Os protestos contra a contestada reeleição do ditador Nicolás Maduro, que tomaram as ruas de diversas cidades da Venezuela nesta segunda-feira (29), deixaram ao menos seis pessoas mortas, segundo a ONG Foro Penal, e mais de 700 detidas, de acordo com o procurador-geral do regime.
A entidade afirma que as mortes foram registradas em seis estados e envolvem dois menores de idade —um de 15 anos e outro de 16. A organização, que é especializada na defesa de presos políticos, não explicou as circunstâncias das fatalidades.
Do lado do regime, o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, disse na noite de segunda que 23 soldados das Forças Armadas foram feridos em confronto com manifestantes.
Houve ainda centenas de prisões, de acordo com a ditadura. Nesta terça, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, anunciou que 749 pessoas foram presas e alertou que o número pode crescer nas próximas horas. Em um comunicado à imprensa, ele afirmou ainda que o Ministério Público avalia acusações de resistência à autoridade e terrorismo contra os detidos.
O anúncio acontece um dia após Saab afirmar que convocar atos para contestar os resultados oficiais pode render prisão. “Vimos com preocupação a falta de reconhecimento do resultado por um setor radical com um longo histórico de chamados à violência”, afirmou ele na segunda.
Nas últimas horas, Saab passou a publicar nas redes sociais vídeos de confrontos nas ruas e imagens de jovens detidos. O procurador-geral foi nomeado após sua antecessora ser derrubada em 2017 pela Assembleia Nacional Constituinte —órgão criado para, na prática, anular os poderes da Assembleia Nacional, que tinha maioria opositora desde 2016.
Esse pode ser o início de mais uma longa jornada de manifestações no país, que vive múltiplas crises há mais de uma década. Liderados por María Corina Machado, os críticos ao regime denunciam uma fraude no pleito de domingo (28) e afirmam que a votação deu vitória para Edmundo González, candidato que entrou no lugar da líder opositora, inabilitada politicamente.
“Queremos anunciar a todos os venezuelanos e todos os democratas do mundo: já temos como provar a verdade. Conseguimos”, disse María Corina a jornalistas nesta segunda. “A diferença foi enorme, em todos os estados da Venezuela”.
Horas depois, eles divulgaram o que dizem ser 73% das atas das urnas eletrônicas. No entanto, o sistema estava instável e não era possível visualizá-las. “São milhões de cidadãos na Venezuela e no mundo que querem ver que o seu voto conta. As equipes técnicas em breve restabelecerão o acesso!”, publicou Machado na rede social X.
As manifestações foram registradas em várias regiões da capital, e a Guarda Nacional militarizada dispersou várias delas com gás lacrimogêneo e tiros de bala de borracha. Também foram ouvidos disparos em alguns bairros, e dois manifestantes derrubaram um enorme painel publicitário com o rosto de Maduro.
O interior do país também registrou protestos. No estado de Falcón, manifestantes contrários à declaração do CNE derrubaram uma estátua de Hugo Chávez, antecessor de Maduro morto em 2013.
A situação tem o potencial de escalar. Maduro afirma que os protestos fazem parte de uma tentativa de golpe de Estado “de caráter fascista e contrarrevolucionário”, e o regime convocou para terça “uma grande marcha em direção a Miraflores”, o palácio presidencial, “para defender a paz”.
Enquanto isso, Machado e González convocaram “assembleias cidadãs” em diferentes cidades, sem dar mais detalhes. Mas o embaixador, que conseguiu angariar popularidade prometendo diálogo e uma transição pacífica, tentou marcar distância dos protestos. “Há muita indignação e entendemos isso, mas temos que manter a calma, a serenidade, até alcançarmos a vitória”, afirmou à imprensa.
O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, declarou que “ainda é cedo” para o Brasil se manifestar sobre as eleições na Venezuela. Nesta segunda-feira, 29, Amorim se reuniu com o presidente Nicolás Maduro e o candidato da oposição, Edmundo González. A informação é da “Veja”.
Segundo o assessor, o governo aguardará as atas das seções eleitorais para se posicionar sobre a vitória de Maduro. O Conselho Nacional Eleitoral anunciou a reeleição de Maduro com 51% dos votos, enquanto González obteve 44%.
Figura de destaque na oposição da Venezuela, Freddy Superlano foi detido nesta terça-feira (30) pelas autoridades do país, afirmou seu partido dois dias após a eleição que deu uma contestada vitória ao ditador Nicolás Maduro.
“Devemos denunciar responsavelmente ao país que há poucos minutos foi sequestrado o nosso coordenador político nacional, Freddy Superlano”, anunciou na rede social X o partido VP (Vontade Popular). A sigla alertou para uma “escalada repressiva” em meio a protestos contra o regime.
O partido abrigava Juan Guaidó no momento em que ele se autoproclamou presidente da Venezuela, em 2019. O famoso líder da oposição publicou um vídeo do que diz ser o momento da captura do ex-correligionário.
De acordo com a ONG Foro Penal, dedicada à defesa de presos políticos, as autoridades venezuelanas detiveram 135 pessoas ligadas à campanha da oposição em sete meses.
“Desde janeiro até agora, houve 149 prisões arbitrárias por motivos políticos (…) 135 estão diretamente ligadas ao tour nacional e à própria campanha de María Corina Machado [líder opositora] e Edmundo González [candidato]”, disse o diretor da ONG, Gonzalo Himiob, à agência de notícias AFP, que publicou essas informações na sexta-feira (26).
“A maioria já foi libertada, alguns sem sequer terem sido processados, mas 47 permanecem privados de liberdade neste momento”, continuou.
A campanha eleitoral da Venezuela foi marcada por relatos de repressão e detenções de opositores, a quem o governo acusa de usar violência para tentar derrubá-lo. Ao todo, o Fórum Penal conta 305 presos políticos na Venezuela, dos quais 30 são mulheres.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a condução do processo eleitoral na Venezuela por parte do governo do ditador do país, Nicolás Maduro. Segundo ele, a atual gestão “se afasta da democracia” e “não demonstra com clareza” os valores da lisura e transparência do processo eleitoral.
Em comunicado, divulgado na tarde desta terça-feira, 30, Pacheco diz que a luta pela democracia “não nos permite ser seletivos e casuístas”. “Toda violação a ela deve ser apontada, prevenida e combatida, seja contra quem for”.
A nota foi publicada horas depois de o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamar Maduro de “reeleito” e dizer que o processo eleitoral de “uma jornada pacífica, democrática e soberana”.
A manifestação dos petistas provocou reação de figuras do Congresso Nacional. “Para o ditador Maduro, (o PT) já assinou nota a balançou o rabo para um resultado que não teve conclusão, apuração nem atas divulgadas”, disse Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas e líder da minoria no Senado.
“O PT, ao reconhecer a eleição fraudulenta do ditador Maduro, reafirma seu compromisso com o totalitarismo chavista, do qual Lula é cúmplice”, disse Marcos Rogério (PL-RO), líder da minoria no Senado.
“Reconhecer essas eleições como democráticas é fechar os olhos para a realidade de um regime opressor”, disse Rodrigo Valadares (União-SE), vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados.
Há divergências ao posicionamento do PT entre os membros da própria sigla. O líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que a eleição presidencial na Venezuela foi “sem idoneidade”. “Uma eleição em que os resultados não são passíveis de certificação e onde observadores internacionais foram vetados é uma eleição sem idoneidade”, disse o senador à CNN Brasil.
Horas antes de a nota ser publicada, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, seguiu caminho contrário do PT. O petista afirmou que a “atuação de Maduro na Venezuela é a postura de um ditador”.
A divulgação do resultado das eleições venezuelanas, feita pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão controlado pelo governo Maduro, se deu sem que as atas de votação sejam divulgadas e com observadores eleitorais sendo barrados. A postura gerou fortes repercussões internacionais e protestos nas ruas de Caracas e em várias outras regiões do país, sobretudo após pesquisas indicarem ampla vitória da oposição.
O Itamaraty adotou um tom mais brando ao se manifestar, sem mencionar as denúncias de fraude, após horas de silêncio. A declaração vai na contramão de vizinhos sul-americanos, que cobram transparência no processo, com a Argentina, de Javier Milei, ameaçando não reconhecer a vitória do chavismo.
O presidente reeleito da Venezuela, Nicolás Maduro, expulsou o corpo diplomático de sete países que contestaram sua vitória nas eleições desse domingo (28). A expulsão foi um de seus primeiros atos após a reeleição.
O regime de Maduro ordenou que diplomatas e funcionários de embaixadas e consulados da Argentina, do Chile, da Costa Rica, do Peru, do Panamá, da República Dominicana e do Uruguai se retirem “de maneira imediata” da Venezuela.
O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores do país, Yvan Gil, em um comunicado divulgado no X (antigo Twitter) nesta segunda-feira (29).
“A Venezuela expressa a sua mais firme rejeição às ações e declarações interferentes de um grupo de governos de direita, subordinados a Washington”, disse o chanceler venezuelano ao anunciar a medida.
Logo após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciar a vitória de Maduro, eleito para um terceiro mandato no país, diversos líderes internacionais expressaram preocupação sobre a transparência da votação, e rejeitam a reeleição do líder chavista.
Um homem que não teve a identidade revelada morreu carbonizado após um incêndio atingir a casa onde ele morava, na madrugada desta segunda-feira (29), em Paulo Afonso, no norte baiano.
De acordo com informações da TV São Francisco, o caso aconteceu no bairro Perpétuo Socorro. Ao chegarem no local, equipes do Corpo de Bombeiros encontraram a residência tomada pelas chamas. O combate durou cerca de 30 minutos.
Após conseguir controlar o fogo, os bombeiros encontraram a vítima carbonizada.
Ainda não há informações sobre a causa do incêndio. O caso será investigado pela Polícia Civil.
O presidente da Argentina, Javier Milei convocou a comunidade internacional contra o processo eleitoral que declarou o ditador venezuelano Nicolás Maduro vitorioso nas urnas. A informação é do colunista Paulo Cappelli no Metrópoles.
Em uma postagem no X(antigo Twitter), Milei afirmou que “não reconhecemos a fraude, chamamos a comunidade internacional a se unir para restaurar o Estado de Direito na Venezuela, e recordamos ao povo venezuelano que as portas da nossa pátria estão abertas para todo homem que escolha viver em liberdade”. “Nem ele (Maduro) acredita na fraude eleitoral que comemora. A República Argentina tampouco”, completou o chefe da Casa Rosada.
A executiva nacional do PT divulgou uma nota em que considera a eleição do ditador Nicolás Maduro na Venezuela uma “jornada pacífica, democrática e soberana”. A oposição de de Edmundo González e María Corina Machado contesta o resultado e convocou atos nas ruas para esta terça (30), dois dias após o pleito.
O PT diz ter certeza de que o CNE (Conselho Nacional Eleitoral), que apontou a vitória de Maduro, dará tratamento respeitoso para todos os recursos que receba, nos prazos e nos termos previstos na Constituição da República Bolivariana da Venezuela”.
Na nota, a sigla petista também afirma ser importante que Maduro continue o diálogo com a oposição, “no sentido de superar os graves problemas da Venezuela, em grande medida causados por sanções ilegais. “O PT seguirá vigilante para contribuir, na medida de suas forças, para que os problemas da América Latina e Caribe sejam tratados pelos povos da nossa região, sem nenhum tipo de violência e ingerência externa”, diz em comunicado.
O texto foi compartilhado nas redes sociais por Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.
O tom da mensagem do partido, contudo, destoa do posicionamento divulgado horas antes pelo Itamaraty. Também em nota, o governo do presidente Lula (PT) não reconhecia a vitória de Nicolás Maduro e afirmava que aguardava “dados desagregados por mesa de votação”, passo “indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.
Em meio a contestações e acusações de fraude, Maduro foi proclamado reeleito nesta segunda-feira (29) pelo CNE. “É irreversível”, disse ele em Caracas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou no final da semana passada que não haverá cobrança extra nas contas de luz em agosto, após adoção da bandeira amarela em julho. Havia mais de dois anos que não havia mudança na bandeira tarifária. Mesmo com o retorno da bandeira verde, sem cobrança adicional na conta, a Neoenergia Coelba chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica.
A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da Bandeira Verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.
O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia Inverter, onde há melhor uso do compressor. Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.
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O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação contra a prefeitura de Ilhéus e as empresas Viametro Transportes Urbanos e Transporte Urbano São Miguel de Ilhéus. O objetivo é assegurar a acessibilidade no transporte público municipal, especialmente para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, devido ao persistente mau funcionamento dos elevadores nos ônibus urbanos.
A ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, solicitou em caráter de urgência que a justiça determine ao município a realização periódica de fiscalização dos contratos de concessão das empresas envolvidas. Essa fiscalização deve obrigatoriamente verificar os itens de segurança dos veículos e a plena acessibilidade, incluindo o perfeito funcionamento dos elevadores.
O MP requereu também que a justiça ordene às empresas de transporte a manutenção e conserto de todos os elevadores veiculares no prazo de 30 dias, garantindo assim a plena acessibilidade. Além disso, solicita a proibição de circulação de veículos com elevadores inoperantes ou parcialmente funcionais e a verificação periódica dos elevadores antes da liberação dos veículos das garagens, sob pena de multa.
Prazo – De forma cautelar, o MP pediu ainda que o município seja obrigado a, no prazo de 90 dias, regulamentar e efetivar o pleno funcionamento do Transporte Cidadão, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, garantindo o serviço ao público em geral, especialmente às pessoas com deficiência.
O MP fundamentou a ação na precariedade do serviço de transporte público prestado pelas concessionárias em Ilhéus desde, pelo menos, 2017. Nos cinco procedimentos ministeriais tramitados na 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, foi constatada a “reiterada má prestação do serviço público, especialmente no que diz respeito ao não funcionamento dos elevadores para pessoas com deficiência, e a omissão do município de em adotar as providências necessárias para garantir a plena acessibilidade”.
Dez milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento começou a ser emitido em julho deste ano e atualiza o Sistema de Identidade Nacional, determinando o número do CPF como o único número de Registro Geral (RG) – uma forma de evitar que cada estado emita um documento com número diferente por cidadão.
“Estamos trabalhando em conjunto com os estados para ampliar a emissão da CIN, recomendamos aos cidadãos que têm interesse em ter a sua carteira que procurem o posto de atendimento de seu estado”, disse o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, em nota.
Vantagens
Como a CIN acompanha todo o ciclo de vida dos cidadãos, sua base de dados possibilitará, no futuro, que o governo emita informações importantes para o cidadão. Será possível, por exemplo, orientar os estudantes sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou avisar a uma pessoa idosa que ela tem direito a receber um benefício, como o BPC. “Com a CIN, vai ficar mais simples saber se uma pessoa tem direito a receber o Bolsa Família ou avisar sobre a data de uma consulta médica”, acrescentou Mascarenhas.
Outra vantagem é a conexão com a identidade digital do GOV.BR. Com a nova carteira, os usuários da plataforma do governo federal tornam a sua conta de nível ouro, garantindo o maior nível de segurança. Até o momento, o GOV.BR possui mais de 159 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4,3 mil serviços digitais.
O novo documento também é emitido sem inclusão de gênero, sem distinção de nome social e de registro. Essas mudanças na Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+). A primeira via da CIN é gratuita e pode ser emitida até 2032. Mais informações sobre a nova carteira estão disponíveis na internet.
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O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou a reeleição de Nicolás Maduro como presidente do país, com 80% dos votos apurados. Maduro obteve o apoio de 51,2% dos eleitores, totalizando 5.150.092 votos, segundo o órgão eleitoral alinhado ao presidente. Seu principal adversário, Edmundo González, conquistou 44,2% dos votos, o que corresponde a 4.445.978 votos.
Outros candidatos acumularam 462.704 votos, representando 4,6% do total de votos registrados. A participação eleitoral foi de 59%, conforme o órgão eleitoral. É importante destacar que o voto não é obrigatório na Venezuela e não há segundo turno no sistema eleitoral vigente.
Com este resultado, Maduro governará por mais seis anos, iniciando seu novo mandato em janeiro de 2025 e indo até janeiro de 2031. A vitória de Maduro representa a continuidade do chavismo no poder, iniciado por Hugo Chávez em 1999. Desde 2013, após a morte de Chávez, Maduro assumiu a liderança do país, consolidando sua posição até os dias atuais.
