Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assumirá o Governo da Bahia, de forma interina, durante a viagem de 10 dias de Jerônimo à Europa. Dessa forma, ela se tornará a segunda mulher a comandar o Executivo baiano. A primeira havia sido a desembargadora, e então presidente do TJ-BA, Silvia Zarif, em 2008.
Cynthia ocupará o cargo interino de governadora porque Jerônimo Rodrigues (PT) viajará para uma missão na Bruxelas e Amsterdã, e não poderá transferir o posto para o seu vice, Geraldo Jr. (MDB) por ele ser pré-candidato a prefeito de Salvador nas eleições de outubro.
O próximo na linha sucessória seria o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), mas a legislação eleitoral também impede a nomeação. “Caso eu assuma, deixo todo mundo inelegível em minha família”, explicou o presidente. Sua esposa, Denise Menezes (PSD), é pré-candidata à prefeitura de Campo Formoso.
Cynthia Resende foi empossada na presidência do TJ-BA em fevereiro e ocupará o cargo no biênio 2024-2026. Ela sucedeu o desembargador Nilson Soares Castelo Branco no posto.
O desembargador Maurício Kertzman, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acatou liminarmente representação do União Brasil e mandou tirar do ar inserção partidária do MDB que tinha com destaque a pré-candidata do partido à Prefeitura de Vitória da Conquista, vereadora Lúcia Rocha.
O magistrado considerou que a inserção apresenta “desvirtuamento da propaganda partidária”. Na representação, assinada pelo advogado Ademir Ismerim, o União Brasil acusou o MDB de fazer propaganda eleitoral antecipada, na medida em que foca na trajetória pessoal da vereadora.
Em caso de descumprimento da decisão, o MDB terá que pagar multa de R$1 mil divulgação.
O juiz de Direito Pedro Rogério Castro Godinho, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, foi reconduzido, em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta-feira (8), ao cargo de desembargador eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Ao total, Godinho teve 43 votos. Jonny Maikel dos Santos obteve 14 votos e Almir Pereira de Jesus, não foi votado. Também não foram computados votos brancos e nulos.
A Polícia Civil cumpriu na manhã desta quarta-feira (8), mandados de busca e apreensão em dois endereços ligados ao autor da morte do mecânico Cláudio Tavares Souza, popular Tatai.
Anderson Karany da Silva Santos, de 43 anos, é apontado pela polícia como sendo o autor que deu vários tiros na vítima no último domingo (5), num bar em Pedra Preta. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), chegou a ir ao local, mas Tatai já estava morto.
A Polícia Civil trabalha com hipótese de uma rixa há mais de 15 anos que acabou na morte do mecânico. A polícia continua realizando buscas em Brumado e região. Tatai tinha completado 54 anos no dia 10 de abril.
Com a proximidade do fechamento do cadastro houve um aumento significativo na procura pelos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral baiana, resultando em uma redução no número de títulos cancelados. Até esta terça-feira (7), foram registrados 1,2 milhão de cancelamentos, em comparação com os 1,6 milhão registrados até o dia 25 de abril.
O prazo para regularizar o título é até esta quarta (8). Para requerer o serviço, basta procurar o cartório eleitoral ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral. Em Salvador, a Central de Atendimento ao Público (CAP) funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), localizada na 1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Confira os horários e locais de atendimento na Bahia.
No atendimento é exigida a apresentação de um documento de identidade oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. Se estiver solicitando a primeira via do título (alistamento eleitoral), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) antiga não será aceita isoladamente, sendo necessário apresentar documentação complementar. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistam. Para transferência, o eleitor deverá comprovar vínculo/residência de no mínimo três meses.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), um traficante de drogas que atropelou policiais militares na última segunda-feira (6), em Salvador, foi colocado em liberdade, após audiência de custódia. Câmeras de segurança flagraram o indivíduo atingindo os PMs do motopatrulhamento, na Avenida Joana Angélica, e depois fugindo.
Ainda segundo a SSP, o criminoso foi localizado pelo Batalhão Apolo da PM, horas depois da tentativa de homicídio. Com ele foram apreendidos o carro usado para atropelar os policiais, 400 pedras de crack, 98 pinos de cocaína, 3.800 reais em espécie e três celulares. A Justiça concedeu a liberdade provisória, determinando que o homem compareça a todos os atos processuais e mantenha endereço atualizado.
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador na manhã desta terça-feira, dia 30, nas residências de um homem apontado como lobista dentro do esquema criminoso desvendado pela ‘Operação Faroeste’ e de uma ex-servidora pública do Poder Judiciário baiano. Denominada ‘Mascavado’, a operação foi deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção, Desvio de Recursos Públicos e Crimes Financeiros (Delecor).
Os mandados foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador (Vorcrim). Os dois alvos são investigados por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A ação de hoje parte de elementos trazidos pelas investigações da ‘Faroeste’, que desvendou suposto esquema de venda de decisões judiciais na Bahia, quanto à relação entre o lobista, a ex-servidora e um ex-desembargador do Tribunal de Justiça, investigado pela operação. As investigações indicam que o lobista fazia a negociação para a venda das sentenças favoráveis aos clientes. Já a ex-servidora aparece como beneficiária do comércio ilegal. Ela teria ameaçado denunciar o esquema criminoso caso deixasse de receber parte da propina.
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Ilan Fonseca, tirou uma licença de quatro meses para ser motorista de Uber nas ruas de Salvador.
Fonseca fez corridas para a plataforma Uber por mais de 350 horas de dezembro de 2021 a março de 2022. Sua avaliação, nota média dada pelos clientes, foi de 4,98 estrelas. “Subordinação do motorista à plataforma é muito mais intensa do que a gente imagina”, afirmou.
Antes de ser procurador, ele já havia sido advogado e auditor fiscal do trabalho. Mas sentiu que faltava uma peça para se aprofundar na discussão sobre os trabalhadores de aplicativo: viver o cotidiano de um motorista de aplicativo.
A experiência, parte de seu doutorado, virou o livro Dirigindo Uber — A Subordinação Jurídica na Atividade de um Motorista de Aplicativo, publicado neste ano. “Queria experimentar, entre outros pontos, como é a comunicação das plataformas com os motoristas e quanto poder de decisão eles realmente têm”, disse.
Com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelo menos até 2030, aliados têm conjecturado, nos bastidores, diversas alternativas para torná-lo apto a disputar as eleições em 2026.
Um dos cenários idealizados, conforme a coluna de Igor Gadelha, do Metróoles, prevê que o próprio presidente Luíz Ináicio Lula da Silva (PT) atuaria junto ao Judiciário para torná-lo elegível em 2026, quando o petista, em tese, deve tentar reeleição.
A tese desses bolsonaristas é de que Lula ajudaria Bolsonaro por temer perder para outro candidato da direita que venha a ser apoiado pelo ex-presidente na disputa ao Palácio do Planalto.
Aliados do ex-presidente atestam ter em mãos pesquisas mostrando que o atual presidente da República teria mais chances de perder para outros nomes da direita do que para Bolsonaro.
Contudo, por ora, tudo não passa de conjecturas dos bolsonaristas. Lula não tem demonstrado qualquer disposição em atuar para tornar seu antecessor elegível em 2026.
O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, José Antonio Maia Gonçalves, pediu exoneração ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). A informação foi confirmado ao bahia.ba pelo presidente de honra do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima, nesta quinta-feira (25).
Maia é filiado e foi indicado ao cargo pelo MDB e enviou uma carta ao governador. Ele alegou motivos pessoais para a decisão, já que pretende voltar a trabalhar em seu escritório de advocacia. “Estamos aguardando se o governador Jerônimo vai aceitar ou não o pedido. Não posso falar dos passos futuros, isso depende do governador”, afirmou Lúcio.
Cristiana Prestes Taddeo, empresária envolvida na fraude da compra dos respiradores em sua delação premiada, relatou que a Polícia Civil da Bahia intencionalmente deixou de mencionar o nome do ex-governador, Rui Costa (PT), nos depoimentos que ela prestou sobre as fraudes no contrato de R$ 48 milhões. As informações são do UOL.
O governador Rui Costa durante seu mandato ordenou a abertura de um inquérito pela Polícia Civil sobre a aquisição dos equipamentos, que nunca foram entregues. Este é um dos argumentos utilizados pela defesa de Rui, para negar qualquer envolvimento com o negócio que causou prejuízos ao erário.
A empresária relatou que afirmou que os delegados encarregados da investigação na Bahia se recusaram a incluir as referências ao governador nos termos de seu depoimento. A empresa recebeu os recursos mas não entregou os respiradores. Cristina alegou ter mencionado o nome de Rui Costa “três ou quatro vezes”.
“Todas as vezes que eu mencionei o governador Rui Costa, os delegados que estavam me entrevistando minimizaram a sua participação dizendo que ele não tinha nenhuma culpa; que essas respostas se repetiram e, em algumas oportunidades, de forma agressiva; que então eu percebi que eles estavam protegendo o governador”, disse a delatora.
Cristina prestou depoimento após ser presa temporariamente pela Polícia Civil da Bahia em junho de 2020, sendo depois solta a após cinco dias.
As delações apontam que o ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, teria envolvimento fraudulento na compra de respiradores na pandemia da Covid-19. As informações são do jornal O Globo.
A empresária Cristiana Taddeo, da Hempcare Pharma, delatou ter prints de conversas que revelam o envolvimento do então governador da Bahia. Conforme a deleção, os prints das conversas com Cleber Isaac, considerado pela Polícia Federal, personagem central no esquema que envolveu R$ 48 milhões na compra de respiradores não entregues.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a delação premiada em 2022. De acordo com a deleção, a empresária diz que Hesdras Gafi, vendedor da Hempcare Pharma, apresentou Daniel Nakamoto, dono de uma fábrica, a Isaac porque queriam doar máscaras ao governo da Bahia.
Taddeo diz que a Hesdras Gafi recebeu um print de conversa de Reinan Almeida, sócio de Isaac, com o ex-governador da Bahia tratando sobre uma doação feita por Daniel Nakamoto para Itacaré (BA). Ainda de acordo com a sequência das conversas, Rui pergunta o preço de cada uma das máscaras para comprar para o Estado da Bahia.
Cristiana relata que o objetivo da doação era estabelecer um contato com o governo da Bahia para depois ter preferência para fazer a venda.
