O IPVA vai ficar, em média, 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A queda é puxada pelo preço dos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%. Os proprietários de veículos também poderão pagar o imposto via Pix, à vista, em qualquer banco.
Estão mantidas ainda as possibilidades de parcelamento em até cinco vezes e de desconto no pagamento antecipado do IPVA à vista, em cota única. O parcelamento será feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo (veja abaixo).
Quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto, há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual.
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As três maiores companhias aéreas do Brasil – Azul, Gol e a Latam – anunciaram, nesta segunda-feira (18), em Brasília, oferta passagens entre R$ 699 e R$ 799 por trecho viajado em 2024. Juntas, irão disponibilizar mais de 25 milhões de bilhetes aéreos.
A medida faz parte da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, detalhado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, aos lados dos diretores das três empresas, como estratégia para redução dos preços de passagens aéreas e queda dos custos de operações no país, em 2024.
Outras ações apresentadas pelas empresas estão: valores mais acessíveis para bilhetes comprados com até 14 dias de antecedência da data da viagem, inclusão de serviços de remarcação sem cobrança de taxa adicional, oferta de tarifas mais acessíveis para compras realizadas em determinados dias da semana; aumento no número de oferta de voos; ampliação da frota aérea, gratuidade no despacho de bagagens e marcação de assento para compras feitas em cima da hora e aumento na oferta de assentos.
O ministro acredita que as medidas anunciadas tornarão os voos domésticos mais acessíveis aos passageiros. “Um conjunto de pacotes que vai beneficiar o consumidor final brasileiro. E a primeira etapa [do Programa de Universalização do Transporte Aéreo], ao longo de 2024, vamos, cada vez mais, ao lado das aéreas, ao lado de todo o governo, perseguir para que a gente possa ter uma redução nas tarifas no Brasil e fazer com que, ao final, o consumidor brasileiro viaje mais.”
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Completar o tanque do automóvel com gasolina na região Nordeste tem sido mais caro do que em outras localidades do Brasil. Para encher o reservatório do veículo o consumo, em média, é de 11% da renda das famílias no terceiro trimestre. O percentual é superior à média de 6,6% em outras regiões do país.
Os dados foram divulgado pelo Veloe, e integram o indicador de poder de compra de combustíveis, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base em dados da PNAD Contínua, do IBGE.
No Maranhão, o tanque cheio representa 12,1% da renda dos moradores da região, seguido por Alagoas (11,9%) e Bahia (11,4%). Os três estados lideram o ranking de maiores percentuais de comprometimento da renda domiciliar com combustível. Os menores registros estão no Distrito Federal (3,5%), São Paulo (4,9%), Santa Catarina (5,4%) e Rio de Janeiro (5,5%).
“Nosso indicador reflete as desigualdades socioeconômicas existentes entre as regiões brasileiras, tanto no que se refere aos preços cobrados nos postos quanto com respeito à renda domiciliar mensal, que é o quanto as famílias recebem em termos de rendimento do trabalho para aquisição de bens e serviços”, afirma Bruno Oliva, economista e pesquisador da Fipe.
Desde 2018, a média nacional de consumo da renda do trabalhador com o combustível varia em torno de 6%. Os únicos pontos fora desse patamar foram registrados no terceiro trimestre de 2017 (5,7%) e no terceiro trimestre de 2021 (8,1%).
De acordo com o último levantamento de safra, divulgado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), apenas 77% dos 2 milhões de hectares dedicados à soja no Oeste da Bahia foram plantados até agora.
A falta de chuva é o grande motivo para esse atraso, que tem ocasionado também o replantio em muitas áreas. A estimativa é que 14% da área precisará ser rer replantada.
Em meados de dezembro de 2022, os produtores de soja da região Oeste da Bahia já tinham concluído toda a semeadura do grão. Esse cenário, no entanto, não se repete este ano.
A média histórica de chuvas para dezembro é de pouco mais de 200 milímetros, mas, até agora, choveu somente 31 mm na região. Segundo o relatório, o ritmo da semeadura avança de acordo com as zonas de distribuição de chuva das microrregiões do Oeste da Bahia.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou, nesta terça-feira (12), superávit primário, inflação e a lei de Responsabilidade Fiscal de “pedras no caminho” do crescimento do país.
Ele disse ainda que não vê problema em aumentar o endividamento para que o Brasil se desenvolva.
“Se for necessário este país fazer endividamento para este país crescer, qual o problema? De você fazer uma dívida para produzir ativos produtivos para este país? Para investir mais em matemática?”, questionou o chefe do Executivo.
As declarações foram dadas durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, no Palácio do Planalto.
“Quando é que a gente vai tomar decisão de salto de qualidade e aí que entra decisão política, não é decisão de mercado, não é decisão fiscal. É a gente nesse conselho discutir que país a gente quer para a próxima década”, disse.
Em outro momento, ele fez uma metáfora com pedras no caminho e fiscalismo.
“Nós temos o caminho das pedras, temos de decidir agora se vamos retirar essas pedras ou não. Ou se a gente vai chegar a conclusão que olha, por um problema da Lei de Responsabilidade Fiscal, de superávit primário, de inflação, a gente não poder fazer. E vamos todo mundo desanimar, voltar para nossa vidinha, sendo que é um ano ganha, um ano perde. A massa salarial de hoje é menor que de 2010. É um retrocesso”, afirmou.
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O salário mínimo de 2024 deve ser de ao menos R$ 1.412, segundo perspectivas do mercado financeiro, que consideram a inflação de 12 meses acumulada até novembro, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça (12). O valor atual é de R$ 1.320.
O valor final do salário mínimo, que também é o piso de benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ainda precisa ser oficializado pelo governo para começar a valer e vai servir de base para outros indicadores econômicos.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, diz que os cálculos para chegar ao salário mínimo de 2024 levaram em conta a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 12 meses até novembro, que ficou em 3,85%.
Para chegar ao valor final, é preciso considerar também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, de 2022, que ficou em 3%. Com isso, o mínimo seria de R$ 1.411,95, mas foi arredondado para R$ 1.412.
No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), o governo previu o salário mínimo no valor de R$ 1.413, por utilizar uma estimativa de inflação de 3,9%, que não se confirmou.
O efeito fiscal sobre as despesas indexadas ao piso nacional será de R$ 35 bilhões no ano, segundo Salto. O economista diz que a nova lei do salário mínimo determina como base a inflação de 12 meses até novembro do ano anterior. O governo pode dar reajuste maior, mas não menor.
Para Salto, ter uma política de valorização do salário mínimo é um ponto positivo para a organização fiscal do país, “porque dá previsibilidade”, mas seria necessário discutir “algo relacionado à evolução da produtividade”.
“Seria importante também desvincular política social de política de salário mínimo, mas não vejo espaço para essa discussão agora. É um debate estrutural fundamental, ao lado de muitos outros”, afirma.
A produção de leite na Bahia cai 8,4% frente ao 2º trimestre, mas fica 8,0% acima do 3º trimestre do ano passado. A aquisição de leite cru na Bahia foi de 128,0 milhões de litros no 3º trimestre de 2023, apresentando queda de 8,4% em relação ao trimestre imediatamente anterior (quando havia sido de 139,7 milhões de litros), porém ficando 8,0% acima do resultado do 3º trimestre de 2022 (118,5 milhões de litros).
No 3º trimestre de 2023, a aquisição nacional de leite cru feita pelos estabelecimentos que atuam sob algum tipo de inspeção sanitária foi de 6,231 bilhões de litros. Houve crescimento de 8,6% frente ao trimestre imediatamente anterior (5,737 bilhões) e de 1,3% em relação ao 3º trimestre de 2022 (6,148 bilhões).
A Bahia é o sétimo maior produtor de leite do Brasil, respondendo, no 3º trimestre de 2023, por 2,1% do leite adquirido no país. Minas Gerais segue liderando, com 23,5%.
O abate de suínos na Bahia no 3º trimestre de 2023 foi de 77.980 animais. O resultado foi o melhor para o período entre julho e setembro no estado, desde o início da série história do IBGE, em 1997.
O número foi 25,2% superior ao do 2º trimestre deste ano (62.260) e ficou 2,8% acima do 3º trimestre de 2022 (75.878 animais abatidos). No Brasil, o abate de suínos chegou ao seu recorde histórico no 3º trimestre de 2023, com 14,615 milhões de animais.
O número é 2,9% superior ao do 2º trimestre deste ano (14,206 milhões) e fica 0,5% acima do 3º trimestre de 2022 (14,535 milhões). A Bahia é o 10º maior produtor de suínos do país, responsável por 0,5% do abate nacional. O estado que lidera é Santa Catarina, com 29,9% do total.
Bovino – No 3º trimestre de 2023, foram abatidas 316.986 cabeças de bovino na Bahia, o que representou um crescimento de 8,8% frente ao 2º trimestre deste ano (291.334 cabeças) e de 20,0% em relação ao 3º trimestre de 2022 (264.109 cabeças).
Com isso, o estado teve o melhor resultado para um 3º trimestre em cinco anos, desde 2018, quando haviam sido abatidas 318.273 cabeças de bovino. Ainda assim, o abate bovino no 3º trimestre de 2023 ficou 12,0% abaixo do recorde para a Bahia, registrado no 4º trimestre de 2013 (360.170 animais abatidos).
No Brasil, no 3º trimestre de 2023, foram abatidas 8,935 milhões de cabeças de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária, recorde histórico para o país. Essa quantidade foi 5,5% superior ao trimestre imediatamente anterior (8,467 milhões) e ficou 12,2% acima do 3º trimestre de 2022 (7,963 milhões).
A Bahia é o 10º maior produtor de carne bovina do país, representando 3,5% do abate nacional. Mato Grosso continua liderando, com 17,8% de participação no 3º trimestre deste ano.
Isentas de tributação até o momento, as compras internacionais de menos de US$ 50 poderão vir a ser taxadas no Brasil, afirmou o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, em evento em Brasília, nesta terça-feira (28).
“No comércio eletrônico, foi feito o trabalho nas plataformas digitais para a formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS e o próximo passo é o Imposto de Importação, mesmo com os que têm valor inferior a US$ 50”, disse.
Até o retorno de Lula (PT) ao Brasil, após viagem oficial por Oriente Médio e Alemanha, Alckmin é o presidente em exercício do país. Pela cotação desta quarta-feira (29), US$ 50 equivalem a aproximadamente R$ 244.
Benefício assegurado aos trabalhadores contratados via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o décimo terceiro salário deverá ter sua primeira parcela paga até o dia 30 deste mês. Nesta parcela inicial, os empregados receberão 50% do salário bruto, sem os descontos. Já segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro e terá os descontos devidos.
Também estarão incluídos neste cálculo outras verbas salariais, como horas extras, adicionais e comissões. Nesta primeira etapa, o montante sofrerá descontos de tributos como Imposto de Renda (IR) e a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o valor da segunda parcela do décimo terceiro ficará menor do que o valor a ser pago neste mês.
Quem tem direito – O décimo terceiro salário é um direito destinado a trabalhadores contratados por meio da CLT. Esse benefício, previsto no artigo 7º da Constituição, abrange empregados que tenham trabalhado ao menos 15 dias durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa. Servidores públicos, aposentados e pensionistas também recebem a gratificação. Esse benefício, porém, foi destinado a aposentados e pensionistas para maio e junho deste ano.
Cálculo – O valor do décimo terceiro salário é proporcional ao período trabalhado. O benefício é calculado com base na soma dos salários bruto que o trabalhador recebeu da empresa ao longo de um ano e na divisão deste resultado por 12. Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo.
Para trabalhadores afastados por licença médica, a empresa paga o valor proporcional ao tempo trabalhado, junto com os primeiros 15 dias de afastamento, enquanto o INSS paga o restante. Se o trabalhador ficar afastado durante todo o ano, o 13° será integralmente pago pelo INSS.
A Mega-Sena acumulou e pode pagar no próximo sábado (18), R$ 43 milhões. O concurso 2656 da Mega-Sena foi realizado na terça-feira (14), e ninguém acertou as seis dezenas sorteadas (20, 24, 27, 46, 57 e 58).
Conforme a Caixa Econômica Federal (CEF), a Quina teve 62 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma R$ 47.313,97. Já a Quadra registrou 3.946 apostas ganhadoras, com R$ 1.062,00 para cada acertador.
O pagamento do 13º salário, cuja primeira parcela é liberada no dia 20 de novembro, deve injetar cerca de R$ 12,1 bilhões na economia local, segundo dados divulgados pelo Dieese nesta quinta-feira (9).
O valor representa 4,2% do total do Brasil e 26,5% da região Nordeste. O montante também é equivalente a 2,8% do PIB estadual. Em média, o trabalhador baiano vai receber R$ 2.308,35 no 13º.
O Dieese diz que 4,8 milhões de pessoas devem receber o 13º salário na Bahia, um total de 5,5% dos trabalhadores brasileiros que terão o benefício. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 52,7%, e pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 46,2%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,1%.
Por segmento, os empregados formalizados vão receber 65,9% do valor (R$ 7,98 bilhões) e os beneficiários do INSS ficam com 26,4% (R$ 3,20 bilhões). Aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado ficam com outros 7% (R$ 842,6 milhões) e aos do município caberá 0,8% (R$ 97,2 milhões).
Em todo Brasil, o pagamento do benefício vai injetar R$ 291 bilhões na economia até o fim do ano.
