Uma operação da Polícia Penal Federal, em parceria com as polícias dos estados, apreendeu mais de mil celulares em penitenciárias estaduais do país. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a operação enfraquece o poder de comando de facções criminosas que atuam em presídios.
“Na 2ª fase da Operação Mute, coordenada pelo Ministério da Justiça, foram apreendidos 1.056 celulares em penitenciárias estaduais, enfraquecendo o poder de comando de facções criminosas. Homenageio o trabalho integrado da Polícia Penal Federal com as Polícias dos Estados”, escreveu o ministro neste sábado (16) em uma rede social.
A segunda fase da Operação Mute, deflagrada entre segunda (11) e sexta-feira (15), foi realizada em 106 unidades prisionais dos 26 estados e do Distrito Federal. A ação envolveu 4.384 policiais penais e teve 5.204 celas revistadas.
Conduzida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação é a maior deste tipo realizada no país, devido à quantidade de policiais penais estaduais e federais envolvidos e unidades prisionais estaduais. O objetivo é identificar e retirar celulares localizados em unidades prisionais como forma de combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência em âmbito nacional.
Na primeira fase da operação, foram apreendidos 1.166 aparelhos celulares, um revólver, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes. A revista geral ocorreu em 68 penitenciárias, de 26 estados. Dez deles demostraram possuir rotina de controle efetiva com revistas frequentes e tiveram registro de zero celulares no interior das unidades prisionais.
Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido e deputada federal, criticou neste domingo (17) a ideia de extinguir a reeleição para presidente da República, defendida pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Gleisi afirmou que a reeleição foi uma iniciativa oportunista do PSDB -o dispositivo foi criado pelo então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso em 1997-, mas que é benéfica para a democracia. O próprio FHC fez um mea-culpa em 2020 e disse que a medida “historicamente foi um erro”.
“Mesmo que seja para valer só a partir de 2030, a proposta para acabar com a reeleição de presidentes é oportunista e representa um retrocesso na representação democrática da maioria da população”, disse ela, nas redes sociais.
Recentemente, Pacheco disse que deve colocar em pauta o fim da possibilidade de recondução para a Presidência.
Na visão de Gleisi, a reeleição “virou um problema” só a partir dos governos petistas –a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veio logo na sequência de FHC.
“Desde o golpe contra Dilma [Rousseff], os poderes da Presidência vêm sendo reduzidos e até usurpados pelo Congresso, especialmente na execução do Orçamento, que favorece a reeleição da maioria conservadora, em detrimento dos interesses do país”, completou, em referência ao processo de impeachment e em mais uma crítica ao centrão.
Continue lendo…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira, 14, que pela primeira vez conseguiu indicar um “comunista” para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Justiça, Flávio Dino, teve sua indicação para a Corte aprovada na quarta-feira, 13, pelo plenário do Senado. Dino, que foi juiz federal, lançou-se no mundo político como candidato a deputado federal pelo PCdoB.
O atual ministro da Justiça também se elegeu governador do Maranhão pelo mesmo partido. Em 2022, Dino foi eleito senador pelo PSB.
“Pela primeira vez na história desse País conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista”, disse Lula ao discursar na Conferência Nacional da Juventude. Dino passou por mais de dez horas de sabatina no Senado. Sua indicação foi aprovada por 47 senadores com voto contrário de 31.
Em abril de 2015, Flávio Dino, primeiro governador eleito do PCdoB, participou do programa Espaço Público, da TV Brasil. No final da entrevista, foi perguntado sobre a forma que a agenda comunista poderia responder às demandas da população. O então governador disse que é necessário ser coerente e que, enquanto “socialista, comunista e marxista”, ele faz “o que Lenin recomendava”. Dino explica que, na visão do soviético, a recomendação era a “análise concreta da situação concreta” – a frase foi citada por Lenin em 1920 na revista Internacional Comunista.
Lula diz que hoje as pessoas são escravas do celular
Na mesma solenidade, o presidente lembrou que quando era sindicalista cobra hora extra por 10 minutos a mais de trabalho, mas que hoje as pessoas são escravas do celular.
“Antigamente, eu trabalhava 10 minutos a mais que meu horário de trabalho eu pedia hora extra, eu abria processo. Hoje, se trabalha de escravo no celular. Trabalha na hora do almoço, na hora que vai ao banheiro, na hora que sai do serviço, na hora que vai deitar, e ninguém paga nada pelo excesso da jornada que cada um de nós faz nesse País”, declarou o presidente.
O presidente é crítico contumaz das atuais relações de trabalho ligadas à tecnologia, principalmente nos casos dos aplicativos de entrega e transporte.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou, nesta terça-feira (12), superávit primário, inflação e a lei de Responsabilidade Fiscal de “pedras no caminho” do crescimento do país.
Ele disse ainda que não vê problema em aumentar o endividamento para que o Brasil se desenvolva.
“Se for necessário este país fazer endividamento para este país crescer, qual o problema? De você fazer uma dívida para produzir ativos produtivos para este país? Para investir mais em matemática?”, questionou o chefe do Executivo.
As declarações foram dadas durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, no Palácio do Planalto.
“Quando é que a gente vai tomar decisão de salto de qualidade e aí que entra decisão política, não é decisão de mercado, não é decisão fiscal. É a gente nesse conselho discutir que país a gente quer para a próxima década”, disse.
Em outro momento, ele fez uma metáfora com pedras no caminho e fiscalismo.
“Nós temos o caminho das pedras, temos de decidir agora se vamos retirar essas pedras ou não. Ou se a gente vai chegar a conclusão que olha, por um problema da Lei de Responsabilidade Fiscal, de superávit primário, de inflação, a gente não poder fazer. E vamos todo mundo desanimar, voltar para nossa vidinha, sendo que é um ano ganha, um ano perde. A massa salarial de hoje é menor que de 2010. É um retrocesso”, afirmou.
Continue lendo…
O salário mínimo de 2024 deve ser de ao menos R$ 1.412, segundo perspectivas do mercado financeiro, que consideram a inflação de 12 meses acumulada até novembro, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça (12). O valor atual é de R$ 1.320.
O valor final do salário mínimo, que também é o piso de benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ainda precisa ser oficializado pelo governo para começar a valer e vai servir de base para outros indicadores econômicos.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, diz que os cálculos para chegar ao salário mínimo de 2024 levaram em conta a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 12 meses até novembro, que ficou em 3,85%.
Para chegar ao valor final, é preciso considerar também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, de 2022, que ficou em 3%. Com isso, o mínimo seria de R$ 1.411,95, mas foi arredondado para R$ 1.412.
No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), o governo previu o salário mínimo no valor de R$ 1.413, por utilizar uma estimativa de inflação de 3,9%, que não se confirmou.
O efeito fiscal sobre as despesas indexadas ao piso nacional será de R$ 35 bilhões no ano, segundo Salto. O economista diz que a nova lei do salário mínimo determina como base a inflação de 12 meses até novembro do ano anterior. O governo pode dar reajuste maior, mas não menor.
Para Salto, ter uma política de valorização do salário mínimo é um ponto positivo para a organização fiscal do país, “porque dá previsibilidade”, mas seria necessário discutir “algo relacionado à evolução da produtividade”.
“Seria importante também desvincular política social de política de salário mínimo, mas não vejo espaço para essa discussão agora. É um debate estrutural fundamental, ao lado de muitos outros”, afirma.
O governo federal passa, nesta quarta-feira (13), por mais uma prova de fogo envolvendo indicados para órgãos importantes da República e do Judiciário. Após ter a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) [o defensor público Igor Roque] rejeitada para assumir o comando da Defensoria Pública da União (DPU), em outubro, o Planalto agora aposta no ministro da Justiça Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e no subprocurador-geral, Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), ocasião em que, mais uma vez, a força do Executivo federal no Congresso Nacional será testada.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza, a partir das 9h, as sabatinas de Dino e Gonet. Indicados por Lula, ambos precisam passar pelo crivo do Senado para assumir os postos. Elas ocorrerão de forma simultânea. O formato é inédito no caso de indicações ao STF e à PGR, e foi definido pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de dar agilidade ao processo.
O modelo, no entanto, é alvo de críticas de alguns parlamentares, conforme o Metrópoles e pode surpreender. O senador Alessandro Vieira (MDB-AL), por exmplo, afirmou que deve apresentar questão de ordem para impedir a realização das sabatinas ao mesmo tempo.
Antes das sabatinas, Dino e Gonet poderão fazer apresentação inicial sobre as carreiras e a atuação que pretendem ter no STF e na PGR caso sejam aprovados. Depois, os senadores começam a fazer perguntas aos indicados. As questões serão divididas em blocos, com direito a réplica e tréplica.
Continue lendo…
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei de número 5958/23, para estabelecer que, decretado o divórcio em razão de comprovada violência doméstica e familiar contra a mulher, a vítima tenha direito a 70% do patrimônio adquirido pelo casal, independente do regime de bens adotado na constância do casamento ou união estável.
Para o parlamentar, protocolar essa proposta no dia do seu aniversário é uma forma de reafirmar a sua contribuição para o aprimoramento da legislação sobre violência doméstica, proporcionando maior segurança e amparo às vítimas.
“Hoje é uma data importante para mim, porém, neste mesmo minuto que falo aqui 14 mulheres podem estar sendo vítimas de violência. É o que apontam os dados da pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Sabemos que a vulnerabilidade física, social e financeira que algumas mulheres enfrentam torna necessário impor penas que venham realmente impactar negativamente a vida do agressor para que ele pense duas vezes antes de cometer qualquer tipo de agressão”, ressalta.
Marinho reforça que atualmente, no regime de comunhão parcial de bens, por exemplo, os bens adquiridos durante o casamento são partilhados, em caso de divórcio, na porcentagem de 50% para cada cônjuge. A alteração na Lei seria justamente para amenizar os danos sofridos pela mulher, que na maioria dos casos fica desamparada.
“O projeto mudará a vida de diversas mulheres que saem de relacionamentos abusivos e ficam desamparadas financeiramente, ou mesmo das mulheres que permanecem em um contexto de violência por não terem meios de se sustentar”, afirma.
A ex-presidente Dilma Rousseff, atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), mais conhecido como Banco do Brics, foi eleita “Mulher Economista 2023″, pelo sistema Cofecon/Corecons, que reúne o Conselho Federal de Economia e os Conselhos Regionais de Economia.
De acordo com o comunicado do Cofecon, a escolha de Dilma, anunciada durante reunião plenária das entidades, realizada no sábado, 9, em formato híbrido (presencial e virtual), levou em conta “sua significativa contribuição para o desenvolvimento econômico e social do País ao longo de sua carreira”.
“A premiação marca não apenas a celebração do mérito da economista, mas também destaca a importância de reconhecer e valorizar as mulheres que desempenham papéis relevantes na promoção do desenvolvimento com responsabilidade social”, diz o comunicado do Cofecon.” A escolha de Dilma Rousseff como a Mulher Economista de 2023 reflete o reconhecimento do seu legado e expertise no campo econômico, bem como seu papel fundamental na formulação e implementação de políticas que moldaram a trajetória econômica do Brasil”.
Segundo o comunicado, publicado no site do Cofecon, a eleição de Dilma se deu em quatro fases. Primeiro, houve a indicação dos concorrentes pelos conselheiros federais, Conselhos Regionais de Economia e Comissão Mulher Economista e Diversidade da entidade. Depois, em lista secreta, o Plenário do Cofecon formou lista décupla, a partir da qual os Corecons, por meio de seus plenários, chegaram a uma lista tríplice dos concorrentes. Entre os três nomes mais votados, a ex-presidente saiu vencedora em votação secreta, realizada pelo plenário do Cofecon.
Retrospecto
A escolha de Dilma como “Economista Mulher de 2023″ chama a atenção pelo seu retrospecto na economia durante sua passagem pelo Palácio do Planalto, entre 2011 e 2016, e como ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, nos dois primeiros mandatos de Lula.
Alvo de um processo de impeachment aprovado pelo Congresso e referendado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por causa das chamadas “pedaladas fiscais”, que maquiaram o resultado das contas públicas, Dilma levou o País à maior recessão da história, em 2015 e 2016, com uma queda acumulada de quase 7% do PIB (Produto Interno Bruto) no período. Nem na Grande Depressão de 1929, a queda no PIB foi tão grande. Em 1981 e 1983, a recessão também foi forte, mas a queda do PIB não ocorreu em dois anos seguidos, como no caso de Dilma, e o impacto da retração econômica foi amenizado pelo crescimento de 0,83% do PIB em 1982.
Considerada como autora da frase “gasto é vida”, que se tornou alvo de ironias sem fim por parte de seus críticos, Dilma produziu os dois maiores déficits primários (saldos das receitas e despesas do governo, sem o pagamento dos juros da dívida) de quem se tem notícia pelo menos desde o início do governo Collor. No fim de sua gestão, em 2015 e 2016, os rombos chegaram a 1,9% e 2,5% do PIB, respectivamente. Só em 2020, no auge da pandemia, o déficit primário, de 9,8%, do PIB, conforme os dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central, foi maior.
Ao longo de seu governo, Dilma emprestou quase R$ 500 bilhões do Tesouro para os bancos públicos, especialmente o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), quitados durante a gestão de Paulo Guedes no extinto Ministério da Economia, no governo Bolsonaro. Com o suposto objetivo de alavancar a atividade econômica, que patinava sem dar sinais de reação, os recursos eram captados pelo Tesouro a juros de mercado e transferidos para os bancos públicos, que emprestavam os recursos para as empresas a taxas subsidiadas.
Em 2012, ao “reorganizar” o setor elétrico, que era considerado como sua “especialidade”, na renovação das concessões das usinas hidrelétricas, acabou promovendo um aumento de custo para as empresas do setor da ordem de R$ 198,4 bilhões, segundo cálculos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que foi repassado às tarifas e pago pelos consumidores de energia.
Chamada de “mãe do PAC” (Programa de Aceleração de Crescimento), criado em 2007, no segundo governo Lula, com o alegado objetivo de impulsionar a economia com pesados investimentos estatais e repaginado pelo atual governo, o plano deixou dezenas de obras inacabadas pelo País afora. Por sua atuação como coordenadora do PAC na época, Dilma ganhou o apelido de “gerentona”, que recebeu com satisfação.
O clima mais fresco que tinha tomado conta das principais capitais do país vai chegar ao fim na próxima quinta-feira (14). Com o fim da precipitação, o sol volta a aparecer mais forte, elevando novamente as temperaturas na maior parte do país. A previsão do Inmet é que a região Centro-Oeste tenha as maiores temperaturas no fim desta semana. Cuiabá (MT) deve ter a máxima de 36°C na quinta e de 37°C na sexta (15). Campo Grande (MS), ficará com 34°C e 37°C, respectivamente. E Goiânia, 34°C e 36°C.
“Deve aquecer? Deve. Mas onda de calor tem critérios. É preciso estar 5°C graus acima da média por mais de três dias, que será alerta amarelo, depois de cinco dias será laranja, e depois vermelho. Não só nesses valores de dias consecutivos, mas também em área. Se a cidade de São Paulo está 5°C acima da média mas as do entorno não estão, então não é onda de calor”, explica Olivo Bahia, meteorologista do Inmet.
“O que a gente pode dizer é que o calor, independentemente de estar em onda ou não, está presente. Estamos indo para o verão, que é um período quente. Como tem nuvem e chuva, o clima é quente e abafado, e não chega a extremos”, completa o meteorologista. “Se vai atingir os 5°C acima da média ainda está muito indefinido.”
No Sudeste, a temperatura máxima na capital paulista e no Rio de Janeiro deve chegar a 33°C na quinta-feira e 35°C na sexta (15). Em Belo Horizonte deve fazer 30°C nos dois dias.
No Sul, Porto Alegre (RS) será a mais abafada, com máximas de 35°C na quinta e 37°C na sexta. Em Florianópolis (SC), serão 29°C e 31°C. E, em Curitiba, 32°C e 34°C. Praticamente toda a região Nordeste terá temperaturas entre 30°C e 32°C, com exceção de Teresina (PI), onde fará 35°C e 34°C, respectivamente.
No Norte, por sua dimensão, as temperaturas serão variadas, como 36°C em Boa Vista (RR), 34°C em Palmas (TO) e 31°C em Manaus (AM). Nesses dias, há possibilidade de chuvas isoladas, o que pode diminuir o calor nos dias seguintes, aponta Olivo Bahia, destacando que a temperatura deve sempre variar um ou dois graus dependendo do volume de precipitação. “Nuvem e chuva divide a energia do Sol.”
Lideranças do bolsonarismo baiano, o deputado estadual Leandro de Jesus e o ex-ministro e presidente do PL Bahia, João Roma, lideraram uma manifestação que ocorreu na manhã deste domingo (10), no Farol da Barra, em Salvador, que repudiava a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal.
Com cartazes, gritos de “Fora, Lula” e pedindo a “expulsão do comunismo no Brasil”, os bolsonaristas entoaram o hino nacional, fizeram um oração e pediram a volta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto.
Na oportunidade, ao fazer uso da palavra, Leandro de Jesus lembrou da morte de Cleriston Cunha, o Clezão, preso após os atos do dia 8 de janeiro e que acabou falecendo na Papuda.
“Eles pensaram que nós não voltaríamos às ruas. Mas estamos aqui, dizendo que não aceitaremos um comunista declarado no STF. Não podemos minimizar isto. Por onde passou, o comunismo deixou rastros de destruição. São doze meses de governo que vemos elevações de postos, gastos milionários com o dinheiro público e uma total falta de interesse com os brasileiros. Chegou a hora de dizer: fora Lula!”, disse o parlamentar.
Além de Leandro e Roma, também esteve presente no ato o ex-candidato à Presidência da República, o Padre Kelmon, o presidente do Instituto Bahia Conservadora, William Farias, bem como lideranças conservadoras de toda Bahia.
A Justiça determinou que o atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, seja retirado de seu cargo. Em decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), anunciada nesta quinta-feira (7), o atual presidente do STJD Superior Tribunal de Justiça Desportiva, José Perdiz, assumirá o comando da Confederação de forma interina como interventor.
No cargo máximo do futebol nacional, Perdiz terá prazo de 30 dias para conduzir uma nova eleição presidencial, que escolherá o mandatário da organização. A CBF, por sua vez, irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, para tentar derrubar a decisão. Se isso acontecer, Ednaldo retorna à presidência.
No entendimento do TJ-RJ, porém, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que havia sido assinado entre o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e a CBF, em março de 2022, é ilegal. Os magistrados afirmaram que o termo, que serviu de alicerce pra realização da eleição que levou Ednaldo à presidência, não tinha legitimidade, já que a CBF é uma entidade privada.
Eleições anteriores, ocorridas de 2017 em diante, também foram invalidadas pela Justiça com a decisão desta quinta. O pleito que elegeu Rogério Caboclo, em abril de 2018, é um dos exemplos. A eleição de Ednaldo, feita em março de 2022 para um mandato de quatro anos, também foi anulada.
A Fifa informou que estava “observando” a situação, já que a entidade máxima do futebol não aceita intervenções da Justiça comum em suas associações afiliadas. Com isso, a CBF pode, em teoria, ser suspensa, sendo impedida de participar de competições da entidade suíça. Isso poderia afetar tanto a seleção brasileira quanto clubes do país.
As companhias aéreas pressionam o ministro de Minas e Energia e o Palácio do Planalto por uma redução mais acelerada do preço do querosene de aviação. A medida é considerada essencial para a queda do preço da passagem aérea.
“Ninguém está feliz com o preço da passagem”, disse o CEO da Azul, John Rodgerson à reportagem. “No terceiro trimestre perdi dinheiro. O país tem de colocar mais gente voando e, para isso, essa política da Petrobras precisa ser revista”.
A crítica de Rodgerson reforça a fritura do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG).
“Cerca de 90% do combustível de aviação é produzido no país. Outros 10% são importados, mas a Petrobras cobra da gente esses 90% como se fossem importados, o que torna o combustível no Brasil um dos mais caros do mundo.”
Rodgerson afirma que suas aeronaves estão abastecendo em Paris, Flórida e Portugal para compensar os preços elevados no Brasil.
“Aqui os preços estão 30% acima da média mundial. Se a Petrobras não cobrasse da forma como vem cobrando seria possível que o querosene aqui fosse somente 9% mais caro do que no restante do mundo”.
O ministério cobrou Prates por uma redução maior no QAV, o querosene de aviação.
Na sexta (1), a Petrobras anunciou um corte de R$ 0,26 por litro do combustível, um dos itens que mais pesam no preço da passagem aérea. Para o ministério, esse corte deveria ter sido de R$ 0,54 por litro.
Rodgerson defende que essa defasagem de 30% em relação à média mundial seja cancelada pela Petrobras.
“É isso o que o ministro Silveira vem tentando fazer na Petrobras”, disse. “Já conversamos sobre isso também com o ministro Rui Costa [Casa Civil]. Sem isso, fica difícil reduzir o preço das passagens. Isso não é bom para o Brasil e não é bom para as empresas, que sequer estão lucrando”.
| D | S | T | Q | Q | S | S |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 | 3 | 4 | |||
| 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 |
| 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 |
| 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 |
| 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | |
