O Ministério Público denunciou na terça-feira (21), dois homens pelo homicídio de um paciente internado no Hospital Municipal Magalhães Neto, em Brumado, ocorrido em abril deste ano. Conforme a denúncia, de autoria da promotora de Justiça Daniela de Almeida, no dia 28 de abril deste ano, por volta das 11h30min, nas dependências do hospital, Wanderson Oliveira e um homem ainda não identificado, efetuaram, ao menos, 22 disparos de arma de fogo contra a vítima Filipe Batista Lobo, que não resistiu aos ferimentos. Eles contaram com o auxílio de Caio Felipe Queiroz, porteiro do hospital, que teria deixado propositalmente a porta aberta para facilitar a fuga dos comparsas.
Wanderson Oliveira e Caio Felipe foram denunciados por homicídio qualificado por motivo torpe e dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Conforme a denúncia, após entrarem no hospital, o denunciado Wanderson e seu comparsa se comunicaram com Caio Felipe, para saber a exata localização da vítima. Após ameaçar uma enfermeira apontando-lhe uma arma de fogo, o homem ainda não identificado passou uma outra arma de fogo ao denunciado Wanderson, conhecido como “Papito”, e dirigiram-se à sala de raio-X, local onde estava a vítima Filipe.
De acordo com a promotora de Justiça, o crime foi praticado por motivo torpe, relacionado à guerra de facções e à disputa por pontos de tráfico de drogas. Segundo a denúncia, a vítima respondia a processo por associação criminosa armada e porte de arma de fogo, suspeita de integrar uma facção criminosa, além de ser investigada por participação em dois homicídios ocorridos na região.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht. A informação é da coluna de Mônica Bérgamo na Folha de São Paulo.
“Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual, determinando, em consequência, o trancamento das persecuções penais instauradas em desfavor do requerente no que atine à mencionada operação”, afirmou o magistrado em decisão que foi proferida nesta terça-feira (21).
A coluna aponta que Toffoli, porém, manteve a delação do ex-presidente da empreiteira. “Por fim, ressalto que a declaração de nulidade dos atos praticados na 13ª Vara Federal de Curitiba não implica a nulidade do acordo de colaboração firmado pelo requerente —revisto nesta Suprema Corte—, que sequer é objeto da presente demanda”, seguiu.
A Folha destaca que Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro em 2016. Fez acordo de delação que reduziu a pena para dez anos. Em 2022, o STF reduziu o período para sete anos, agora já cumpridos. O executivo acionou a mais alta corte do país para pedir a extensão de decisões proferidas por Toffoli no processo em que o magistrado decidiu que as provas oriundas dos acordos de leniência da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato, são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição.
A Folha ainda ressalta que o acordo de leniência da Odebrecht foi assinado em paralelo aos de delação premiada firmados por 77 executivos da construtora com o Ministério Público Federal, em uma iniciativa que repercutiu internacionalmente. A colaboração foi negociada com autoridades suíças e americanas. Entre os participantes do acordo, estavam o Marcelo Odebrecht e seu pai, Emílio Odebrecht, também condenado na operação.
A decisão determinou ainda a concessão de acesso integral ao material apreendido na Operação Spoofing, que investigou e prendeu os responsáveis pela invasão hacker a aparelhos de agentes públicos, a todos os investigados e réus processados com base em elementos da Lava Jato, acrescenta a coluna.
A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e acatada pela Justiça Eleitoral. O pré-candidato a prefeito de Palmas de Monte Alto, Wilson Lima Nascimento (MDB), ela suposta prática de propaganda eleitoral antecipada.
De acordo com a denúncia, o pré-candidato teria mandado confeccionar cerca de 2 mil bonés, com a marca de sua campanha. O material foi distribuído à população durante a Vaquejada que entre os dias 16 e 19.
Segundo a decisão judicial, que o político se abstenha de fazer a entrega de quaisquer bens à população sob pena de multa unitária no importe de R$ 20 mil. O magistrado também frisou que o candidato que se furtasse de praticar atos de pré-campanha durante os festejos, sobretudo o pedido explícito ou implícito mediante utilização de equipamento de som ou congêneres sob pena de multa unitária de R$ 50 mil.
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito nesta quinta-feira (16) para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele assumirá a vaga de Alexandre de Moraes.
O mandato do atual presidente da corte eleitoral se encerra em 3 de junho. Ao ser anunciado, em sessão plenária do Supremo, Mendonça elogiou Moraes e afirmou que o colega conduziu o tribunal “com muita firmeza e competência”.
As eleições para a corte eleitoral obedecem a um rodízio entre os ministros. O anúncio, portanto, era esperado e uma formalidade. Ainda assim, Mendonça pediu a palavra para homenagear Moraes. “Ainda que não seja uma despedida, mas como o sucedo, não posso deixar de consignar expressamente meu respeito a vossa excelência, minha consideração e amizade”, disse.
Além disso, de modo específico, Mendonça comentou a condução do TSE por Moraes. “Deixo o meu registro da gestão exitosa de vossa excelência à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos onde, por vezes, algumas turbulências, digamos assim, alguns questionamentos. E vossa excelência com muita firmeza e muita competência o fez à frente do Tribunal Eleitoral”, afirmou.
Moraes agradeceu as palavras e brincou sobre a próxima presidência. “Agradeço e desejo muita felicidade a partir do mês que vem, no TSE. Tenha certeza que vai se apaixonar no TSE. E terá a sorte, que eu não tive, de ser presidido pela ministra Cármen Lúcia”, disse.
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa.
Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual) já proferiram voto para reconhecer a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.
Após as manifestações dos ministros, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (22). O julgamento é motivado por ações protocoladas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
O reconhecimento do assédio judicial foi sugerido pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro citou casos de 100 ações ajuizadas ao mesmo tempo em diversos estados contra jornalistas. As ações são movidas por pessoas citadas em reportagens para buscar indenização por danos morais.
“Constitui assédio judicial, comprometedor da liberdade de expressão, o ajuizamento de ações a respeito dos mesmos fatos em comarcas diversas com intuito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar a defesa ou torná-la excessivamente onerosa”, definiu Barroso.
Pelo entendimento, as ações que buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.
Os ministros que já votaram também entenderam que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa, ou seja, com a intenção de prejudicar a pessoa citada em uma reportagem.
A Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público do Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) a denúncia feita pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) sobre os ônibus escolares e equipamentos agrícolas que se encontram parados em estado de deterioração em um pátio administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no bairro de Itapuã, em Salvador.
Em março deste ano, Leandro divulgou nas redes sociais uma fiscalização in loco da situação. O vídeo postado pelo parlamentar apresentou dezenas de equipamentos agrícolas enferrujando, bem como ônibus escolares estacionados sem previsão de entrega aos municípios por parte do Governo do Estado. O deputado ainda revelou que os veículos possuem a marca “Pátria Amada Brasil”, logo do Governo Federal do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Por qual motivo não entregaram? Um criança de cinco anos morreu em Ipirá ao cair de um transporte escolar onde o carro já tinha mais de 40 anos de uso. É revoltante quando vemos que esta vida poderia ser poupada caso esses ônibus fossem entregues”, disse Leandro de Jesus.
No dia 5 de abril, o deputado foi ouvido pela Promotoria de Justiça, onde confirmou a denúncia e ofertou mais detalhes sobre o fato. Já no início deste mês de maio, após a SRD emitir nota de que iria realizar a entrega dos equipamentos no mês passado, o parlamentar voltou ao pátio para analisar se a promessa foi cumprida. No entanto, Leandro de Jesus, mais uma vez nas redes sociais, mostrou que os equipamentos não foram entregues, sendo relocados atrás de um galpão no mesmo espaço.
A sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será transferida, temporariamente, para Vitória da Conquista, na próxima quinta-feira, dia 16 de maio. Na ocasião, a Corte Eleitoral baiana realizará uma Sessão Itinerante de Julgamento na Câmara Municipal de Vereadores da cidade, na Rua Coronel Cugé, 150, Centro. Por meio do Projeto de Interiorização da Justiça Eleitoral, a ação tem por objetivo promover a aproximação com a sociedade.
Durante a sessão de julgamento serão pautados processos relacionados a Vitória da Conquista e outros municípios da Bahia, com temáticas voltadas a recursos eleitorais, prestação de contas de partidos, mandados de segurança, entre outros. A previsão é que mais de 15 pautas sejam levadas para apreciação. As informações estão disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº 90, de 10 de maio de 2024.
Será a terceira vez que o Tribunal Eleitoral da Bahia fará a transferência da sua sede administrativa para outro município. Os deslocamentos anteriores aconteceram em agosto de 2017 e março de 2018, para Ilhéus e Vitória da Conquista, respectivamente.
Com oito votos a favor, o ex-prefeito de Itaberaba João Almeida Mascarenhas Filho (PSD) foi absolvido pelos desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante sessão realizada nesta segunda-feira (13).
Os desembargadores julgaram recurso interposto pelo ex-prefeito contra decisão que havia redimensionada a pena do político, por uma decisão não unânime, a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto por crime de responsabilidade.
Com a decisão, a pré-candidatura de João Filho a prefeito de Itaberaba está garantida. “O tribunal julgou e decidiu que não houve dolo nem provas da minha participação. A justiça prevaleceu e é bom que se diga: sou elegível, sou pré-candidato a prefeito de Itaberaba e não tenho nenhuma condenação. Sou ficha limpa”, comemorou o ex-prefeito.
“João Filho não foi julgado por cometimento de nenhum crime, foi apenas uma propaganda irregular que foi fixada tanto nos carnês do IPTU quanto na faixa do trator. Vale ressaltar o voto brilhante da revisora Ivone Bessa, mostrando que não há nenhuma irregularidade nisso e que isso não pode servir para condenar João”, destacou Ademir Ismerim, advogado do ex-prefeito, especialista e referência em Direito Eleitoral no Brasil.
Recurso – O recurso interposto por João Filho se baseou na decisão anterior do desembargador Carlos Roberto Araújo, da Turma Criminal do TJBA, que foi a favor da absolvição do político pela ausência do fato típico.
Em sua defesa, João Filho argumentou que a utilização de uma máquina agrícola apenas para sustentar uma faixa, função que poderia ser desempenhada por uma estaca de madeira ou uma barra de ferro, não caracterizaria utilização indevida do bem público. Com isso, não haveria prejuízo ao erário.
Além disso, a presença do ex-prefeito em três de 35 fotos no carnê de IPTU em atividades relacionadas à prestação de serviços públicos e ao lado de outras pessoas, também não configuraria utilização indevida de bem ou rendas públicas, visto que não há provas de que o político teria sido o responsável por incluir suas fotos no carnê nem tampouco o responsável por afixar a faixa na máquina agrícola. Com isso, não houve dolo para suposta autopromoção.
O presidente Lula (PT) tem 46% de intenções de voto para a eleição presidencial de 2026, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), marca 40%, num cenário em que ele seja escolhido como candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), revela uma pesquisa da Genial/Quaest.
Bolsonaro está impedido de concorrer após ficar inelegível por ataques ao sistema eleitoral em 2022.
Na simulação de disputa entre Lula e Tarcísio, 8% disseram que votariam em nulo ou branco, e 6% não souberam ou não responderam.
Para o levantamento, foram realizadas 2.045 entrevistas presenciais com brasileiros com 16 anos ou mais em 120 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Uma fatia de 55% dos entrevistados respondeu que Lula não merece mais uma chance como presidente em 2026, enquanto 42% pensam o contrário; 3% não opinaram.
Entre os que votaram no petista no segundo turno de 2022, a avaliação de que ele merece um novo mandato é majoritária (74%). Já entre os eleitores que optaram por Bolsonaro, 93% são contra a ideia.
A empresa de pesquisas também questionou as pessoas sobre quem seria melhor para enfrentar Lula se Bolsonaro não puder concorrer.
A mais citada foi a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (28% do total de entrevistados), seguida por Tarcísio (24%) e pelo governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), mencionado por 10%. Um percentual de 26% não soube ou não respondeu.
Ex-ministro de Bolsonaro, Tarcísio se mantém fiel ao padrinho político, mas não se coloca como sucessor.
Num cenário mais amplo, quando a Quaest apresentou aos participantes da pesquisa uma lista com nomes da esquerda e da direita e indagou a chance de o eleitor votar em cada um, 47% disseram que votariam em Lula e 49%, que não. Tarcísio marcou, respectivamente, 28% e 30%.
Bolsonaro apareceu numericamente à frente com a maior rejeição, com 54% das pessoas afirmando que não votariam nele, e 39% declarando que sim. Michelle registrou 50% e 33%, respectivamente.
O nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que substituiu Lula na candidatura petista em 2018, também foi testado. Uma parcela de 50% descartou votar nele, e outros 32% disseram que poderiam escolhê-lo.
Outros governadores que são apontados como possíveis herdeiros eleitorais de Bolsonaro tiveram desempenho tímido na simulação, com metade ou mais dos entrevistados respondendo que não os conhece. Foram os casos de Ratinho, Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO). Os índices dos que poderiam votar neles são de 21%, 16% e 12%, respectivamente.
O levantamento da Quaest é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.
Quatro líderes de facções criminosas de Feira de Santana foram transferidos na manhã deste domingo (12), da Penitenciária local para o Presídio de Segurança Máxima de Serrinha, como resultado da ‘Operação Controle’. Eles são apontados como responsáveis pelo comando dos homicídios ocorridos na cidade nos últimos dias. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e quatro de transferência. As lideranças ficarão custeadas em Serrinha sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Nas celas, foram aprendidos celulares, assessórios de telefone e facas.
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia; pela Secretaria de Segurança Pública (SSP); pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap); pela Polícia Civil e pela Polícia Militar.
De acordo com as investigações, os homens transferidos para Serrinha mandaram matar rivais e orquestraram os ataques, que resultaram nas mortes registradas no município na última semana. O objetivo seria ampliar território de atuação das facções. A transferência tem o objetivo de isolar as lideranças, tirando-lhes a possibilidade de comunicação com demais integrantes das facções. Os mandados foram expedidos pelo Plantão Judiciário, acatando requerimento realizado pelo Gaeco em conjunto com promotores de Justiça plantonistas. O material apreendido será submetido a conferência e análise pelo Gaeco e Seap, e posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.
A disputa entre o ex-vereador Márcio Moreira e o vereador cassado Vanderlei Boca, ganha capítulo final. Márcio seria a pessoa que arquitetou a ação que cassou Vanderlei Miranda Bastos, popular Boca. Usando a tribuna da câmara, Boca elevava o tom das discussões e desafiava Moreira e o prefeito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, deferiu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), e cassou o mandato do vereador na última quinta-feira (2). Nesta quinta-feira (9), o Ministro Alexandre de Moraes determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que o suplente Glaudson Dias Lima (PSB), assuma o cargo de vereador. Segundo fontes, essa celeuma pode continuar, o Ministério Público estaria investigando quais outros crimes foram cometidos, como gasto de campanha, corrupção eleitoral. Além da justiça eleitoral, a situação pode tomar um rumo na esfera criminal. No enfrentamento pela disputa nesta eleição 2024, muita coisa pode acontecer na política local. Alguns especialistas em política, garantem que só ganha depois de aberta as urnas e mesmo assim, ainda tem o segundo turno, o que quer dizer quer justiça vem corrigindo os abusos como foi o caso da chapa que elegeu Boca, mas a justiça cassou o vereador.
O Brasil está cada vez mais inseguro para se viver. É o que entendem 83% da população, de acordo com pesquisa Genial/Quaest. Outros 16% discordam da afirmação acima, 1% não tem opinião formada e 1% não respondeu. A margem de erro do levantamento, protocolado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é de 2,2 pontos porcentuais. Foram ouvidas 2.045 pessoas entre os dias 2 e 6 de maio.
A pauta da segurança pública é um calcanhar de Aquiles para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva., e um dos principais aspectos de desaprovação do seu governo.
A percepção do crescimento da insegurança é especialmente alta no segmento feminino (86%), pessoas com ensino médio completo ou incompleto (89%), e entre a população evangélica (88%).
Pessoas que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022 são as que mais sentem aumento na insegurança (93%), mas 73% dos eleitores que votaram em Lula no segundo turno concordam que o País tem piorado na segurança pública.
