» Resultados para tag "Advocacia-Geral da União"

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28 de março de 2023
Brasil

AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos

Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (27) que deixou de recorrer em 1,9 […]


31 de outubro de 2021
Brasil

Moraes manda CPI da Covid explicar quebras de sigilo contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou à CPI da Covid […]


30 de março de 2021
Brasil

Defesa anuncia demissão de chefes das Forças Armadas

O Ministério da Defesa informou nesta terça-feira (30) que os três comandantes das Forças Armadas […]


31 de julho de 2019
Brasil

Governo se compromete a instalar radares em 2,2 mil faixas de rodovias federais

A Justiça Federal divulgou um acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) […]


23 de maio de 2019
Brasil

AGU diz que ‘negar direito de defesa é inconstitucional’

A Advocacia-Geral da União se manifestou contra ação da Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal […]


25 de setembro de 2018
Brasil

MP e AGU defendem cancelamento de título de eleitor sem biometria

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Advocacia Geral da União (AGU) enviaram ao Supremo […]


12 de junho de 2018
Brasil

Limite de pontos na CNH pode subir de 20 para 40

O limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode subir de 20 para […]


2 de junho de 2018
Justiça

Juízes não podem receber remuneração extra por plantão, decide Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reformar junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]


30 de maio de 2018
Brasil

Petroleiros descumprem decisão do TST e anunciam início de greve de 72 horas

Mesmo com a proibição do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a FUP (Federação Única dos […]


1 de março de 2016
Sem categoria

Baiano Wellington César Lima e Silva é anunciado como novo ministro da Justiça

Anunciado pelo Planalto nesta segunda-feira (29) como novo ministro da Justiça, no lugar de José […]