O Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) apreendeu na última quarta-feira (5), carga de celulares contrabandeados da China. A apreensão ocorreu após a guarnição vistoriar um ônibus na BA-614, linha São Paulo/Paramirim.
No bagageiro do veículo foi encontrado uma caixa contendendo com 50 aparelhos celulares importado. Foram apreendidos 37 smartphones Xioami Redmi 12, 07 smartphones Redmi 9C, 03 smartphones Xioami Redmi Note12 e 03 smartphones A1.
Segundo o motorista, a encomenda iria ser retirada na cidade de Paramirim. Todo o material foi apreendido e encaminhado a Receita Federal em Vitória da Conquista. O comandante da unidade, Major David Robson, afirmou que a polícia continua com as abordagens nas estradas da região.
Na Bahia, há 412 novos lotes abertos para quem deseja adquirir veículos conservados e sucatas aproveitáveis, através de leilões oferecidos pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) e distribuídos em cinco diferentes cidades: Itabuna, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Irecê e Santo Antônio de Jesus.
As regras para os certames e informações adicionais dos editais (n° 11/2023 e 12/2023) estão disponíveis no site do órgão (www.detran.ba.gov.br), na aba “Leilões” – edital. Qualquer dúvida, ligar para o número (71) 3116-2300. Para fotos e mais detalhes referentes aos lotes, basta acessar o endereço eletrônico dos leiloeiros: www.kcleiloes.com.br e www.cravoleiloes.com.br.
Segundo a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches, as dívidas dos veículos são dos antigos donos. “O veículo de leilão é entregue ao arrematante livre e desembaraçado. O arrematante é responsável, somente, pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do IPVA a partir da data do arremate”.
São destaques do leilão em Senhor do Bonfim, lote 0017, veículo de marca e modelo Honda/xre 300, ano 2011, conservado, com lance inicial de R$ 1.150,00. Já em Santo Antônio de Jesus, lote 0025, veículo de marca e modelo Pajero Sport, ano 2006, conservado, com lance inicial R$ 6.000,00. Em Irecê, lote 0003, está a motocicleta Honda/CG 125 Titan, ano 2003, conservada, com lance inicial de RR$ 600,00. Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos.
A Bahia receberá um investimento de mais de R$ 10 bilhões com a implantação de 4 mil km de linhas de transmissão e de 3 subestações, localizadas em Barra, Correntina e Campo Formoso, nos próximos cinco anos para escoar a produção de energia elétrica.
Os novos negócios feitos pelas empresas do setor vêm contribuindo com a ampliação da infraestrutura de transmissão e facilitando a atração de empreendimentos para geração de energia a partir de fontes renováveis, como solar e eólica. Hoje, o estado é destaque nacional com 281 parques eólicos e 69 usinas solares em operação com 2,1 GW e 7,7 GW de potência instalada, respectivamente.
A expansão do sistema de transmissão do Estado permitirá uma maior exploração do potencial de geração de energia renovável, conforme apontado nos Atlas Eólico e Solar. Na fonte eólica, os estudos apontaram potências na ordem de 195 GW em solo em alturas de 150 m e 87,5 GW no mar.
Na fonte solar, os potenciais identificados são de aproximadamente 1 TW. Também reforça o conceito de Transição Energética, que representa a modificação da matriz energética atual aumentando a participação das fontes do vento, do sol, da água e da biomassa.
O trabalho feito pelo Governo do Estado junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e empreendedores ajudou a Bahia ser o principal destaque do leilão de transmissão do último dia 30 de junho, em São Paulo.
“Do investimento total do leilão, que foi de R$ 15,7 bilhões, dois terços foram para obras de linhas de transmissão e subestações que passarão pelo território baiano. Isso é fruto dos estudos realizados na área sul da região Nordeste do país, que também inclui Sergipe, por meio das reuniões de Grupo de Trabalho envolvendo os dois estados” ressalta o superintendente de Energia e Comunicações da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Celso Rodrigues.
Duas barragens de água localizadas na Bahia foram classificadas como risco de “alerta” pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do governo federal. A Jteu 784, no município de Eunápolis, e a Mirorós, em Gentio do Ouro, aparecem em situação crítica no Relatório de Segurança de Barragens 2022. As informações foram divulgadas pelo portal Correio.
As barragens são administradas pela Veracel Celulose S/A e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), respectivamente. Essas são as estruturas do tipo, na Bahia, que mais preocupam a Agência Nacional.
Para que a situação de uma barragem seja considerada preocupante, diversos fatores são levados em consideração. No caso da barragem em Eunápolis, no sul baiano, excesso de vegetação nos terrenos inclinados (talude), acúmulo de água e erosão, são alguns dos motivos de preocupação. A função principal da Jteu 784 é irrigação, possui 4,8 metros e a última inspeção feita no local foi em janeiro de 2020, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Snisb).
Já na barragem da Codevasf, o problema está no vertedouro, que é diferente do que foi projetado inicialmente. A estrutura tem a função de descarregar a água e, no caso de Gentio de Ouro, a capacidade real de descarga da barragem é desconhecida. A altura da estrutura chega a 55 metros e é utilizada para abastecimento humano, especialmente. Segundo o Snisb, a última inspeção ocorreu em agosto de 2021.
Apesar de citadas no Relatório de Segurança, as estruturas que preocupam não representam necessariamente risco de rompimento, segundo a Agência Nacional de Águas. Na Bahia, 790 barragens estão cadastradas no Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) – órgão responsável pela fiscalização das estruturas e quem repassa as informações para a elaboração do levantamento.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza o Curso de Direito Médico e Bioética para magistrados. As inscrições estão disponíveis no Sistema de Educação Corporativa (Siec) e podem ser realizadas até o dia 10 de julho.
O treinamento traz conteúdos necessários à compreensão jurídica de dilemas em saúde assistencial, atualmente, dirigido aos tribunais. São assuntos externos ao meio jurídico, que portam um grau de interdisciplinaridade com a medicina e a ética aplicada, próprios à reflexão Bioética.
Entre os temas a serem abordados estão direito médico e bioética; relação médico-paciente e vulnerabilidade; autonomia do paciente e consentimento; alta a pedido, recusa terapêutica e objeção de consciência; sigilo profissional e documentos médicos; responsabilidade médica; iatrogenia, erro escusável e tópicos especiais; discussões de casos clínicos/ético-jurídicos e dilemas em especialidades médicas; terminalidade, ortotanásia, distanásia e diretivas antecipadas de vontade; discussões de casos clínicos/ético-jurídicos e dilemas em especialidades médicas.
As aulas serão realizadas pela professora Camila Vasconcelos, Advogada em Direito Médico e Bioética, com atuações perante o Poder Judiciário, Administração Pública e Conselhos Profissionais. A programação acontece de julho a novembro de 2023, em formato EAD ao vivo, com aulas quinzenais pela plataforma lifesize, com disponibilidade de 30 vagas.
A iniciativa busca a ampliação do debate para além dos pontos de vista judiciais e apresenta-se como um ganho para resolução de questões favoráveis à melhor compreensão da relação entre saúde e direito.
A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de diretor-geral da Unicorp; o desembargador José Aras atua como vice-diretor; o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como coordenador-geral; e o servidor Marcus Vinícius Fernandes como secretário-geral.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso.
A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015.
De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.
Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas.
O chamado “descanso em movimento”, quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte.
A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerado constitucional e mantido na norma.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5).
O Instagram lançou nesta quarta-feira (5) o Threads, uma rede social criada para rivalizar com o Twitter, que anunciou há alguns dias um limite temporário para leitura de posts. Na nova rede social, os usuários poderão fazer login e encontrar amigos por meio de suas contas no Instagram, que tem mais de 2 bilhões de usuários.
Além disso, quem tiver as duas contas conectadas vai mostrar na bio do Instagram o número de sua inscrição no novo app. Mark Zuckerberg, por exemplo, foi o 1º a entrar no Threads.
Uma diferença para o Twitter é que o Threads não tem área de trending topics, que mostra assuntos mais comentados na rede. Segundo a nova rede social, esse recurso será lançado no futuro. Os usuários do Threads decidem quem pode responder aos seus posts..
Na última semana, a suplente da Câmara de Malhada de Pedras – Edina Barbosa dos Santos – ajuizou uma ação perante a Justiça Comum para obter a cassação do mandato do vereador Antônio Marcos, em razão do alto número de faltas injustificadas às sessões legislativas no ano de 2022.
Nesta terça-feira (4), o Juiz Tadeu Cardoso proferiu uma decisão dando seguimento ao processo, que pode cassar o mandato de Antônio Marcos e fazer o vereador Adriano Pereira perder a Presidência e pagar as custas da Justiça por omissão.
Alguns meios de comunicação ligados ao grupo político da situação, em Malhada de Pedras, chegaram a divulgar que o Juiz havia mantido a decisão da Mesa Diretora da Câmara, o que não é verdade. O Juiz apenas negou a liminar para afastar imediatamente Marcão do cargo, mas afirmou que isto não significava prejulgamento da causa, ou seja, que ele vai avaliar o afastamento assim que estiver diante de todas as provas.
Por isso, o Juiz emitiu uma dura determinação contra a Câmara: “[…] determino a citação dos réus para apresentarem defesa e acostarem livro/documentos que comprove a presença ou ausências justificadas dos vereadores às sessões ordinárias, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação dos efeitos processuais da revelia, nos termos do(s) art(s). 334, §4º, II, e 335, III, todos do CPC”. Caso não consiga demonstrar suas alegações com provas perante a Justiça, Antônio Marcos perderá o mandato e o Presidente da Câmara será destituído do cargo.
Além disso, correm no Ministério Público outras duas representações apresentadas por Edina: uma que apura a prática de crime de falsidade documental por parte de uma servidora da Câmara e outra que apura a prática de ato de improbidade por parte dos vereadores Adriano, Miguel e Jadilson, membros da Mesa Diretora, por omissão na questão.
Até mesmo o advogado da Câmara pode responder, perante a Ordem dos Advogados do Brasil, pela prática de infrações éticas na condução do caso. Embora tenham tentado abafar a questão, as faltas injustificadas do vereador Marcão na Câmara ainda devem movimentar bastante o cenário político em Malhada de Pedras nos próximos meses.
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O vereador Beto Bonelly (PSB), pode concorrer à prefeitura de Brumado nas eleições de 2024. Aliados e pessoas próximas do vereador, confirmaram que na última semana, Bonelly esteve renuindo por duas vezes, para tratar discretamente do assunto.
“Beto é comunicador nato, consegue facilmente passar a mensagem, é carismático. Ele é de família humilde e subiu na vida através do trabalho. O vereador saiu da última reunião bem entusiasmado. Acredito que Bonelly tem feito um trabalho ímpar, isso o credenciou para essa disputa”, relatou uma das pessoas que participou das reuniões com o vereador.
Beto Bonelley já fez diversas confissões que têm compromisso com o deputado estadual Vítor Bomfim. O vereador não confirmou e nem negou que foi sondado para lançar o nome como pré-candidato a prefeito, mas disse que há dias vêm tendo conversas sobre as disputas pela prefeitura.
O Bahia empatou com o Grêmio na noite desta terça-feira (4), na Arena Fonte Nova, no primeiro jogo do confronto de quartas de final da Copa do Brasil. No segundo jogo da “trilogia” entre os tricolores, o tricolor baiano saiu na frente com gol do centroavante Everaldo no início do 2º tempo, mas novamente sofreu um gol nos acréscimos da segunda etapa e cedeu o empate ao tricolor gaúcho.
Agora os times voltam a se enfrentar na quarta-feira (12), na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Como o primeiro jogo acabou em empate, o vencedor da partida avançará para a semi final da Copa do Brasil. Em caso de novo empate, a vaga será decidida na disputa de pênaltis.
O jogo começou equilibrado com ambas as equipes tentando jogar, mas quem chegou primeiro foi o Grêmio, aos 4’ em chute de fora da área de Cristaldo que passou por cima do gol defendido por Marco Felipe. A primeira chegada do Bahia veio aos 12’, com Everaldo chutando de fora da área e a bola passando ao lado da trave. As duas equipes se defendiam bem e não deixavam o adversário entrar nas áreas defensivas. O time gaúcho chegou novamente aos 20’ em novo chute de fora da área, dessa vez de Vina, Marcos Felipe fez a primeira defesa do jogo.
Em mais um chute de fora da área, dessa vez o Bahia chegou com Cauly, aos 29’, que arrematou de fora e obrigou Gabriel Grando a fazer uma grande defesa.
O Bahia começou o segundo tempo com tudo e abriu o placar logo no primeiro minuto em um contra-ataque de almanaque. Kayky puxou a jogada na esquerda e serviu Ademir, que cruzou para Everaldo sem marcação estufar as redes defendidas por Gabriel Grando. O Bahia voltou a assustar aos 14’, dessa vez na bola parada, Mugni cobrou escanteio e Everaldo desviou no primeiro pau, a bola passou perto do gol gremista.
Aos 28′ mais uma chance do Bahia, que mandava no jogo, dessa vez Ademir invadiu a área pela direita e cortou para dentro, na finalização a bola desviou na zaga gremista e encobriu o gol do time gaúcho. Após os 30 minutos, o time gaúcho começou a dominar a posse de bola, mas não conseguia penetrar na defesa do Bahia. Mas aos 45′, o Grêmio criou sua única chance de gol na partida e chegou ao empate. Reinaldo invadiu a área pela esquerda e cruzou rasteiro, Cuiabano antecipou Ryan e tocou para o gol vazio.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta terça-feira (4), 443 vagas temporárias na Bahia. De acordo com o Instituto, para concorrer as vagas o interessado deve se inscrever. O certame abrange as áreas de Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor (a) de Coleta e Qualidade (SCQ).
As vagas são para Salvador e outros 47 municípios do interior do estado. A previsão de duração do contrato é de até um ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos. As inscrições vão até o dia 19 de julho, custam R$42,20 e devem ser realizadas através do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
São 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. A remuneração é de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100,00 para SCQ, além de benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio-saúde.
90% dos brasileiros temem que seus filhos ou pessoas próximas sofram algum tipo de violência no ambiente escolar. De acordo com o levantamento, 76% temem casos de violência nas ruas das cidades brasileiras. Os dados foram apresentados pelo Instituto DataSenado nesta terça-feira (4), na audiência pública da Comissão de Educação.
A pesquisa ouviu 2.068 pessoas por telefone, nos dias 9 e 10 de maio, em todas as regiões, classes sociais e faixas etárias. A consulta tem com base em metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os números são assustadores e apontam que as ruas são mais seguras que as escolas no país. Conforme a pesquisa, 32% dos brasileiros receberam vídeos ou mensagens com ameaças de violência nas escolas nos últimos meses.