Foto: Marcus Murillo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na última quarta (24) a Resolução Nº 8, que permite aos magistrados atender advogados somente com autorização prévia. A medida foi proposta pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), inspirada em uma proposta do TJ do Maranhão. O argumento é de normatizar o atendimento aos advogados pelos juízes. A resolução gerou bastante polêmica e provocou o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA). Em nota, a entidade deixa claro que o Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/1994) determina que não há hierarquia entre magistrados e advogados e que o atendimento aos advogados pelos juízes não é favor, mas um dever legal. A nota, também assinada pelo Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, afirma ainda que regras internas do Tribunal não podem se sobrepor à legislação vigente. A OAB-BA pretende endurecer a relação com os magistrados e conclama a classe para participar das blitz da Comissão de Defesa de Prerrogativas, que serão intensificadas. O objetivo é verificar a existência de casos de negativa de atendimento e o não comparecimento dos magistrados às varas. A Ordem também disponibilizou o e-mail direitoseprerrogativas@oab-ba.org.br para a denúncia desses casos. O OAB-BA quer, assim, encaminhar as devidas representações para que o TJBA adote as providências disciplinares cabíveis contra os magistrados. Continue lendo…
Foto Rede Acontece
Em seu discurso de encerramento de mandato como presidente do DEM baiano, o ex-deputado federal José Carlos Aleluia destacou que o partido precisa se preparar para as eleições municipais de 2020 e gerais de 2022, durante convenção do partido. Aleluia cravou Bruno Reis como candidato do Democratas a prefeitura de Salvador e citou ainda o nome de ACM Neto como “futuro governador da Bahia”. “Estamos nos preparando para vencer as eleições municipais principalmente nas cidades que já governamos. Em Salvador com Bruno Reis, em Camaçari com Elinaldo… e mais pra frente, em 2022, vamos conquistar o governo da Bahia”, disse. “O destino está traçado, Neto. Você será, Neto, um grande governador da Bahia. Talvez você não vá gostar do que eu vou dizer agora. Mas eu tenho a impressão que você vai ser um governador ainda melhor que o seu avô, ACM”, falou. Neto também foi apontado como futuro governador do estado por outros nomes durante a convenção, como o deputado estadual Sandro Regis, o federal Arthur Maia e o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo.
Foto: Pixarbay
A Bahia registrou a primeira morte em decorrência do vírus da gripe H1N1. A informação foi divulgada na quinta-feira (26) pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que informou que a vítima da Influenza A residia em Salvador. Três casos da gripe estão sendo investigados pelo órgão, que não divulgou maiores informações sobre as vítimas e nem se a morte registrada fazia parte desses casos sob investigação. Sabe-se apenas que duas pessoas estão com suspeitas de estarem infectadas pelo vírus tipo A H1N1 e outras duas pela Influenza B. A campanha nacional de vacinação, que começou no último dia 10 de abril, já imunizou na Bahia, 151.571 pessoas. O público-alvo este ano, incluindo agora os militares, é formado por mais de 4 milhões (4.108.626) de pessoas dos grupos prioritários. A meta, segundo a Sesab, é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos. No próximo sábado, 4 de maio, haverá o Dia D da campanha, quando as unidades de saúde municipais e postos instalados em supermercados, shoppings, entre outros locais, estarão oferecendo doses da vacina. O período da campanha será encerrado no dia 31 de maio. Este ano, também houve mudança na vacinação das crianças, que agora podem se vacinar de seis meses até 5 anos 11 meses e 29 dias. Além disso, podem se vacinados idosos com 60 anos ou mais; gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Na Bahia, até o dia 13 de abril foram registrados 122 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), representando uma redução de 75% em relação ao mesmo período de 2018. Foram confirmados sete óbitos por SRAG, sendo um deles por Influenza A H1N1. Até o momento, foram registrados três casos de Influenza, sendo um pelo vírus Influenza A H1N1 e dois pelo Influenza B. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 93 casos e 15 óbitos por Influenza A H1N1.
Foto : Divulgação/Greg Salibian
Idealizadora do Panorama Percussivo Mundial (Percpan), a socióloga e produtora cultural baiana Beth Cayres, morreu, na última quinta-feira (25), aos 60 anos. Ela estava internada no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Amigos de Beth relataram ao Correio que ela tinha sarcoidose, uma doença inflamatória sem cura, de causa desconhecida, caracterizada por crescimento de nódulos inflamatórios no organismo. Ela descobriu a doença após passar mal e sofrer uma convulsão, em dezembro passado. Desde então, os quatro meses seguintes foram passados em tratamento e Beth se internou várias vezes. Recentemente foi descoberto um tumor no cérebro, que complicou o quadro.
Foto: Reprodução/Facebook
O Bahia perdeu por 2 a 1 para o Londrina em duelo realizado na noite desta quinta-feira (25) pela quarta fase da Copa do Brasil. Mesmo com a derrota, o tricolor conseguiu se classificar para as oitavas de final, desembolsando ainda R$ 2,4 milhões por avançar para a quinta fase do torneio. Em partida realizada no estádio do Café, Anderson Oliveira e Dagoberto marcaram para o Tubarão. O gol do Bahia ficou por conta de Fernandão. No jogo de ida, o Bahia havia vencido o Londrina por 4 a 0. O próximo confronto do Esquadrão de Aço será contra o Corinthians, na Arena Fonte Nova, em sua estreia no Brasileirão.
Foto: Divulgação / Ascom
Os professores da Uneb decidiram em assembleia nesta quarta-feira (24) pela manutenção da greve. A reunião aconteceu no Campus I da universidade, em Salvador. Segundo a coordenação da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), embora a mesa de negociação tenha iniciado, a proposta divulgada na imprensa pelo governo, na terça-feira (23), “ainda está longe” de contemplar as necessidades da categoria e das universidades estaduais da Bahia. Sobre a liberação de R$ 36 milhões para as quatro universidades estaduais da Bahia, os professores argumentam que tal recurso não representa acréscimo financeiro, e sim a antecipação de uma parte do orçamento já previsto para este ano. Nesta quinta-feira (25), centenas de professores e estudantes, vindos de todas as regiões do estado, farão um ato público, com concentração a partir das 14h, no Campo Grande, em Salvador.
Foto Rede Acontece
Equipes da Polícia Civil (20ª COORPIN) participaram hoje da megaoperação nacional deflagrada pelas Polícias Civis de todos os Estados da Federação, bem como do Distrito Federal. A Operação foi denominada #PC27 e teve como objetivo o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão em todo o território nacional. Na área da 20ª COORPIN a Polícia Civil prendeu três pessoas em Livramento de Nossa Senhora e um indivíduo em Brumado. Todos já haviam sido condenados pela prática de delitos, tais como homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Em todo o país a Polícia Civil apreendeu e prendeu 3.381 pessoas, empregando o total de 12.718 policiais e 4.040 viaturas. Os presos permanecerão custodiados nas carceragens das Delegacias de Livramento de Nossa Senhora e Brumado, até ulterior remoção para uma unidade prisional da SEAP.
Foto Reprodução
A partir das 19h15 (de Brasília) desta quinta-feira (25), o estádio do Café será palco do confronto entre Londrina e Bahia, que sonham com uma vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil. Na partida de ida, o Tricolor atropelou. Apoiado pela torcida, a equipe de Roger Machado venceu por 4 a 0 e agora pode levar até três gols que avança. Por outro lado, o Tubarão entra em campo com a necessidade de vencer por cinco gols de diferença. Caso devolva o marcador, a classificação será decidida nos pênaltis. Após a goleada na semana passada o clima pesou pelos lados do Londrina. O resultado foi o pedido de demissão de Roberto Fonseca, que dirigiu a equipe por um jogo. Com a volta de Alemão, o treinador promete usar a equipe que foi base no campeonato estadual. O único desfalque é Paulinho Moccelin, que foi expulso na ida. Dagoberto, dúvida por conta de dores musculares, foi confirmado no último treino. Se contarmos apenas pelo placar de ida, o Bahia teria motivos suficientes para chegar empolgado. Mas no último fim de semana o Tricolor conquistou o estadual e o ânimo ficou ainda mais evidente para o confronto. Para montar o time o comandante tem problemas. O volante Elton alegou problemas pessoais e não viajou. O lateral Moisés recebeu o terceiro amarelo. Já Lucas Fonseca, Élber e Jackson estão noContinue lendo…
Foto: Reprodução/Facebook
Paulo Carneiro foi eleito na última quarta-feira (24) o novo presidente do Esporte Clube Vitória, com 1474 votos. O ex-dirigente do time volta a assumir o posto que ocupou entre 1991 e 2005 após desbancar seu principal adversário na disputa, Raimundo Viana, e outros dois candidatos. A eleição foi realizada no estacionamento do Barradão. O novo mandatário integra a chapa ‘Vitória Gigante, Unido e Forte’. Também foi eleito para o cargo de vice-presidente, o empresário Luiz Henrique. “A torcida entendeu nossa mensagem. A torcida entendeu que só esse grupo poderia salvar o Vitória. Podem esperar um vitória de primeira divisão”, afirmou Fábio Mota em entrevista coletiva aos jornalistas. Ele será o novo presidente do Conselho Deliberativo do clube. Ao longo da campanha, Paulo Carneiro protagonizou algumas polêmicas e foi apontado como machista após dizer que, ao ser eleito, as jogadoras mulheres passariam a treinar em outro lugar, porque o Barradão era “lugar do futebol masculino”.A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), torcedora rubro-negra, criticou a postura do presidente eleito. “Ele não pode chegar se colocando dessa forma agressiva, grosseira, se referindo ao futebol feminino como se estivesse fazendo favor. Sou torcedora do Vitória e o que espero de qualquer dirigente é respeito ao time masculino e feminino”, afirmou a deputada.
Foto Rede Acontece
O Conselho de Administração da Embasa autorizou a realização de um concurso público para provimento de 854 vagas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (23), pelo presidente do grupo, Cícero de Carvalho Monteiro. A previsão de vagas, no entanto, é menor do que a prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado. De acordo com matéria da Folha Dirigida, de janeiro deste ano, o concurso teria 879 vagas. A Embasa costuma ofertar oportunidades para os níveis médio, técnico e superior. No último concurso, em 2017, foram abertas 600 vagas para as carreiras de assistente e analista de saneamento em diversas áreas.
Foto Rede Acontece
Os eleitores baianos que não realizaram o recadastramento biométrico passarão a ser convocados oficialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a partir do dia 15 de maio. O agendamento para fazer o procedimento começa dia 6 de maio. De acordo com cronograma definido pelo órgão, o processo deverá ser concluído em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020. O próximo ciclo da biometria envolverá todas as 108 zonas eleitorais do estado que ainda não concluíram o procedimento, sendo o período com maior número de cidades a serem biometrizadas. Para o desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal, o desafio é atender os municípios mais distantes. Para isso, o cronograma considerou as características de cada cidade, com prazo mais longo para aquelas que possuem, atualmente, menos de 60% dos eleitores biometrizados. “Apesar do eleitorado a ser revisado representar cerca de 30% do total dos eleitores da Bahia, esta etapa envolverá um número recorde de cidades e também de zonas eleitorais. Por isso a nossa preocupação foi garantir uma revisão biométrica melhor estruturada, sem sacrifícios para eleitores e servidores”, disse Jatahy. A última fase da biometria no estado terá como prioridade o agendamento, por meio de site e telefone. A abertura do serviço ocorre no próximo dia 6 de maio. O endereço na internet, número da central de atendimento e locais onde funcionarão as unidades para agendamento presencial serão divulgados posteriormente. A nova e última fase da biometria na Bahia deve envolver cerca de 2,9 milhões eleitores. Atualmente, dos mais de 10 milhões de eleitores do estado, 7,5 milhões já possuem cadastro biométrico junto a Justiça Eleitoral. “Desse modo, estamos proporcionando para todo o restante dos nossos eleitores o procedimento de revisão com agendamento e esperamos concluir a biometria no estado antes das Eleições Municipais de 2020”, afirmou o presidente do TRE.
Foto Rede Acontece
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) aprovou na última terça-feira (23) o projeto de lei 18.244/2009, de autoria do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT). O proposta prevê que as agências bancárias baianas adotem uma nova medida de segurança para os clientes que utilizam os caixas eletrônicos. Na prática, cada banco deverá incluir guichês de privacidade ou sistema de divisórios, para preservar a privacidade do cliente. “Com essa lei entrando em vigor, todos os caixas vão dar proteção aos usuários e os clientes vão poder retirar o dinheiro com mais segurança”, explica o autor do projeto. A Alba também aprovou outro projeto de lei, de autoria do Executivo, que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste e o convênio de cooperação entre Bahia e Ceará
