» Resultados para tag "multa"

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10 de novembro de 2023
Brasil

Anatel multa empresas em R$ 28 milhões por realizar chamadas abusivas

Cinco empresas acusadas de realizarem chamadas consideradas abusivas foram multadas pela Agência Nacional de Telecomunicações […]


25 de setembro de 2023
Tecnologia

Google, Twitter e Facebook preferem pagar multa a cumprir medida judicial, mostra levantamento

As grandes empresas de tecnologia, como Google, X (antigo Twitter) e Facebook, da Meta, as […]


14 de junho de 2021
Caetité

Promotor de eventos é detido e leva multa de R$ 10 mil por promover festa clandestina em Caetité

Na madrugada do último sábado (12), policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (94ªCIPM) […]


11 de fevereiro de 2021
Caculé

Caculé: TCM multa ex-prefeito Luciano Ribeiro

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra […]


16 de dezembro de 2020
Caculé

Caculé: TRE-BA aplica multa de 300 mil reais a prefeito eleito, vice e partido político por desrespeito às normas sanitárias

Durante a sessão de julgamento do último dia (10), sobre a sentença da zona eleitoral […]


11 de novembro de 2020
Caetité

Taca: Justiça Eleitoral multa eleitores em mais de R$ 100 mil por divulgação de pesquisa falsa em Caetité

A Justiça Eleitoral de Caetité multou em R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e […]


13 de agosto de 2020
Bahia

Homem é condenado a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

Um homem foi condenado pela Justiça a pagar multa de R$ 5 mil por causa […]


12 de novembro de 2019
Brumado

Agentes de Trânsito rebatem Superintendente em nota e declaram que a principal função do SMTT é a preservação da vida e a educação para o trânsito

“Nós agentes de trânsito de Brumado, devido à grande repercussão negativa gerada pelas palavras infeliz […]


5 de junho de 2019
Brasil

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com […]


29 de agosto de 2018
Justiça

TRF-4 julgará multa de R$ 2 bilhões contra o WhatsApp

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) deve decidir em breve se mantém uma […]


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16 de julho de 2018
Bahia

Juiz impõe multa às escolas que não executarem hino nacional semanalmente no nordeste da Bahia

Em ofício circular para as escolas de Olindina e Crisópolis, no nordeste da Bahia, o […]


15 de junho de 2018
Bahia

Tanque Novo: TCM multa Prefeito por gastar mais de meio milhão de reais com São João de 2017

O prefeito do município de Tanque Novo, Vanderlei Marques Cardoso, foi multado em R$ 5 […]