Após publicação que o ex-secretário de Municipal de Educação e Cultura dexou a pasta, Adailton Cotrim, esclareceu através de nota, as acusações infundadas aplicadas à gestão do seu cargo.
A prefeitura municipal de Caculé (BA), publicou através da portaria (n° 55/2021) na edição do Diário Oficial na última quarta-feira (3), a exoneração de Adailton Silva Cotrim, do cargo.
O desligamento de Cotrim gerou especulações imediatas entre os vereadores da oposição, que acabaram protocolando um pedido de explicações ao prefeito eleito, Pedro Dias (PSB).
Em publicação realizada neste sábado (6), através do seu perfil pessoal no Facebook, Adailton afirmou que a sua dispensa do cargo ocorreu de forma momentânea, por aguardar a liberação de um processo que ainda está em tramitação junto ao governo do estado.
Com a liberação do processo, Cotrim poderá ser renomeado novamente. “Por competência técnica, moral e ética”, afirmou o então ex-secretário.
Tendo um vasto currículo na área de educação, Adailton demonstrou total preocupação com as demandas educacionais do município, gerando uma tranquilidade na população que se dizia carente de políticas inclusivas na área da educação e cultura.
A Justiça determinou, na sexta-feira (5), a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia. Neste sábado (6), o governo do estado prorrogou o decreto que suspende as aulas até o dia 14 de fevereiro.
A determinação judicial, feita pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, estabelece prazo de retorno é até o dia 1º março. Segundo a magistrada, a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade.
A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que ainda não foi notificada da decisão judicial. Além das aulas, o decreto do governo do estado também prorroga a suspensão de shows e atividades com público superior a 200 pessoas.
O governador Rui Costa (PT) afirmou que irá se reunir com integrantes da União de Prefeitos da Bahia (UPB) para discutir dados solicitados para a Secretaria estadual de Saúde (Sesab) para um possível retorno às aulas no estado. Durante o ‘Papo Correria’ nesta terça-feira (02), o petista disse que a abertura das escolas precisa ser feita com cautela para não ocorrer o “efeito sanfona”, de abrir e fechar as unidades.
Ainda na live, o governador confirmou que as aulas vão retornar ainda este ano, mesmo que toda a população ainda não tenha sido vacinada. A possibilidade, de acordo com ele, é que parte dos baianos seja imunizada “na melhor das hipóteses, no segundo semestre”.
“A maior parte da nossa população é uma população com vulnerabilidade social e econômica, os jovens das periferias das cidades precisam ter essa esperança, precisam ter educação, precisam estar inseridos dentro da escola e nós temos um ano sem isso”, afirmou.
“[Não ter aulas] termina trazendo reflexos desses jovens não sendo vítimas do Covid muitas vezes, mas vítimas da violência, porque acabam ficando mais expostos quando não estão na escola. Nós temos percebido um aumento das vítimas jovens, fruto dessa exposição maior pelo fato das escolas estarem fechadas”, completou.
A Bahia foi o único estado brasileiro que não disponibilizou aulas virtuais para os alunos da rede estadual no ano de 2020. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (27) pelo jornal Folha de São Paulo. Diante do cenário, o ano letivo do ano passado não foi encerrado.
Enquanto isso, governos de pelo menos dez estados já preveem o retorno das aulas presenciais já a partir do próximo mês com protocolos para conter o avanço da Covid-19, como o distanciamento entre os alunos. Outros seis já planejam a volta às aulas em março.
Na Bahia, mesmo com o ano letivo de 2020 não concluído, o governador Rui Costa (PT) até o momento não deu sinais de quando o tempo perdido será retomado. A proposta, segundo a Folha, é fazer uma recomposição mínima da carga horária, com plano de trabalho e outras atividades, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Em Salvador, a Prefeitura ofereceu aulas virtuais diárias aos alunos da rede municipal durante o período de quarentena em razão da pandemia. A intenção, segundo a gestão soteropolitana, foi “de que as aulas virtuais servissem como atividades educacionais complementares, ou seja, sem avaliação”.
Apenas a Bahia e outros cinco estados não têm previsão de quando deve ser iniciado o ano letivo de 2021.
Mesmo diante do avanço da pandemia de Covid-19 em todas as regiões brasileiras, governos de pelo menos dez estados preveem o retorno de aulas presenciais a partir do próximo mês com algum tipo de reforço e distanciamento entre os alunos. Outros seis estados, incluindo o Distrito Federal, só vão começar em março.
Desses que retomam as atividades já em fevereiro, cinco — São Paulo, Ceará, Paraná, Maranhão e Acre — devem adotar o modelo híbrido de ensino, que mescla aulas online e presenciais.
O estado de Goiás foi o único que já iniciou o ano letivo de 2021. As aulas também no formato híbrido foram retomadas na segunda-feira (25).
Em alguns estados, a exemplo do Amazonas, que vive um colapso do sistema de saúde, ainda há indefinição em relação à data de retorno nas escolas públicas.
Em São Paulo, o agravamento da pandemia levou o governador João Doria (PSDB) a adiar em uma semana, para 8 de fevereiro, o início das aulas presenciais na rede estadual. Professores e funcionários da educação, no entanto, devem comparecer presencialmente já na primeira semana do mês para atividades de formação sobre os protocolos sanitários.
O estado decidiu que não vai obrigar os alunos a irem para a escola durante as fases mais restritivas da pandemia, a laranja e a vermelha.
Já o governo de Minas Gerais abriu consulta pública para construir o modelo pedagógico a ser seguido na rede estadual em 2021, que tem previsão de início do ano letivo em 4 de março.
As aulas presenciais estão suspensas em Minas desde 18 de março e houve uma tentativa de retomada do ensino presencial em outubro, mas ela foi barrada pela Justiça. Mesmo assim, desde então, as cidades localizadas na chamada onda verde do plano Minas Consciente puderam retomar as atividades nas escolas municipais.
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Shoppings funcionando, bares e restaurantes abertos, empresas autorizadas. O que falta para a educação também ser tratada como prioridade? Esta tem sido a tônica da discussão entre pais de alunos e instituições de ensino nos últimos meses.
Especialistas indicam que os impactos psicológicos nas crianças causados pela ausência do convívio escolar podem ser graves. Outra preocupação é com a supervisão das crianças em casa. As empresas estão voltando às suas atividades, enquanto a educação presencial continua suspensa.
“É muito difícil conciliar o trabalho com a supervisão das crianças nas aulas on-line. As crianças ficam agitadas por estarem há muito tempo dentro de casa”, afirma a advogada Andressa Bellini, mãe de Arthur (7) e Sophia (9).
É consenso entre os profissionais da área que a educação vai muito além do ensino. Ela é fundamental para a formação dos valores do indivíduo para toda a vida. Por este motivo, a convivência física entre alunos e professores é tão importante, sendo uma das bases fundamentais para o processo educacional.
Para discutir as estratégias de retorno às aulas e trocar experiências, representantes de escolas particulares se uniram para criar o Grupo de Valorização da Educação – GVE. São mais de 60 instituições de Salvador e Lauro de Freitas planejando, desde de maio de 2020, a volta ao ambiente presencial com o máximo de segurança.
Diversas mudanças estruturais foram feitas com o objetivo de garantir a proteção de alunos e colaboradores. Empresas de consultoria em saúde foram contratadas para a elaboração de rígidos protocolos de segurança.
Francisco Pissica (Módulo Criarte), comemora os avanços das instituições de ensino com foco no retorno. “Já estamos realizando tours com os pais de novos alunos. Eles se sentem muito seguros ao verem tudo que estamos fazendo para garantir a proteção das crianças”, afirma Pissica.
Rosa Silvany (Escola Girassol) falou sobre a importância da união neste momento de expectativa pela volta às aulas. “A criação do GVE propiciou um grande avanço em termos de protocolos sanitários e sociais que serão adotados no momento em que as autoridades permitirem a volta às aulas. Estamos prontos e ansiosos pelo retorno”.
As adaptações na rotina foram realizadas com base em experiências de outros locais onde já houve a volta às aulas. Em São Paulo, por exemplo, nas quase duas mil escolas abertas, não há nenhum registro de contaminação pela Covid-19 em ambiente escolar, pois os protocolos de saúde estão sendo rigorosamente seguidos.
O programa de retorno prevê aulas híbridas, com rodízio de alunos. A capacidade da sala de aula será reduzida para 50%, garantindo o distanciamento social. Os demais alunos acompanharão as aulas em transmissão pela Internet. Este modelo permite que todos possam vivenciar o dia a dia das aulas presenciais de forma segura.
Diversos diálogos com o poder público estão sendo realizados no sentido de enquadrar a educação como atividade essencial durante a pandemia. Pais e instituições de ensino aguardam agora a definição dos governos estadual e municipal quanto ao prazo da volta às aulas.
A Prefeitura de Salvador voltou a reafirmar o interesse em retomar as aulas nas redes pública e privada no dia 1º de março. O prefeito Bruno Reis foi questionado sobre o tema durante uma entrevista coletiva para anunciar os resultados de um estudo epidemiológico sobre a pandemia na capital, nesta segunda-feira (25). Ele contou que vai se reunir com o governador para discutir o tema, mas deixou claro que o cenário da pandemia será determinante para a tomada das decisões.
“[Prorrogar muito essa data] ameaça comprometer o segundo ano com graves prejuízos para as crianças, além de todas as consequências que nós já estamos acompanhando delas estarem em casa esse período todo, uma série de impactos na vida social e no desenvolvimento delas”, disse.
Bruno Reis afirmou que o encontro com o governador deve acontecer nos próximos dias, mas não especificou a data.
“Nossa intenção é iniciar as aulas presenciais com a maior brevidade possível, com os professores fazendo o acompanhamento dos alunos. Temos ainda uma expectativa de início no final de fevereiro e início de março, se não houver evolução da curva de contágio e aumento da taxa de ocupação de leitos”, afirmou o secretário municipal de Educação, Marcelo Oliveira, publicada na edição impressa desta segunda.
O secretário estima que até a quarta-feira (27), o protocolo sanitário definido será publicado e, possivelmente, a data exata de retorno das aulas será divulgada. Segundo ele, só faltam ajustes entre o setor de saúde e o governo estadual.
Na última segunda-feira (11), o prefeito da cidade de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, juntamente com a sua equipe de governo, visitou o município de Brumado para conhecer de perto a estrutura das Escolas de Tempo Integral (ETIs).
O modelo implantado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos é referência de ensino em todo Estado da Bahia e também no país. Na oportunidade, o gestor apresentou à equipe o modelo educacional, administrativo e pedagógico das escolas municipais, que funcionam 100% em tempo integral.
Mascarenhas destacou que, nos próximos quatro anos, pretende tornar Itaberaba referência educacional em toda a Bahia e, para isso, conhecer um modelo de sucesso, como é o caso de Brumado, reconhecido e premiado pela universalização do atendimento de tempo integral em sua rede de ensino, é fundamental. “Foi uma experiência massa! Saímos de lá com muitas ideias, projetos e ainda mais vontade de continuar transformando para melhor a nossa rede de ensino. Parabéns pelos avanços conquistados e obrigado pela atenção, prefeito Eduardo Vasconcelos”, escreveu Mascarenhas em suas redes sociais.
A chefe da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), Henrietta Fore, divulgou um comunicado, nesta terça-feira (12), em que afirma que as crianças não podem ficar mais um ano sem aulas e que já há provas de que as escolas não são transmissores de Covid-19. Para ela, se em 2021 os Estados repetirem a mesma estratégia de suspensão das aulas, haverá consequências para as próximas gerações.
De acordo com a ONU, no auge do confinamento social, 90% dos alunos em todo o mundo estiveram fora das salas de aula. Além disso, mais de um terço não tiveram acesso à educação remota. Segundo Fore, o custo foi “arrasador” para as crianças e jovens.
Ainda conforme o comunicado, “a capacidade de alfabetização e matemática básica foi afetada” e “os alunos foram prejudicados em suas habilidades para sobreviver na economia do século 21”. Também foi observada uma queda de nutrição de muitas crianças no mundo, devido elas não terem acesso a merenda escolar.
“A falta de interações diárias leva a perdas à forma física e saúde mental. Sem a rede de segurança das escolas, as crianças estão mais propensas a abusos, casamento infantil e trabalho forçado”, diz a publicação.
Com isso, Fore defendeu que “o fechamento de escolas deve ser uma medida de último recurso, após todas as outras opções terem sido consideradas.”
O Projeto de Lei 2992/20 assegura a pais ou responsáveis por alunos menores de idade o direito de impedir a participação da criança ou do adolescente em atividades que envolvam questões ideológicas, culturais, religiosas, filosóficas ou políticas, sem que a decisão implique prejuízo ao aluno.
O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, obriga ainda estabelecimentos de ensino de todo o País a informarem previamente pais ou responsáveis sobre eventos dessa natureza.
A notificação, segundo o texto, deverá ocorrer com três dias de antecedência, ao menos, e trazer informações sobre a natureza e o local da atividade, além da sua importância pedagógica e correlação com a Base Nacional Curricular Comum. Deverão ser fornecidos ainda sites, telefones e endereços para maiores informações.
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor do projeto, argumenta que o objetivo é impedir “tentativas de muitos segmentos da sociedade de destruir e interferir nos valores que cada família passa às crianças”, sejam eles quais forem.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Nesta quarta-feira (6), pode ser decisivo para a volta as aulas da Rede Municipal de Ensino em Brumado. A prefeitura apresentará uma minuta ao Conselho Municipal de Educação e do Ministério Público onde darão o passo principal ao retorno das aulas.
A expectativa que a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), apresente uma proposta real que abrange a segurança tanto dos alunos, como de todos os profissionais envolvidos no dia a dia da escola.
O Prefeito Eduardo Vasconcelos chegou a anunciar a volta as aulas para o dia 11 desse mês, mas vai depender da aprovação do Conselho Municipal de Educação e do Ministério Público.
O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nesta terça-feira (5) que os meses de janeiro e parte de fevereiro já foram prejudicados no que diz respeito ao retorno das aulas. O motivo é a segunda onda de contaminação do coronavírus, que elevou para 496.823 o número de pessoas contaminadas e 9.246 o total de óbitos.
Nesta terça-feira (5), o governador Rui Costa renovou o decreto que suspende a realização das aulas presenciais em todo o estado até o dia 15 de janeiro.
“Estamos aí: as metas preparadas, as escolas prontas, mas estamos com números altos de casos, de mortes. A gente venceu um decreto do governador e ele já publicou um outro, levando para o dia 15 de janeiro. A gente está levando assim, de 15 em 15 dias, aguardando que chegue a oportunidade. (…) Nos resta continuar aguardando o momento ideal para não por em risco estudantes, professores e servidores”, disse o secretário, em áudio enviado à imprensa.
De acordo com Jerônimo, a expectativa era iniciar o modelo de ensino híbrido, com parte das aulas presenciais e parte à distância, 20 dias após as eleições. No entanto, foi nesse intervalo que o número de casos confirmados e óbitos decorrentes da Covid-19 voltou a subir.
