27 de abril de 2016
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Em um projeto de lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), condenados a regime fechado ou semiaberto na Bahia poderão ser obrigados a indenizarem o Estado com os valores correspondentes aos custos de sua manutenção em reclusão. A PL prevê que os presos que não tiverem condições financeiras para arcar com as indenizações deverão ter os valores descontados da remuneração recebida por trabalho dentro da penitenciária. Em contrapartida, o Estado deveria oferecer o ensino profissionalizante dos condenados durante o cumprimento da pena. Segundo informações do Bahia Notícias, para Viana, o projeto se baseou em uma proposta semelhante apresentada no Rio Grande do Sul. “Nós fizemos uma pesquisa de projetos que deram certo em outros estados e identificamos, inclusive, que essa alternativa já funciona em outros países. Então eu quero trazer essa discussão pra AL-BA. Nós precisamos encontrar um caminho para ajudar a Segurança Pública do Estado”, afirmou o deputado. O projeto estima que o custo médio de um detento no sistema prisional baiano é de R$ 1,5 mil por mês. Em comparação, o valor gasto mensalmente por um aluno da rede estadual é de R$ 173. “A gente apresentou exatamente pra tirar esse peso do Estado, pra encontrarmos um caminho para ajudar na questão da Segurança Pública. Eu não acho razoável que a população que trabalha e paga seus impostos em dia, tenha também que pagar pela estadia dos presos na prisão. Eu quero que eles possam trabalhar lá dentro pra pagar a sua permanência. Eu não acho justo que a população pague pra aquele que cometeu um crime ficar na prisão. Quero fazer um pouco de justiça com a população que paga seus impostos em dia e não tem tido do governo uma retribuição à altura das suas contribuições”, justificou Viana, sabendo que o projeto é polêmico e pode não terá consenso dos pares.
27 de abril de 2016
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Nesta quarta-feira (27), morreu Umberto Magnani Netto, de 75 anos, no Rio. O ator estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, desde segunda-feira (25) após sofrer um acidente vascular encefálico (AVE). Segundo o site ‘G1’, o acidente aconteceu quando o ator se preparava para gravação de cenas da novela ‘Velho Chico’, da Globo, na qual interpretava Padre Romão. No mesmo dia, ele comemorava o aniversário de 75 anos. Nascido Santa Cruz do Rio Pardo, no interior de São Paulo, Umberto Magnani teve extensa trajetória no teatro, televisão e cinema. Muito premiado, ele marcou a dramaturgia nacional como intérprete e, também, como produtor de espetáculos consagrados.
27 de abril de 2016
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Foto Brumado Acontece
A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (26) regras especiais sobre as obrigações tributárias a serem cumpridas pelas empresas que contam com benefícios fiscais relativos aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. As normas estão presentes em instrução normativa da Receita Federal, publicou no Diário Oficial da União. A lista atualizada de pessoas físicas e jurídicas habilitadas a ter os benefícios fiscais com base na Lei 12.780, que trata do assunto, foi publicada em março deste ano. De acordo com a lei, foi concedida a isenção do pagamento de tributos federais incidentes, por exemplo, nas importações de bens, mercadorias ou serviços para uso ou consumo exclusivo “em atividades próprias e diretamente vinculadas à organização ou realização desses eventos”, no caso os Jogos. Como regra geral, essas empresas, se domiciliadas no Brasil, estão sujeitas às mesmas obrigações de prestar declarações ao Fisco aplicadas paras as empresas brasileiras. A Receita Federal explica que o diferencial criado pela nova instrução normativa é que ficam dispensadas de algumas dessas obrigações entidades domiciliadas no exterior, como o Comitê Olímpico Internacional (COI) e as federações desportivas internacionais. A nova regra vale se tais entidades não realizarem determinadas operações que impliquem, por exemplo, na obrigação de apresentar certas declarações, como a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência Social (GFIP), informou a Receita.
27 de abril de 2016
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Um dos maiores sonhos da classe estudantil brumadense e de toda a microrregião começa a ganhar o terreno da materialidade, já que, nesta terça-feira (26), o assessor chefe da Reitoria da Uneb, Professor Antônio José Batista, juntamente com representantes da universidade ,teve um encontro com o chefe do Poder Executivo de Brumado, o prefeito Aguiberto Lima Dias e com o secretário municipal de infraestrutura, engenheiro André Cardoso, para selar a parceria entre as duas instituições. O objetivo do acordo é a disponibilização, por parte da Prefeitura Municipal de Brumado, de um terreno de 5 hectares para a construção da sede própria da Uneb em Brumado. A Administração Municipal, que vem comprovando que a Educação está no topo das prioridades, está buscando, apesar de não ser da sua alçada, fazer a sua parte para a ampliação do Ensino Superior no município, então, diante disso, o prefeito Aguiberto Lima Dias sempre vem dando uma atenção especial à essa questão que vem ocupando uma posição importante em sua agenda positiva. Nesta quarta-feira (27) haverá um novo encontro para definir qual é a melhor área para ser doada pelo município para a construção da sede própria do Campus da Uneb de Brumado. “Sabemos da importância de termos em nosso município a sede própria da Uneb, então, diante disso, estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance para que esse sonho se torne realidade”, destacou o prefeito Aguiberto Lima Dias.
27 de abril de 2016
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a autorização para a operação de crédito externo para o Estado da Bahia no valor de US$ 200 milhões. Os recursos são do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e destinados ao financiamento parcial da segunda etapa do Programa de Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar II). Com a aprovação, a matéria segue para promulgação. A proposta ganhou célere tramitação no Senado, sendo aprovada em menos de uma semana, após a publicação da mensagem presidencial, no último dia 20. Hoje foi lido o parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (Cae) do Senado e seguiu com urgência para votação no Plenário. O senador Walter Pinheiro (sem partido/BA), que trabalhou para agilizar a tramitação da matéria, destacou a importância e abrangência do Premar, ao lembrar que trabalhou na sua primeira etapa quando foi secretário do Planejamento da Bahia, entre os anos de 2009 e 2010. “É importante que o governador Rui Costa possa aplicar estes recursos na recuperação da nossa malha rodoviária e também como investimento, lembrando que este era um pleito antigo, para que a gente possa não só melhorar a nossa malha, escoar a produção, permitir o deslocamento das pessoas, mas também fazer investimento.”, destacou Pinheiro. Conforme o senador, o objetivo é melhorar a eficiência e a segurança dos transportes e da logística na Bahia, promovendo o crescimento socioeconômico sustentável e inclusivo do Estado, notadamente nas regiões Oeste e do Sertão. A análise do custo-benefício e a demonstração do interesse econômico e social do Projeto enfatiza os seguintes investimentos: pavimentação de estradas estaduais, obras de melhoria de vicinais e melhoria dos índices de segurança viária.
27 de abril de 2016
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FOTO: BRUMADO ACONTECE
27 de abril de 2016
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O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) escalou emissários para conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proposta de antecipação das eleições presidenciais, de acordo com informações da colunista Monica Bêrgamo. A ideia está sendo debatida entre Dilma Rousseff, ministros de seu governo, parlamentares do PT e de outros partidos. Segundo a publicação, magistrados afirmaram que a proposta pode ser considerada inconstitucional. E que sua tramitação no Congresso Nacional poderia até ser interrompida pela corte se ela fosse provocada por alguma medida judicial. O vice está incomodado e preocupado com a hipótese de evolução das “Diretas Já”. Nesta terça (26) ele chegou a dizer que a tentativa de antecipar as eleições seria um “golpe”. A colunista afirma que a possibilidade de ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como resultado de investigação feita contra a campanha de Dilma em que ele figurava como vice, não assusta o peemedebista. Ele acredita que, se Dilma for afastada de vez do cargo, a corte declarará o tema prejudicado. E mandará tudo para
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26 de abril de 2016
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Em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a filha do vice-presidente Michel Temer, Luciana Temer, vem se demonstrando receosa já que “não seria algo positivo à estabilidade democrática do país”. De acordo com a publicação da Folha de S. Paulo, a afirmação foi feita a alunos do curso de direito da PUC, em São Paulo, onde Luciana leciona direito constitucional há cerca de 20 anos. “O impeachment não é algo bom em lugar nenhum. Não se pode comemorar, já que 24 anos é um tempo muito curto de sustentação democrática para você ter dois impedimentos”, disse. Ela, contudo, refutou a tese de golpe, que vem sendo defendida pelo PT e parte do governo. “Este processo, porém, é um processo com bases jurídicas. É errado dizer que isso é um golpe, já que há uma previsão constitucional”, disse. Para ela, o fato é que há um suporte para a investigação sobre crime de responsabilidade da presidente em relação as pedaladas fiscais. Ainda falando aos alunos, Luciana se mostrou contrária a antecipação de novas eleições. “Uma nova eleição é golpe, pois não está prevista na Constituição”, disse.
26 de abril de 2016
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Foto Brumado Acontece
Ao alfinetar o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o governador Rui Costa (PT) afirmou, na manhã desta terça-feira (26), que o vice-governador João Leão (PP) é um homem que cumpre a palavra e não trai. “Esse vice tem caráter e não dá apunhalada pelas costas. É amigo de verdade”, destacou o governador ao fazer alusão ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), que petistas chamam de “vice-golpista”. Rui Costa voltou a agradecer publicamente aos 24 deputados federais baianos que votaram contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no dia 17 de abril. Desta vez, na presença da petista. Em seu discurso na inauguração de unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida” no bairro do Cassange, em Salvador, Rui anunciou os nomes dos congressistas que “deram um não ao golpe”. Segundo o governador, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) pagou anúncio em jornal para agradecer aos “deputados traíras” que votaram a favor do impedimento.
26 de abril de 2016
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Foto Brumado Acontece
O Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro em Brumado, foi palco de mais uma Assembleia das Testemunhas de Jeová que no ultimo domingo (24), reuniu centenas de fieis do circuito que engloba o município. A Assembleia teve por tema: Imite Sua Fé, com base no texto bíblico de Hebreu 13: 7, fazendo alusão ao modelo dos servos de Deus apresentados na Bíblia, a ser copiado na atualidade. Como destaques do evento, os discursos “Faça exatamente o que eu fizer” e “Imite aqueles que pela fé e paciência herdam as promessas”, apontaram a importância de escolher bem as amizades e a titulo de compartilhar o que é exemplar perante Deus e os homens. Durante a sessão houve batismos de novos adeptos e encenações dentro do tema central. Mesmo antes da assembleia, as Testemunhas de Jeová já começaram a se organizar para a realização do congresso “Continue Leal a Jeová”, que em Brumado acontecerá entre os dias 19 a 21 julho.
26 de abril de 2016
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A presidente Dilma Rousseff voltou a exonerar ex-aliados de cargos importantes no governo.A presidente exonerou Rubens Rodrigues dos Santos, vice-presidente da Caixa, cargo para o qual foi nomeado em setembro do ano passado. Ele era indicado pelo PTB, partido que deu 15 dos 19 votos a favor do impeachment da presidente na Câmara. Não houve nomeação para o cargo.Também perdeu o cargo o diretor de programa e fundos da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste), Everaldo Fernandes Benevides. Para o lugar dele foi nomeado Dirsomar Ferreira Chaves.A presidente também nomeou o diretor da Conab, Arno Jerke Junior, cargo que estava vago após a exoneração de um nome ligado ao PMDB.Outra exoneração aconteceu no Ministério do Esporte. O secretário-executivo, Marcos Jorge de Lima, ligado ao PRB, partido que deu todos os seus 22 votos a favor do impedimento da presidente, perdeu o cargo. O ministro da pasta, Ricardo Leyser, assinou ato em que nomeia ele mesmo para o cargo de secretário-executivo. Com informações de Folhapress.
26 de abril de 2016
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FOTO: BRUMADO ACONTECE
O prefeito Aguiberto Lima Dias, hoje no (PDT), teria participado de uma reunião com os pré-candidatos Alessandro Lôbo (PRB) e Édio Pereira (PCdoB) e do Radialista Emanoel Araújo Lima (PMDB), o Manelão. O prefeito teria sinalizado uma colisão para vencer as eleições municipais. Ainda segundo as informações, a reunião foi a mando do cacique do partido na capital do minério o deputado licenciado Vitor Bomfim. Aguiberto ainda estaria contando em ter o apoio ex-vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira, e de sua esposa, a ex-deputada estadual Marizete Pereira, ambos do PT, dos ex-vice-prefeitos da cidade, Marlúcio Abreu e Ilka Abreu, além do auditor fiscal Carlinhos Moura (PTC), tudo para selar a aliança e iniciar logo a campanha eleitoral. Era o que tudo indicava após as eleições para governador onde o mesmo deixou o grupo para apoiar o governador petista. Com essa reunião confirma que o prefeito deixou mesmo seu grupo político onde foi eleito em 2012 para ficar de vez no ninho da oposição.
