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A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (6), o segundo aumento no preço da gasolina neste mês. A partir de sábado (7), o combustível terá um reajuste de 1,07% nas refinarias da estatal e passará a custar R$ 2,0249 por litro, de acordo com a Agência Brasil. Em julho, o combustível acumula alta de 3,92%, ou seja, de quase 8 centavos, já que no final de junho a gasolina era negociada a R$ 1,9486.
Wilson Dias/Agência Brasil
Prestes a completar cinco anos em agosto, a Lei Anticorrupção tem pouco a comemorar e enfrenta críticas sobre sua eficácia no combate à corrupção. De um lado as queixas remetem a falhas ainda na concepção acelerada em 2013. Do outro, especialistas apontam que, mesmo sendo uma lei jovem, ela já não acompanha o novo contexto anticorrupção no País, que tem como pano de fundo quatro anos de Lava Jato. Silvia Urquiza, presidente do Instituto Compliance Brasil, avalia a lei como um remendo que precisa ser adaptado ao novo contexto do Legislativo. “Desde 2013, não teve revisão, ela é um cópia e cola do Concorrencial do Cade”, diz. A Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa nasceu de um projeto de lei proposto em 2010, e que teve sua tramitação acelerada em 2013 como uma tentativa de resposta da classe política ante as manifestações de junho daquele ano, que começaram contra as tarifas de ônibus e depois ganharam força e somaram outras reivindicações políticas. De lá para cá, os esforços para melhorar o ambiente anticorrupção no País foram tímidos, avalia a Transparência Internacional. Por isso, a entidade propôs as Novas Medidas Contra a Corrupção, pacote formado por 70 propostas legislativas considerado o maior documento anticorrupção do mundo. “Desde 2015, corrupção surge como uma das maiores preocupações dos brasileiros. Mas não existe solução simples para problemas complexos, por isso leis precisam ser constantemente renovadas”, avalia Michael Freitas Mohallem, coordenador do Centro de Justiça e Sociedade, professor da Fundação Getúlio Vargas e colaborador do pacote anticorrupção. Regulamentação do lobby, devolução do bônus pelos executivos pegos em escândalo, mais incentivos a programas de integridade dentro da Lei Anticorrupção e criminalização da corrupção privada são algumas das novas propostas ligadas diretamente às empresas. “As empresas são o canal para que mudanças sejam implementadas. Elas são parceiras nessa melhora, mais do que causadoras de dificuldades”, diz Guilherme Donega, consultor da Transparência Internacional no Brasil. Para ele, no entanto, a melhora do ambiente anticorrupção no Brasil ainda trava na escassa punição para a corrupção privada. Donega conta que, no País, corrupção só é crime se envolver agente público, mas ela transcende essa esfera.
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O presidente Michel Temer assinou hoje (6) a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país. O texto ainda não foi divulgado pelo governo, mas, de acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, uma das mudanças é que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora do saneamento nas cidades que desejaram receber serviços ou recursos federais. “A ANA será a agência reguladora de saneamento para cidades e estados que desejarem receber serviços ou recursos de ordem federal”, disse Baldy. Atualmente, os serviços de saneamento são prestados pelos estados ou municípios, e compreendem o abastecimento de água, tratamento de esgoto, destinação das águas das chuvas nas cidades e lixo urbano. Segundo o presidente Temer, ao atualizar o marco legal do setor de saneamento, o governo federal não está invadindo a competência de estados e municípios nessa área, mas atuando em parceria com esses entes federados para enfrentar o problema. Em discurso na cerimônia de assinatura da medida provisória, Baldy disse que o novo marco regulatório dá segurança jurídica para que empresas privadas também invistam no setor. Segundo ele, atualmente mais de 90% dos investimentos de saneamento básico no Brasil são realizados por companhias estatais e a ideia é promover a competição entre entes públicos e privados. “Essa política pública que aqui hoje estamos adotando é passível de colocar um novo desafio de que consigamos atrair investimentos, atrair interessado que com segurança jurídica possam realizar essa profunda transformação no saneamento básico brasileiro”, disse.
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Em sabatina nesta quinta-feira (5), a pré-candidata à Presidência da República da Rede, Marina Silva, disse que o maior preconceito a ser vencido por ela, nas próximas eleições, é o religioso.
Ela é membro da Assembleia de Deus, maior igreja pentecostal do Brasil, desde 1997. “Ao longo da minha vida, tive que enfrentar muitas dificuldades mas nunca percebi, desde que eu comecei a ocupar os espaços públicos, atitudes de preconceito contra a minha pessoa. Diria que, depois que me converti à fé cristã evangélica, é que esse preconceito às vezes é mais visível. Há uma tendência a generalizações”, reclamou, ao ser questionado em evento do grupo Metrópoles.
A presidenciável afirmou, no entanto, que a religião não pautará suas decisões, caso seja eleita, já que a Constituição garante o Estado laico. “Quem vai governar, vai governar para todos. Agora, as pessoas têm o direito de expressar suas opiniões, sem preconceito e violência. Mas ninguém pode impor a quem crê ter que abrir mão das suas convicções”, destacou.
Ao comentar a falta de alianças políticas, até o momento, Marina mencionou a autonomia política que tem buscado, desde que se desfiliou ao PT, “por não concordar com as ações erradas que começaram com o Mensalão e depois foram para o Petrolão”.
“O voto não pertence a mim, ao Lula ou ao Bolsonaro, o voto é do cidadão. Vou lutar para convencer a população de que um novo alinhamento político precisa acontecer. Lutar para que os cidadãos compreendam que quem criou o problema não é quem vai resolver”, pontuou Marina.
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O governador Rui Costa (PT) lamentou a indefinição sobre os rumos das candidaturas à Presidência da República, a apenas 90 dias da eleição. Em entrevista a Mário Kertész, durante o Jornal da Cidade 2ª Edição da Rádio Metrópole, o petista falou que restam detalhes para definir a chapa que vai tentar a reeleição em outubro. “Vou me concentrar e finalizar no início do mês de agosto, próximo à convenção, as definições da chapa. Agora só falta suplentes a definir”, disse o chefe do Executivo baiano.
“É incompreensível e inadimissível a nossa democracia com a intervenção abrupta que fizeram com a retirada da presidenta Dilma o quanto desarrumaram o país. Hoje ninguém sabe quem são os candidatos, os candidatos a vice e o principal candidato que lidera as pesquisas, não sabe se poderá registrar a candidatura, que é o Lula, que sofre, na minha opinião, uma perseguição brutal de alguns que não o querem ver candidato”, finalizou.
Questionado sobre o fim do período determinado pela Justiça Eleitoral como limite para realização de eventos públicos antes da campanha, Rui explicou os trâmites. “A partir de sábado não posso participar de inauguração, ordens de serviços e eventos públicos que caracterizem entregas ou inaugurações. Amanhã é o último dia”, disse o petista.
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Presidente nacional do Democratas, o prefeito de Salvador, ACM Neto, disse hoje (5) que o partido vai “respeitar” os estados que queiram apoiar outro candidato ao Palácio do Planalto que não seja o escolhido pela sigla.
O democrata reafirmou que a legenda está dividida entre Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Álvaro Dias (Podemos).
“Nós vamos respeitar eventuais opinões contrárias. Eventualmente, [vamos respeitar] um estado que queria tomar uma posição [diferente], um pré-candidato que queria seguir outro caminho. No meu partido, não tem essa coisa de todo mundo pensar da mesma forma”, afirmou, em entrevista à imprensa após a inauguração de uma obra de encosta no bairro Sete de Abril, em Salvador.
O democrata soteropolitano disse que a agremiação deve decidir entre 17 e 20 de julho sobre quem apoiar nas eleições presidenciais. Ressaltou, ainda, que tem analisado os “pontos fortes e pontos fracos” de cada pré-candidato ao Planalto.
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A paralisação de caminhoneiros ocorrida em maio passado teve impacto negativo sobre a produção industrial naquele mês. Segundo divulgou o IBGE nesta quarta-feira (4), a produção da indústria brasileira teve queda de 10,9% em relação a abril, quando havia subido 0,8%. Foi a pior taxa desde dezembro de 2008, quando recuou 11,2%. A mobilização de caminhoneiros começou a partir de 21 de maio e durou 11 dias. O impacto da paralisação foi sentido nacionalmente. Sem caminhões para entregar a produção agrícola nos centros urbanos, o país registrou desabastecimento de combustíveis e alimentos. Alguns produtos chegaram a triplicar de preços no período. Também ocorreram perdas na indústria de proteína animal. Criadores de frangos na Bahia, por exemplo, perderam frangos ainda sem idade para abate devido à falta de ração para as aves. Produtores de leite, por exemplo, não conseguiram escoar a produção pelas estradas do país e tiveram que descartar parte do fabricado naquele mês. Segundo a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), 289 litros de leite tiveram que ser descartados em meio à crise. O setor teria deixado de exportar 120 toneladas de aves e suínos no período. A paralisação teve impacto ainda na indústria têxtil, de celulose e automobilística. A Suzano, empresa brasileira de papel e celulose, por exemplo, divulgou perdas de 80 mil toneladas na produção de celulose. Em papel, as perdas teriam atingido 25 mil toneladas.
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Quem acertar sozinho as seis dezenas da Mega-Sena, nesta quinta-feira (5), poderá levar para casa o prêmio de R$ 22 milhões. Excepcionalmente nesta semana, serão três concursos como parte da “Mega Semana de Férias”. O primeiro sorteio foi realizado na terça (3) e o último será no sábado (7). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
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A Petrobras vai aumentar, a partir de amanhã (5), o preço do botijão de 13 kg em 4,4% nas refinarias. Com a mudança, o preço de saída do produto das refinarias passa dos atuais R$ 22,13 para R$ 23,10.
O valor estabelecido pela estatal, porém, aumenta até chegar ao consumidor final, com o repasse de tributos e margens das distribuidoras. De acordo com o G1, em algumas cidades, o preço do botijão de 13 kg supera R$ 70.
A alteração faz parte da política de reajuste trimestral do GLP (gás liquefeito de petróleo) residencial. O preço da unidade foi fixado em R$ 23,16 em janeiro. Três meses depois, em 5 de abril, o valor caiu para R$ 22,13.
Foto Rede AcontecePré-candidata da Rede ao Planalto, Marina Silva, admitiu nesta quarta-feira (4) que não foi sábia o suficiente para evitar os erros na condução política do país, mas que agora não tem o direito de ser “estúpida” ao tentar corrigir o cenário de crise que acomete o Brasil.
Marina foi candidata à Presidência da República em 2010 e 2014, e alcançou cerca de 20 milhões de votos em ambas as disputas, mas, com uma estrutura partidária pequena e sem posicionamento assertivo sobre os principais temas do país nos últimos quatro anos, foi muito criticada e abandonada por aliados importantes.
Diante de uma plateia formada por centenas de empresários, em evento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) em Brasília, Marina citou um provérbio chinês, como gosta de fazer em seus discursos, e afirmou que “sábios são aqueles que aprendem com os erros dos outros, estúpidos são aqueles que não aprende nem com os próprios erros”.
Em seguida, emendou: “Nós, eu incluída, não fomos sábios o suficiente para evitar os erros, mas não temos o direito de sermos estúpidos”.
Marina disse que é preciso “dialogar com a agenda do investimento e da tecnologia” e que não se pode “reproduzir as mesmas práticas que criaram os problemas” porque, caso isso ocorra, “teremos os mesmos resultados”.
Na avaliação de Marina, em 2014 já havia sinais de que a crise acometeria o país, mas os candidatos que foram ao segundo turno, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), “esconderam a realidade”.
Na disputa há quatro anos, porém, Marina se aliou a Aécio no segundo turno.
A pré-candidata voltou a criticar o presidencialismo de coalizão, disse que o sistema não é mais capaz de resolver os problemas do país, e propôs, como faz desde 2010, o “presidencialismo de proposição”.
Ela diz querer “governar com os melhores”, com “o fim do toma-lá-dá-cá” e recuperar o tripé da macroeconomia, com câmbio flutuante, superávit primário e meta da inflação, que, segundo ela, foi abandonado em troca de dividendos eleitorais dos últimos governos.
Às vésperas das convenções partidárias, Marina disse que hoje nenhum pré-candidato tem vice definido e que dialoga com partidos não somente em função da candidatura nacional, mas também nos estados.
Segundo ela, é importante “fazer aliança com os quase 50% dos brasileiros que estão desistindo de votar”, em referência ao alto número de eleitores indecisos ou sem candidatos, de acordo com as últimas pesquisas.
Com estrutura de uma sigla pequena, Marina tem conversado principalmente com o PPS, que pode indicar o vice de sua chapa caso as tratativas avancem.
Seu partido, a Rede, tem apenas oito segundos de tempo na TV e disse que vai precisar ser “bastante criativa” para fazer sua campanha.
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O Banco do Brasil anunciou nesta quarta-feira (4) R$ 103 bilhões em recursos para o financiamento da safra 2018/ 2019, além de redução de juros para crédito rural. Do total dos recursos, R$ 11,5 bilhões serão direcionados para empresas da cadeia do agronegócio.
Os R$ 91,5 bilhões restantes serão direcionados para crédito rural a produtores e cooperativas: R$ 72,8 bilhões para operações de custeio e comercialização da safra e R$ 18,7 bilhões para investimento agropecuário.
O Banco do Brasil anunciou também redução de até 1,5 ponto percentual nas taxas de juros de crédito rural para as linhas de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial.
“O setor agrícola foi o indutor da retomada do crescimento”, afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante o evento. “Precisamos reconhecer o papel das instituições financeiras para o sucesso desse setor”.
Guardia elogiou o desempenho do Banco do Brasil. “O banco teve 20% de crescimento na oferta de crédito, e nunca contou com aporte de recursos do Tesouro”, disse.
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Com os 14 novos empreendimentos incluídos esta semana no Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), o País chegará a investir R$ 388,3 bilhões em concessões até o término de todos os 189 projetos. Somente nos anunciados nessa segunda-feira (02) pelo Conselho do PPI, serão investidos mais de R$ 100 bilhões.
O PPI foi criado em 2016 com o intuito de estimular parcerias entre o poder público e o mercado privado e, consequentemente, gerar empregos e crescimento para o País. Desde então, o programa já movimentou cerca de R$ 150,3 bilhões em investimentos com 95 projetos já concluídos. Já incluídos os novos, a estimativa é de que sejam investidos mais de R$ 238 bilhões nas 94 unidades em andamento. Entre os projetos estão, por exemplo, a construção de rodovias, ferrovias e terminais portuários e projetos do setor energético.
Pela proposta aprovada pelo Conselho do PPI, passa a integrar o programa leilão com:
Dez linhas de transmissão de energia, de 4.807 quilômetros de extensão;Ferroanel de São Paulo;Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico);5ª rodada de partilha do pré-sal Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde;Concessão de trechos das rodovias BR 153/282/470, em Santa Catarina.Prioridades
De acordo com a definição sobre os novos empreendimentos, pelo menos dois projetos terão prioridade. O primeiro é a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de 383 quilômetros, entre Água Boa (MT) e o entroncamento com a Ferrovia Norte–Sul em Campinorte (GO). O segundo é o Ferroanel de São Paulo, de 53 quilômetros, entre as estações de Perus, na capital paulista, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes (SP).
Orçada em R$ 4 bilhões, a Fico será construída pela mineradora Vale, que em troca terá as concessões das linhas férreas Carajás (no Pará e no Maranhão) e Vitória–Minas renovadas até 2057. No caso do Ferroanel, a empresa MRS Logística terá a concessão de diversas ferrovias renovadas em troca da construção do ramal. Assim que as linhas forem concluídas, as vias serão devolvidas ao patrimônio da União, que licitará ao setor privado pelo valor de outorga.
Próximos passos
Ainda em 2018 há a previsão de mais três leilões: distribuidoras da Eletrobrás (26/07); terminais portuários PAR 01, PAR 12 e IQI 18 (27/07), e terminais portuários STS 13, MCP 01 e BEL 06 (28/09). As informações estão disponíveis no site do PPI.
