O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido do município de Brumado, para autorizar a retomada das aulas presenciais na cidade. A prefeitura da cidade recorreu ao STF após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender decisão de primeira instância que havia liberado a volta do ano letivo na rede municipal (entenda aqui e aqui).
As aulas presenciais em unidades públicas e particulares estão suspensas em todo o estado, desde março, quando o governo da Bahia publicou um decreto que determinava a interrupção das atividades por causa da pandemia da Covid-19.
As atividades escolares de forma presencial na cidade voltaram em 21 de setembro, mas foram suspensas no mesmo dia, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) obter decisão favorável para derrubar uma liminar que havia permitido a retomada das aulas. A medida foi obtida no âmbito de uma ação civil pública ingressada pelo órgão, após a prefeitura resolver, de forma contrária ao decreto estadual, regressar com as atividades presenciais.
Ao STF, o Município afirmou ter amparado a decisão em critérios técnicos e científicos específicos para a região e que “qualificou a equipe e tomou as medidas necessárias para possibilitar, juntamente com equipe multidisciplinar, a construção da possibilidade de abertura das aulas com os devidos protocolos de segurança.” Ainda segundo a municipalidade, a liminar do TJ-BA que proibiu a retomada das aulas representa “grave ameaça à ordem pública e ao interesse público” porque inviabilizaria o acesso à educação por tempo indeterminado.
Ao negar o pedido de Brumado, Fux argumentou que volta das atividades presenciais na educação precisa ser amparada em estudos técnico-científicos, com “cautela ainda maior, considerando que os ambientes escolares propiciam grande contato físico entre os estudantes, sendo extremamente dificultosa a fiscalização do atendimento a todas as recomendações de prevenção à transmissão do coronavírus, o que poderá gerar grande risco de transmissão, expondo o perigo a saúde dos alunos, profissionais da educação e seus familiares.”
No entanto, o ministro mencionou na decisão que o MP-BA informou não ter havido distribuição prévia de máscaras, álcool gel, luvas, ou outros equipamentos de segurança às crianças e adolescentes da rede municipal de educação, ou “tampouco restaram discriminados os investimentos feitos para possibilitar uma volta às aulas segura pelo Município”. As informações foram divulgadas pelo Bahia Noticias
Um dos principais nomes no combate ao novo coronavírus em Brumado, secretário de saúde do município, Cláudio Feres, testou positivo para a Covid-19, o novo coronavírus.
O secretário confirmou ao site Sudoeste Acontece no final da tarde dessa segunda-feira (12).
De acordo com Secretario, na última terça-feira (06), ele apresentou os sintomas da doença com tosse seca e a perda do paladar.
O resultado foi confirmado nesta manhã. Claudio continua em isolamento social.
O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.
Nesta segunda-feira (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em acolhimento se encontram em condição delicada. Essa medida é aplicada pela Justiça quando há situações de abandono, maus-tratos, negligência ou risco.
Contudo, esse apoio é temporário e tem o prazo máximo de 18 meses. A criança pode ter a solução da situação com reintegração familiar ou a adoção. Há 4.533 unidades de acolhimento no Brasil.
Números
Do total de meninos e meninas acolhidos, 7.997 têm até 6 anos. A maioria dos abrigados é de adolescentes: são 5.886 com 12 a 15 anos e 8.634 com mais de 15 anos. A distribuição por gênero é similar, com 50,7% de meninos e 49,3% de meninas.
Conforme o painel de informações do SNA, a lista dos estados com mais crianças aptas para adoção começa por São Paulo (1.075), seguida de Minas Gerais (677), Rio Grande do Sul (648), Paraná (519) e Rio de Janeiro (493). Ainda de acordo com o sistema do CNJ, há 3.702 crianças em processo de adoção e 36.155 pretendentes disponíveis.
Processo de adoção
Em fevereiro, a Agência Brasil publicou uma matéria explicativa mostrando como são os procedimentos para adoção no Brasil. Há uma série de requisitos estabelecidos pela legislação para que pessoas e ou casais se candidatem ao processo.
O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara de Infância e Juventude (VIJ) da sua região. Lá, a pessoa obterá informações específicas sobre o processo e receberá uma lista de documentos pessoais a serem apresentados – como cópia do CPF, identidade, certidão de casamento ou união estável (se for o caso) – comprovante de residência, comprovante de bons antecedentes criminais e atestado de saúde física e mental.
Após protocolar a inscrição, a pessoa – ou casal – deve participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica voltada para adoção. Nesse curso, os candidatos a adotantes adquirem uma noção mais ampla da importância da preparação emocional de toda a família e de todas as mudanças que virão com a chegada de um novo integrante.
Quem mora em Salvador ou nos municípios da Região Metropolitana, certamente, já esteve em uma das sedes do Atakarejo, empresa que atua no ramo de alimentos. Sócio da companhia, Teobaldo Costa (DEM) é um dos candidatos à Prefeitura de Lauro de Freitas (RMS) e ocupa a quinta posição dos mais ricos entre todos os postulantes ao executivo municipal do país.
De acordo com a declaração feita junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o democrata tem patrimônio acumulado de R$ 341,3 milhões, que incluem cotas do Atakarejo e da Damarak Empreendimentos, além de aplicações financeiras e uma Land Rover que avaliada R$ 216 mil.
À frente de Teobaldo estão apenas quatro candidatos a prefeito: João Carlos Ribeiro (PSC), que disputa o cargo na cidade de Pontal do Paraná (PR) e tem bens no valor de R$ 1,6 bilhão; Airton Garcia Ferreira, de São Carlos (SP), com R$ 440 milhões; Vittorio Medioli (PSD), de Betim (MG), com 352 milhões; e Antídio Aleixo Lunelli (DEM), de Jaraguá do Sul (SC), com R$ 351 milhões.
Logo atrás de Teobaldo, na sexta posição, está outro baiano, o candidato à Prefeitura de Mata de São João, João Gualberto Vasconcelos (PSDB), que registrou junto ao TSE bens que somam a quantia de R$ 170,3 milhões. A lista do tucano é extensa e reúne uma aeronave de quase R$ 3 milhões, casa na Praia do Forte, apartamento no Horto Florestal, além de cotas milionárias em empresas.
Ainda na relação dos 25 candidatos a prefeitos mais ricos do Brasil, outro baiano, Nilo Coelho (DEM), que concorre ao chefe do executivo municipal de Guanambi, no sul baiano. Ao Tribunal Superior Eleitoral ele declarou ter patrimônio avaliado em R$ 60 milhões, com a Fazenda Santa Helena, em Itapebi, avaliada em R$ 1,1 milhão, a Fazenda Gruta, em Potiraguá, que vale R$ 1,7 milhão, outras propriedades rurais, além de cotas milionárias em companhias e aplicações financeiras.
A UPA 24 horas de Caetité, que atualmente funciona na unidade onde será instalado a Unacon (Unidade de Alta Complexidade me Oncologia), será transferida para um dos prédios localizados no Centro Administrativo de Caetité.
Nesta sexta-feira(09/10), as 17:00hs, a prefeitura Municipal realiza o ato inaugural da unidade que fica localizada a Avenida Marlene Montenegro.
mudança foi necessária devido a aproximação da inauguração da Unacon que utilizará todos os espaços do hospital municipal.
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) reafirmou o apoio à reeleição do candidato a prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSD). A declaração foi feita em um vídeo publicado nas redes sociais.
O deputado Charles Fernandes garantiu que seguirá firme e forte apoiando à reeleição do prefeito Jairo, o qual fez questão de chamar de irmão. No vídeo Charles afirma que o trabalho do prefeito Jairo tem aprovação de mais de 75% da sua gestão.
“Até os opositores reconhecem seu trabalho Jairo, estou aqui para reafirmar nossa parceria”, disse Charles.
Aliados de Jairo Magalhães ouvidos pelo Portal Folha do Vale, afirmam que o apoio de Charles descarta qualquer possibilidade de acordo com o grupo do candidato Nilo Coelho (DEM).
Havia fortes boatos na cidade que Charles estaria insatisfeito com Jairo, no entanto, o vídeo demonstra apoio incondicional por parte do deputado. De acordo com o site Política10, além da disputa entre Nilo e Jairo, existe uma disputa entre os dois deputados Charles e Arthur Maia (DEM).
Há pouco mais de um mês os deputados trocaram farpas nas redes sociais, quando Nilo Coelho ensaiou aproximação com Charles Fernandes.
A 46ª Companha Independente de Polícia Militar (46ªCIPM) vem seguindo à risca as recomendações do Ministério Público (MP) e Tribunal Regional Eleitoral TRE-BA em atendimento à manutenção das ordens sanitárias em combate ao Coronavírus durante a Campanha Eleitoral.
No ultimo sábado (10), as guarnições da Rondas Rurais, PETO e com apoio da CIPE/Sudoeste seguiram ao Povoado de Barrinha, em Livramento, após uma Manifestação Política, denominada “Adesivaço”, promovida por um candidato a vereador, do Partido Progressistas.
Ao chegarem na localidade, a referida manifestação política já havia se encerrado, entretanto próximo a um Bar, algumas dezenas de pessoas estavam no local promovendo perturbação do sossego público através de aparelhagens de som automotivo em alto volume.
Os policiais aprenderam dois carros e duas motos e duas pessoas foram conduzidas para sede da 20ºCOORPIN em Brumado.
A Justiça Eleitoral condenou empresa de pesquisas ao pagamento de multa, bem como confirmou a liminar anteriormente deferida para que a referida empresa suspenda, imediatamente, a divulgação da pesquisa eleitoral, registrada dia 04/09/2020, sob o número BA00251/2020.
A sentença foi proferida pelo juiz Gleison dos Santos Soares, da 101ª Zona Eleitoral em Livramento. Na sua fundamentação, o magistrado disse que resta inequívoca a divulgação, pela empresa representada, da pesquisa considerada “não registrada”, por força do art. 2º, § 7 da Resolução TSE nº 23.600/2019, em razão da ausência de cumprimento das exigências legais, notadamente do inciso IV, do art. 2º da referida resolução e art. 33 inciso IV da Lei nº 9504/97. Ainda cabe recurso da decisão.
A Representação foi ajuizada pela Coligação “O cuidado que Livramento precisa”, formada pelos partidos PSD, PP e MDB.
O crime aconteceu na madrugada do último sábado (10) em Caculé, o corpo de Paulo Henrique foi encontrado em sua casa localizado na Rua Arthur Neves, com cinco disparos de arma de fogo.
Segundo informações, homens não identificados entraram na casa da vítima e fizeram os disparos. Segundo a polícia, a vítima tinha envolvimento com o tráfico de drogas. A Polícia Civil investiga a motivação e autoria do crime.
