Nos últimos dias o cenário politico foi bem movimentado em Livramento. Hoje houve o anúncio do apoio de dois grandes nomes da liderança política do município ao pré-candidato a prefeito, Dr. Carlão (PSD). Nomes como o do ex-prefeito, Dr. Paulo e também de Eduardo, líder local.
Vale destacar que Carlão, pré-candidato a prefeito do município, já conta com o apoio de outro grande líder, o ex-prefeito de Livramento, Emerson Leal, que já afirmou que seu candidato a prefeito é Carlão.
Antes mesmo de receber os apoios, o pré-candidato, já tinha um forte apelo popular. Agora com o crescimento do grupo de apoio, Carlão desponta ainda mais na frente como um nome forte para corrida eleitoral.
Perguntado sobre os apoios, Carlão disse: “Fico muito grato por ter o apoio de grandes lideranças aqui de Livramento. Também, por acreditarem no nosso projeto para o município e para o nosso povo”.
Com todos os acontecimentos, evidencia que o cenário político na região já está formado e tomou corpo para as eleições.
O Vereador José Santos (Santinho), agradece o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), por inúmeras indicações atendidas na área de pavimentação, inclusive a pavimentação da Avenida Salvador, no Bairro Baraúnas. Segundo o vereador, as obras continuam a todo vapor.
A Câmara de Vereadores de Candeias decidiu afastar o prefeito Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, o Dr. Pitágoras Ibiapina (PP), investigado pelo MPF (Ministério Público Federal) sob suspeita de superfaturar a compra de respiradores em razão da pandemia de Covid-19. A decisão, por 9 votos a 8, foi tomada durante uma sessão no plenário da Casa nesta quinta-feira (9).
O afastamento de Pitágoras se dará em caráter cautelar, pelo período de 90 dias. A expectativa é que a vice-prefeita Maria Márcia Gomes (PSDB) seja empossada no cargo ainda hoje.
Na denúncia, o MPF apura a prática de sobrepreço, uma vez que o município teria desembolsado R$ 175 mil pelo valor unitário de oito ventiladores pulmonares —para efeito de comparação, a prefeitura de Salvador pagou R$ 32 mil pelo mesmo tipo de equipamento. A suspeita de superfaturamento foi feita por um morador de Candeias.
Até a publicação do texto, o bahia.ba não havia conseguido contatar o prefeito nem a sua defesa.
Em uma nota divulgada na última semana, a gestão de Pitágoras informou que os respiradores foram adquiridos com base “em um avançado banco de dados, desenvolvido para auxiliar os entes públicos municipais, estaduais e federais em todas as fases da contratação pública”, denominado “Banco de Preços”. Também disse que a plataforma possui a maior base de consulta disponível no mercado, com mais de 82 milhões de preços, “o que amplia o resultado da pesquisa, afere a realidade dos preços e atende aos princípios constitucionais da economicidade e da moralidade”.
No ano passado, Pitágoras e a vice-prefeita foram acusados pelo MPF pelos crimes de abuso de poder econômico e compra de apoio político.
Na denúncia, a Procuradoria pediu a cassação de ambos.
O Governo de Caculé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta quinta-feira (09/07) a realização de testes rápidos para todos os profissionais das Unidades Básicas de Saúde (PSF), SAMU, Agentes de Saúde e Endemias, Hospital e de toda a rede de Segurança Pública do município.
O objetivo é intensificar as medidas de contenção a disseminação do novo coronavírus, e assim proteger aqueles que estão na linha de frente.
Serão testados cerca de 250 profissionais, a testagem rápida é feita com uma pequena amostra de sangue e o resultado é entregue em até 20 minutos após a coleta.
A Prefeitura Municipal de Guanambi irá estabelecer parceria com a Defensoria Pública, com o apoio da UNIFG, para estabelecer ações de apoio aos beneficiários do Auxílio Emergencial no município.
“O objetivo é dar suporte à Defensoria para atender aos pedidos de auxílio negados pela Dataprev”, destacou o Prefeito Jairo Magalhães.
Para consolidar a parceria o Prefeito se reuniu em seu gabinete, na última terça-feira (07), com o Defensor Público Dr. Nathan Cruz, o Juiz Federal Dr. Filipe Aguiar e os representantes da Caixa Econômica Federal, o gerente da unidade local, Robson e o Superintendente Igor. Na quarta-feira (08), com o representante da OAB, Dr. Gercino Filho, e o Coordenador do Curso de Direito da UNIFG, Dr. Bruno Miola.
Dos 417 municípios baianos, 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença.
Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total, têm cumprido plenamente o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras.
O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (09) pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias, visando “o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”.
O presidente do TCM observou que ficou evidente o descumprimento de dispositivos legais e de “princípios da boa prática de governança de recursos públicos, imprescindíveis para a transparência nas contratações emergenciais”. Destacou que estes gestores poderão, eventualmente, serem penalizados com sanções em razão do descaso com o dever de informar e de permitir a devida fiscalização por parte dos cidadãos.
No estudo, com base em análise das informações expostas nos sites das prefeituras, 359 municípios (86% do total) não atenderam as exigências legais; 42 prefeituras (10%) atenderam apenas parcialmente as exigências da legislação; e 16 prefeituras (4%) atenderam plenamente o imposto pelas leis que disciplinam a matéria. Nenhuma das prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Salvador cumpriu, no período analisado, a obrigação de expor todas as informações sobre gastos na compra de insumos e serviços para o combate à pandemia.
Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram: Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães. Deles, seis estão situados na região Centro Sul baiano; dois no Centro Norte; dois no Extremo Oeste; quatro no Sul baiano; e dois no Vale do São Francisco.
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O compromisso assumido pelo presidente do Poder Legislativo de Brumado, o vereador Léo Vasconcelos, em obter novas conquistas para o município sempre esteve no topo da pauta de suas ações parlamentares.
Tendo o deputado federal Arthur Maia como seu grande parceiro nesta empreitada, Léo comemorou nesta quarta-feira (08) a liberação de mais R$ 450 mil para a terceira etapa das obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-030/Samambaia/Ubiraçaba.
“É mais um motivo de grande comemoração, pois ainda em meio à esta pandemia, o deputado Arthur Maia disponibilizou mais uma emenda individual, sendo que o dinheiro já está na conta da prefeitura, faltando apenas a última parcela que será destinada para a pintura e sinalização da estrada”, destacou o vereador que ainda lembrou que “ao todo já são cerca de R$ 9 milhões em verbas obtidas por meio do nosso mandato parlamentar junto a Arthur Maia, além da Faculdade de Medicina”.
E subindo o tom ele acentuou que “enquanto muitos só sabem nos criticar, nós continuamos firmes comprovando o nosso amor a Brumado. Mesmo já tendo o sentimento do dever cumprido, vamos em frente sempre buscando novas vitórias para a nossa população”. A estrada ao todo tem 12km e a obra já recebeu cerca de R$ 3 milhões de emendas oriundas do referido deputado.
Muito movimentado os bastidores da política local na capital do minério. Após a aceitação da admissibilidade da denúncia para cassação do mandato do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), aprovado na Câmara Municipal de Vereadores em Brumado na última segunda-feira (06).
Com a possibilidade do prefeito ser cassado e não poder disputar as eleições 2020, o nome do secretário municipal de saúde, Claudio Feres, que vem fazendo um grande trabalho na pasta, principalmente contra o coronavírus na cidade, desponta como favorito ao plano B no grupo.
Claudio goza de passe livre dentro do grupo é bem quisto no meio político. “Por enquanto é cedo para afirmar qualquer coisa assim disse um integrante do grupo, mas com o andar da carruagem um outro nome tem que ser avaliado dentro do grupo caso as coisas não sejam favoráveis ao prefeito”.
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça, Gustavo Pereira Silva e Anna Karina Senna, recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios de Seabra, Ibitiara, Novo Horizonte e Catu, que observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para as candidaturas de cada sexo, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral.
Além disso, os promotores de Justiça, que têm atribuição na área eleitoral, recomendaram que os partidos ofereçam meios materiais para a realização de campanhas pelas candidatas do sexo feminino, cumprindo formalmente e materialmente a ação afirmativa prevista na Lei eleitoral nº 9.504/97.
“Importante ressaltar que, de acordo com decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de março/18, a expressão ‘cada sexo’ mencionada no artigo 10 da Lei 9.504/97 deve ser entendida por cota de gênero, e não ao sexo biológico, de forma que tantos homens como as mulheres transexuais e travestis podem ser contabilizadas nas cotas de candidaturas masculina ou feminina”, explicou o promotor de Justiça Gustavo Pereira.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima testou positivo para a Covid-19 após um teste rápido realizado nesta quarta-feira (8), no Complexo Penitenciário da Mata Escura, na capital baiana, onde está preso desde o final do ano passado.
A informação foi confirmada ao BNews pelo irmão dele, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima. A família ainda não tem informações sobre o seu estado de saúde, uma vez que está impedida de realizar visitas por causa da pandemia. O ex-ministro deverá ser submetido ao exame RT-PCR.
No último dia 26, Geddel teve negado o pedido de transferência para prisão domiciliar feito ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin, relator da ação penal dos R$ 51 milhões, na qual o baiano foi condenado, votou contra o deferimento de um agravo de instrumento colocado pela defesa do emedebista, por considerar que Geddel não corria riscos diante da pandemia da Covid-19.
Fachin disse ter baseado sua decisão a partir da juntada de documentos encaminhados pela Vara de Execuções Penais de Salvador.
O Ministério Público federal (MPF), através do procurador da república Fernando Túlio da Silva, determinou a abertura de inquérito civil para apurar uma compra de respiradores pelo governo da BA e Consórcio Nordeste, governo da Bahia, o Consórcio Nordeste, que representa os nove estados da região Nordeste do país, junto à empresa Pulsar. A determinação ocorreu na segunda-feira (6).
Em nota, o Consórcio Nordeste informou que a tentativa de compra do respiradores foi feita pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia, em nome do Consórcio, e que a operação foi cancelada unilateralmente pelos compradores por incapacidade de entrega na data prevista. O valor foi integralmente devolvidos aos cofres públicos.
A Pulsar foi contratada para entregar 750 respiradores, porém, como não cumpriu os prazos, em junho, devolveu o valor de US$ 7,9 milhões investidos pelo Consórcio. A negociação frustrada foi registrada em relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE).
Na época da devolução do dinheiro, a Secretaria de Comunicação do governo baiano informou que a decisão havia sido repassada aos demais governadores da região, e que os valores referentes a cada estado seriam transferidos para as contas oficiais.
O Ministério Público Federal informou que, por se tratar de assunto que está em apuração, e que tem o caráter reservado, o procurador Fernando Túlio não concederá declarações sobre o tema.
Em meio à pandemia a Câmara Municipal de Guanambi encerrou o 1º semestre de 2020 com os Vereadores cumprindo suas tarefas nos Bairros/Distritos, ouvindo a população, fazendo os encaminhamentos, agindo com transparência e assegurando a participação da sociedade na Casa Legislativa garantindo assim a aprovação de diversos Projetos que influenciam diretamente na vida da população.
A seguir, a relação dos Projetos aprovados do 1º Semestre de 2020.
Reajustes salarial no percentual de 12,84% para os professores e coordenadores pedagógicos da rede pública municipal de ensino de Guanambi-Bahia. O reajuste salarial somente indicará sobre os vencimentos básicos dos professores e coordenadores pedagógicos.
Criação dia Municipal do Profissional de Enfermagem (considera-se também profissional de enfermagem, o/a técnico e o/a auxiliar de enfermagem).
Criação do Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física e Auditiva, que consistirá na implantação de centros especializados de reabilitação destinados ao atendimento das pessoas com deficiência física e auditiva.
Denominação de Vestiário Erivaldo da Silva Santos, o Vestiário do estádio 2 de julho.
Denominada de Rua Manoel Gomes Duarte, a Rua “C”, código 774, localizada no Bairro Liberdade, nesta cidade. Denominada de Rua Leonardo Alves Barbosa, a Rua “K”, código 781, localizada no Bairro Liberdade nesta cidade. Concessão ao Sr. Mounir Santos Caldas, o Título de Cidadão Guanambiense. Concessão ao Sr. Leonardo Rodrigues Neres, o Título de Cidadão Guanambiense. Denominada de Ladeira José Lopes, a ladeira localizada na Fazenda Limeira no Distrito de Morrinhos nesta cidade. Denominada de Ladeira João Antônio Reis, a ladeira localizada na Fazendo Batateira no Distrito de Morrinhos nesta Cidade.
Denominada de Avenida Minervina Teixeira de Araújo, a Avenida “A”, recém-criada pelo Empreendimento Condomínio Portal da Serra, ligando o referido Empreendimento à BR 122, nesta cidade.
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 com 06 (seis) emendas, sendo 02 (duas) modificativas e 04 (quatro) aditivas.
A Mesa Diretora contribuiu efetivamente com as Campanhas de Combate a propagação do COVID-19, antecipando a primeira parcela do décimo terceiro salário para seus servidores, a devolução do valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais) ao Executivo para aquisição de cestas básicas e sua distribuição para a população carente, a restrição do público as Sessões Ordinárias, dentre outras.
Já Comissões parlamentares deram apoio ao processo legislativo, esses se reuniram para debater e analisar Projetos de Lei e outros temas de interesse coletivo, apresentando proposições à Câmara nesse 1º semestre.
Para o segundo semestre de 2020, que inicia no dia 03 de agosto, a expectativa é de que devem ser votados mais projetos para o bem-estar da população Guanambiense.
