O secretário Estadual de Planejamento, Cássio Peixoto, vai apresentar nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2024-2027.
O plano foi entregue ao presidente da ALBA, Adolfo Menezes (PSD), em agosto deste ano. O plano foi construído em 27 territórios de identidade do estado e ficou conhecido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) de PPA Participativo da Bahia.
O PPA é uma política voltada para o combate à fome e redução das desigualdades, sustentabilidade e transformação digital. O plano prevê cerca de R$150 bilhões para o financiamento dos programas do executivo e demais poderes da gestão estadual.
O clima das eleições municipais estão a todo vapor em Guanambi. O prefeito Nilo Coelho (UB), deve sofrer pedido de afastamento do cargo. Ações populares vão ser movidas tanto na Vara Cível quanto no Ministério Público Federal (MPF), pedindo o afastamento do gestor municipal.
No documento, os argumentos são que Nilo estar incapacitado de administrar o município por problemas de saúde física e mental. Coelho tem 80 anos. Conforme a ação, o prefeito vem apresentado sinais de confusão mental e estado de saúde debilitado, comprometendo a capacidade civil e a validade dos atos exercidos no cargo.
De acordo com a ação, populares se baseiam em declarações de secretários, membros e ex-membros da administração municipal. Os relatos são episódios públicos de desorientação e que Coelho raramente despacha no gabinete e seria usado como marionete por outras pessoas.
O documento pede que a justiça determine o afastamento imediato de Nilo Coelho e nomeie interventor judicial para administrar o município enquanto são investigadas as acusações.
Nilo Coelho foi prefeito quatro vezes do município, deputado e governador da Bahia. O empresário é uma liderança forte do partido (União Brasil). Aliado do gestor acreditam que a ação é para desgastar a imagem do gestor e tumultuar e confundir o processo político de 2024.
A Polícia Civil da Bahia informou neste sábado (14) ter identificado o carreteiro suspeito de esfaquear Victor Oliveira Boa Sorte, secretário da Prefeitura de Guanambi, no sudoeste do estado. O caso ocorreu durante uma suposta briga de trânsito, na noite de quinta-feira (12), na BR-030, no trecho urbano do município. O suspeito tem 53 anos, mas não teve o nome divulgado.
Victor Oliveira Boa Sorte continua hospitalizado, sem previsão de alta e não corre risco de morte. As informações são do portal g1.
Na ocasião em que foi ferido, o secretário estava dentro do carro, acompanhado dos dois filhos, quando foi fechado por uma carreta por volta das 21h30.
Segundo Victor, ele parou o veículo para que o carreteiro seguisse viagem, mas o condutor desceu da cabine e foi iniciada uma discussão. Durante a confusão, Victor foi atingido com duas facadas: uma no tórax, que pegou de raspão; e outra no braço, que foi profunda.
O gestor relatou que conseguiu dirigir até o Hospital Geral de Guanambi, onde foi atendido. Durante a madrugada de sexta (13), ele passou por uma cirurgia e passa bem.
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que participa do I Fórum Esfera Internacional, em Paris, defendeu o papel da Corte para o país. De acordo com o magistrado, o STF retomou a “autonomia” da política e a eleição do presidente Lula no Brasil se devem a decisões da Corte. A informação é da coluna Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
“Se a política voltou a ter autonomia, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal. Se hoje temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. […] Se política deixou de ser judicializada e deixou de ser criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal”, disse Mendes, neste sábado (14), durante o fórum.
As declarações do ministro acontecem em meio às ofensivas do Congresso Nacional contra a Corte. Além do decano, também estão presentes no painel o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas
O PP da Bahia, comandado pelo deputado Mário Negromonte Júnior, emitiu uma “nota de solidariedade” ao prefeito de São Félix do Coribe, Chepa Ribeiro. O político foi alvo da Polícia Federal na semana passada e foi preso após os agentes encontrarem drogas e armas em sua residência.
Na nota, a agremiação diz que o prefeito “passou por constrangimento”. “O partido reconhece que Chepa tem relevantes serviços prestados no município e na região, além de ser respeitado por colegas e correligionários de política em toda a Bahia”, assevera.
O partido ressalva, porém, que “não obteve acesso aos documentos referentes à operação conduzida pela Polícia Federal”. “No entanto, acreditamos que o prefeito Chepa Ribeiro provará a sua inocência, respeitando o princípio do contraditório, da ampla defesa do devido processo legal, previstos na nossa constituição”.
O deputado federal Pastor Sargeto Isidório (Avante) está entre os baianos que votaram a favor do projeto de lei que prevê o fim do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Em entrevista ao bahia.ba, ele afirmou que ser a favor da união homoafetiva é “negar” sua fé, mas garante não ser contra a concessão de direitos a pessoas LGBTQIAPN+.
Sobre o PL, Isidório alega que não há “proibição” sobre o casamento homoafetivo, devido a Constituição Federal definir que “que casamento é entre um homem e uma mulher”.
“Não tem proibição. O casamento entre homem com homem e mulher com mulher não existe, nem na Constituição. A Constituição Federal diz que casamento é entre homem e mulher”, argumenta o deputado.
Isidório afirma ainda que não se opoõe aos direitos assegurados aos casais formados por pessoas do mesmo sexo. Segundo Isidório, ele “não é contra gays, lésbicas e casais homoafetivos”, por “conviver no meio deles na fundação”.
“Enquanto aos direitos de alimento, moradia, previdenciário, plano de saúde, isso nós devemos manter. Eu não tenho, nunca tive e nunca terei nada contra gays, lésbicas e casais homoafetivos, pois vivo e convivo no meio deles na fundação.”
O deputado apresentou ainda um voto em separado para garantir que líderes religiosos não sejam obrigados a realizar celebrações de uniões homoafetivas.
“Apresentei um voto separado para garantir que padres, pastores e líderes de cultos não fossem obrigados a realizar cerimônias desse porte e que as igrejas e os templos não fossem disponibilizados, que não tivessem a obrigação de receber essas cerimônias.”
Isidório elenca diz que, para o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país ser aprovado, será necessário a elaboração de uma proposta de Eemenda à Constituição (PEC).
“Casamento é uma pauta cara, é de costume para mim. Se eu, de uma hora para outra, aparecer concordando com o casamento de homem com homem e mulher com mulher, eu vou estar negando a minha fé. Eu estou lá para garantir os direitos dos cidadãos, não quero saber se é gay, se é lésbica. Existe união homoafetiva, os direitos não podem ser retirados. Apenas a palavra casamento que precisa de uma PEC, que será debatida na sociedade e depois no parlamento quando os representantes do povo vão votar suas posições. Se disserem que é casamento, vai ser casamento”, afirma o parlamentar.
O casamento homoafetivo no Brasil não está legalizado nem previsto em lei. Em 2011, contudo, um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é constitucional.
Vereadores de Jequié aprovaram uma moção de repúdio contra o deputado federal Antônio Brito (PSD), após a irritação do parlamentar durante a inauguração da Unacon (Unidade de Alta Complexidade de Oncologia), onde dividiu palanque governista com o prefeito da cidade, Zé Cocá (PP). A Câmara Municipal aprovou o documento por 13 votos favoráveis contra quatro, e uma abstenção.
Em nota, os parlamentares classificaram o comportamento de Antônio Brito como “inadequado, deselegante e desrespeitoso.”
No documento, os parlamentares repudiaram as palavras do pessedista, que na oportunidade, proferiu diversos xingamentos ao lado da primeira-dama do município, Patrícia Miranda, que também ocupa o cargo de secretária de Desenvolvimento Social. O atrito foi presenciado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Votaram a favor da moção os vereadores Soldado Gilvan (Republicanos), Cida (PT), Colorido (PP), Júnior Braga (PDT), Marcinho (PDT), Gutinha (PP), Duda Simões (PSB), Bui Bulhões (Podemos), Walmiral Marinho (PP), Ziel Cavalcante (PP), San David (PSD), Marcos do Ovo (SD) e Joaquim Caíres (Podemos). Os quatro edis que votaram contra o documento foram João Paulo (PSD), Moana Meira (PSD), Sidney Magal (PSD) e Ivan do Leite (UB). O vereador Ramon Fernandes (PDT) se absteve da votação.
Na mesma sessão também foi votada uma moção de aplauso ao deputado federal que não foi aprovada pela Casa Legislativa.
O desentendimento entre Brito e Zé Cocá aconteceu na última sexta-feira (6). O gesto de insatisfação do parlamentar deve-se a presença do prefeito que não caminha ao lado do governo desde as eleições de 2022, quando houve ruptura do PP e a gestão Rui Costa. À época, o chefe do Executivo de Jequié optou fazer campanha para o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), e foi de contra a candidatura de Jerônimo (PT), atual governador.
O prefeito de São Félix do Coribe, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira (PP), foi preso durante uma operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (10), na cidade do Oeste baiano. A prisão ocorreu após os policiais encontrarem armamento de uso restrito e drogas na casa do político. Batizada de Palácio do Saber, a operação foi iniciada para cumprir mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre irregularidades em licitação, mas a prisão de Jutai aconteceu em flagrante.
A prefeitura da cidade ainda não se posicionou sobre o assunto. A Operação Palácio do Saber investiga irregularidades em licitações com objetos que chegam a R$ 15 milhões. Além de São Félix do Coribe, 63 oficiais cumpriram 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista e Barreiras.
As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo fato de Jutai Ribeiro ter foro privilegiado. Também são investigados os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.
Em abril do ano passado, o prefeito foi denunciado por irregularidades na contratação de serviços médicos para o enfrentamento da pandemia. Após a denúncia ser acatada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), foi aplicada multa de R$3 mil.
Uma moção de repúdio contra os ataques promovidos pelo Hamas a Israel no último sábado (7) foi aprovada na Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10). O requerimento foi apresentado pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).
“Os ataques e bombardeios realizados em Israel são atos de terrorismo e desrespeitam as regras internacionais, devendo ser condenados veementemente por todas as nações civilizadas”, defende o parlamentar.
O governo de Israel estima que mais de 900 cidadãos israelenses tenham sido mortos, e outros 2,6 mil ficaram feridos, durante a guerra contra o grupo extremista islâmico Hamas, que já dura quatro dias consecutivos. A atualização mais recente foi divulgada na manhã desta terça-feira (10) pela embaixada de Israel no Brasil.
Em territórios palestinos, a estimativa é que 787 pessoas tenham morrido e 4,9 mil ficaram feridas. Desde o episódio mais recente do conflito, já são mais de 1,7 mil mortos e 7,5 mil feridos em Gaza, Cisjordânia e Israel. Além disso, segundo autoridades, 1,5 mil corpos de integrantes do Hamas foram encontrados em território israelense.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Palácio do Saber, que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios cujos objetos alcançam a quantia de R$ 15 milhões.
Um efetivo composto por um total de 63 policiais federais dá cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista e Barreiras,. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista que um dos alvos é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função.
A equipe de investigação apura os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.
Após ataque do grupo terrorista Hamas em Israel, no último sábado (7), a cúpula do Senado Federal, em Brasília, foi iluminada com uma projeção da bandeira do país na noite do domingo (8). A iniciativa atendeu a pedido do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é de família judia.
“Na noite deste domingo (8), a cúpula do Senado Federal está iluminada com a projeção da bandeira de Israel em sinal de solidariedade pelo ataque terrorista sofrido e também em homenagem a todos os mortos, feridos e desaparecidos em decorrência desse ataque cruel. Agradeço imensamente ao presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco por ter acatado o meu pedido para iluminar a cúpula do Senado em apoio ao povo de Israel nesse momento de grande sofrimento e dor”, declarou o parlamentar, por meio das redes sociais.
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) detalhou a atuação do Executivo em meio ao conflito. “Nosso governo colocou como prioridade absoluta a repatriação de brasileiras e brasileiros que se encontram na região do conflito entre Israel e Palestina. A operação já está em curso e envolve o Itamaraty, o Ministério da Defesa e a Aeronáutica, que destacou seis aviões da Força Aérea Brasileira para trazer ao Brasil aqueles que desejam retornar, turistas e moradores. O primeiro voo já partiu neste domingo. O compromisso do governo Lula é com a vida de nossas irmãs e nossos irmãos e com a busca permanente do diálogo para dar fim aos ataques e abrir espaço para a paz”, afirmou.
Até o momento, segundo o Itamaraty, foram identificados três brasileiros desaparecidos e um ferido após o conflito. Todos são binacionais e participavam de um festival de música no Distrito Sul de Israel, a menos de 20 quilômetros da Faixa de Gaza. O brasileiro ferido recebeu alta do hospital nesta segunda-feira (9) e se encontra bem.
O senador Angelo Coronel (PSD) declarou, em discurso na manhã desta segunda-feira (9), durante a solenidade que marca o lançamento da pedra fundamental das fábricas da BYD em Camaçari, que o ministro Rui Costa (PT) “governará o Brasil”.
“Quero cumprimentar a pessoa que deu o ponta pé inicial, que foi o ministro Rui Costa. Presidente [Geraldo] Alckmin, a Bahia tem vários talentos e muitos esperando serem exportados para governar o Brasil. No dia que houver a lacuna, não tenho dúvida que Rui governará o Brasil”, disse Coronel.
“Saudação ao governador Jerônimo. Simples, humilde e vem conquistando os baianos. Quando deu o ponta pé inicial, Jerônimo foi à China, brigou no bom sentido e a BYD é realidade no Brasil e na Bahia”, acrescentou, em referência ao governador baiano.
“O sonho que foi sonhado em Camaçari, onde hotéis, bares e postos funcionaram, eles ficaram desgostosos. A fé do baiano é forte e veio a BYD. Quero parabenizar o empenho de Caetano, filho de Camaçari, o prefeito local, e dizer que todos são sócios da BYD”, continuou.
E completou: “Todos têm o sentimento de que a BYD veio para ficar”.
Mateus Soares e Alexandre Galvão
