmou que um paciente de 74 anos que estava internado em Salvador veio a óbito totalizando 21 mortes da doença. 

Eleições 2020: Candidato Fabrício Abrantes participa de reunião com OMESB

Na noite da última segunda-feira (12) o candidato a Prefeito de Brumado, Fabrício ao lado do seu vice Dr. Aurino estiveram juntos em uma reunião com a Ordem de Ministros Evangélicos do Sudoeste Baiano (OMESB).

O encontro rendeu um bate papo muito produtivo entre o candidato Fabrício e os diversos líderes evangélicos presente onde juntos puderam trocar ideias para a construção da nova Brumado. Fabrício aproveitou o momento e reafirmou o seu compromisso com toda classe Evangélica de Brumado!