A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência […]
O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou que o Executivo municipal encaminhará um projeto de lei […]
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que institui […]
O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei […]
Projeto de lei apresentado pelo deputado Samuel Junior (PSC) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) […]
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que obriga […]
O governo federal lançou na última quinta-feira (30), em Brasília, a Política Nacional de Desenvolvimento […]
Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita […]
O deputado federal Abílio Santana (PR-BA) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei […]
O Projeto de Lei 08/2019 que instituirá a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água […]
O deputado baiano do PSL Capitão Alden propôs um projeto de lei com o objetivo […]
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na última terça-feira (2) o primeiro projeto de […]
