» Resultados para tag "decreto"

-------- PUBLICIDADE --------
10 de janeiro de 2022
Bahia

Rui Costa vai modificar decreto com quantidade de pessoas em shows na Bahia

O governador Rui Costa (PT) confirmou que vai alterar o limite máximo da quantidade de […]


Tags:
30 de dezembro de 2021
Brumado

Brumado: Prefeitura decreta situação de emergência por conta dos prejuízos causados pelas chuvas

Da Redação

A prefeitura de Brumado decretou situação de emergência em decorrência dos prejuízos causados pelas chuvas, […]


21 de dezembro de 2021
Cidades

Guanambi: Decreto torna obrigatória vacinação de servidores públicos municipais contra a Covid-19

Da Redação

O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (DEM), decretou a obrigatoriedade dos servidores municipais de se […]


22 de novembro de 2021
Bahia

Detran e SAC vão exigir vacinação completa para atendimento presencial

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) passarão […]


5 de novembro de 2021
Bahia

Governo do Estado publica decreto que congela ICMS dos combustíveis por 90 dias

O governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (05), o decreto […]


12 de setembro de 2021
Bahia

Decreto de Rui libera eventos para até mil pessoas com exigência de certificado de vacinação

Um novo decreto publicado na versão online do Diário Oficial do Estado deste sábado (11) […]


8 de setembro de 2021
Caetité

Após aprovação de decreto na Câmara, prédio da Unacon em Caetité passa a se chamar Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia

Após votação na Câmara de Vereadores de Caetité na noite da segunda-feira (07), foi aprovado […]


23 de agosto de 2021
Bahia

Em novo decreto, governo baiano autoriza eventos com até 500 pessoas

O Governo da Bahia publica no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (21), […]


30 de julho de 2021
Bahia

Hélio Jorge é exonerado da subscretaria da SSP

O subsecretário da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Hélio Jorge Oliveira Paixão, foi exonerado […]


21 de maio de 2021
Tecnologia

Governo federal prepara decreto limitando retirada de publicações das redes sociais

O governo federal está elaborando um decreto com o objetivo de limitar a remoção de […]


15 de maio de 2021
Bahia

Governo define funcionamento apenas de serviços essenciais em 36 municípios do oeste

Apenas os serviços essenciais devem funcionar em 36 municípios do oeste da Bahia a partir […]


23 de abril de 2021
Justiça

Tribunal de Justiça designa 50 juízes substitutos para atuar no interior

O Tribunal de Justiça da Bahia designou 50 juízes substitutos para atuarem em comarcas vagas […]