A Justiça determinou a suspensão do concurso público da Câmara Municipal de Anagé, após identificar irregularidades no realização do certame, a exemplo da banca organizadora sem licitação adequada e violação do princípio da ampla concorrência. A ação judicial atende a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio da Silva, autor da ação, as inscrições só puderam ser realizadas presencialmente.
“Além disso, o edital vedou a inscrição por procuração, objetivando a limitação do acesso aos cargos abertos pelo edital. Isso, por si só, seria suficiente para ensejar a anulação do concurso público, no entanto, outras irregularidades foram constatadas de modo a limitar o acesso aos cargos previstos no concurso”, afirmou o promotor de Justiça.
Segundo o promotor de Justiça, dentre as irregularidades do concurso constam inscrições realizadas exclusivamente de forma presencial na Câmara de Vereadores, com prazo limitado de apenas nove dias úteis para a inscrição dos candidatos; ausência de listagem das inscrições homologadas; contratação, após a dispensa ilegal, de empresa de consultoria privada de advogado do gestor municipal e sem previsão de realização de concursos públicos dentre as “atividades econômicas” desenvolvidas; favorecimento de candidatos do concurso público, a exemplo da filha do Presidente da Câmara de Vereadores, que ficou em primeiro lugar para um dos cargos; e o fato das questões terem sido plagiadas de outros concursos.
A decisão judicial ainda determina que o município e a Câmara Municipal não publiquem atos de homologação do concurso, nomeação, posse e exercícios dos aprovados no certame, firmado entre a Câmara de Vereadores e a empresa Rbitencourt Consultoria e Assessoria.
As exportações baianas registraram desempenho positivo pelo segundo mês consecutivo, alcançando vendas de US$ 944,6 milhões em agosto, com um crescimento de 9,3% sobre o mesmo mês do ano passado. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O aumento das exportações ocorreu via aumento dos volumes embarcados em 18,3%, principalmente de soja, celulose, algodão, derivados de cacau e café, já que houve queda nos preços médios em 7,6%. Essa tendência se acentuou no mês que se encerrou para a maior parte das commodities agrícolas, que registraram queda nas bolsas internacionais, apesar dos eventos climáticos adversos.
A agropecuária foi o setor que teve maior aumento de exportações, com alta de 22,7% frente a agosto de 2023, alcançando valor exportado de US$ 471,4 milhões. No mesmo período, as exportações da indústria de transformação também tiveram alta de 7,7%, totalizando US$ 364,6 milhões, enquanto que a indústria extrativa apontou recuo de 17,7%, atingindo vendas de aproximadamente US$ 100 milhões.
As importações, por outro lado, seguiram em alta em agosto, quando cresceram 22,8%, totalizando US$ 765,8 milhões. As compras externas, que nos últimos meses mostram mais claramente aceleração acima do esperado, principalmente de bens intermediários (28,5%) e combustíveis (22%), permanecem em alta bem acima das exportações, mesmo considerando o câmbio desfavorável. Esse comportamento se deve tanto pela redução de preços como pelo maior ritmo de atividade interna, refletido no aumento do volume de compras em 29,7% no mês passado.
Para os próximos meses, as exportações devem perder força. Os motivos são a prevista desaceleração das compras pelos principais parceiros comerciais do estado, em função das incertezas econômicas, e a redução sazonal das exportações de soja até o fim do ano, o que também vale para o algodão e o milho. Os preços dos grãos também estão em queda e sem força para subir, o que deve impactar as vendas externas.
Quanto às importações, mesmo considerando a redução das cotações de bens intermediários e de consumo, os volumes comprados do exterior devem continuar positivos, beneficiados pelo aquecimento da demanda interna. O maior consumo relacionado ao aumento da renda e da produção interna tem impulsionado a produção industrial, que teve incremento de 2,4%, o varejo, com alta de 9,1%, e o setor de serviços, com crescimento de 0,8%, todos referentes ao primeiro semestre de 2024 no comparativo anual. Esses resultados são influenciados pela continuidade do aumento da massa de renda e da melhora das condições financeiras das famílias.
Nos primeiros oito meses do ano, as exportações do estado atingiram US$ 7,4 bilhões, um incremento de 5,5% em relação ao observado no mesmo período de 2023. As importações alcançaram US$ 7,3 bilhões e aumento de 20,5%. Com esses resultados, o saldo comercial do estado no período foi de US$ 88,1 milhões, 90,6% inferior ao mesmo período do ano passado. Já a corrente de comércio chegou a US$ 14,7 bilhões, 12,5% superior a 2023.
Representantes da Embasa registraram boletins de ocorrência, na semana passada, relatando a descoberta de gato de água em três imóveis no distrito de Itanagé, em Livramento de Nossa senhora. Os proprietários de três domicílios na localidade conhecida como Fazenda Lagoinha, na Várzea, instalaram tubulação que desviavam da contagem do hidrômetro o volume de água tratada da rede pública distribuidora para irrigar plantações. As denúncias com a apresentação de fotos e registros que evidenciam o furto serão objeto de diligência por parte da Polícia.
“Abrimos um procedimento administrativo para apurar as queixas registradas de usurpação de água e após as conclusões, enviaremos o relatório de apuração para o Poder Judiciário”, explica o delegado Antônio Cláudio Pereira Oliveira
De acordo com o gerente regional, Manuel Mateus, a vazão de água fornecida no distrito é suficiente para atender as 1.139 ligações ativas.
“No entanto, nos últimos meses, são muitas as queixas de falta d´água por clientes que moram em áreas mais elevadas ou distantes do reservatório de distribuição da rede que abastece a localidade. Por isso, estamos organizando uma força tarefa para combater o furto de água. Em todas as descobertas dessa prática criminosa, vamos reunir evidências e registrar o boletim de ocorrência na delegacia”, ressalta Mateus.
O distrito de Itanagé está situado a cerca de 25 quilômetros da sede de Livramento de Nossa Senhora, recebe 43 metros cúbicos por hora de água tratada pela estação de tratamento do povoado de Telha para abastecer aproximadamente 3 mil pessoas.
Um adolescente de 17 anos morreu trocando o pneu de um carro. O acidente aconteceu enquanto fazia manutenção do veículo e o pneu explodiu. O caso ocorreu na cidade de Coração de Maria, a cerca de 110 km de Salvador.
O rapaz atendia um cliente em uma oficina no distrito de Retiro, na zona rural do município, onde trabalhava. A vítima, identificada como Jonatan Gomes, trabalhava no local.
O corpo de Jonatan Gomes foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Santo Amaro e sepultado no domingo (8), no cemitério do município. O caso de Jonatan Gomes foi registrado na delegacia de Coração de Maria como “morte a esclarecer sem indícios de crime”.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a mais seis postos SAC no interior da Bahia, a partir desta quinta-feira (12). A ampliação no interior segue agora para os postos SAC Alagoinhas, Brumado, Guanambi, Jacobina, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim.
Para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de 9 a 11 de setembro nestes seis postos. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos.
Primeira via do novo RG – A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia.
A CIN permite incluir outros números de documentos como carteira nacional de habilitação (CNH), carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados.
O novo documento não é obrigado a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
Postos na ativa – O atendimento da CIN já acontece nos 11 postos SAC da capital: (Barra, Bela Vista, Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu, Shopping da Bahia, Salvador Shopping e Uruguai); nos quatro da Região Metropolitana de Salvador (RMS): (Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho); e em 15 postos do interior: (Barreiras, Conquista I e II, Eunápolis, Feira I e II, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença).
O atendimento da CIN é realizado somente através de agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.
Pesquisa do instituto Futura Inteligência encomendada pela empresa 100% Cidades e divulgada pela revista Exame nesta segunda-feira (9) aponta para vitória do prefeito e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), no primeiro turno em Salvador, com 69% de intenção de voto. Em seguida, o vice-governador da Bahia, Geraldo Junior (MDB), aparece com 10%. Terceiro colocado, o candidato Kleber Rosa (PSOL) pontua com 4,7% dos votos. Pela margem de erro da amostragem, que é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, Geraldo e Kleber Rosa estão tecnicamente empatados. Os demais candidatos não somaram mais que 1%.
Abaixo a pontuação de todos os candidatos na modalidade estimulada (quando o entrevistador apresenta os nomes dos candidatos) e também o percentual das opções ‘nulo/não sabe/ninguém’ e ‘indecisos’.
Bruno Reis (União Brasil): 69,0%
Geraldo Júnior (MDB): 10,0%
Kleber Rosa (PSOL): 4,7%
Eslane Paixão (UP): 0,6%
Victor Marinho (PSTU): 0,4%
Giovani Damico (PCB): 0,3%
Silvano Alves (PCO): 0,1%
Ninguém/branco/nulo: 6,2%
Não sabe/não quis responder/indeciso: 8,7%
A pesquisa está registrada no Trbunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-00482/2024. O instituto Futura Inteligência diz que fez 1 mil entrevistas entre os dias 29 de agosto e 5 de setembro, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Lideranças do PSD e do União Brasil fecharam questão, na noite de segunda-feira (9), em relação à disputa à presidência da Câmara dos Deputados, que acontece em fevereiro de 2025. Em reunião, as siglas selaram acordo dos dois partidos seguirem juntos na corrida eleitoral, cada um mantendo os seus postulantes: Antonio Brito e Elmar Nascimento, respectivamente.
O encontro acontece uma semana após a desistência do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), da disputa, que passou a apoiar o nome do correligionário, Hugo Motta (PB), causando uma reviravolta no cenário eleitoral predefinido na Casa Legislativa. A mudança dificultou o possível anúncio do presidente Arthur Lira (PP-AL) ao nome do seu amigo pessoal, Elmar.
No encontro, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, ficou acertado que eles tentarão buscar a convergência em um nome, sendo que o mais competitivo se manterá na disputa.
A reunião aconteceu na casa do ministro de Turismo, Celso Sabino, e contou com a presença dos seguintes políticos: Antônio Rueda, presidente do União Brasil; ministro das Comunicações, Juscelino Filho; além dos deputados Diego Coronel (PSD-BA); Danilo Forte (CE); Paulo Litro (PR).
Nas redes sociais, Elmar Nascimento publicou a foto do pós encontro, com a seguinte legenda: “Quando trabalhamos juntos, conseguimos ir mais longe. Unidos por algo maior: o compromisso de construir um Brasil onde o diálogo e o entendimento fazem a diferença”.
Um homem de 41 anos invadiu um supermercado com um carro e assustou clientes e funcionários do estabelecimento, no bairro de Piatã, em Salvador. O ataque de fúria ocorreu na noite desta segunda-feira (9), por volta das 20h, no Hiperideal da avenida Orlando Gomes.
Segundo pessoas que estavam no local, ele teria ficado revoltado após seguranças supostamente lhe negaram extintores para tentar apagar o fogo em seu carro, que estava estacionado próximo à unidade. O veículo, no entanto, acabou consumido pelas chamas. O homem então pegou um segundo automóvel para invadir a loja.
A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o crime de dano qualificado. O bahia.ba procurou a assessoria do Hiperideal e aguarda um posicionamento. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do homem, que não teve o nome divulgado.
Depois de cruzar a porta de vidro, o Ford EcoSport destruiu prateleiras expositoras e foi parar na seção de hortifruti. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra parte das mercadorias espalhada pelo chão.
Agitado, o homem precisou ser contido por funcionários. Procurada, a Polícia Militar informou que agentes da 15ª CIPM (Itapuã) foram acionados para atender a ocorrência. Ao chegarem ao estabelecimento, o motorista se queixava de dores pelo corpo.
Ele então foi encaminhado para atendimento em uma UPA e, em seguida, prestou depoimento na 12ª DT (Delegacia Territorial), em Itapuã.
Segundo a Polícia Civil, o homem apresentou um relatório médico apontando ter um transtorno mental. Ele responderá ao inquérito em liberdade.
No dia 6 de outubro, 571.024 urnas eletrônicas estarão preparadas, em todo o Brasil, para colher os votos das eleitoras e dos eleitores nas Eleições Municipais de 2024. Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia o modelo 2022 (UE2022), o mais recente desenvolvido pela Justiça Eleitoral. As 219.998 unidades dessa versão começaram a ser fabricadas em maio do ano passado, substituindo as urnas modelo 2011, que já encerraram seu ciclo de vida útil. Além da nova leva, estarão em operação no pleito aparelhos dos anos de 2013, 2015 e 2020.
A nova geração de urnas apresenta um design atualizado e melhorias na capacidade de processamento. Esta é a segunda maior remessa de aparelhos adquiridos pela Justiça Eleitoral, superada apenas pelo modelo UE2020 (224.999), fabricado antes das últimas eleições gerais. Ambos os modelos compartilham características importantes que os tornam superiores ao de 2015 e, juntos, correspondem a 77% das urnas que serão utilizadas no pleito de 2024.
Atualmente, os equipamentos são produzidos em Ilhéus (BA), na fábrica da Positivo Tecnologia, vencedora da licitação realizada em 2021. As urnas eletrônicas são projetadas para uma vida útil de 10 anos, ou seis eleições consecutivas. Após esse período, as unidades antigas são destinadas ao descarte ecológico, com cerca de 99% das peças sendo recicladas para a criação de novos produtos.
O software das urnas é desenvolvido integralmente pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (STI/TSE). Todos os modelos, inclusive os de reserva contingencial, oferecem os mesmos recursos, incluindo funcionalidades de acessibilidade. Com equipamentos mais modernos e inclusivos, a expectativa da Justiça Eleitoral é de uma votação ágil, segura e estável. As urnas já foram enviadas aos tribunais regionais eleitorais (TREs), responsáveis pela distribuição nos municípios.
Inovações tecnológicas
Modernos, ágeis, seguros e ergonômicos, os aparelhos 2022 e 2020 contam com as mesmas inovações:
processador mais potente, que tornam as urnas 18 vezes mais rápidas que o modelo de 2015;
perímetro criptográfico certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil);
mecanismo de criptografia aprimorado, com o uso do algoritmo criptográfico do tipo E521 (ou EdDSA), considerado um dos mais apurados do mundo.
Mais acessibilidade
Outra novidade é que, a partir das Eleições Municipais de 2024, todas as urnas eletrônicas contarão com um novo recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência visual: a voz sintetizada batizada de “Letícia”. Esse recurso guiará eleitoras e eleitores cegos ou com baixa visão durante a votação. Para utilizá-lo, basta comunicar a deficiência aos mesários, que fornecerão fones de ouvido para uso na cabine. Isso garante mais autonomia e sigilo total do voto.
O projeto de sintetização foi desenvolvido com a colaboração da atriz e cantora Sara Bentes, que é deficiente visual. A expectativa é que esse toque mais humanizado melhore a compreensão das palavras pelo eleitorado com esse tipo de deficiência.
Além disso, a urna conta com números em Braille em alto relevo e tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em 2012, sob a presidência da ministra Cármen Lúcia no TSE, foi instituído o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, que visa garantir igualdade de acesso ao sistema de votação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A projeção para 2024 é de mais de 1,4 milhão de eleitores com deficiência.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas. A assessoria disse, em nota, que o controle foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e os serviços digitais voltaram a funcionar normalmente. Também segundo o órgão, o “fato não causou prejuízos aos usuários”.
Ainda não foram divulgadas informações sobre origem, autoria e investigações sobre o ataque.
Veja a nota completa enviada pela assessoria de imprensa do STJ:
“O Superior Tribunal de Justiça informa que nesta sexta-feira (6), foi alvo de atividade criminosa cibernética e sofreu uma tentativa de paralisação de seus sistemas. Em questão de poucos minutos, o controle foi totalmente retomado, assegurando o funcionamento dos serviços digitais. O fato não causou prejuízos aos usuários”.
Deputados federais enxergam o cenário de sucessão na Câmara como incerto após as reviravoltas na escolha do candidato pelo presidente, Arthur Lira (PP), para o pleito. Na última semana, Elmar Nascimento (União Brasil) perdeu o favoritismo de meses para o republicano Hugo Motta.
Deputados avaliam que os “próximos passos” para a eleição na casa legislativa, prevista para fevereiro de 2025, pode mudar. A saída do presidente do Republicanos da disputa, Marcos Pereira (SP), para apoiar o correligionário mudou a rota prevista por Lira.
Hugo Motta, que é líder do Republicanos, é mais bem avaliado entre o presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) e petistas em comparação a Elmar Nascimento.
A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) abriu o período de inscrições para o vestibular 2025, que ocorrerá de 9 de setembro a 7 de outubro. Neste ano, a Uneb oferece um total de 6.346 vagas, distribuídas entre 4.371 para cursos presenciais e 1.975 para cursos a distância, por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Os interessados devem efetuar a inscrição mediante pagamento de uma taxa de R$ 90, exclusivamente pelo site da Uneb. A isenção dessa taxa pode ser solicitada entre os dias 9 e 10 de setembro por concluintes ou egressos do ensino médio em escolas públicas da Bahia, assim como por servidores das universidades públicas estaduais e seus dependentes.
As provas do vestibular estão marcadas para os dias 15 e 16 de dezembro de 2024. A Uneb possui 27 campus espalhados pelo estado, incluindo os recentes avanços em Lauro de Freitas, Jeremoabo e Canudos.
Para mais informações sobre cursos, vagas, provas e documentação exigida, os candidatos devem consultar o edital disponível no site da Uneb.
