» Resultados para tag "projeto de lei"

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6 de abril de 2021
Brasil

Senado vota projeto que quer autorizar uso de transporte escolar por pacientes

O projeto de lei que quer permitir que pacientes e profissionais da saúde utilizem veículos […]


23 de março de 2021
Brumado

Câmara de Vereadores aprova por unanimidade Sanitização em espaços e instituições públicas em Brumado

 Foi aprovado por unanimidade na última sexta-feira (19), o Projeto de Lei “Sanitização em Espaços […]


23 de março de 2021
Caculé

Projeto de lei para reformulação da Secretaria é apresentado na Câmara de Vereadores em Caculé

Com o objetivo de alavancar o desenvolvimento industrial e comercial do município, o Prefeito Pedro […]


12 de março de 2021
Brumado

Vereadora Verimar apoia projeto de lei para que prefeitura de Brumado adquira vacinas da Covid-19

A vereadora Verimar do Sindicato (PT), apoia o Projeto de Lei nº 023/2021, que visa autorizar o Executivo […]


10 de março de 2021
Brumado

Projeto de Lei 20/2021 que autoriza repasses para o combate à Covid-19 é aprovado por unanimidade

Em regime de urgência, o Poder Executivo de Brumado enviou para apreciação da Câmara de […]


10 de março de 2021
Brumado

Em segunda votação, Legislativo aprova Projeto de Lei 15/2021

A projeção se cumpriu e o Projeto de Lei 15/2021 de autoria do Poder Executivo […]


4 de março de 2021
Brumado

Brumado: Legislativo aprova Projeto de Lei 15/2021 de autoria do Executivo

O Projeto de Lei nº 15 de autoria do Poder Executivo teve a sua primeira […]


4 de março de 2021
Brasil

Isidório propõe PL para tornar funções religiosas atividades essenciais

O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou o Projeto de Lei 654/21 que propõe […]


11 de janeiro de 2021
Educação

PL permite que alunos se ausentem de evento escolar por questões religiosas e ideológicas

O Projeto de Lei 2992/20 assegura a pais ou responsáveis por alunos menores de idade […]


1 de setembro de 2020
Brumado

Projeto de Lei 018/020 de autoria do Executivo que trata de abertura de créditos suplementares é aprovado com redução de 40% para 02%

O Poder Executivo entrou com o Projeto de Lei 018/2020 solicitando a fixação de uma […]


28 de julho de 2020
Brasil

Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas médicas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas […]


27 de julho de 2020
Cidades

Câmara de Guanambi cria Programa de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física e Auditiva

O Projeto de Lei de autoria do vereador Joventino Rodrigues Malheiros Neto, Neto de Dim […]