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A jovem Kanhu Kamayurá, de 19 anos é uma das dezenas de sobreviventes do infanticídio que recebeu ajuda da ONG ATINI, organização que foi acusada de “incitar ódio a indígenas em ação que corre em segredo de justiça por envolver menores de idade, e publicada pela Folha de São Paulo deste sábado (15). Em entrevista ao Agora Paraná, Kanhu desmente essa versão. “Eu vi na reportagem da Folha de São Paulo que estão tentando transformar a Damares numa pessoa ruim, numa pessoa que tira crianças à força da família dela. Não é nada disso. Ela foi uma das pessoas que me salvou. Graças a ela eu estou aqui, graças a ela eu tenho sonhos, graças a ela eu tenho vontade de ajudar outras crianças indígenas que passam o mesmo que eu passei, que tem as mesmas dificuldades. Falaram que quem nos salvou incitou ódio, mas trouxeram amor, vida”, disse Continue lendo…
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Um artigo reservado do diplomata Ernesto Araújo com proposições de política externa tais como a “contestação ao eixo globalista China-Europa-esquerda americana” selou seu ingresso na equipe ministerial do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O texto, obtido pela reportagem, que Araújo fez chegar ao núcleo da campanha em setembro, foi o primeiro passo para sua posterior nomeação como chanceler do futuro governo. Intitulado “Por uma política externa do povo brasileiro”, o artigo, de cinco páginas, é propositivo, uma espécie de carta de intenções. Nele, o diplomata revisa o pacifismo nacional (“não estamos no mundo para ser Miss Simpatia”) e sugere um realinhamento internacional do Brasil com o eixo de direita populista em ascensão. “É o caso dos Estados Unidos com Donald Trump, da Itália com seu atual governo, de alguns países da Europa do Leste como Polônia e Hungria. É o caso talvez de alguns países não ocidentais que desejam defender suas próprias civilizações e suas nações frente ao globalismo dominante”,Continue lendo…
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O número de brasileiros que concluíram o ensino superior e estão trabalhando fora de sua área de atuação aumentou neste ano. Entre os jovens, esse grupo teve acréscimo de seis pontos porcentuais e já representa 44,2% do total de formados. Se consideradas todas as idades, a parcela é de 38%, o maior patamar desde o início da série histórica, em 2012. O levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra ainda que, além de não estarem empregados em suas áreas de formação, profissionais mais qualificados não estão sendo remunerados como esperavam. Eles ganham 74% menos do que o diploma permitiria.
“A economia não está conseguindo gerar emprego de nível superior”, afirmou a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Maria Andreia Lameiras, uma das responsáveis pelo trabalho. “Ao mesmo tempo, a população está mais escolarizada, o que é positivo. A gente agora tem de começar a criar emprego com perfil adequado para essa escolarização.”
Entre o primeiro trimestre de 2012 e o terceiro trimestre deste ano, o número de trabalhadores com ensino superior completo avançou de 13,1 milhões para 19,4 milhões. Esses profissionais foram os menos afetados pela crise econômica iniciada em 2014. De acordo com o estudo do Ipea, que usa dados do IBGE, a população ocupada com diploma é a única que apresenta taxas positivas de expansão a cada ano desde 2012. Mas nem sempre trabalham no que gostariam e também não recebem o salário que desejavam quando ingressaram na faculdade.
Rebeca Tricarico, de 27 anos, concluiu a graduação em engenharia química em 2016, mas desistiu de procurar emprego na área. “Fui trabalhando com coisas aleatórias, como vendedora de lojas e também como voluntária”, conta. Nem depois de uma pós-graduação ela conseguiu ser contratada como engenheira química. Hoje, atua como assessora técnica na área de clima de uma associação civil.
No setor público, o cenário traçado pelo estudo do Ipea é mais visível, porque muitos concursados com graduação assumem cargos de nível técnico, diz Maria Andreia. Nos últimos meses, houve crescimento do emprego no setor de serviços, enquanto alguns segmentos da indústria ainda estão demitindo. “Tivemos um padrão de crescimento nos últimos anos baseado em setores que não necessariamente requerem mão de obra especializada”, diz ela.
Além de questionar a abertura de vagas para profissionais com graduação, Maria Andreia leva em consideração a qualidade dos cursos. “Não adianta apenas formar, é preciso formar com qualidade.”
José Márcio Camargo, especialista em mercado de trabalho pela PUC-Rio, analisa que, do cenário apontado pelo Ipea, é preciso separar o que está relacionado ao enfraquecimento da economia e o que tem a ver com a qualidade da formação profissional. No que diz respeito à economia, em sua opinião, a tendência é que o quadro melhore a partir do ano que vem, com a retomada da atividade econômica. “A economia tem de voltar a crescer. Sem crescimento e investimento é difícil gerar emprego de qualidade.”
Maria Andreia, do Ipea, também espera um 2019 melhor do que foi este ano, marcado por conturbações políticas e econômicas, como as eleições e a greve dos caminhoneiros. Segundo ela, ainda não foi possível “ver resultados da reforma trabalhista num ano tão confuso, em que a confiança dos empresários ficou abalada”.
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro interceptou nesta quinta-feira (13) um plano que tinha como objetivo matar o deputado estadual Marcelo Freixo, de acordo com informações do jornal ‘O Globo’. Segundo a reportagem, o crime seria realizado durante um compromisso da agenda do parlamentar marcado para o próximo sábado (15), em Campo Grande. O plano inicial envolveria três pessoas, sendo um policial militar e dois comerciantes. Os suspeitos seriam ligados a uma milícia da zona oeste da cidade. Essa não é a primeira vez que Freixo é alvo de bandidos. Desde 2008, inclusive, o político conta com proteção policial depois de receber inúmeras ameaças concretas de morte após presidir a CPI das Milícias.
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Pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje (13) mostra que 75% dos brasileiros – três em cada quatro – acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe estão no caminho certo em relação às decisões tomadas até o momento. De acordo com o estudo, 14% acham que Bolsonaro está no caminho errado e 11% não sabem ou não responderam à pergunta.
Os números mostram que, quanto maior a renda familiar, maior o percentual dos que acreditam que o presidente eleito está no caminho certo. O índice é de 70% entre aqueles com renda familiar de até um salário mínimo e chega a 82% entre os que têm renda familiar superior a cinco salários mínimos.
A pesquisa foi feita entre 29 de novembro e 2 de dezembro e ouviu 2 mil eleitores de 127 municípios. A margem de erro máxima estimada é de 2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.
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O Banco Central acordou em manter a taxa Selic em 6,5% ao ano, na última reunião de 2018. A decisão foi unânime e já era esperado pelo mercado financeiro.
A taxa de juros da economia estacionou, desde reunião em março deste ano, no menor valor da história.
De acordo com a Folha, o Comitê de Política Monetária enviou comunicado reiterando que a conjuntura econômica prescreve política monetária estimulativa.
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O dia 13 de dezembro de 1968 foi marcado pela publicação do Ato Institucional de nº 5, o instrumento normativo utilizado pela ditadura militar que mais reprimiu e restringiu as liberdades individuais no Brasil.
O AI-5, como ficou conhecido, foi baixado pelo então presidente Artur da Costa e Silva, segundo militar a comandar o país após o golpe de 64.
O documento, que dava o poder ao presidente de fechar o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, além de censurar previamente músicas, peças de teatro, cinema e produções de televisão, foi elaborado pelo então ministro da Justiça Luís Antônio de Gama e Silva.
O registro determinava ainda ser ilegal reuniões políticas não autorizadas pela polícia e determinava toque de recolher em todo país. O período, conhecido ainda como os “anos de chumbo”, estabelecia que o presidente poderia suspender os direitos políticos de qualquer cidadão que fosse considerado subversivo.
A reportagem da jornalista Maria Luísa Barsanelli, do jornal Folha de S. Paulo, aponta o que ocorreu nos momentos anteriores ao ato: “de fato, o ano que precedeu o AI-5 já dava sinais do recrudescimento no horizonte. Em janeiro, a censura tirou de cartaz uma montagem de ‘Um Bonde Chamado Desejo’, de Tennessee Williams. O caso gerou repercussão e acirrou os ânimos entre governo e artistas.”
Com o recrudescimento da ditadura, o ano de 1968 ficou conhecido como “o ano que não acabou”. Historiadores apontam, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, que “a gota d’água para a promulgação do AI-5 foi o pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, na Câmara, nos dias 2 e 3 de setembro, lançando um apelo para que o povo não participasse dos desfiles militares do 7 de Setembro e para que as moças, ‘ardentes de liberdade’, se recusassem a sair com oficiais”.
“Na mesma ocasião outro deputado do MDB, Hermano Alves, escreveu uma série de artigos no Correio da Manhã considerados provocações. O ministro do Exército, Costa e Silva, atendendo ao apelo de seus colegas militares e do Conselho de Segurança Nacional, declarou que esses pronunciamentos eram ‘ofensas e provocações irresponsáveis e intoleráveis’. O governo solicitou então ao Congresso a cassação dos dois deputados. Seguiram-se dias tensos no cenário político, entrecortados pela visita da rainha da Inglaterra ao Brasil, e no dia 12 de dezembro a Câmara recusou, por uma diferença de 75 votos (e com a colaboração da própria Arena), o pedido de licença para processar Márcio Moreira Alves. No dia seguinte foi baixado o AI-5, que dava plenos poderes ao presidente”, assinala a FGV.
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A equipe de transição já discute uma nova tabela de frete, que deve ser apresentada em janeiro pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para substituir a atual. A proposta ficará em consulta pública para que todos os agentes do setor possam dar sugestões. A informação é do Globo.
De acordo com a publicação, uma das principais críticas do setor produtivo é que a tabela vigente foi elaborada de forma unilateral pela ANTT, no afogadilho, para acabar com a greve dos caminhoneiros, que praticamente parou o país em maio. Ela conteria erros de cálculo de custo e distorções, como considerar um só tipo de caminhão (número de eixos) para diferentes tipos de carga. A nova contemplará vários tipos de veículos para diversos tipos de carga.
Ontem, em uma articulação com o futuro governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que suspendia o pagamento de multas pelo não cumprimento da tabela. E o futuro ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já sinalizou que vai trabalhar para que a tabela do frete seja cumprida no país, em novos parâmetros, mais aderentes ao mercado, estabelecendo um piso correto que cubra os custos e remunere os caminhoneiros. Destacou, porém, que tudo será negociado com a categoria.
Segundo O Globo, ao mesmo tempo, técnicos da futura equipe econômica também discutem a criação de um fundo de compensação com a Cide (tributo que incide sobre os combustíveis), para evitar a flutuação excessiva nos preços do combustível. A ideia é que o tributo sirva como um colchão para acomodar a variação dos preços do petróleo no mercado internacional. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já sinalizou à sua equipe que não quer que a Petrobras volte a adotar a sistemática anterior à greve dos caminhoneiros, em que os preços oscilavam quase que diariamente.
Segundo um técnico do novo governo, não há espaço no Orçamento de 2019 para prorrogar o programa de subvenção do diesel, que vence no dia 31 de dezembro. O novo fundo de estabilização de preços, como vem sendo chamado, seria a alternativa.
Ele afirmou ainda que pretende adotar outras medidas para o transporte do setor, como criar um cadastro para os caminhoneiros autônomos e eliminar os atravessadores, com a elaboração de aplicativos que liguem diretamente motoristas e embarcadores.
Embora integrantes da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliem que o tabelamento representa uma interferência do Estado na economia, a percepção é que não é hora de revogar a medida. Há consenso de que o problema do frete foi criado por um desequilíbrio entre a oferta, estimulada pelo financiamento do BNDES para renovação de frota, e a demanda, que caiu com a crise na economia. No entanto, por se tratar de um segmento que pode afetar a população, a expectativa é que, com a retomada da atividade econômica, a situação volte a se equilibrar, e a tabela se torne desnecessária naturalmente.
Decisão revogada
A decisão do ministro Fux de suspender o pagamento de multas gerou protestos de caminhoneiros no início desta semana, o que mobilizou a equipe de transição. Foi fechado um acordo com a equipe de transição e com o próprio Fux de que era preciso revogar a medida, porque ela tornava sem validade a lei que estabeleceu a política de preços mínimos no transporte rodoviário de carga — o que poderia estimular uma nova greve da categoria na virada do ano. A medida foi umas das principais reivindicações da paralisação da categoria em maio.
Ao voltar atrás, Fux argumentou que a decisão poderia prejudicar as negociações do setor com o futuro governo. Ele pediu que o presidente do STF, Dias Toffoli, inclua com urgência o caso para julgamento em plenário, com a presença dos 11 ministros.
Reunião na AGU
Mais cedo, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, recebeu líderes dos caminhoneiros, quando comunicou a decisão do órgão de recorrer ao STF. Ela destacou que o novo governo dará prioridade à tabela do frete. O futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra, um dos interlocutores do governo com os caminhoneiros, também participou da reunião.
Com a decisão de Fux, a ANTT poderá voltar a multar as empresas em caso de descumprimento da tabela do frete. Em vigor desde novembro, a resolução do órgão prevê multas entre R$ 550 e R$ 10,5 mil, considerando também anúncios de fretes abaixo do preço mínimo.
O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer, disse que a categoria quer que a ANTT não emita o documento de autorização de transporte, chamado Código Identificador da Operação de Transportes (Ciot), se o valor do frete estiver abaixo do piso.
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Em votação relâmpago, comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) proposta que extingue o foro especial por prerrogativa de função em caso de crimes comuns. Aprovado pelo Senado em maio do ano passado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para análise do plenário da Câmara. Com intervenção federal em vigor no Rio de Janeiro e em Roraima, o Congresso não pode votar alterações na Constituição. Com isso, a votação do texto em plenário vai ficar para 2019. A proposta extingue o foro especial para todas as autoridades em crimes comuns, com exceção dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal), além do vice-presidente da República. Estes continuariam a ser julgados pelo Supremo. Todos as demais autoridades -incluindo ministros, parlamentares, governadores e prefeitos- poderiam ser processados na Justiça de primeira instância.
Pela legislação atual, ministros, senadores e deputados federais só podem ser julgados pelo STF. Já governadores e deputados estaduais só podem ser processados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O texto aprovado também extingue o foro privilegiado nos casos de crimes comuns cometidos pelo Procurador-Geral da República, por membros do Ministério Público da União, desembargadores dos Tribunais de Justiça e membros de Tribunais de Contas estaduais e municipais.
Para votar a proposta, os deputados fizeram um acordo para suspender as votações no plenário principal da Casa na tarde desta terça. Isso porque comissões não podem deliberar enquanto o plenário vota projetos.
Nesse intervalo, os membros da comissão se reuniram e aprovaram a proposta. A reunião durou menos de 30 minutos.
A tramitação da proposta foi iniciada no ano passado, depois que o STF começou a discutir a restrição do foro para parlamentares. Em maio deste ano, o Supremo decidiu restringir o foro especial para deputados federais e senadores. Com informações da Folhapress.
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A Avianca entrou com pedido de recuperação judicial nesta terça-feira (11). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e o processo corre em segredo de justiça.
Segundo o G1, na semana passada, a companhia aérea foi acionada judicialmente pelo não pagamento do arrendamento de aeronaves. A Avianca tem acumulado diversos problemas financeiros e, no segundo trimestre deste ano, reportou prejuízo de R$ 144,6 milhões.
Procurada pela reportagem sobre o pedido desta terça-feira, a empresa ainda não se manifestou.
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Especialistas do mercado financeiro continuam otimistas com as previsões para a inflação de 2018. Segundo pesquisa feita pelo Banco Central, o Boletim Focus, pela sétima semana seguida eles revisaram para melhor as projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entre a semana passada e esta, a expectativa passou de 3,89% para 3,71%. O Boletim Focus é uma publicação semanal, divulgada toda segunda-feira, e que reúne as previsões de mais de 100 analistas. Eles informam suas projeções para o Banco Central, que faz uma ponderação desses dados e divulga as medianas. Os dados desse último boletim mostram ainda que a expectativa para os próximos anos também é positiva, com inflação dentro da meta. Para 2019, a expectativa é de que o IPCA termine o ano em 4,07%; para 2020, em 4,00%; para 2021, em 3,75%.
Previsões para o PIB
A pesquisa ainda traz previsões positivas para o Produto Interno Bruto (PIB) para este e para os próximos anos. Em 2018, os analistas acreditam que a economia vai crescer 1,30%. Em 2019, essa taxa será de 2,53%. Em 2020 e 2021, o crescimento será de 2,50%. (Fonte: Governo do Brasil, com informações do Banco Central)
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A Polícia Federal deflagrou nesta manhã de terça-feira (11) a Operação Ross, que tem como objetivo investigar o recebimento de vantagens indevidas por parte de três Senadores da República e três Deputados Federais, entre os anos de 2014 e 2017. As vantagens teriam sido solicitadas a um grande grupo empresarial do ramo dos frigoríficos que teria efetuado o pagamento, inclusive para fins da campanha presidencial de 2014. A ação de hoje é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam os cem milhões de reais, Suspeita-se que os valores eram recebidos através da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias.
Aproximadamente 200 policiais federais dão cumprimento a 24 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e realizam 48 intimações para oitivas. As medidas estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins, e Amapá.
São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ross faz referência a um explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo localizada na Antártida fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sob investigação.
