» Resultados para tag "projeto de lei"

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25 de agosto de 2021
Cidades

ALBA aprova Programa Baiano de Educação Integral

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária mista (presencial e […]


20 de agosto de 2021
Brasil

Câmara aprova inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (19), projeto de lei (PL) que facilita […]


14 de junho de 2021
Brumado

Câmara de Vereadores de Brumado aprova que prefeitura realize empréstimo de R$ 23 milhões para infraestrutura

No final da manhã desta segunda-feira (14), foi aprovado em votação virtual na sessão da […]


3 de junho de 2021
Brumado

Presidente da Câmara de Brumado se reúne com estudantes e explica sua posição em relação ao projeto de lei que prevê benefício aos universitários

A presidente da Câmara Municipal de Brumado, a vereadora Verimar Meira, se reuniu na manhã […]


28 de maio de 2021
Brasil

Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada

A partir desta sexta-feira (28), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com […]


21 de maio de 2021
Cidades

Livramento: Câmara aprova projeto de Lei que define exercício físico e academia como atividade essencial

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, aprovou a Lei Nº 1.448/2021 na última […]


18 de maio de 2021
Brumado

Câmara aprova PL de Amarildo Bomfim para fornecimento e instalação de eliminador de ar na tubulação de água

Na Sessão Virtual da Câmara Municipal de Brumado da última segunda-feira (17) foi aprovado, por unanimidade, […]


5 de maio de 2021
Cidades

Guanambi: Projeto de Lei que cria carteira de identificação da pessoa Autista é aprovado na Câmara de Vereadores

O Legislativo Guanambiense aprovou na última segunda-feira segunda-feira (03), o Projeto de Lei de nº […]


4 de maio de 2021
Brumado

Presidente interina da câmara é acusada de retirar de votação PL n° 028 do vereador Amarildo Bonfim

O vereador Amarildo Bonfim protocolou na última sexta-feira (30) o Projeto de Lei n° 028 […]


30 de abril de 2021
Brumado

Amarildo Bomfim protocola PL para fornecimento e instalação de eliminador de ar na tubulação de água

O Projeto de Lei de n°027, trata sobre o fornecimento e a instalação gratuita de […]


22 de abril de 2021
Brasil

Câmara aprova texto-base de PL que torna escolas serviços essenciais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que […]


14 de abril de 2021
Brumado

Vereador Beto Bonelly recebe visita da Direção do Conselho Regional de Educação Fisica e tratam da lei n° 019/2021 na qual foi aprovada

O Vereador Recebeu a vista e o apoio do Conselho Regional de Educação Física CREF13, […]