O Partido Liberal (PL) foi o maior beneficiário da liberação de emendas parlamentares em 2023, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com levantamento do Metrópoles, o governo federal empenhou mais de R$ 2,7 bilhões em emendas individuais indicadas por parlamentares da sigla.
A supressa fica pelo Partido Liberal ser uma sigla da oposição à qual pertence o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e é presidida nacionalmente pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no escândalo do mensalão, mas que tem as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado. Nas Nas eleições de 2022, o partido elegeu 14 das 81 cadeiras presentes na Casa Alta. Na Casa Baixa, das 513 vagas, o partido garantiu 99.
No ranking de maior montante de emendas por partido, figura na segunda posição o Partido Progressistas (PP), com R$ 2,08 bilhões. Na sequência, aparecem o Partido Social Democrático (PSD), com somatório de R$ 2 bilhões. Enquanto isso, o Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual o presidente Lula é filiado, empenhou R$ 2 bilhões.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a testar no próximo dia 15 o uso de ferramentas de inteligência artificial para cruzamentos de dados de atestados médicos com o objetivo de detectar possíveis fraudes.
O sistema Atestmed permite ao usuário enviar pela internet o atestado médico e fazer, de forma remota, o pedido de benefício por incapacidade temporária, sem precisar passar por perícia médica presencial. Peritos da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) afirmavam que o sistema favorecia fraudes, o que é refutado pelo Ministério da Previdência.
A ferramenta de inteligência artificial será desenhada para reduzir esse risco. Será possível incluir parâmetros para identificar, por exemplo, assinaturas forjadas com nomes e registros de médicos, inconsistências geográficas e fraudes grosseiras em atestados com uso de programas de edição de imagem e texto.
A primeira a realizar os testes será uma empresa pública de Santa Catarina, mas há outras duas companhias que devem participar futuramente.
Os testes devem seguir por dois a três meses, antes de o governo definir a ferramenta e, a partir dos critérios estabelecidos, iniciar os processos para implementá-la.
“O INSS não é conivente com fraude. Qualquer suspeita ou indício é analisada e remetida à Polícia Federal e o benefício imediatamente suspenso”, diz o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
“Com a inteligência artificial vamos ter maior capacidade para identificar informações que não sejam consistentes. Por exemplo: um médico que tenha seu registro em São Paulo conceder atestado no Amazonas. Óbvio que será analisado e, se for o caso, remetido à PF.”
A partir da inteligência artificial, o órgão também estuda criar uma espécie de ranking de pontuação do segurado para acelerar a concessão de benefícios. Quem tiver maior pontuação poderá, no futuro, receber o auxílio em minutos, enquanto os que forem flagrados cometendo fraudes perderão pontos, devem ser direcionados para a perícia física e correm o risco de serem investigados pela Polícia Federal.
Em 2023, a Câmara Municipal de Brumado realizou a devolução de 1.957.889,64 aos cofres da Prefeitura Municipal. O presidente da casa legislativa Renato Santos Teixeira afirma que a administração do dinheiro público deve ser responsável e transparente, pois trata-se do sagrado dinheiro do povo.
“Mesmo com o reajuste dos salários dos servidores, aumento da quantidade de veículos, ou seja cinco, o que significa uma despesa maior com combustível e manutenção e a implantação de um cargo de chefe de gabinete para cada vereador, ações da gestão anterior, demos todo o suporte necessário para que que todos os vereadores pudessem trabalhar em função do mandato, fazendo uso de diárias, combustível e veículos, contudo isso, ainda assim conseguimos economizar o suficiente para chegar no valor histórico que devolvemos ao município, isso para que possamos colaborar na construção de uma cidade cada vez melhor”.
Esse recurso certamente esperamos que seja convertido em obras para nosso município, e por isso a câmara através dos vereadores que representam o povo de Brumado solicita ao prefeito que faça a pavimentação asfáltica nas ruas da cidade, afinal Brumado cresceu muito e deve seguir o exemplo das grandes cidades do Brasil, bem como sugerimos que o valor de R$ 800,000,00 fosse usado para recuperação das ruas da cidade por conta das fortes chuvas do mês de agosto que deixaram grande prejuízo.
“Na última sessão ordinária do ano inclusive foi reconhecido por unanimidade dos vereadores a boa gestão do atual presidente da câmara, destacando-se a fala do vereador João Vasconcelos: “parabenizar a postura que o senhor vem tendo aqui, a frente do legislativo brumadense, está sendo reconhecido não só por nós vereadores, aqui que nós comentamos, mas pelo público lá fora o nome do senhor, a sua gestão está sendo muito bem falada, eu não falo isso pra puxar saco do senhor, por que o senhor sabe que eu não preciso disso, mas o senhor está fazendo um trabalho muito bem aqui na Câmara de vereadores”.
No Banner to display
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou o possível risco de a seleção brasileira de futebol ficar fora dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 para determinar a recondução ao cargo do presidente afastado da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues, em decisão publicada nesta quinta-feira (4).
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Gilmar apontou que se esgota nesta sexta (5) o prazo para inscrições no torneio classificatório da competição olímpica. Segundo o ministro, a inclusão do Brasil na disputa poderia ser inviabilizada se a matrícula fosse assinada por um dirigente não acreditado pelas instituições internacionais competentes, a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) e a Fifa (Federação Internacional de Futebol).
A medida acatou pedido do PCdoB (Partido Comunista do Brasil), que ajuizou ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pedindo a suspensão dos efeitos de uma decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Este havia determinado a destituição de Rodrigues do cargo, no dia 7 de dezembro.
O afastamento havia se dado pelo entendimento por parte dos desembargadores do TJ-RJ de que um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a entidade e o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, que abriu caminho para a eleição de Rodrigues, era ilegal.
O tribunal fluminense apontou o presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), José Perdiz, como interventor na entidade.
Para reconduzir Ednaldo, Gilmar Mendes apontou que a Fifa enviou ofícios dizendo não reconhecer o interventor apontado pelo TJ-RJ como representante legítimo da CBF. A decisão de Gilmar vale até que e a corte se manifeste definitivamente sobre o caso em plenário, e a recondução deve ocorrer após o dirigente ser notificado.
“Nenhum documento oficial, carta ou qualquer outra espécie de correspondência oficial da CBF firmada exclusivamente pelas autoridades nomeadas pelo TJ-RJ seria reconhecida quer pela Fifa, quer pela Conmebol”, disse o ministro.
O uso do Pix como meio de pagamento, além de tornar as operações mais práticas, acabou ajudando a diminuir a circulação de dinheiro falsificado no Brasil. É o que aponta um levantamento do Banco Central (BC).
Segundo a pesquisa, divulgada pela TV Globo, as movimentações financeiras com Pix no país aumentaram mais de 50% de 2022 para 2023 e representam 36% dos pagamentos. Só 3% deles são feitos com saques em dinheiro.
Além das facilidades, as transações virtuais também ajudam a reduzir o número de notas falsas circulando no mercado.
De acordo com o BC, num período de seis anos, o número de notas falsas recolhidas pelo banco caiu de 677 mil para 250 mil. É menos da metade.
As notas mais falsificadas são as de R$ 100, depois vem as de R$ 200, R$ 50 e R$ 20.
A Polícia Federal diz que uma mudança na linha de investigação também ajudou a reduzir a produção de notas falsas.
O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) retomou nesta quinta-feira (4) a agenda política com ataques e afagos de aliados. Pré-candidato a prefeito de Salvador, ele estava fora do país comemorando a passagem de ano.
Na volta à capital, Geraldo Júnior. esteve ao lado de caciques do PSB, como a presidente do partido, deputada federal Lídice da Mata, e Domingos Leonelli.
“Salvador, nossa cidade-mãe, merece um futuro onde todos são cuidados com amor e carinho. […] nossa cidade, apesar da sua riqueza, hoje enfrenta desafios de desigualdade”, afirmou.
Quem não teve a mesma boa receptividade ao emedebista foi o presidente da Conder, José Trindade (PSB), que, em entrevista à Salvador FM, disparou contra o vice-governador.
“Uma candidatura que foi escolhida com coordenação de Jerônimo e da base aliada. O que eu vi e acompanhei pela imprensa é que essa unidade ainda existe arestas e serão no momento oportuno aparadas. Mas o que ficou claro naquele momento… uma foto vale mais do que mil palavras e a imagem que ficou aquele dia não foi uma imagem de partidos felizes e entendendo que aquela posição tinha sido a melhor naquele momento. Temos que respeitar a posição do governador e do conselho político, mas a imagem que ficou não é de unidade”, disse.
Trindade era o preferido do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para a disputa. Mas foi vencido pela estratégia cunhada pelo senador Jaques Wagner (PT).
Um jovem de 22 anos morreu, na noite desta terça-feira (02), após um acidente envolvendo um carro de passeio e uma carreta na BR-122, em Guanambi, região sudoeste do estado. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), informou que o homem foi identificado como Alexandre Dercilio Antunes, natural de Montes Claros (MG).
O motorista do carro morreu após o veículo que ele dirigia bater de frente com uma carreta, em um trecho localizado entre as cidades de Guanambi e Candiba. O condutor da carreta sofreu ferimentos leves.
A Polícia Militar chegou a ser acionada, mas já encontrou o motorista sem vida quando chegou ao local.
Após o acidente, a pista chegou a ficar interditada até a manhã desta quarta-feira (03), com muito óleo espalhado pelo local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. O carro e a carreta ficaram destruídos.
A Polícia Civil deve instaurar um inquérito para investigar o acidente.
Mesmo no recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Brumado vai realizar sessão para votar vetos do Poder Executivo e emendas modificativas. A Sessão Extraordinária ocorrerá na quinta-feira (28), às 9h. Na pauta, vários Projetos de Lei de autoria do gestor municipal.
Entre as polêmicas, estão o veto da emenda modificativa que reduz recurso do Avante Sertanejo. O programa distribui cestas básicas e oferece cursos e capacitações a pessoas em situação de vulnerabilidade social e mais de 2000 famílias já foram beneficiadas pelo programa. Apenas o vereador presidente da Câmara, Renato Santos, não votou a favor da emenda que reduziu drasticamente os recursos do programa que ajuda famílias carentes em Brumado.
A pauta do encontro destaca a discussão e votação dos vetos do Poder Executivo às emendas modificativas relacionadas ao Projeto de Lei n.º 041/2023. A Ordem do Dia prevê a análise, em única discussão e votação, dos seguintes itens: Veto n° 12/2023: Ao Autógrafo da Emenda Aditiva e Modificativa n° 01/2023 ao Projeto de Lei n.º 041/2023 – Autoria: Poder Executivo. Veto n° 13/2023: Ao Autógrafo da Emenda Aditiva e Modificativa n° 02/2023 ao Projeto de Lei n.º 041/2023 – Autoria: Poder Executivo. Veto n° 14/2023: Ao Autógrafo da Emenda Aditiva e Modificativa n° 03/2023 ao Projeto de Lei n.º 041/2023 – Autoria: Poder Executivo. Veto n° 15/2023: Ao Autógrafo da Emenda Aditiva e Modificativa n° 04/2023 ao Projeto de Lei n.º 041/2023 – Autoria: Poder Executivo. Veto n° 16/2023: Ao Autógrafo do Projeto de Lei n.º 047/2023 – Autoria: Poder Executivo.
Um casal e seus três filhos foram vítimas de um acidente no último sábado (23) na cidade de Correntina, na região do sudoeste baiano. Pai, mãe e duas crianças não resistiram e morreram.
A família, que residia em Bom Jesus, no Sul do Piauí, estava a caminho de Brasília quando o veículo em que estavam colidiu com uma picape.
As quatro vítimas morreram no local do acidente, enquanto uma criança de sete anos, um dos filhos do casal, sobreviveu e foi encaminhada para atendimento médico.
As vítimas foram identificadas como Douglas Wendel (pai), Ana Lúcia Aguiar (mãe), Heitor Aguiar Moura, de seis anos, e Eloah Aguiar Moura, de três.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu que o Brasil deve considerar a imposição de um limite à produção de petróleo, uma posição que a coloca em divergência com setores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, publicada hoje (26), Marina argumentou que o País será incapaz de alcançar objetivos como o de triplicar a energia renovável sem limitar a exploração da commodity. “É um debate que não é fácil, mas que os países produtores de petróleo terão de enfrentar”, disse.
A ministra acrescentou ainda que o foco na transição para uma economia verde precisa ser mantido. “A segurança energética é necessária, mas também devemos pensar na transição. Ambas as coisas devem acontecer”, ressaltou.
Tensão interna
A reportagem do FT enfatiza que os planos de Marina enfrentam obstáculos no governo Lula, em uma oposição liderada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a Petrobras.
Segundo o diário britânico, a insistência brasileira nos combustíveis fósseis gerou “ceticismo” internacionalmente, diante do apelo de Lula para que países ricos banquem a maior parte do combate às mudanças climáticas.
O MME é favorável à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Durante a COP-28, em Dubai, o Brasil foi convidado a aderir à Opep+.
Um clarão no céu chamou atenção de moradores de várias cidades baianas e foi motivo para criação de teorias nas redes sociais sobre o que seria a luz que atravessou o céu na noite da última sexta-feira (22).
Apesar das diversas especulações, ninguém conseguiu chegar perto do que realmente era o clarão. De acordo com o presidente da Associação Paraibana de Astronomia, Marcelo Zurita e Alexsandro Mota, membro da Rede Brasileira de Observação de Meteoros, o fenômeno tratou-se da queda do corpo de um foguete chinês lançado em 2018.
O clarão iluminou o céu e foi visto por moradores das cidades do Capão, Serrinha, Feira de Santana, Juazeiro, Canarana, Lençóis e Mucugê, além de Salvador. A luz também foi vista em algumas cidades do Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas e Sergipe.
A Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros, Brazilian Meteor Observation Network (Bramon), também registrou os indícios de lixo espacial no céu.
Este não foi o primeiro episódio de “céu iluminado” na Bahia durante a semana. No domingo (17), moradores da região Chapada Diamantina registraram um forte clarão no céu após a queda de um meteoro.
Um acidente envolvendo um carro e um ônibus na BR-101, na região de São José da Vitória, no sul da Bahia, deixou cinco pessoas mortas neste domingo (24), véspera de Natal. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), todas as cinco vítimas estavam no carro.
Informações do g1 dizem que pessoas presentes no local do acidente afirmaram se tratar de duas crianças, um homem e uma mulher entre as vítimas, todos da mesma família. A PRF não divulgou nomes e idades.
Ainda segundo publicação do g1, nenhum dos 19 passageiros e tripulação do ônibus sofreram lesões. Eles seguiram viagem normalmente, em outro veiculo disponibilizado pela empresa Rota, que emitiu uma nota sobre o acidente.
O transporte fazia a linha Ilhéus x Porto Seguro, quando o veículo de passeio que viajava na direção oposta perdeu o controle ao fazer uma curva. O ônibus bateu de frente com o veículo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, porém as vítimas não sobreviveram.
