Deputados federais criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetará a publicação de […]
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
Abortar nos Estados Unidos não é mais um direito, decidiu a Suprema Corte do paÃs […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso do deputado federal Charles Fernandes (PSD) e suspendeu […]
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) passarão […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisão do Conselho Nacional […]
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) garantiu a continuidade do funcionamento de […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de Edson Fachin […]
Integrantes do mundo jurÃdico afirmam que a decisão de Edson Fachin, se mantida, praticamente garante […]
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixou a defesa de José […]
A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, afirmou que encarou com […]
O ex-prefeito e ex-secretário municipal de Administração de Santaluz, Joselito Carneiro de Araújo Nunes, foi […]