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A determinação foi da Justiça de BrasÃlia, que na última quarta-feira (11), por meio do […]
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou, em caráter liminar, a transferência de presos que […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente decisão da Justiça […]
O Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai recorrer da liminar que suspende os efeitos […]
Uma liminar obriga o Estado da Bahia a transferir uma paciente internada no Hospital Geral […]
O Tribunal de Justiça da Bahia, na tarde desta segunda-feira (6), concedeu liminar impetrada pela […]
Prefeito de Guanambi, Jairo Silva Magalães foi obrigado a instaurar, em dez dias, um […]
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