Os deputados oposicionistas não perderam a oportunidade de ironizar o governo depois que, na sessão desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia, os colegas da base governista decidiram esvaziar a sessão, impedindo o andamento da pauta de interesse do governo.
O projeto mais importante envolvia um pedido de autorização para empréstimo de até US$250 milhões do governo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso , também estava prevista a apreciação de proposições dos parlamentares, o que não ocorreu.
O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) ironizou a ausência de governistas e sugeriu que o bloco estaria em desentendimento com o governador. “Os de oposição estão aqui, coordenados pelo líder Alan Sanches. Me parece que teve uma reunião com líderes de bloco e que está tendo desentendimento. Temos deputados do governo na Casa, mas não marcam presença. Queremos entender onde estão os deputados da base do governo”, provocou.
Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição, também comentou a falta de quórum governista. O deputado disse que a insatisfação deveria ser resolvida por Jerônimo.
“Ontem sabíamos que a base governista, os deputados da base, estavam anunciando que não viriam para o plenário para não votar. E está provado. Fizeram isso. Partidariamente, tem partido que não veio. Está na hora de o governo sentar com a base. Tem uma cisão que precisa ser ajustada. Está atrapalhando o governo e o Parlamento”, disse.
Cerca de 160 mil empreendedores poderão ter acesso, ainda no segundo semestre, a crédito barato com orientação técnica. A Caixa Econômica Federal reabriu a linha Microcrédito Caixa Repasse, que destinará R$ 300 milhões até dezembro ao programa.
Com valor mínimo de R$ 100 mil, os empréstimos terão juros a partir de 0,69% ao mês, com o valor final da taxa dependendo da viabilidade do projeto. O pagamento será feito em 48 parcelas com a primeira somente 6 meses após a contratação. Como a ação faz parte do Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, os juros estão limitados a 4% ao mês.
O dinheiro será emprestado às entidades de crédito que integram a Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred). Caberá a essas entidades emprestar os recursos aos empreendedores.
Os interessados devem entrar em contato com uma das instituições listadas no site da Abcred. A linha de crédito reaberta terá condições diferentes do SIM Digital, programa de microcrédito criado em março de 2022 que emprestava de R$ 300 a R$ 1 mil com juros baixos, inclusive para quem tinha até R$ 3 mil em dívidas. O SIM Digital foi encerrado em junho deste ano, após a revelação que, dos R$ 3 bilhões emprestados, R$ 2,6 bilhões não foram pagos, com índice de inadimplência em 87%.
Diferentemente do SIM Digital, o MPO concede empréstimos mediante análise da viabilidade do projeto. Voltado à ampliação da capacidade produtiva, esse tipo de crédito pode financiar a melhora do fluxo de caixa (capital de giro). O MPO também pode ser usado para a compra de equipamentos, móveis, ferramentas e demais itens necessários ao funcionamento da atividade econômica. Todo o processo de contratação de empréstimos tem supervisão técnica.
Durante o anúncio da reabertura da linha, a presidente da Caixa, Rita Serrano, disse que a medida é importante para regionalizar o crédito. Ela também ressaltou a importância do acompanhamento técnico dos empréstimos.
“O microcrédito tem de ser uma política pública. Não pode ser meramente uma operação financeira. Senão não dá resultado. Tem que ter um acompanhamento para gerar resultados”, defendeu Rita Serrano. “Atuando junto às instituições de microcrédito, o atendimento é regionalizado, com atendimento personalizado e orientação aos tomadores”, acrescentou.
Presente ao relançamento da linha de crédito, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que a iniciativa estimulará o pequeno empreendedor a crescer e a gerar renda, e que a Caixa será um “importantíssimo” instrumento de desenvolvimento. A presidente da Abcred, Isabel Baggio, destacou o baixo índice de inadimplência do MPO. “O crédito assistido, focado e acompanhado tem esse perfil. O nível de endividamento é baixo, pois cuidamos sobre o que as pessoas têm e o que gastam”, explicou.
O clima está azedo entre o governo Jerônimo Rodrigues (PT) e uma boa parte da bancada da maioria na Assembleia Legislativa. Por conta disso, o petista convocou no início da tarde desta quarta-feira (13) uma reunião com os líderes governistas na Casa para tentar ajustar os ponteiros. Não houve sequer quórum na sessão de hoje para a votação de projetos enviados pelo Executivo estadual e que estavam na pauta.
A insatisfação, que é antiga, como já revelou o Política Livre em outras ocasiões, deixou de ser pontual e explodiu com as queixas dos prefeitos, estressados com a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal. Gestores municipais, muitos sem conseguir pagar em dia o funcionalismo, alegam que, para piorar o cenário, o governo Jerônimo não os atende, e, com isso, pressionam os deputados estaduais.
Além disso, há queixas antigas sobre a distribuição de cargos e pagamentos de emendas. Até parlamentares do PT estão no grupo dos revoltados, mas a bancada do PSD foi a única que fechou questão: só ajuda o governo no plenário da Assembleia se tiver os pedidos atendidos.
Com nove parlamentares, mesmo número do PT, a bancada do PSD está arisca. Deputados da legenda presidida na Bahia pelo senador Otto Alencar alertaram que só pisam os pés no plenário se o cenário mudar. Os deputados se queixam que o governador também não os recebe. Reclamam ainda da disposição do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT), e do chefe de Gabinete do governador, Adolpho Loyola, de atender as demandas.
Em entrevista mais cedo ao Política Livre, Jerônimo Rodrigues negou que não tenha atendido prefeitos e parlamentares, mas foi rebatido por deputados governistas ouvidos hoje pelo site. “O governador parece que está em campanha. Só vive em festa e viajando, sem atender ninguém. A insatisfação é geral”, declarou um dos membros do PSD, na condição de anonimato.
Nenhum deputado do PSD marcou presença na sessão de hoje, que caiu por falta de quórum. Apenas quatro deputados da base aliada compareceram. A reunião marcada pelo governador com os líderes foi utilizada por parlamentares que tentam minimizar a crise como justificativa para não ter ocorrido sessão e nem votação, como foi o caso do deputado Vitor Bonfim (PV). “Não tem insatisfação. Só não teve sessão por conta da reunião”, declarou.
Na pauta de votação estavam pedidos de empréstimo de até US$250 milhões do governo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também estavam previstas a apreciação de projetos de autoria dos deputados e a resolução da Mesa Diretora da Assembleia que limita a concessão de honrarias por parte do Legislativo.
A vaga que será aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita desencadeou uma verdadeira guerra de bastidores no PCdoB, onde pelo menos dois deputados, Fabrício Falcão, estadual, e Daniel Almeida, federal, têm interesse na disputa.
A princípio, Fabrício tem levado vantagem. É colega direto dos deputados que escolherão o próximo indicado ao Tribunal e tem aproveitado todo o tempo para pedir votos e, naturalmente, dizer que é melhor candidato do que o correligionário presidente do PCdoB estadual.
O seminário “Reforma Tributária – PEC 45 aprovada na Câmara dos Deputados” será realizado nesta quinta-feira (14), a partir das 8h30, no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o apoio científico do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF-BA) e aberto ao público. O evento contará com a presença de deputados e especialistas no assunto, que vão participar de quatro painéis focados no debate do tema.
Abrindo a agenda do dia, o deputado estadual Vitor Bonfim irá mediar um painel que traz uma visão geral da Reforma Tributária, com a presença confirmada do vice-presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), Rubens Roriz, e do secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório.
A seguir, o presidente do IAF-BA, Marcos Carneiro, media o encontro que vai tratar dos regimes específicos e diferenciados de tributação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A mesa será composta pelo auditor fiscal e economista mestre pela Unicamp e membro da comissão técnica da Febrafite, Ângelo de Angelis; o auditor fiscal da Receita Federal e presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos; e o auditor fiscal e doutor e professor de direito da UNEB, Vladimir Miranda Morgado.
O terceiro painel do dia trata do conselho federativo do IBS, com a mediadora Giovanna Victer, que é mestre em Políticas Sociais e Planejamento para Países em Desenvolvimento pela London School of Economics, presidente do Fórum Nacional dos Secretários Municipais da Fazenda e Finanças e secretária da Fazenda de Salvador.
A mesa reúne a presidente da OAB-BA, mestre em Direito Tributário e professora de Direito Tributário da UFBA, Daniela Lima de Andrade Borges; o procurador do Estado da Bahia, professor de Direito Tributário, mestre em Direito do Estado e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP, Raimundo Luiz de Andrade; e o mestre em Direito Tributário pela Universidade Autônoma de Madrid (Espanha) e professor de Direito Tributário da UFBA, Helcônio de Souza Almeida.
A Câmara dos Deputados aprovou, no final do mês julho, a extinção de cinco tributos (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS) e a instituição de três novos tributos em substituição (CBS, IBS e Imposto Seletivo), que incidirão sobre bens e serviços, após um período de transição. As novas regras se aproximam muito do modelo tributário vigente na Comunidade Europeia.
A diferença é que no Brasil será adotado o IVA DUAL, ficando a CBS e o Imposto Seletivo na competência do Governo Federal e o IBS, sob a gestão compartilhada de Estados e Municípios, através de um novo órgão: o Conselho Federativo. A PEC se encontra atualmente em discussão no Senado Federal.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou uma decisão em que oficializa a perda de foro especial por prerrogativa de função de Maria da Graça Osório Pimentel, ex-desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Alvo da Operação Faroeste, ela é investigada em uma ação penal que apura supostos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem dinheiro na corte baiana.
Pimentel e outras quatro pessoas são acusadas de integrar esquema de venda de decisões para legitimação de terras no oeste baiano.
A decisão proferida por OG Fernandes se dá diante da aposentadoria compulsória concedida à ex-desembargadora, em 16 de maio deste ano, quando completou 75 anos. Assim, caberá ao TJ analisar o processo. Conforme entendimento do STF, o foro por prerrogativa de função aplica-se apenas a crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas pelo agente público.
“Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar esta ação penal e determino a remessa dos autos à Justiça estadual de primeira instância para livre distribuição entre as varas criminais”, assinala o ministro relator.
Segundo o MPF, a organização criminosa da qual a ex-desembargadora é suspeita de fazer parte tinha participação de magistrados, empresários, advogados e servidores públicos. Além de praticar atos ilegais relacionados à disputa de terras, o grupo teria movimentado cifras bilionárias.
De acordo com uma reportagem do Estadão, o presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, afirmou nesta terça-feira, 12, que está instruindo os comitês da Câmara a abrir um inquérito de impeachment contra o presidente americano, Joe Biden, em meio à pressão da ala radical do Partido Republicano para fazê-lo. A medida não tem apoio unânime dentro da própria oposição ao democrata.
A reportagem aponta que após uma dura disputa para alcançar a presidência da Casa, McCarthy teve de fazer concessões aos radicais do próprio partido, e o processo de impeachment de Biden se tornou uma delas. Caso não cedesse, de acordo com analistas, os radicais poderiam contestar a liderança do presidente da Câmara e tentar tirá-lo do cargo. A investigação se concentrará em saber se Biden se beneficiou dos negócios de seu filho Hunter Biden, entre outras questões, disse McCarthy.
O Estadão ainda destaca que os republicanos da Câmara não apresentaram provas que demonstrem diretamente que o Presidente Biden beneficiou dos negócios do seu filho na Ucrânia e em outros locais. Eles divulgaram alegações de que o Departamento de Justiça frustrou uma investigação sobre as negociações financeiras de Hunter Biden, juntamente com depoimentos sobre sua tendência em divulgar o nome da família para atrair clientes.
O Estadão acrescenta que o porta-voz da Casa Branca, Ian Sams, criticou a medida de McCarthy e afirmou em rede social que ‘os republicanos da Câmara estão investigando o presidente há nove meses e não encontraram nenhuma evidência de irregularidade’. Sams também observou que McCarthy havia dito anteriormente que não abriria um inquérito de impeachment sem uma votação completa na Câmara. Não é certo que os republicanos teriam os 218 votos necessários para aprovar tal resolução. Alguns legisladores republicanos disseram que são veementemente contra.
O etanol foi mais competitivo em relação à gasolina na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo na semana encerrada no sábado, 9 de setembro. No restante dos Estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina.
Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, no período, na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 62,48% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo.
A paridade estava em 69,67% na Bahia, 65,46% no Distrito Federal, 63,11% em Goiás, 59,16% em Mato Grosso, 65,05% em Mato Grosso do Sul, 63,48% em Minas Gerais, 66,06% no Paraná e 61,81% em São Paulo.
Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.
As vendas baianas ao exterior registraram valor de US$ 736,8 milhões em agosto, assinalando contração de 39%, em relação ao valor exportado no mesmo mês do ano passado. As exportações este ano seguem afetadas pela base de comparação elevada – em 2022, o estado atingiu seu recorde histórico nas vendas externas, de US$ 14 bilhões –, pela queda de preços das commodities e redução da demanda mundial, reflexo do ambiente global de desaceleração da economia e de aperto monetário em vários mercados.
As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Só a queda dos embarques de derivados de petróleo, setor líder das exportações baianas em 2022, foi de 97,4% no mês passado e de 21,4% no ano. A queda nos preços médios do setor, em 2023, atinge 30,7% no comparativo interanual. A redução nos preços do total dos produtos baianos exportados no mês passado até que amenizou, registrando recuo de apenas 0,14%, mas, no ano, acumula perda de 17,1%, sempre na comparação com igual período do ano anterior.
A demanda mundial também está menor, como reflexo de um ambiente externo de desaceleração econômica em seus principais mercados – embora em menor grau que o previsto no início do ano – já que a inflação continua a pesar sobre a atividade econômica, corroendo o poder de compra das famílias. As políticas de aperto monetário dos bancos centrais para combater a inflação elevam os custos de crédito e inibem o crescimento. A continuidade da guerra no leste europeu, também contribui como outro fator de incerteza global.
O volume embarcado pela Bahia ao exterior em agosto teve queda de 38,9%. No ano, a queda é de 10,7%, muito influenciado por esses fatores, o que acarretou ao longo do ano na redução nos embarques de derivados de petróleo em 21,4%, no complexo soja em 8,3%, na celulose em 1,7% e nos produtos petroquímicos em 12,2% – que são os setores que lideram a pauta em 2023.
Em agosto, no comparativo interanual, as exportações agropecuárias caíram 22,8%, puxadas pela queda em 11,6% no volume embarcado de soja e derivados, 20,1% nos preços e de 29,4% nas receitas. No caso da indústria extrativa, houve aumento de 41%, influenciado pelo bom desempenho nas vendas de ouro, minério de níquel e magnesita. Já a indústria de transformação teve o pior desempenho no mês, com baixa de 63,5%, motivada pelo recuo já citado nas vendas de derivados de petróleo em 97,2%, no setor petroquímico em 57,6% e no setor metalúrgico em 16,6%.
As exportações baianas para China, principal destino dos produtos baianos, tiveram redução de 29,5% em agosto, sempre calculadas contra igual período do ano anterior. Enquanto as vendas totais para a Ásia caíram ainda mais: 64%, devido à redução drástica nos embarques de derivados de petróleo.
Na mesma base de comparação, as vendas para a América do Norte declinaram 35,1%, enquanto, para a América do Sul e Mercosul, caíram 35% e 30%, respectivamente. A boa notícia foi o aumento de vendas para União Europeia (EU) em 42,1%, influenciado pelo incremento nas vendas de soja, minérios e frutas.
Quanto às importações, chegou a US$ 630,3 milhões no mês de agosto, o que representa uma queda de 41,7% em comparação com agosto de 2022. Na comparação com o ano passado destacam-se as quedas nas importações de bens intermediários (-53,3%) e Combustíveis (-15%).
Com o resultado de agosto, a balança comercial da Bahia acumula um superávit de US$ 808,4 milhões em 2023, contra um saldo maior – US$ 1,64 bilhão, registrado em igual período do ano passado. As exportações somam US$ 6,88 bilhões com queda de 26% e as importações em US$ 6,07 bilhões com redução de 20,7%. A corrente de comércio atingiu US$ 12,95 bilhões com recuo de 23,6%.
O governador Jerônimo Rodrigues e técnicos do governo do Estado ligados à área de energia participaram, nesta terça-feira (12), em São Paulo, da abertura da 14ª Brazil Windpower, uma das maiores feiras do setor de energia renovável do mundo.
Durante três dias, empresas, desenvolvedores, investidores e fabricantes de equipamentos que fazem parte dessa cadeia produtiva vão trocar experiências e buscar novas oportunidades de investimento no país.
O chefe do Executivo baiano apresentou as oportunidades existentes na Bahia, que se destaca com o maior potencial para a geração de energia limpa do mundo, e o excelente resultado das usinas já instaladas, que registram desempenho muito superior à média.
Jerônimo destacou, ainda, que o avanço nas tecnologias praticamente dobrou o potencial de geração de energia eólica no estado, desde a instalação do primeiro parque. “Isso significa oportunidade de desenvolvimento para a Bahia, com atração de indústrias, geração de empregos e aumento da renda. Por isso, viemos aqui encontrar as principais empresas do setor, mostrar nossa força natural e buscar mais investimentos com fábricas de equipamentos e criação de novos parques”, explicou.
Durante a Feira, a equipe da Bahia realizou encontros bilaterais com duas das maiores empresas do setor. A Chinesa CRRC, que pretende instalar uma fábrica de equipamentos para a indústria eólica no estado, e a Pan American Energy, que está investindo R$ 3 bilhões para implantar dez parques em seis cidades baianas.
“A participação da Pan American Energy na transição energética brasileira através da Bahia foi assertiva. Estamos investindo no Complexo Eólico Novo Horizonte, no centro do estado, que, em breve, estará entre os 10 maiores do Brasil. Estamos confiantes de que este é apenas o começo de uma trajetória de muitas oportunidades e boas parcerias, como a que celebramos com a Bahia e apresentamos hoje, no Brazil Windpower”, disse o vice-presidente de Desenvolvimento de Negócios Internacionais da Pan American Energy, Enrique Lusso.
O Complexo Eólico Novo Horizonte é formado por dez parques localizados em seis municípios baianos: Novo Horizonte, Boninal, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Oliveira dos Brejinhos e Piatã. Ao todo, terá 423 MW de capacidade instalada, energia suficiente para abastecer cerca de um milhão de residências brasileiras, números que o colocam entre os dez maiores do país. Serão 94 torres eólicas, e a instalação já está em andamento.
Diante da Importância da produção de energia limpa para a economia, este ano a Brazil Wind Power trouxe para o debate o tema da indústria verde e da transição energética justa. “Nossa ideia é mostrar que não basta produzir energia renovável. Queremos que ela seja usada para agregar valor à nossa indústria com produção de produtos verdes, como o aço verde”, afirmou Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeólica, Associação Brasileira de Energia Eólica e promotora do evento.
Grupo de servidores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgaram uma nota pública com duras críticas à nova gestão sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento intitulado “oito meses de governo sem comunicação pública” acusa o indicado do Palácio do Planalto, Hélio Doyle, de tomar “decisões de gabinete que afastam a empresa do cumprimento de sua missão pública”.
“Das imensas expectativas, vieram as primeiras grandes frustrações. Desfalcada em recursos, estrutura e pessoas durante o governo bolsonarista, a EBC passou por um redesenho, no qual a comunicação pública foi a principal sacrificada. Mais de duas dezenas de cargos do jornalismo público foram transferidos para o serviço governamental”, diz o documento.
Os integrantes da Frente em Defesa da EBC acusam o governo Lula de manter o arcabouço jurídico e os níveis de orçamento aprovados durante os mandatos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que são alvos dos servidores da empresa sob acusações de terem desfinanciado e cooptado politicamente a instituições.
Uma das principais críticas é ao fato de Lula não ter agido para revogar uma medida provisória do governo Temer que extinguiu o mandato de diretor-presidente e o Conselho Curador, o que, segundo os signatários da nota, tornou a empresa “apenas um braço governamental”. “A participação social na governança, o que caracteriza uma empresa de comunicação pública, não foi retomada. Nem mesmo um instrumento figurativo, como o Comitê Editorial previsto na Lei de Temer, foi instalado”, argumentam os autores da nota.
Outra crítica direcionada à atual gestão da EBC aborda o enxugamento do jornalismo público. De acordo com os autores, mais de duas dezenas de cargos dessa área foram foram transferidos para o serviço governamental. Os autores do texto chegam a elogiar a separação da TV Brasil e do Canal Gov, em julho deste ano, mas acusa a divisão de ter sido feita às custas da parte pública, que continuaria “à mercê de decisões de governo e cedendo funcionários para a parte governamental”.
“Esta nota pública expressa nosso estranhamento pelo tardar do resgate da EBC, que continua sem um projeto minimamente consistente, mas é também uma manifestação de esperança e compromisso com a sua reconstrução”, finaliza o texto. Procurada, a direção da EBC ainda não se manifestou.
Autor de requerimento para instalar na Assembleia Legislativa da Bahia uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para apurar possíveis irregularidades no Planserv, o deputado Leandro de Jesus reafirma, em entrevista ao bahia.ba, que está confiante na instalação do colegiado.
“As reclamações por parte dos beneficiários vão desde a dificuldade de marcação de consultas e exames até a falta de atendimento de emergência, o que tem deixado os usuários em situação precária, de verdadeira insegurança sobre os serviços de saúde. Precisamos investigar o que está por trás disto. Os servidores estão pagando o plano normalmente e não estão sendo atendidos. Isso não pode ficar assim”, diz o deputado.
Leandro de Jesus diz contar com a colaboração dos parlamentares que ainda não assinaram o requerimento.
“Até o momento temos 19 assinaturas, inclusive de deputados do governo, que entendem que a situação do plano de saúde precisa ser investigada. Faltam duas assinaturas para termos as 21, no entanto, o deputado Júnior Muniz afirmou à imprensa que vai retirar a assinatura. Desta forma, precisaremos da assinatura de mais três deputados e, estamos pedindo para que os parlamentares que ainda não assinaram levem em consideração aquelas pessoas que estão sofrendo com o mau funcionamento.”
