Lourenço dos Santos, estudante do curso de Licenciatura em Geografia pela UNEB-Campus VI, em Caetité. Gabriel Lourenço dos Santos, estudante do curso de Licenciatura em Geografia pela UNEB-Campus VI, em Caetité.
O livro Linguagens, Pesquisa e Práticas no Ensino de Geografia, é dos Organizadores Glauber Barros Alves Costa, Gabriela Silveira Rocha e Junível da Silva Pimentel, ambos professores do curso de Licenciatura em Geografia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Campus VI, de Caetité.
A obra contém uma coletânea de artigos desenvolvidos por aproximadamente 25 alunos do curso, sendo uma materialização de um trabalho desenvolvido pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) em parceria com a universidade e escolas.
O lançamento aconteceu na sexta-feira (19), de forma virtual, por conta da pandemia do Covid-19, através de uma rede social (Instagram) da Uneb-Campus VI. Participaram do lançamento do livro os professores organizadores (Glauber Barros, Gabriela Silveira, Junívio Pimentel) e o aluno Gabriel Lourenço, representando os autores de artigos inclusos no material, além de uma professora supervisora.
O caculeense Gabriel Lourenço dos Santos, estudante do curso de Licenciatura em Geografia pela UNEB-Campus VI, em Caetité, é um dos autores dos artigos presentes no livro. O seu trabalho, intitulado: “Reflexões sobre os resíduos sólidos: experiência didática no ensino de Geografia”, traz a importância de debater conteúdos voltados para a educação socioambiental na sala de aula e a utilização de metodologias diferenciadas pra trabalhar a temática.
“Poder participar do lançamento é de uma sensação única, e de experiência inigualável. Quero agradecer pela oportunidade e aproveito o momento para parabenizar todos os envolvidos.”
A Justiça acatou uma ação movida pelo Sindicato dos trabalhadores em educação das redes públicas da Bahia (APLB) e decidiu por meio de uma liminar pela suspensão da proibição de gratificações aos professores da rede municipal de Brumado. Proferida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães neste domingo (14), a decisão determina a nulidade das ações propostas por um decreto assinado pelo prefeito da cidade e que pretendia realizar um corte de gastos em razão da pandemia da Covid-19.
Na decisão, o magistrado ressaltou que a medida implementada pela administração do município implica em redução dos salários dos professores, o que é vedado pela Constituição. De acordo com ele, a redução “afeta diretamente a qualidade de vida dos servidores, pois serão forçados a viver abaixo do padrão habitual, sem o menor planejamento para tal”.
“Ademais, nãose sabe por quanto tempo durará o estado pandêmico atual, o que implicaria em suspensão das gratificações por período indeterminado”, acrescentou o juiz.
O município tem cinco dias para a correção imediata dos salários e da folha de pagamento sem descontos. Em caso de descumprimento, a gestão terá que pagar uma multa diária de R$ 2 mil até o limite de R$ 200 mil.
Sem aulas e sem surpresas. Essa é descrição de estudantes das universidades estaduais da Bahia, que relataram ao BNews que esse comportamento das instituições já era “esperado” em meio a quarentena. “Nem deu tempo deles disponibilizarem conteúdo ou simplesmente não se preocuparam em realizar”, disse a estudante de Direito, Irlaneide Machado.
À reportagem, três das quatro universidades estaduais informaram que não deram continuidade ao ano letivo através do Ensino à Distância (EAD) e poucos materiais didáticos disponíveis para os alunos. (Confira a situação em cada instituição)
Na Universidade Estadual da Bahia (Uneb), as aulas presenciais foram suspensas desde o dia 16 de março, deste ano. “Todas as atividades presenciais acadêmicas e administrativas nos seus 29 Departamentos, conforme Resolução CONSU nº 1.406/20202”. No entanto, as atividades administrativas estão sendo realizadas de forma remota.
Ainda de acordo com a veterana do curso de Direito, foi realizada uma votação para decidir se o conteúdo seria adiantado através do EAD. “Rolou uma desatenção em relação ao apoio educacional dos alunos nesse período de quarentena, mas aí visando integrar uma galera do interior sem acesso à internet, suspenderam”, explicou.
O que a outra estudante da Uneb, desta vez do curso de História, Nicole Gottschalk, reiterou: tem poucas publicações no site da Universidade, nem os docentes sabem muito a respeito. Eu e alguns colegas conversamos sobre estarmos totalmente “a par” e nos sentindo muito abandonados.
Questionada se tem ofertado materiais acadêmicos para os estudantes, a pró-reitoria da UNEB não respondeu.
O cenário de paralisação de atividades é compartilhado também na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que possui campus em Itapetinga, Vitória da Conquista e Jequié, e na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), localizada no município à 108 km de Salvador.
Segundo informações da Uesb, as aulas de graduação e pós-graduação foram interrompidas três dias depois da Uneb, em 19 de março, conforme a decisão do Conselho Universitário, disponível na Resolução Consu 03/2020, que não inclui a oferta de atividades à distância.
Ao BNews, o pró-reitor de Graduação, professor Reginaldo Pereira, pontuou que a Uesb não dispõe de “condições objetivas” ensino para inserir os cursos na modalidade EAD, no período de pandemia.
A instituição do sudoeste baiano também ressaltou que não foi disponibilizado nenhum conteúdo para os estudantes, com a justificativa de que não foram previstas atividades remotas durante a crise do coronavírus.
Mas, para minimizar os impactos, alguns setores, cursos, projetos e os próprios alunos, estão realizando transmissões e atividades on-line divulgadas no site da faculdade. Uesb paralisou as atividades no ano letivo referente a 2019.2.
“Uma dessas iniciativas é o Informação na Rede, que traz a publicação de discussões e análises, de professores da Uesb, do contexto da pandemia, propondo sugestões para lidar com o período”, disse.
No caso da Uefs, em Feira de Santana, as aulas foram mantidas até o dia 25 de abril, com intuito de finalizar o semestre de 2019.2. Entretanto, em maio, a instituição realizou formulários direcionados aos estudantes de graduação, pós-graduação e corpo docente, para decidir sobre a oferta de conteúdos curriculares, através da modalidade EAD.
“Esse diagnóstico está subsidiando ações institucionais, a exemplo de uma possível oferta remota de componentes curriculares, de caráter exclusivamente teórico, que possa ser realizada em um período letivo extraordinário, de modo intensivo, sem prejuízo ao próximo semestre letivo 2020.1”, afirmou a nota enviada ao BNews.
As atividades de pesquisa e extensão também continuam acontecendo, segundo a instituição. Além disso, a universidade também reiterou que há um programa de formação continuada docente, o PROFACE, que, junto a UAB, oferece capacitação em tecnologias para cerca de 500 professores.
reportagem também procurou a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.
Pré-candidato Aurino Rocha lançou ontem em suas redes sociais uma campanha pelo não retorno das atividades escolares no dia 15 junho, conforme o prefeito anunciou em entrevista.
Alguns pré-candidatos, como Geraldo Azevedo e Fabrício Abrantes, também se juntaram à campanha e postaram vídeos em suas redes sociais. Ontem, conforme noticiamos, uma fonte nos informou que o prefeito está cogitando adiar para julho, o que ainda tem preocupado os pais.
Para o pré-candidato Dr Aurino, o retorno das aulas, sem nenhum estudo e sem ouvir a população, é uma atitude insensata que põe em risco as famílias brumadenses.
Segundo informações apuradas pelo site Sudoeste Acontece, durante a reunião de secretariado realizado no final de semana, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos teria decidido que no primeiro momento as aulas da Rede Municipal de Ensino seriam adiadas para julho.
Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação não se manifestou sobre o assunto.
O médico e pré-candidato a prefeito de Brumado, Aurino Rocha, discutiu na noite do último domingo (7), em live, juntamente com os professores Paulo Esdras, André Azevedo e Jarbas Caíres, vários assuntos relacionados a educação municipal de Brumado.
Os pontos mais debatidos foram cortes na gratificação salarial feita pelo gestor nessa pandemia e o retorno das aulas no próximo dia 15 anunciado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos em programa de rádio.
A live ainda contou com a participação especial da professora Nilzete Cruz, direto de Salvador.
A Justiça baiana determinou que as escolas Gurilândia e Land School, ambas pertencentes ao Educandário Nossa Senhora D’Ajuda, reduzam em até 50% as mensalidades durante o período de pandemia. A decisão favorável ao Instituto dos Direitos da Cidadania e do Consumidor do Estado da Bahia, autor da ação coletiva, foi proferida na última quinta-feira (4).
A liminar estabelece a redução à metade das mensalidades para a educação infantil (Grupos 1, 2, 3, 4 e 5) e de 30% para os ensinos Fundamental I e II. A redução deve ser implementada de maneira retroativa e proporcional a março, quando houve a suspensão das aulas presenciais. O desconto deve valer até quando durar a pandemia do novo coronavírus.
O juiz Roberto José Lima Costa determinou também que as duas escolas retirem do cadastro de restrição ao crédito nomes e dados pessoais dos pais e responsáveis que não conseguirem pagar a totalidade das mensalidades cobradas. A exclusão deve ser feita no prazo de 24 horas, mediante multa diária no valor de R$ 1 mil.
A instituição autora da ação requereu à Justiça redução de 60% na mensalidade, considerando que os pais e responsáveis contrataram aulas presenciais e acesso a mobiliário, estrutura e educação emocional das escolas. No entanto, devido à pandemia, os estudantes tiveram inicialmente duas horas diárias de duração.
O juiz entendeu que as escolas tiveram redução nos cursos fixos, como água, energia elétrica e insumos para atividades escolares, no entanto, esses descontos não representam os 60% pleiteados pela proponente. Além disso, é reconhecido que não houve interrupção das aulas, que seguem temporariamente em plataformas digitais.
“Ou seja, a manutenção da prestação do serviço educacional, evitando a perda do ano letivo, continua a depender da contraprestação financeira dos pais dos alunos. Nesse trilho, exsurge, por inferência, a presença dos requisitos autorizadores da concessão da medida de urgência, sendo razoável admitir que não pode haver assunção integral do risco da atividade pelo consumidor, impondo-se a necessária alteração das disposições contratuais com o intuito de restaurar o equilíbrio entre as partes. Por outro lado, a redução abrupta da mensalidade no percentual de mínimo 60% poderá causar desequilíbrio às avessas, expondo a instituição de ensino a perigo de insolvência e comprometimento de sua capacidade de prestação de serviços em prol de toda a coletividade dos discentes”, disse o magistrado na decisão.
As escolas têm 15 dias para apresentar contestações à decisão. Se apresentadas, a instituição autora da ação poderá apresentar réplica pelo menos prazo.
Após a publicação do Calendário Escolar Pós Pandemia, com possibilidade de retorno das aulas no dia 1° de junho, foi criado um Comitê para elaboração de um Plano de Ação para adotar medidas de segurança para evitar a contaminação pela Covid-19 no ambiente escolar.
O Comitê se reúne, em média duas vezes por semana e, nesta quinta-feira (21) outra reunião foi realizada, com a presença do Prefeito Eduardo Vasconcelos, com o objetivo de confirmar a data de retorno.
Após várias discussões e as devidas ponderações, nesta sexta-feira (22) foi assinado o Decreto, o qual já foi enviado para publicação no Diário Oficial.
O senador Jaques Wagner (PT) confirmou em seu perfil no Twitter, na noite da última terça-feira (19), que votou a favor do adiamento do Enem 2020 no no plenário virtual do Senado. A matéria, que teve 75 votos a favor e 1 contra, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
“Votei a favor porque entendo esta medida como uma questão de justiça social”, justificou Wagner.
A proposta (PL 1.277/2020) da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, marcou a aplicação do exame impresso para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro. As inscrições estão abertas até o próximo dia 22. Já há quatro milhões de inscritos, de acordo com o Inep, e estão esgotadas as vagas para a prova digital.
Um decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (18) determinou a suspensão de todos os gastos relativos a contratos de trabalho temporários ligados a área da Educação. A medida deve impactar o emprego de cerca de 300 profissionais, como professores, merendeiras, assistentes de alunos, psicólogos, entre outras funções. Apenas os trabalhadores de vigilância patrimonial permanecerão com contratos vigentes. Alguns profissionais que continuam desenvolvendo atividades relacionada à minimização dos efeitos da pandemia também devem ter os contratos mantidos.
Segundo o decreto, a medida visa o controle dos gastos de custeio e de pessoal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19. Com a suspensão das aulas deste março e sem uma previsão para o retorno, a prefeitura justifica a medida devido às despesas decorrentes do combate à doença, como a instalação de novos leitos para o tratamento de eventuais pacientes que venham a adquirir a doença e contratação de pessoal para o atendimento destes pacientes. A expectativa é pela reativação dos contratos com a volta às aulas, já que a maioria dos contratados estão em suas casas desde o início das medidas de isolamento social.
A prefeitura justifica ainda que diversas medidas foram tomadas para o enfrentamento da Covid-19, mas detectou-se a necessidade do estabelecimento de outras providências relacionadas à contenção de gastos, com vistas a impulsionar assistência à logística da rede municipal de saúde.
O decreto leva em consideração que a situação clama por medida de redução de gastos, reduções de gratificações, garantindo-se, então, a receita para o servidor poder enfrentar a situação, bem como a redução do gasto de pessoal para canalizar os recursos para a saúde. Com a suspensão dos contratos, os trabalhadores terão que recorrer ao programa de ajuda emergencial para enfrentamento da pandemia para conseguir renda nos próximas meses.
Os líderes do Senado decidiram incluir na pauta da sessão desta terça-feira (19) o projeto de lei que adia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus. O Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), suspende a aplicação do Enem em casos de calamidade pública. A proposta pode sofrer alterações durante a votação na Casa.
Pelo calendário atual, o período de inscrição para o exame vai até a próxima sexta-feira (22). As provas impressas estão agendadas para novembro e, a partir deste ano, os candidatos também podem optar pela avaliação digital.
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No início de maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da reunião de líderes do Senado e pediu para que os senadores não votassem a proposta.
Em entrevista exclusiva à CNN na última sexta-feira (15), Abraham Weintraub disse que há possibilidade de reavaliar a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), caso a situação do coronavírus no Brasil não tenha sido amenizada.
“Tenho apresentado para senadores e deputados que eu não sou intransigente, é cedo para adiar, vamos esperar dois meses, em agosto a gente avalia, retomamos o assunto. Nesse momento eu considero precipitado e até desumano adiar o Enem”, disse. Em meio aos pedidos de adiamento, o presidente Jair Bolsonaro também comentou o assunto na semana passada.
O presidente disse que está conversando com Weintraub sobre o assunto e não destacou a possibilidade de “atrasar um pouco” a aplicação das provas. “O Enem, estou conversando com o Weintraub, né? Se for o caso, atrasa um pouco, mas tem de ser aplicado esse ano”, disse.
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) defendeu o adiamento da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 por causa da pandemia do coronavírus no país.
Segundo a parlamentar baiana, na atual situação do Brasil, a realização do Enem prejudica “muito os estudantes de escolas públicas”. “Não há outra opção senão adiar o exame”, escreveu Lídice em seu perfil no Twitter.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) entraram com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo que o Enem 2020 seja adiado. O processo foi protocolado na última segunda-feira (11).
