Em relatório encaminhado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribual Federal (STF), a Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou que não teve condições de rastrear a maioria dos autores das extintas emendas de relator-geral do Orçamento e das emendas de comissão nos dez municípios com a maior relação entre valores de repasses e número de habitantes de 2020 a 2023. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
“Com algumas exceções (MD, MIDR, MTur, MEC e MDS), os Ministérios tiveram dificuldades para encaminhar à CGU os expedientes que continham o autor de cada emenda transferida aos Municípios da amostra, (…) comprometendo o controle dos recursos”, afirma a controladoria.
A prova técnica da CGU agora faz parte da ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 854, ajuizada pelo PSOL em 2021 contra o “orçamento secreto” do governo Bolsonaro, alimentado pelas emendas de relator. Essa é uma das ações em que o STF suspendeu o pagamento de alguns tipos de emendas e exigiu do Executivo e do Legislativo novas regras de transparência e rastreabilidade.
No relatório, a CGU aponta que parece ter havido um “intercâmbio” entre as emendas de relator, depois de sua extinção, e as emendas de comissão – só este ano, são 15,5 bilhões de reais negociados a portas fechadas pelos presidentes e líderes da Câmara e do Senado.
Além das dificuldades para identificar os “patrocinadores” das emendas de relator e de comissão, a controladoria também destacou a dificuldade para rastrear, na contabilidade dos municípios, se as verbas tiveram, de fato, a destinação registrada no sistema do governo federal.
“A maioria dos municípios não possui ferramentas capazes de assegurar a publicidade e transparência dos dados, de modo a permitir o controle institucional e social do orçamento público e, com efeito, promover a eficiência da gestão pública e o enfrentamento da corrupção”, avalia a CGU.
Outro problema identificado no relatório é que a quase “totalidade dos recursos repassados” foi destinada para novas obras e serviços, “o que parece ir de encontro à realidade que o país enfrenta com obras paralisadas ou em ritmo lento, por carência de recursos em diversos Ministérios” e “às prioridades definidas nas diversas LDO para os projetos em andamento”.
Um exemplo citado é o município de Pracuúba, no Amapá, que, com pouco mais de 5 mil habitantes, recebeu entre 2020 e 2023 recursos de emendas destinados para quatro campos de futebol. “Na vistoria, pode-se observar a existência de equipamentos semelhantes já em funcionamento, tanto na sede municipal quanto nas comunidades”, diz a CGU.
O deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (10), um requerimento solicitando o cancelamento do título de cidadão baiano concedido a Silvio Almeida. A solicitação do parlamentar, em conjunto com o deputado federal Capitão Alden (PL), ocorre após o ex-ministro dos Direitos Humanos ser exonerado em meio a acusações de assédio sexual, amplamente divulgadas pela imprensa.
No documento, Diego Castro justificou a medida com base na gravidade das denúncias, mencionando que além da atual ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, outras mulheres também relataram situações de assédio. “As acusações, pela sua gravidade, não apenas colocam em questão a conduta ética de Silvio Almeida, mas também são incompatíveis com os princípios de dignidade e respeito aos direitos humanos que devem nortear os detentores de tal honraria”, afirmou o deputado.
Diego, em seu texto, ressaltou ainda que a Resolução n° 1.271, de 1998, que regulamenta a concessão da honraria da Assembleia, exige que o agraciado tenha papel de destaque no país ou na comunidade internacional, especialmente em causas humanitárias. “Diante das acusações que pairam sobre o ex-ministro, entendo ser inapropriada a manutenção desta honraria, uma vez que a imagem e os valores de nossos cidadãos e cidadãs devem ser resguardados e protegidos”, completou o parlamentar.
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional fez alterações no texto que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A nova versão pede a busca e apreensão e a quebra de sigilo do celular do magistrado.
O documento pede a criação de uma comissão especial de senadores com missão de investigar a atuação de Moraes. Também seriam os juízes auxiliares Airton Vieira e Marco Antônio Vargas e o perito Eduardo Tagliaferro, que foi ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Oposicionistas reuniram-se ao longo da tarde e da noite desta segunda-feira, 9, para elaborar esse novo texto. Assinam o pedido os deputados federais Caroline de Toni (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Bia Kicis (PL-DF), o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho e o advogado Rodrigo Saraiva Marinho.
Essa denúncia lista mais casos do que o grupo julga como “abuso de poder”, dizendo que Moraes “violou a liberdade de expressão e os direitos humanos”, conduziu processos “clandestinos” e “ilegais”, foi “parcial”, agiu com “empáfia” e com “motivação política”.
“Os exemplos que seguem nesta peça, porém, apontam que o ministro Alexandre de Moraes tem agido, sistemática e incorrigivelmente, em direção oposta ao que estabelece a lei de impeachment. Investiga, instrui e julga processos em que é vítima, é claramente desidioso no cumprimento de suas funções como juiz relator e porta-se publicamente de forma completamente contrária ao que estabelece a própria lei orgânica de magistratura”, diz o documento. “Propugnamos por sua punição com sanção gravíssima: seu afastamento do Supremo Tribunal Federal e seu impedimento”.
Na segunda-feira, 9, a oposição fez um ato simbólico, em que apresentou o pedido de impeachment ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pediu pela sua abertura. Cabe a Pacheco essa função.
Os autores do pedido de impeachment também solicitam outros documentos para juntada ao processo. Na lista dos requerimentos estão:
Que o TSE apresente todos os documentos produzidos por Tagliaferro a pedido de Moraes e de seus juízes auxiliares;
Todos os documentos produzidos pelo Twitter Files Brasil;
Todos os diálogos entre Vieira e Tagliaferro;
O prontuário médico de Cleriston Pereira da Cunha, o “Clezão”, detido sob a acusação de ter participado dos atos golpistas do 8 de Janeiro, morto na prisão;
O prontuário médico de Karina Rosa dos Reis, ré dos atos golpistas de 8 de Janeiro, que está com câncer na tireoide;
A minuta da Procuradoria Geral da República (PGR) que manifestou pela liberdade provisória de Clezão;
Que o STF apresente a decisão proferida por Moraes que determinou a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior, por supostas “violentas ameaças” a familiares do ministro;
Que o Comando do Exército e o ministério da Comunicação apresentem documentos que comprovem possíveis impactos da interrupção da Starlink, fornecedora de serviços de internet;
Que a Defensoria Pública do Distrito Federal apresente relatório de atendimento feitos ao Centro de Detenção Provisória II no final do ano passado.
Há também 17 indicados no rol de testemunhas. Veja quem são:
Eduardo Tagliaferro
Airton Vieira – juiz auxiliar
Marco Antônio Vargas – juiz auxiliar
Eduardo Kuntz (advogado de Tagliaferro)
Christiano Kuntz (advogado de Tagliaferro)
Michael Shellenberger – jornalista que participou do Twitter Files
David Ágape – jornalista que participou do Twitter Files
Eli Vieira – jornalista que participou do Twitter Files
Marcos do Val (Podemos-ES) – senador
Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Linda Yaccarino – CEO do X (ex-Twitter)
Beto Simonetti – presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Felipe Martins – ex-assessor para assuntos internacionais do governo Bolsonaro
Márcio Souza de Nunes Ribeiro – general chefe do gabinete do Comando do Exército
Emmanuela Saboya – defensora pública do Distrito Federal
Glenn Greenwald – jornalista
Fábio Serapião – jornalista
A Justiça determinou a suspensão do concurso público da Câmara Municipal de Anagé, após identificar irregularidades no realização do certame, a exemplo da banca organizadora sem licitação adequada e violação do princípio da ampla concorrência. A ação judicial atende a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio da Silva, autor da ação, as inscrições só puderam ser realizadas presencialmente.
“Além disso, o edital vedou a inscrição por procuração, objetivando a limitação do acesso aos cargos abertos pelo edital. Isso, por si só, seria suficiente para ensejar a anulação do concurso público, no entanto, outras irregularidades foram constatadas de modo a limitar o acesso aos cargos previstos no concurso”, afirmou o promotor de Justiça.
Segundo o promotor de Justiça, dentre as irregularidades do concurso constam inscrições realizadas exclusivamente de forma presencial na Câmara de Vereadores, com prazo limitado de apenas nove dias úteis para a inscrição dos candidatos; ausência de listagem das inscrições homologadas; contratação, após a dispensa ilegal, de empresa de consultoria privada de advogado do gestor municipal e sem previsão de realização de concursos públicos dentre as “atividades econômicas” desenvolvidas; favorecimento de candidatos do concurso público, a exemplo da filha do Presidente da Câmara de Vereadores, que ficou em primeiro lugar para um dos cargos; e o fato das questões terem sido plagiadas de outros concursos.
A decisão judicial ainda determina que o município e a Câmara Municipal não publiquem atos de homologação do concurso, nomeação, posse e exercícios dos aprovados no certame, firmado entre a Câmara de Vereadores e a empresa Rbitencourt Consultoria e Assessoria.
Pesquisa do instituto Futura Inteligência encomendada pela empresa 100% Cidades e divulgada pela revista Exame nesta segunda-feira (9) aponta para vitória do prefeito e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), no primeiro turno em Salvador, com 69% de intenção de voto. Em seguida, o vice-governador da Bahia, Geraldo Junior (MDB), aparece com 10%. Terceiro colocado, o candidato Kleber Rosa (PSOL) pontua com 4,7% dos votos. Pela margem de erro da amostragem, que é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, Geraldo e Kleber Rosa estão tecnicamente empatados. Os demais candidatos não somaram mais que 1%.
Abaixo a pontuação de todos os candidatos na modalidade estimulada (quando o entrevistador apresenta os nomes dos candidatos) e também o percentual das opções ‘nulo/não sabe/ninguém’ e ‘indecisos’.
Bruno Reis (União Brasil): 69,0%
Geraldo Júnior (MDB): 10,0%
Kleber Rosa (PSOL): 4,7%
Eslane Paixão (UP): 0,6%
Victor Marinho (PSTU): 0,4%
Giovani Damico (PCB): 0,3%
Silvano Alves (PCO): 0,1%
Ninguém/branco/nulo: 6,2%
Não sabe/não quis responder/indeciso: 8,7%
A pesquisa está registrada no Trbunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-00482/2024. O instituto Futura Inteligência diz que fez 1 mil entrevistas entre os dias 29 de agosto e 5 de setembro, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Lideranças do PSD e do União Brasil fecharam questão, na noite de segunda-feira (9), em relação à disputa à presidência da Câmara dos Deputados, que acontece em fevereiro de 2025. Em reunião, as siglas selaram acordo dos dois partidos seguirem juntos na corrida eleitoral, cada um mantendo os seus postulantes: Antonio Brito e Elmar Nascimento, respectivamente.
O encontro acontece uma semana após a desistência do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), da disputa, que passou a apoiar o nome do correligionário, Hugo Motta (PB), causando uma reviravolta no cenário eleitoral predefinido na Casa Legislativa. A mudança dificultou o possível anúncio do presidente Arthur Lira (PP-AL) ao nome do seu amigo pessoal, Elmar.
No encontro, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, ficou acertado que eles tentarão buscar a convergência em um nome, sendo que o mais competitivo se manterá na disputa.
A reunião aconteceu na casa do ministro de Turismo, Celso Sabino, e contou com a presença dos seguintes políticos: Antônio Rueda, presidente do União Brasil; ministro das Comunicações, Juscelino Filho; além dos deputados Diego Coronel (PSD-BA); Danilo Forte (CE); Paulo Litro (PR).
Nas redes sociais, Elmar Nascimento publicou a foto do pós encontro, com a seguinte legenda: “Quando trabalhamos juntos, conseguimos ir mais longe. Unidos por algo maior: o compromisso de construir um Brasil onde o diálogo e o entendimento fazem a diferença”.
Deputados federais enxergam o cenário de sucessão na Câmara como incerto após as reviravoltas na escolha do candidato pelo presidente, Arthur Lira (PP), para o pleito. Na última semana, Elmar Nascimento (União Brasil) perdeu o favoritismo de meses para o republicano Hugo Motta.
Deputados avaliam que os “próximos passos” para a eleição na casa legislativa, prevista para fevereiro de 2025, pode mudar. A saída do presidente do Republicanos da disputa, Marcos Pereira (SP), para apoiar o correligionário mudou a rota prevista por Lira.
Hugo Motta, que é líder do Republicanos, é mais bem avaliado entre o presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) e petistas em comparação a Elmar Nascimento.
Joanice Alves da Silva, de 55 anos, candidata à prefeitura de Itapitanga pelo PSD, teve o carro atingido por disparos de arma de fogo durante uma viagem, na BR-030. Nenhum suspeito foi preso até a noite deste sábado (7). As informações são da Polícia Militar.
O crime ocorreu na noite de quinta-feira (5) e foi registrado em delegacia na tarde de sexta (6), de acordo com a PC. Ela retornava de Jequié, no sudoeste, onde participou de um evento de campanha. De acordo com a Polícia Civil, as vítimas serão ouvidas na segunda-feira (9), pois a candidata está muito abalada com o que aconteceu. Ainda não há pistas sobre autoria e motivação do atentado. O veículo será encaminhado para a perícia.
O presidente do PSD, senador Otto Alencar, disse que acionou a Segurança Pública do Estado da Bahia para acompanhar o caso e reforçar a segurança na região, que, segundo moradores, tem histórico de roubo a veículos.
Em nota, o Partido Social Democrático (PSD) manifesta seu repúdio ao atentado sofrido pela nossa candidata à prefeitura de Itapitanga, Dra. Joanice, e seu marido, ocorrido na BR-330.
“A violência e a intimidação não podem ter lugar em um processo democrático, onde o respeito às diferenças e o debate de ideias devem prevalecer. Diante desse grave incidente, já entrei em contato com o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando a imediata apuração e investigação rigorosa do caso, além de medidas para garantir a segurança da candidata e de sua família. Seguiremos acompanhando de perto o desenrolar das investigações e reforçamos o nosso compromisso com a proteção dos nossos candidatos e com a garantia de eleições seguras e justas em todo o estado”.
A primeira-dama Janja da Silva publicou uma foto abraçando e beijando a testa da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em meio às denúncias de assédio sexual praticadas pelo ministro da Cidadania, Silvio Almeida. As acusações foram reveladas pela plataforma Me Too Brasil, que acolhe acolhe vítimas de violência sexual.
A imagem, que não possui legenda, foi postada horas após o caso vir à tona, por meio da coluna Guilherme Amado, do portal Metrópoles. No texto, o colunista aponta que a irmã da vereadora Marielle Franco (PSOL), morta em março de 2018, seria uma das vítimas do gestor.
Até o momento, Anielle não se manifestou sobre o assunto. Ela foi procurada pela coluna, mas preferiu se manter em silêncio.
Em resposta, o ministro Silvio Almeida emitiu uma nota na qual nega veementemente as acusações. Segundo Almeida, as denúncias são baseadas em “mentiras” e “ilações” e visam prejudicá-lo e bloquear seu futuro político.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
A organização Me Too Brasil revelou que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida, atual ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, na quinta-feira (5). Em um comunicado oficial, a organização informou que as vítimas foram atendidas através de seus canais de suporte, recebendo assistência psicológica e jurídica.
O comunicado ressalta que, como frequentemente ocorre em casos de violência sexual envolvendo pessoas em posições de poder, as vítimas enfrentaram dificuldades para obter apoio institucional e validar suas denúncias. Por conta dessas dificuldades, elas decidiram permitir a divulgação das informações para a imprensa.
O portal “Metrópoles” foi o primeiro a divulgar o caso, mencionando que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, seria uma das vítimas.
Em resposta, o ministro Silvio Almeida emitiu uma nota na qual nega veementemente as acusações. Segundo Almeida, as denúncias são baseadas em “mentiras” e “ilações” e visam prejudicá-lo e bloquear seu futuro político. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Nesta semana, durante um evento público, Almeida comentou sobre as pressões que enfrenta por ser um ministro negro. “Sou homem preto e não vou abrir mão de ser ministro. Vou administrar o ministério e ser gestor igual a qualquer homem branco”, afirmou, em tom de desabafo.
Confira a seguir a nota completa do ministro.
Continue lendo…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relatou a diversos integrantes do governo que havia sido assediada sexualmente pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Procurada pelo jornal Folha de S.Paulo em junho, Anielle não confirmou nem negou o episódio, impedindo que o caso viesse a público já naquela época.
De acordo com seus interlocutores, a ministra não queria transformar o caso em um escândalo público para não prejudicar o governo Lula. Ela foi procurada mais de um jornalista no período, mas preferiu guardar silêncio e não formalizou a denúncia.
A Folha voltou a procurar a assessoria de Anielle na quarta (4), e a resposta foi a de que a ministra não falou —e não falaria com nenhum veículo de imprensa, nem para negar, nem para confirmar os relatos que fez a outros colegas do governo.
Aliados do ministro Silvio Almeida desmentem a informação de que ele teria assediado a ministra, e afirmam que ele tem sofrido uma perseguição implacável de integrantes do próprio governo Lula, especialmente de grupos que almejam derrubá-lo do cargo.
Nesta quinta (5), o portal Metrópoles publicou uma reportagem afirmando que o Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, foi procurado por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro.
O portal citou também o suposto assédio contra Anielle Franco, trazendo a público a narrativa da ministra que até então estava restrita a seus colegas de ministério. O assédio incluiria toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e expressões de conteúdo sexual.
De acordo com a reportagem, o Me Too confirmou que recebeu denúncias, mas optou por preservar o nome das vítimas.
Depois da publicação, a organização divulgou uma nota confirmando que recebeu relatos de assédio contra Silvio Almeida.
A Folha voltou a procurar a assessoria de Anielle, a própria ministra e a assessoria de Silvio Almeida, mas ainda não recebeu retorno.
Nas eleições de 2024, o Instagram ultrapassou o Facebook e se tornou a rede social mais declarada entre os candidatos a prefeito e vereador pelo Brasil, no registro de candidatura. A maioria das candidaturas (59,3%), porém, não informou nenhuma rede ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apesar de ser obrigatório.
Dentre as redes informadas, o Instagram lidera, representando 49,1% do montante frente a 41,7% de perfis no Facebook —em 2020, as duas plataformas também estavam à frente, mas em posição inversa. Já o TikTok corresponde a 3,3% das redes informadas e o YouTube, 1,2%. Ao menos quatro concorrentes declararam a presença no aplicativo de namoro Tinder.
As informações são de um levantamento realizado pela FGV Comunicação Rio. A análise leva em conta dados coletados em 19 de agosto —após o fim do prazo para registro de candidaturas que se encerrou em 15 de agosto.
Neste ano, há uma nova regra em vigor, aprovada pelo TSE, e cuja aplicação está atrelada aos perfis informados pelos candidatos ao tribunal. Isso porque, segundo esta regra, as plataformas que utilizarem sistemas de recomendação a seus usuários, deverão excluir as contas dos candidatos desse tipo de sugestão feita pelos algoritmos.
Com isso, é possível que candidatos que não informaram as redes, mas tenham perfis nas plataformas, acabem não entrando nos filtros das empresas, gerando uma diferenciação.
Questionado pela Folha sobre os números identificados na pesquisa e quanto a se há alguma fiscalização por parte do tribunal, o TSE não respondeu.
Continue lendo…
