O desempenho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, no debate contra o ex-presidente Donald Trump nesta quinta-feira (27) causou pânico e abriu uma crise no Partido Democrata que coloca no horizonte a possibilidade que o candidato da sigla seja trocado.
A crise ficou clara logo após o fim do embate: nenhum democrata estava disponível no tradicional momento de dar entrevistas à imprensa para tentar enviesar a cobertura a favor de seu candidato. Republicanos, em contraste, abundavam.
Quando finalmente os democratas apareceram, foi em conjunto. Em seis pessoas, eles fugiram de responder perguntas sobre a performance vacilante de Biden. Logo ficou claro a mensagem combinada: o que importa é a substância, o conteúdo, e, nesse sentido, o presidente teria se saído melhor diante das mentiras de Trump.
Mas talvez o maior sintoma da crise tenha sido o assédio ao governador da Califórnia, Gavin Newsom, citado desde o ano passado como um plano B ao presidente na chapa democrata. O assédio foi intenso e, ao menos publicamente, o californiano segue dizendo que apoia totalmente Biden.
Os próprios republicanos fizeram questão de reforçar os remores de uma possível troca na chapa democrata.
“Estou ouvindo que os democratas estão querendo substituí-lo, mas ele é o candidato deles. Ele é o indicado democrata. E essa é a escolha, a escolha clara que os americanos terão em novembro entre o Presidente Trump e seu histórico de sucesso e Joe Biden e seu fracasso”, disse à Folha Danielle Alvarez, porta-voz da campanha republicana.
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O ex-prefeito e pré-candidato em Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), sofreu mais uma derrota na Justiça nesta quinta-feira (27), ao tentar recuperar os direitos políticos para disputar as eleições municipais deste ano.
A 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro indeferiu o requerimento apresentado por ele e manteve sua condenação por improbidade administrativa, que também o tornou inelegível.
“Ante o exposto, nenhuma nulidade foi detectada neste processo com sentença transitada em julgado desde 2022, pelo que indefiro todos os pedidos”, diz a decisão do juiz José Goes Silva Filho.
Em maio, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) opinou que a Justiça não concedesse a tutela de urgência ao pedido de Isaac Carvalho por considerar que o recurso era “tão somente meio à candidatura do autor”.
Apesar das negativas judiciais, Isaac vem se apresentando como pré-candidato do PT à Prefeitura de Juazeiro, postura que elevou o nível de conflito entre os partidos da federação PT/PCdoB/PV que também apresentaram as pré-candidaturas de Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV).
Condenado por improbidade administrativa, Isaac Carvalho está inelegível por cinco anos, além de ter sido obrigado a devolver R$ 243 mil aos cofres públicos e pagar multa civil de até duas vezes o valor do dano – o que deixa a soma perto de R$ 1 milhão.
Quem tiver interesse em trabalhar como mesário voluntário durante as Eleições 2024 já pode fazer a inscrição através do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Após a inscrição é preciso aguardar o contato do TER para saber se o candidato foi chamado.
O acesso também pode ser realizado pelo aplicativo E-título, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. A participação oferece benefícios como auxílio alimentação e o direito à dispensa do serviço pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições. Além disso, é critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital, e como atividade complementar para os estudantes de graduação.
Critérios – Podem se candidatar eleitores acima dos 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral. Não podem fazer parte das mesas os candidatos às eleições e seus parentes até o segundo grau, os membros de diretórios de partido político que exercem função executiva, as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo e aqueles que fazem parte do quadro da Justiça Eleitoral.
De acordo com o Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, mais de 37 mil eleitores exerceram a função de mesário na Bahia de forma voluntária nas Eleições de 2022.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) entra em recesso parlamentar a partir da próxima segunda-feira (1º), com encerramento previsto para 31 de julho.
Assinado pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), o Ato de nº 4.063/2024, contendo as resoluções da implantação do regime de turnão e devidas alterações no funcionamento da Alba, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (28).
Durante o recesso, a maioria dos servidores vai trabalhar de 13h às 18h30, de segunda a quinta-feira, e de 9h às 13h na sexta-feira. Durante este período, as sessões no Plenário Orlando Spínola, as comissões permanentes e as audiências públicas deixam de ser realizadas nas salas de reuniões do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Apesar da atividade legislativa ficar interrompida, os deputados podem permanecer trabalhando nos seus gabinetes e atender ao público externo desde as primeiras horas da manhã.
Não há mudanças também no setor da portaria, onde estão instaladas as catracas de acesso para os funcionários, estagiários e visitantes, já que as recepcionistas que cadastram as pessoas e os seguranças estarão a postos a partir das 8h.
Segundo o superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo, o regime de turnão vai proporcionar uma economia significativa para o Legislativo baiano. “Já é uma tradição fazermos essa racionalidade administrativa. Esse processo de economia impacta nas contas da Assembleia. Tem sido uma experiência interessante e que o presidente Adolfo Menezes, um gestor austero e que gosta de economizar, nos orienta para ser dessa forma”, pontuou.
SEGURANÇA
Mesmo no período de recesso, o pessoal do Corpo da Guarda e policiais militares vai se revezar na segurança 24h em todas as dependências da Casa Legislativa, inclusive no patrulhamento do estacionamento de veículos na área externa dos edifícios.
TRABALHO EM TEMPO INTEGRAL
Mesmo com o regime especial, está mantido o trabalho integral de profissionais em alguns setores, e exemplo de editores, redatores, repórteres cinegrafistas e produtores da TV ALBA, funcionários do RH, Financeiro, Cerimonial e Presidência, Portaria de Correspondência, jornalistas da Assessoria de Comunicação Social e técnicos e engenheiros da Manutenção e Elétrica.
Todos esses departamentos trabalham em dois turnos, em sistema de escala, para que não ocorram problemas administrativos que comprometam os serviços.
Em razão da possibilidade de emergência para atendimento justamente a esses servidores, o Serviço Médico estará disponível de 8h30 até 18h30, com atendimento de recepcionistas, médicos e enfermeiras.
Já no Serviço Odontológico e no Atendimento Nutricional terão profissionais para atendimento somente no horário do turnão. O Serviço Social, que trabalha em parceria com o SMO, vai colocar pela manhã uma plantonista para atender aos servidores, sendo que à tarde funcionará também de 13h às 18h30.
RESTAURANTES ESTÃO SUSPENSOS
Com o intuito de proporcionar economia aos cofres públicos, mais uma vez foram suspensas as refeições no Restaurante à La Carte (com pagamento do almoço) e no Restaurante Sistema Bandejão (que serve aos funcionários).
Uma alternativa para se alimentar nesses dias do turnão passa a ser a Lanchonete da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, que funciona a partir das 10h.
BANCO E CORREIOS
Quem quiser fazer pagamento de boletos, sacar dinheiro ou realizar qualquer outra operação bancária terá a agência do Bradesco e a sala do Bradesco Prime, que funcionam das 10h às 16h, de segunda a quinta, e de 10h às 13h na sexta-feira.
Na área externa do Complexo Barbosa Romeu, o posto dos Correios mantém seu funcionamento das 9h às 17h de segunda a sexta.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (27), um projeto de lei que prevê multar de R$ 17 mil qualquer pessoa que faça doação de alimentos a pessoas em situação de rua. A medida, que vale para ONGs, entidades e pessoas físicas, foi proposta pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil) e seguirá para uma nova votação.
Destrinchado pelo site G1, o Projeto prevê a multa para quem não seguir as seguintes regras para doar alimentos: as pessoas físicas deverão se responsabilizar por limpar toda a área onde será realizada a distribuição dos alimentos, além de disponibilizar tendas, mesas, cadeiras, talheres, guardanapos e “demais ferramentas necessárias à alimentação segura e digna, responsabilizando-se posteriormente pela adequada limpeza e asseio do local onde se realizou a ação”.
Além dos utensílios, será necessário conseguir uma autorização da Secretaria Municipal de Subprefeituras, outra autorização da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), além de ter um cadastro de todos os voluntários presentes na ação junto à SMADS.
Quando se trata de ONGs e entidades, a possibilidade de doar alimentos fica ainda mais difícil. É necessário que a razão social da entidade seja registrada e reconhecida por órgãos competentes do município; apresentar documento atualizado com informações sobre o quadro administrativo da entidade, com nomes e cargos dos membros e as devidas comprovações de identidade; ter cadastro das pessoas em situação de vulnerabilidade social e informações atualizadas na SMADS.
Além disso, os voluntários deverão estar identificados com crachá da entidade no momento da entrega do alimento e as documentações apresentadas pelas ONGs e entidades deverão ser autenticadas em cartório ou estar acompanhadas de atestado de veracidade. O PL também prevê que o local em que os alimentos serão preparados deverão passar por vistoria da Vigilância Sanitária.
Segundo a Prefeitura de São Paulo o projeto será analisado pelo prefeito e, caso seja aprovado em segunda votação, poderá ser sancionado.
Servidores terceirizados de mão de obra na Saúde de Feira de Santana estão fazendo uma vaquinha para conseguir comprar alimentos, já que estão com salários atrasados, entre dois e três meses.
A vereadora da cidade Lu de Ronny (PV) foi a responsável pela denúncia e criticou a contratação de funcionários através de organizações de terceirização, como InSaúde (Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde).
“O prefeito Colbert Martins (MDB) disse que a categoria não tem que questionar sobre salários atrasados com ele, mas foi ele quem contratou a empresa”, comentou durante seu discurso na Câmara Municipal nesta quarta-feira (26).
Além disso, segundo o também vereador Emerson Minho (PP), os trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Queimadinha foram atrás da Casa Legislativa na tentativa de arrecadar recursos para conseguir ter acesso à cesta básica.
A empresa, que gere essa unidade, não adquiriu a quantidade necessária dos materiais e insumos para o atendimento dos pacientes, de acordo com o parlamentar.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) explicou os motivos dos atrasos dos salários, informando que a empresa atrasou “a entrega de documentos essenciais por parte da empresa.”
Veja a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não pôde efetuar o repasse à empresa In Saúde, que gerencia a UPA Queimadinha, devido ao atraso na entrega de documentos essenciais por parte da empresa.
Na última sexta-feira (21), a In Saúde entregou a documentação pendente, que agora está sendo verificada pela SMS para que o repasse seja realizado o mais rápido possível. Neste ano, a SMS já repassou R$ 5.550.272,91 à empresa.
O contrato firmado entre a SMS e as empresas licitadas exige que essas instituições possuam saúde financeira suficiente para cumprir todas as suas obrigações legais, incluindo o pagamento de salários dos trabalhadores terceirizados, recolhimento de impostos e aquisição de materiais necessários para a prestação dos serviços.
Os candidatos à Presidência dos Estados Unidos Joe Biden e Donald Trump se enfrentaram nesta quinta (27) no primeiro e provável único debate da campanha eleitoral deste ano, um evento que pode ser decisivo em uma campanha acirrada.
Em um debate tenso, Trump pressionou Biden de maneira enérgica em temas chave para o eleitorado americano, como imigração, guerras nas quais os EUA se envolveram nos últimos anos, a gestão da pandemia, e aborto.
O confronto começou com uma pergunta direcionada a Biden sobre inflação, que o presidente respondeu, com voz rouca, dizendo que os dados econômicos melhoraram sob sua gestão, mas completou admitindo que “há mais que pode ser feito”. Durante o confronto, a Casa Branca confirmou que Biden está gripado.
Nas suas primeiras falas, Trump defendeu sua gestão da pandemia, dizendo que entregou a economia a Biden em perfeito estado e frisou que, sob seu comando, o país “não estava em guerra”, uma referência aos conflitos na Ucrânia e entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza.
Sobre aborto, tema que move o eleitorado depois que a Suprema Corte com maioria conservadora indicada por Trump revogou a prática a nível nacional, o republicano defendeu que os estados tenham autonomia para decidir a regulamentação do aborto, e disse que defende exceções para estupro, incesto e risco de vida da mãe.
A posição do republicano não novidade, mas Trump tem evitado se posicional sobre uma eventual lei sobre o tema em âmbito federal —conservadores americanos defendem uma proibição nacional. Joe Biden prometeu que, se reeleito, vai restaurar o direito constitucional ao aborto. No entanto, uma medida do tipo depende de aprovação do Congresso, não apenas da Casa Branca.
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O governo da Bahia divulgou, nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), o segundo edital de convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil (Saeb 02/2022). A lista inclui 255 convocados, que agora devem apresentar os documentos para efetuar a nomeação para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Investigador de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil.
Entre os dias 4 e 9 de julho, os candidatos aptos devem se apresentar na sede da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia (Acadepol), no bairro de Pernambués, em Salvador, para apresentar a documentação exigida no edital. Os horários de atendimento constam na publicação do DOE.
Além da documentação pessoal nas versões original e cópia, os selecionados também devem apresentar os exames médicos listados no ato convocatório, dentro do prazo de validade.
Após a entrega destes itens, o candidato convocado será informado da data de retorno para a realização da avaliação pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia. Aquele que não atender à convocação, na forma e prazo determinado, perderá o direito à nomeação, independentemente do motivo alegado.
O concurso público da Polícia Civil foi realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), juntamente com a Polícia Civil, em julho de 2022, e o resultado foi homologado em novembro do mesmo ano, com 150 vagas para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador. A banca examinadora foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
Nesta 2ª convocação foram chamadas 89 pessoas para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 1 para o cargo de Escrivão de Polícia Civil e 165 para o cargo de Investigador de Polícia Civil. Outros 709 candidatos já haviam sido convocados anteriormente.
O edital com a relação dos selecionados também está disponível para consulta no portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).
O cantor Renan Moreira e cinco familiares foram intimados pela 111ª Zona Eleitoral de Paramirim para prestar esclarecimento sobre um inquérito que apura tentativa de transferência irregular de títulos eleitorais. Renan e os familiares transferiram o domicílio eleitoral para o município de Rio do Pires.
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), protocolou a ação que visa Cancelamento da Inscrição Eleitoral (CIE). O cantor é um artista muito conhecido na Bahia, com apresentações frequentes em festas populares nos municípios do interior.
Conforme a ação, Renan e sua família não residem em Rio do Pires, sendo parte de um grupo maior de transferências eleitorais sob investigação. O cantor já fez declarações públicas e em suas redes sociais, que afirma residir em Abaíra.
Ainda está dando o que falar uma live onde o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (sem partido) disse que os deputados são vendidos. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Deputado Adolfo Menezes, ajuizou uma ação contra Vasconcelos por declarações difamatórias.
A ação também busca indenização por danos morais. A ação foi distribuída no último dia (18) para a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a competência do desembargador Mário Alberto Hirs.
O presidente da ALBA ressaltou que as declarações do prefeito difamaram o parlamento baiano: “O prefeito caluniou, difamou e injuriou não só a mim, mas a todo parlamento baiano, ofendendo todos os 63 deputados e deputadas. Ferir a reputação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de toda a classe política, e desprezar por completo todo e qualquer parâmetro ético de comportamento, é típico dos antidemocratas, daqueles que defendem o arbítrio e a ditadura. Nós estamos prontos para debater em alto nível, mas não de forma irresponsável e, sobretudo, criminosa”, pontuou o Menezes.
Na ação penal, Adolfo Menezes defende o direito de crítica de todo cidadão, mas dentro dos limites da civilidade. Assinada pelo advogado criminalista João Venet Lima, a ação visa não apenas proteger a honra do parlamentar, mas também reafirmar a necessidade de respeito e civilidade no discurso político, essencial para a manutenção da democracia e do debate público saudável.
O ex-presidente do Vitória, Paulo Carneiro, afirmou ter comprado um desembargador por R$ 600 mil em uma ação que ajuizou contra a CBF e a TV Globo para garantir a realização da Copa do Nordeste, em 2003. Ele fez a revelação na noite desta terça-feira (23), em entrevista ao canal Zona Mista, no YouTube.
Segundo Carneiro, o torneio regional estava sob risco de não acontecer, uma vez que dirigentes de times como Fortaleza, Santa Cruz e do Náutico tentaram boicotá-lo. À época, o Leão sagrou-se campeão do certame ao bater o Fluminense de Feira.
“Aí eu entrei com uma ação contra a CBF e contra Globo. Peguei um advogado no Rio, meu amigo Pedro Paulo Magalhães, e eu comprei um desembargador no Rio por 600 mil”, disse o ex-mandatário.
Ao perceber que se tratava de uma transmissão ao vivo, Carneiro afasta o microfone e pede à produção do programa que o trecho seja retirado do ar. A gravação então é interrompida.
Em outro momento da live, o ex-dirigente afirmou ter fraudado um exame antidoping para “salvar” o hoje ex-jogador Matuzalém, a quem chamou de “vagabundo” e “maconheiro”.
“Aí eu subi a escada atrás de Matuzalém, que o cínico era o Matuzalem, vagabundo. Já troquei até urina para salvar o doping dele, que ele era maconheiro”, narrou Carneiro, ao falar sobre um suposto flagrante na concentração do clube.
Matuzalém jogou no Leão entre 1997 e 1999 e se transferiu para o futebol italiano. No país europeu, passou por clubes tradicionais como Parma, Napoli e Lazio. Ele encerrou a carreira em 2018.
A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação apresenta nesta terça-feira (25) o relatório “10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE) – relatório final da execução de metas da Lei 13.005/2014” em audiência na Câmara dos Deputados, de acordo com informações do portal g1.
Andressa Pellando, coordenadora geral da Campanha, afirma que – durante a vigência do plano, 90% dos dispositivos (34 de 38) das metas não foram cumpridos, 13% estão em retrocesso e 30% apresentam lacuna de dados.
“Por que o plano não tem sido cumprido? Tem uma série de motivos. A agenda econômica não caminha alinhada aos direitos fundamentais e não caminha alinhada ao direto ao acesso à educação. Temos várias agendas que andam na contramão do plano: militarização escolar, perseguição de professores, censura, etc.”, disse Andressa.
No último ciclo do PNE, de 2014-2024, havia 20 metas, como: universalizar o acesso à educação infantil até 2016 (objetivo ainda não alcançado; índice atual é de 93%); oferecer educação integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas (patamar de 2022 era de 34,4%); elevar a taxa de alfabetização da população para mais de 93,5% até 2015 (meta alcançada em 2017); aumentar a escolaridade média dos brasileiros de 18 a 29 anos para no mínimo 12 anos de estudo (resultado de 2022 foi de 11,7 anos).
O que é o PNE?
O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A Lei atual, composta por 20 metas, foi aprovada em junho de 2014 e tem vigência válida até o final de junho de 2024.
Ainda assim, o Ministério da Educação (MEC) não enviou ao Congresso uma nova proposta de texto para esse documento, que é essencial na definição de metas para combater o analfabetismo, universalizar a educação básica e elevar a escolaridade média da população, por exemplo.
Sem uma nova proposta em pauta, a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou na terça-feira (28) um PL que pede a prorrogação do atual PNE até dezembro de 2025, o que permitiria um período de apreciação do novo plano — que ainda deve ser enviado pelo MEC. Agora, o texto segue para a Câmara.
