» Resultados para tag "STF"

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12 de abril de 2023
Brasil

Liberdade de Expressão: CCJ vai debater limites da imunidade parlamentar, diz Arthur Maia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa […]


8 de abril de 2023
Cidades

Partido Novo aciona STF contra mudanças no Marco Legal do Saneamento

O partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar os efeitos dos decretos […]


13 de fevereiro de 2023
Bahia

STF suspende mudança da base de cálculo de ICMS sobre energia

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivo da Lei Complementar federal 194/2022, cujo texto retira […]


9 de janeiro de 2023
Eleições 2022

Bolsonaristas invadem área do Congresso, Planalto e STF, e PM reage com bombas

João Gabriel/Folhapress

Manifestantes bolsonaristas com pedidos antidemocráticos entraram na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo (8), […]


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20 de dezembro de 2022
Brasil

Aliados de Lula articulam candidatura para derrotar Lira na disputa pela presidência da Câmara

Mônica Bergamo/Folhapress

A derrota política imposta a Arthur Lira (PP-AL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estimulou aliados […]


19 de dezembro de 2022
Eleições 2022

Gilmar decide que Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos

Alexa Salomão e Ricardo Della Coletta/Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste domingo (18) que a […]


17 de dezembro de 2022
Justiça

Proposta de Lewandowski fixa prazo para presidente da Câmara decidir sobre impeachment

José Marques/Thaísa Oliveira/Folhapress

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski apresentou nesta sexta-feira (16) um anteprojeto […]


2 de dezembro de 2022
Brasil

‘Revisão da vida toda’ do INSS é aprovada pelo STF

A “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a favor de […]


24 de novembro de 2022
Eleições 2022

Teria que anular toda a eleição, diz Lewandowski sobre tese do PL

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (23) que se […]


16 de novembro de 2022
Brasil

Gilmar compara bolsonaristas em quartéis a torcedores derrotados no futebol

Giuliana Miranda, Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (16) que a […]


15 de novembro de 2022
Bahia

MST cumpre promessa e invade fazendas na Bahia 

Por Washington Tiago

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) invadiu duas fazendas neste fim de semana. As […]


27 de setembro de 2022
Justiça

Cármen Lúcia arquiva ação sobre interferência de Bolsonaro na PF 

Por Washington Tiago

A ministra Cármen Lúcia, Supremo Tribunal Federal (STF), determinou arquivamento da investigação de suposta interferência […]