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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai lançar um aplicativo para aparelhos celulares que vai ajudar o consumidor a entender o cálculo das tarifas de conta de luz. De acordo com a agência, o objetivo do aplicativo Aneel Consumidor é simplificar o atendimento e dar mais transparência sobre a cobrança das tarifas de energia. Pelo serviço, que será lançado amanhã (13), o consumidor poderá usar simulações interativas para conhecer o funcionamento dos itens que compõem o valor da fatura de energia de clientes residenciais. “Os cálculos de tarifa disponíveis levam em conta a realidade de cada distribuidora, a ser selecionada pelo usuário, a Bandeira Tarifária em vigor (atualmente, a amarela) mas não incluem impostos como ICMS, PIS/Cofins e taxa de iluminação pública”, informou a Aneel. O anúncio do aplicativo foi feito em setembro, durante cerimônia no Palácio do Planalto para assinatura de contratos de concessões de linhas de transmissão de energia. Na ocasião, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que por meio do aplicativo o cliente pode acessar os dados da concessionária responsável pelo fornecimento de energia para acompanhar detalhadamente as cobranças que compõem a conta de luz. “Qualquer consumidor poderá acessar a sua conta de luz e saber o que está indo para subsídio, o que está indo para geração, qual a parcela da transmissão, qual a parcela das distribuidoras e qual a parcela de impostos”, disse. A plataforma facilita ainda o registro e acompanhamento de Solicitações de Ouvidoria (reclamações, sugestões, elogio e denúncias), apresenta orientações sobre os principais procedimentos relacionados ao fornecimento de energia e informações gerais sobre o setor elétrico. O aplicativo estará disponível para os sistemas operacionais Android e IOS.
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O governador em exercício do estado, João Leão (PP), vai se reunir nesta quarta-feira (14) com o presidente eleito, Jair Bolsoanro (PSL), em Brasília. Rui Costa (PT) está em viagem pela Europa e só retorna na próxima sexta-feira (16).
Segundo a Agência Brasil, o evento está sendo organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria. O encontro, marcado para as 9h, será no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB).
De acordo com os organizadoires, a ideia é que seja um “encontro de aproximação.
Até agora, confirmaram presença os governadores eleitos do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior;, Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; São Paulo, João Doria; e do Tocantins, Mauro Carlesse.
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O modelo de Previdência planejado pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prevê a permissão para gestores da iniciativa privada administrem a poupança individual de aposentadoria dos trabalhadores.
Bancos, seguradoras e até fundos de pensão de estatais, como Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil), poderão se credenciar para gerenciar recursos depositados por trabalhadores.
A opção da capitalização só será possível a novos trabalhadores, que ainda não entraram no mercado de trabalho. Eles terão acesso ao sistema por meio da carteira verde e amarela, uma promessa de campanha. Ela propõe um regime de trabalho formal mais flexível.
Apenas os direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS, estariam garantidos. A equipe de Bolsonaro pretende, com isso, reduzir os custos trabalhistas para gerar mais empregos.
Neste modelo, todos os encargos previdenciários que incidem sobre o salário e que ajudam a bancar a aposentadoria de quem já se retirou do mercado de trabalho cairiam.
A poupança feita pelo trabalhador para sua aposentadoria individual seria compulsória e poderia ser acessada em caso de desemprego ou de uma vez só na velhice.
Os gestores desses recursos teriam de partir do zero, sem trazer capital de outras fontes (como bancos), e deverão entregar uma remuneração mínima anual aos trabalhadores.
A ideia é que, se um poupador ficar insatisfeito com o desempenho de seu fundo, possa trocar de casa, criando uma competição entre os gestores.
O tema é controverso e gera dúvidas. Até Bolsonaro se mostrou receoso da viabilidade do novo sistema. No Chile, país cujo modelo serve de inspiração, hoje se discute adotar um regime de repartição solidária, como o atual no Brasil.
A equipe de Bolsonaro afirma que antes da revisão, a capitalização chilena levou o país a crescer três décadas muito mais que os vizinhos.
No Brasil, a adoção do novo modelo poderia fazer o país crescer entre 3% e 3,5% ao ano nas próximas décadas.
A escolha pela capitalização seria facultativa apenas para os entrantes do mercado de trabalho. Uma vez escolhido o regime da carteira verde e amarela, o trabalhador não poderia mais voltar ao regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Aos que já estão no mercado, a Previdência e os contratos de trabalho seguiriam nos padrões atuais, porém a ideia é que os tributos que incidem sobre os salários sejam extintos.
Este é o ponto em que a proposta do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, se encontra com o imposto único, criação de Marcos Cintra.
A equipe econômica de Bolsonaro quer deslocar a arrecadação que incide sobre os salários e a produção para este novo sistema tributário. Ele taxaria os fluxos de pagamentos de empresas e pessoas físicas.
Com isso, eles pretendem baratear o custo de contratação, o que facilitaria a formalização de trabalhadores hoje empregados sem carteira. O aumento da formalização ajudaria o “sistema antigo” a se reequilibrar.
A reforma da Previdência em discussão comporia o conjunto de medidas para sanar o déficit, que receberia o auxílio de privatizações.
Os dois sistemas, o antigo e o de capitalização, na proposta dos economistas de Bolsonaro, seriam apartados.
Apesar das divergências com parlamentares, que ganharam relevância na última semana com a eclosão de pautas-bomba, a equipe de Bolsonaro ainda trabalha para que uma reforma seja aprovada.
A avaliação é que já abriria a pauta para discutir o novo regime trabalhista e de Previdência da carteira verde e amarela.
Essa nova Previdência necessitaria de emendas na Constituição.
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O motorista de um veículo funerário protagonizou um episódio inusitado na manhã de domingo (11), na zona rural de Nova Soure, a 225 quilômetros de Salvador. Conforme relatado por testemunhas, Rone Gonçalves da Cunha, 34 anos, havia transportado o corpo de um idoso, identificado como Pedro de Ozébio, saindo de Goiânia para o distrito de Raso.
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No cemitério, segundo informações do Blog do Marcelo, Rone teve um surto pouco antes dos familiares retirarem o caixão do veículo. O motorista funerário fugiu sentido rodovia BA-403. Um neto do idoso que acompanhava Rone precisou pular do carro em movimento, já que o condutor não atendia os pedidos para parar. Durante o percurso, contou o familiar, Rone falava repetidamente: “Cento e oitenta”.
Acompanhado de um morador da cidade, o dono da funerária, identificado como Daniel Neves, 30, saiu em busca do veículo dirigido pelo funcionário. O carro da funerária foi encontrado no trecho da divisa entre Sátiro Dias e Nova Soure. O veículo vinha em sentido contrário e colidiu contra o carro conduzido por Daniel.
Com a batida, o corpo do idoso foi arremessado para fora do caixão. Rone, Daniel e o acompanhante foram socorridos para o Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas. O estado de saúde das vítimas é desconhecido. O sepultamento foi realizado após a confusão.
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Ricardo Lewandowski está desolado. De acordo com o colunista lauro Jardim, de O Globo, a amigos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desabafou que o resultado das urnas em 2018 e, em especial, o discurso “direitos humanos para humanos direitos” vai contra tudo que defendeu em sua carreira.
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O ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou neste domingo (11) a segurança e a qualidade das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo Rossieli, a elaboração das questões segue um ritual composto de várias etapas previstas no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“O processo segue todos os ritos de segurança e aquilo que é necessário para que tenhamos uma prova com qualidade”, disse o ministro, ao ser questionado sobre críticas ao exame feitas pelo presidente eleito e estudantes.
Na semana passada, o presidente eleito Jair Bolsonaro criticou temas tratados na primeira prova do Enem – linguagens, redação e ciência humanas.
Ele se referiu a uma questão que abordou expressões ligadas ao universo homossexual. Bolsonaro disse que o Enem deve abordar “conhecimentos úteis” à sociedade.
Rossieli afirmou que o Ministério da Educação e o Inep estão trabalhando para cumprir o calendário.
“Não comentaremos as questões em si. Cabe ao presidente eleito fazer a gestão do Brasil a partir de 1º de janeiro, e isso inclui políticas públicas, processo e tudo mais. Caberá ao presidente, a partir de janeiro, fazer as discussões”, disse.
As questões do Enem fazem parte do Banco Nacional de Itens, à disposição do Inep para a elaboração das provas.
Os colaboradores são selecionados em editais públicos e podem ser pessoas físicas ou jurídicas.
As questões são testadas, e a prova é balizada por matrizes de competências e habilidades das áreas do conhecimento cobradas no Enem – linguagens, ciência humanas, ciências da natureza e matemática.
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Subiu para 14 o número de mortos na tragédia em Niterói. No início da noite deste sábado (10), os bombeiros recolheram o décimo corpo, vítima do deslizamento ocorrido na Comunidade Boa Esperança, em Piratininga, Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.
Os nomes dos mortos ainda não foram revelados. Os trabalhos de resgate terão prosseguimento neste domingo (11).
Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que, além dessas vítimas, 11 pessoas foram resgatadas com vida. Ao longo desta semana, choveu muito no Rio de Janeiro e em Niterói, o que pode ter contribuído para o desastre.
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que tem intenção de fazer com que todos vivam bem e em harmonia no Brasil. Segundo ele, é preciso “transformar o nosso país” em um local onde todos consigam conviver mais felizes. O esforço, de acordo com Bolsonaro, é conjunto de todos aqueles que contribuem para o governo eleito.
“Tem como transformar o nosso país. Mas não só habitável, mas [um lugar em] que as pessoas possam viver em harmonia e mais felizes.”
Bolsonaro surpreendeu ontem (10) à noite o empresário Silvio Santos, que conduzia o Teleton, uma campanha do SBT em favor de ajuda financeira para a Associação Brasileira de Assistência para a Criança Brasileira (AACB). O presidente eleito ligou direto para o apresentador para pedir doações.
“Sou um fã teu. Tenho acompanhado o Teleton à medida do possível, realmente há um reconhecimento muito grande por parte da sociedade”, disse. “A grande contribuição não é minha. É pedir, respeitosamente, para quem votou em mim ou não, mas é fã do Silvio Santos, que faça uma doação que seja de R$ 5.”
Elogios
Por pouco mais de seis minutos, Silvio Santos conversou, por telefone ao vivo, com Bolsonaro. Fez elogios especialmente à escolha do juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça (que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf).
“O mérito é dele [Sergio Moro], de atacar o crime organizado”, destacou o presidente eleito. “O homem que nos deu esperança de viver em um país sem corrupção ou com menos corrupção e que possa atacar o crime organizado”, acrescentou.
Silvio Santos agradeceu a Bolsonaro e fez questão de dizer que não o conhece pessoalmente, mas tem uma impressão positiva sobre ele. “A impressão que eu tenho é que é um carioca risonho e brincalhão.”
O empresário afirmou ainda que foi a primeira vez que um presidente da República ligou para ele durante o Teleton e pediu que Bolsonaro não anunciasse publicamente o valor da sua doação.
“É a primeira vez que um presidente me dá este prazer e teve a gentileza de ligar para mim. Gostaria de parabenizá-lo, sei que o Brasil não é um peso leve”, disse Silvio Santos.
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Três governadores do PSDb anunciaram nesta quinta-feira (8) apoio ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Com isso, João Doria, de São Paulo, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, passam a ser aliados do novo presidente.
“Estamos unidos para apoiar a agenda em prol do desenvolvimento do nosso país. As pautas em comum serão trabalhadas de forma integrada, objetivando o melhor para a população dos nossos Estados”, escreveu Doria, em sua conta no Facebook.
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Pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) indica que o Natal deste ano deve injetar aproximadamente R$ 53,5 bilhões na economia do país. O estudo indica que as projeções permanecem no mesmo patamar do ano passado. O levantamento aponta 72% dos brasileiros planejam comprar presentes para terceiros no Natal, o que representa 110,1 milhões de consumidores. Entre os que não vão presentear (9%), os motivos se dividem entre falta de importância ao feriado (26%), falta de emprego (17%), ou falta de dinheiro. Os que ainda não decidiram representam 19% dos entrevistados. Os consumidores ouvidos na pesquisa devem comprar, em média, entre quatro e cinco presentes, gastando o valor médio de R$ 115,90. O índice também revela que o número dos que pretendem desembolsar entre R$ 100 e R$ 200 com presentes cresceu na comparação com 2017, passando de 10% para 16%, e que um terço desse percentual está na faixa acima dos 55 anos. Entre os que compraram presentes em 2017, quase um terço (27%) afirma que irá gastar um valor superior este ano – enquanto 30% planejam gastar a mesma quantia e 22%, menos. Considerando os que vão gastar mais, 29% planejam adquirir um presente melhor, enquanto 25% reclamam do aumento dos preços. Há ainda quem economizou ao longo do ano (22%). Dos consumidores que vão diminuir gastos, a principal razão deve-se à situação financeira ruim (34%). As outras razões dividem-se entre economia (30%), outras prioridades (14%) e desemprego (12%). Quanto ao local escolhido para as compras de Natal, este ano as lojas de departamento dividem a preferência dos consumidores (42%) com as lojas online (40%) — 75% desses consumidores virtuais farão, pelo menos, metade de suas compras por meio deste canal. Na sequência aparecem os shopping centers (34%) e o comércio de rua (30%). Para o SPC, o aumento na quantidade de consumidores que usam a rede para compras, o fazem principalmente pela comodidade e praticidade, além da possibilidade de comparar preços e encontrar uma diversidade de produtos disponíveis. A pesquisa aponta que os filhos (57%) continuam sendo os principais beneficiários dos presentes. Na sequência estão maridos e esposas (48%), mães (46%), irmãos (24%), sobrinhos (21%), pais (20%) e namorados (17%). As roupas permanecem na primeira posição do ranking de produtos que os consumidores pretendem comprar para presentear no Natal (55%). Calçados (32%), perfumes e cosméticos (31%), brinquedos (30%) e acessórios, como bolsas, cintos e bijuterias (19%), completam a lista de produtos mais procurados para a data. Inicialmente foram ouvidas 761 pessoas nas 27 capitais para identificar o percentual de quem pretendia ir às compras no Natal e, depois, a partir de 607 entrevistas, investigou-se em detalhes o comportamento de consumo no Natal. A margem de erro é de 3,5 e 4,0 pontos percentuais, respectivamente, para um intervalo de confiança de 95%. Levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) calculou que o faturamento real do varejo do estado de São Paulo no mês de agosto alcançou R$ 57,5 milhões, com crescimento 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a entidade, esse é o maior faturamento para o mês desde 2013. No acumulado do ano, as vendas varejistas tiveram aumento de 5,3%, o que representa um faturamento R$ 22 bilhões superior ao obtido no mesmo período de janeiro a agosto de 2017. O aumento nas vendas foi registrado nas nove atividades pesquisadas pela entidade e em todas as regiões do estado.
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O governador eleito de São Paulo, João Doria, afirmou hoje (7) que “o PSDB, agora, vai ter lado e não ficará mais em cima do muro”. De acordo com o Estadão, a declaração foi feita em almoço com a bancada do PSDB na Câmara, em Brasília, quando ele solicitou que os deputados votem a favor da reforma da Previdência, se possível ainda neste ano, e ajudem o presidente eleito, Jair Bolsonaro, a governar.
Ao contrário do presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, candidato derrotado à Presidência que prega oposição da sigla a Bolsonaro, Doria afirma aos tucanos que o partido precisa pensar no futuro e, mesmo não integrando o governo de Bolsonaro, agir em auxílio.
Alckmin esteve em Brasília ontem e hoje, mas não participou do almoço com Doria e a bancada. Na ocasião, estavam presentes nomes como os senadores Tasso Jereissati (CE), José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), além do governador reeleito do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
