» Resultados para tag "TJ-BA"

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9 de maio de 2020
Justiça

Desembargadores baianos se tornam réus no STJ sob suspeita de vender decisões judiciais

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na última quarta-feira […]


6 de maio de 2020
Justiça

STJ inicia nesta quarta julgamento de desembargadores envolvidos na Operação Faroeste

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta quarta-feira (6), o julgamento dos membros do […]


4 de maio de 2020
Justiça

TJ-BA nega pedido de Jeferson Andrade para reassumir prefeitura de Madre de Deus

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou, em […]


29 de abril de 2020
Justiça

TJ-BA prorroga até 15 de maio a restrição no atendimento presencial nas comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), seguindo determinação da Corregedoria Geral de Justiça, prorrogou […]


23 de abril de 2020
Caetité

TJ-BA obriga hotéis de Caetité a hospedar funcionários da Chesf

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a abertura dos hotéis de Caetité para […]


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10 de abril de 2020
Justiça

Delação da operação Faroeste assombra mais uma desembargadora do TJ-BA

Depois de solicitar a prisão preventiva da desembargadora Sandra Inês Moraes, e do filho dela, […]


8 de abril de 2020
Justiça

Comarcas destinam recursos de processos para combate à pandemia

As comarcas baianas de Santo Amaro e Senhor do Bonfim destinaram recursos de processos para […]


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2 de abril de 2020
Justiça

Poder Judiciário estabelece medidas de redução e contenção de despesas para enfrentar Covid-19

Para enfrentar a crise causada pela chegada do novo coronavírus, o Poder Judiciário do Estado […]


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1 de abril de 2020
Justiça

TJ-BA destina R$ 488 mil recuperados pela Operação Adsumus para ações de saúde

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou pedido realizado pelo Ministério Público estadual e […]


25 de março de 2020
Justiça

CNJ pede que TJ-BA investigue atuação de desembargadora e juíza por suspeita de fraude em decisões

Após pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-presidente do Tribunal de Justiça da […]


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24 de março de 2020
Bahia

Desembargadora do TJ-BA e filho advogado são presos pela PF na quinta fase da Operação Faroeste

A Polícia Federal prendeu temporariamente, na manhã desta terça-feira (24), a desembargadora do Tribunal de […]


18 de março de 2020
Justiça

TJ-BA suspende audiências de custódia e apresentação de adolescentes infratores

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, expediu decreto, publicado […]