O Legislativo Guanambiense aprovou na última segunda-feira segunda-feira (03), o Projeto de Lei de nº 18, de autoria da vereadora Edimíria Paes (Miria Paes), que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA.
Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A CIPTEA terá validade de 05 (Cinco) anos e deverá ser reavaliada com o mesmo número, de modo a permitir a contagem das pessoas com transtorno do espectro autista em território municipal.
O governador Rui Costa (PT) acabou de anunciar, por meio de suas redes sociais, o nome de João Leão, que estava na secretaria de Desenvolvimento Econômico, para a pasta de Planejamento. Para o seu lugar na SDE irá o ex-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Nelson Leal, também do PP.
Rui disse que pretende dar continuidade às mudanças ainda esta semana, concluindo as alterações entre quinta e sexta-feira próximas. Os anúncios ocorrem depois de muita espera, já que haviam sido prometidos desde as eleições municipais.
As mudanças a serem anunciadas prevêem a indicação de Maurício Bacelar, hoje na ADAB, para a secretaria estadual de Turismo e João Carlos, indicado pelo PSB, para a pasta de Agricultura, o que afasta definitivamente o PDT, que controlava a Seagri, do governo.
Com isso, um novo quadro deve ser também indicado à Juceb, hoje comandada por Andrea Mendonça, irmã do deputado federal Félix Mendonça Jr., presidente estadual do PDT, que apoiou a eleição de Bruno Reis à Prefeitura de Salvador contra a candidata do PT, major Denice Santiago.
A entrega do Turismo ao Podemos, do deputado Bacelar, também sepulta o relacionamento do governo com o PL, que controlava a pasta e também aderiu à campanha de Bruno Reis. Quem assume a vaga de Nelson Leal na Assembleia é o suplente Luiz Augusto (PP).
O governador chegou a acertar a indicação de Leão para a chefia da Casa Civil, mas foi pressionado contra a nomeação pelo senador Jaques Wagner (PT), que é candidato à sucessão estadual e gostaria de colocar na posição alguém de sua máxima confiança.
A prefeitura de Brumado decretou luto oficial de sete dias no município por conta da morte do presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas.
Zé faleceu vítima de complicações do novo coronavírus Covid-19. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), aliado do vereador, destacou que ele “prestou relevantes serviços para a comunidade brumadense”. Além do luto oficial, Vasconcelos ainda decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nesta quarta-feira (05).
De acordo com o decreto, os serviços considerados essenciais permanecerão funcionando em regime de plantão.
O corpo do vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas está sendo velado na Câmara Municipal de Brumado. Internado desde (6) de abril, Zé morreu em consequência de complicações da Covid-19. O anúncio foi feito através das redes sociais.
De acordo com a publicação, o corpo do presidente ficará no local até às 09 desta quarta. Em seguida, o cortejo seguirá até uma propriedade rural do parlamentar.
No local, apenas homenagens póstumas serão realizadas para Jonas. O vereador completaria 58 anos nessa quarta-feira (5), dia que será sepultado.
Morreu nesta tarde de terça-feira (4), o vereador Jose Marques Pessoa, o popular Zé Carlos de Jonas (PSB). O vereador estava internado no Hospital das Clínicas (HCC ) em Vitória da Conquista desde o último dia (6), de abril para tratar do novo coronavírus (Covid-19). Zé precisou ser entubado no dia 11 por dificuldades respiratórias. O parlamentar iria completar 58 anos na proxima quarta-feira (5).
O vereador João Vasconcelos (DEM), em visita ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) na última segunda-feira (3), apresentou os resultados da viagem que fez a Brasília em busca de emendas parlamentar e benefícios para Brumado.
O vereador destacou o início das obras por meio dos R$ 750 mil reais enviados pelo Deputado Federal Arthur Maia; entregas das 3 mil Cestas Básicas no município, que será enviado via Ministério da Cidadania e a chegada dos equipamentos que irá ajudar no Combate a Pandemia do COVID-19, pelo Ministério da Saúde.
“Nossa conversa se resumiu a assuntos institucionais do Vereador que trabalha pelo povo de Brumado e Prefeito, não tratamos nada de política e sim nos recursos que chegará a nossa cidade”, declarou João.
Na última segunda-feira (3), tivemos a 13 Sessão da Câmara de Vereadores, em ambiente virtual. Começo agradecendo a oportunidade de termos podido prestigiar o Sargento Joel Marcelino da 34ªCIPM, através da moção de aplausos.
Essa sessão significou alguns avanços em determinados projetos e trabalhos que estamos buscando promover. Dentre eles trazer maior segurança a nosso Município, começando com a solicitação de um Ofício a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar para intensificar a ronda em torno da Feira Livre, além da Indicação a Prefeituta Municipal o pedido de aumento no número de guardas municipais no Mercado Municipal, que hoje conta com apenas dois em revezamento no período de 24 horas.
Para além disso, tiveram nossa atenção a situação da Fazenda Cachoeira, para a qual foi solicitada à Embasa a ligação de água para os moradores; a Indicação a Secretaria de Infraestrutura a recuperação da Estrada Vicinal, que muito melhorará a vida dos moradores da região que vai do Apertado do Morro a Amucrafe e Furado dos Veados.
Ademais, nossos esforços também foram diferecionados a área da saúde, ponto sempre de extrema importância. Requerimos ao Secretário de Saúde disponibilizar obstetra todos os dias no Hospital Municipal, para atendimento, bem como analisar os motivos que levam a falta de medicamentos e insumos de uso contínuo na rede pública. Em tempo solicitamos também que o Senhor Secretário veja a possibilidade de melhorar a escala de trabalho dos profissionais da saúde que sofrendo com a carga horária exaustiva.
Ainda se tratando de saúde pública, Indicamos também a Secretária de Infraestrutura a coleta de lixo da Comunidade de Formosa e analise o motivo pelo qual a coleta não está sendo realizada no Bairro Maria José Viana.
O vereador Amarildo Bonfim protocolou na última sexta-feira (30) o Projeto de Lei n° 028 (clique aqui). No entanto, o inesperado aconteceu: na sessão da última segunda-feira (3), a Presidente Interina, Verimar do Meira após o Plenário, por unanimidade, votar favorável para que o projeto fosse votado de imediato, a Presidente não permitiu a votação do Projeto.
“Protocolei na sexta, em tempo hábil, o requerimento e o projeto. Esse requerimento era para o projeto ser votado de imediato, o que significa tramitação em urgência simples (pronta deliberação do Plenário), como consta no Regimento Interno da Câmara (art.118, parágrafo 3° e art. 120). Percebi impedimentos desde sexta, porque ambas as proposições não foram inclusas em pauta, por ordem da presidência. Depois de muitos questionamentos, no sábado à noite, fui comunicado pela Presidente que o Requerimento e o Projeto entrariam como pauta extra na sessão. Hoje, no dia da sessão, o Plenário, por unanimidade, votou favoravelmente ao requerimento, mas a Presidente alegando ter uma interpretação pessoal do Regimento Interno da Casa, não permitiu que o Projeto fosse votado, invalidando a própria decisão do Plenário”, explica o vereador.
“Difícil compreender. Qual a razão de não votar o Projeto se o Plenário aprovou a inclusão do mesmo na Ordem do dia? Acabou que a interpretação pessoal da Presidente prevaleceu ao disposto no Regimento Interno da Casa Legislativa e à decisão de todos os vereadores. Foi um entrave ao interesse público”, acrescenta o vereador Amarildo Bomfim.
Vale lembrar que o PL de autoria do vereador, objetiva proibir nomeação para cargos em comissão e de confiança, na Administração Pública municipal, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra mulheres, idosos, crianças/adolescentes e pessoas com deficiência, até que haja o cumprimento efetivo da pena.
A Assembleia Legislativa da Bahia e a Secretaria de Políticas para as Mulheres realizam hoje, às 10h, ato virtual em comemoração aos dez anos de criação e instalação da pasta. Um marco na luta das mulheres em prol da equidade de gêneros. Na ocasião o presidente Adolfo Menezes e a secretária Julieta Palmeira assinarão dois convênios de cooperação técnica que aliarão a ALBA e a SPM na luta pela defesa das mulheres.
Um dos convênios será firmado com a Fundação Paulo Jackson, entidade mantenedora da TV Assembleia, terá também a assinatura da presidente da Fundação, Michele Gramacho, tem como objetivo a produção de conteúdo pela emissora de televisão do Legislativo voltado à causa das mulheres. O outro cria o selo “Respeita as Mina” para a publicação de teses, dissertações, monografias, coletânea de artigos, estudos ou outros documentos também voltado para o tema.
Confirmaram presenças nesse ato virtual o governador Rui Costa, o senador Jaques Wagner, parlamentares, artistas, ex-dirigentes da SPM como a deputada Olívia Santana (PC do B), que presidente a comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia – órgão do Poder Legislativo ativamente envolvido na comemoração da data e da discussão dos avanços ocorridos.
Piorou o estado de saúde do vereador Jose Marques Pessoa, o popular Zé Carlos de Jonas (PSB). O vereador que é presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado deu entrada no último dia 06 no Centro de Tratamento de Covid-19 e após os resultados da tomografia que apontava que os pulmões estavam comprometidos precisou ser internado no (Hospital das Clínicas de Conquista HCC).
Zé tem 57 anos e no dia (11), teve o quadro clínico considerado grave e precisou ser intubado na Unidade de Tratamento Intensivo UTI. Após alguns dias foi realizado a extubação, mas com dificuldades na respiração o vereador precisou ser entubado novamente.
O vereador completará na próxima quarta-feira (5), 58 anos. Nos últimos dias o quadro clínico de Zé apresentou uma piora e seu estado é considerado grave. A família e amigos pedem orações.
Em em Brasília, com o secretário de Turismo da Bahia, Franco Fausto, a prefeita de Lençóis, Vanessa Senna, o prefeito de Itaberaba, Ricardo dos Anjos, o prefeito Andaraí e presidente do Consórcio Chapada Forte, Wilson Cardoso, o prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar, a deputada Ivana Bastos esteve reunida com o ministro do Turismo, Gilson Machado, para pleitear o apoio para o desenvolvimento turístico local, especialmente para a Chapada Diamantina.
No encontro, a comitiva destacou a situação da Chapada da Diamantina, que conta com o apoio de recursos governamentais para expandir e progredir com o processo turístico da região. Dentre as demandas estão a estrutura rodoviária, com cerca de 90 km que ligam todos os pontos turísticos do município da Chapada, o aporte para o turismo subaquático e a concessão de aeródromos.
“O segmento turístico sofreu forte impacto com os efeitos da pandemia e estamos empenhados em buscar apoio para os municípios. Essa agenda foi muito positiva para o nosso estado e saímos daqui com muitos encaminhamentos”, explicou a deputada.
“Apoiar as atividades de valorização do turismo dos municípios baianos é pensar na estruturação econômica de muitos cidadãos e do País, como um todo”, destacou Fausto Franco.
A prefeita Vanessa Senna também destacou que o segmento turístico municipal sofreu forte impacto com os efeitos da pandemia de coronavírus. Com lockdown e toque de recolher estabelecidos, muitas cidades que sobreviviam do turismo chegaram a ter a economia totalmente abalada.
Wilson Cardoso, presidente do Consórcio Chapada Forte, destacou que com o avanço da aplicação da vacina e a colaboração da boa gestão dos recursos aplicados, será viável articular um retorno seguro das atividades turísticas. “Políticas públicas bem direcionadas farão o setor turístico baiano andar e os gargalos para que isto aconteça serão superados.
Também buscando investimentos para o município de Caetité, a deputada e o prefeito Valtécio Aguiar solicitaram a construção de uma nova rodoviária no município. “Precisamos de um espaço mais estruturado, que viabilize conforto e segurança para quem utiliza o serviço”, afirmou a deputada.
Encerrando a reunião, o Secretário Atração de Investimentos, Lucas Fiuza, do Ministério do Turismo, disse que a Pasta avaliará, de maneira célere, todas as demandas tratadas e ressaltou a importância do projeto básico de todos eles serem devidamente atualizados e apresentados conforme os requisitos estabelecidos.
A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) voltou a cobrar, em uma publicação feita nas redes sociais na tarde desta segunda-feira (3), apuração por parte da CPI da Covid pela compra malsucedida de respiradores mecânicos feita pelo Consórcio do Nordeste.
O tuíte ocorreu após a veiculação da notícia do senador Eduardo Girão (Podemos), membro da comissão, ter apresentado requerimento para convocar os secretários da Saúde de Alagoas, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e, também, da Bahia.
“A CPI mira a compra mal sucedida de respiradores pelo Consórcio do Nordeste, gerido, à época, por Rui Costa, do PT. A irresponsabilidade de depositar milhões antecipados a uma empresa que comercializa medicamentos à base de maconha custou caro”, escreveu Talita.
“Não esquecemos tamanha negligência e que os verdadeiros responsáveis sejam punidos. Foram diversas vidas que poderiam, sim, ter sido salvas com os equipamentos”, acrescentou a deputada, uma das principais vozes apoiadoras do presidente Jair Bolsonaro no estado.
Em seu texto, Girão fala de dois contratos: o primeiro firmado com a empresa HempCare, no valor de R$ 48 milhões, para a aquisição de 300 respiradores. O segundo foi firmado com a empresa Pulsar, no valor de US$ 7,9 milhões, para a compra de 750 respiradores pelo consórcio.
Talita Oliveira cobra secretário da Saúde em CPI da Covid por compra malsucedida de respiradores: ‘Não esquecemos tamanha negligência’
BAHIA
A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) voltou a cobrar, em uma publicação feita nas redes sociais na tarde desta segunda-feira (3), apuração por parte da CPI da Covid pela compra malsucedida de respiradores mecânicos feita pelo Consórcio do Nordeste.
O tuíte ocorreu após a veiculação da notícia do senador Eduardo Girão (Podemos), membro da comissão, ter apresentado requerimento para convocar os secretários da Saúde de Alagoas, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e, também, da Bahia.
“A CPI mira a compra mal sucedida de respiradores pelo Consórcio do Nordeste, gerido, à época, por Rui Costa, do PT. A irresponsabilidade de depositar milhões antecipados a uma empresa que comercializa medicamentos à base de maconha custou caro”, escreveu Talita.
“Não esquecemos tamanha negligência e que os verdadeiros responsáveis sejam punidos. Foram diversas vidas que poderiam, sim, ter sido salvas com os equipamentos”, acrescentou a deputada, uma das principais vozes apoiadoras do presidente Jair Bolsonaro no estado.
Em seu texto, Girão fala de dois contratos: o primeiro firmado com a empresa HempCare, no valor de R$ 48 milhões, para a aquisição de 300 respiradores. O segundo foi firmado com a empresa Pulsar, no valor de US$ 7,9 milhões, para a compra de 750 respiradores pelo consórcio.
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