» Resultados para tag "projeto de lei"

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29 de março de 2019
Brumado

Projeto de Lei para construção de monumento do candomblé é arquivado por inconstitucionalidade

O projeto de lei 007/2019 da vereadora Ilka Abreu (PR), que visa construção de um […]


28 de março de 2019
Brasil

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) um projeto de lei que permite […]


27 de março de 2019
Brumado

Brumado: Projeto de Lei para construção de monumento em reverência ao Candomblé não deve ser aprovado pelos vereadores

O Projeto de Lei 07/2019, apresentado pela vereadora Ilka Abreu (PR), que visa a construção […]


4 de fevereiro de 2019
Bahia

Isidorio apresenta projeto de lei para transformar a bíblia em ‘patrimônio nacional, cultural e imaterial do Brasil’

Em sua primeira atuação na Câmara, o deputado federal baiano Pastor Sargento Isidorio (Avante) apresentou […]


18 de janeiro de 2019
Educação

Luís Eduardo Magalhães: MP-BA busca medidas para redução da evasão escolar

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Bruno Pinto e […]


18 de dezembro de 2018
Bahia

Após suspender sessão, Alba vota PEC do Teto nesta terça-feira

Após aprovar o projeto de lei do Executivo que altera condições para obtenção de gratificações […]


17 de dezembro de 2018
Brumado

Projeto de lei que reajustava IPTU é tirado de pauta em Brumado 

O projeto de lei 34/2018, que dava poderes a Prefeitura Municipal onde a mesma iria […]


14 de setembro de 2018
Mundo

Presidente do Uruguai manda prender comandante do Exército

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, ordenou a prisão do comandante do Exército, Guido Manini […]


13 de julho de 2018
Economia

Tarifa social de energia vai custar R$ 742 mi por ano, diz a Aneel

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a isenção nas contas de luz de famílias mais pobres […]