» Resultados para tag "TJ-BA"

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24 de junho de 2021
Cidades

TJ-BA suspende liminar que permitia circulação de ônibus da Novo Horizonte

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido do Governo do Estado para […]


21 de junho de 2021
Justiça

Produtores temem que julgamento no TJ volte a beneficiar alvos da Operação Faroeste

O Tribunal de Justiça da Bahia marcou para esta segunda-feira (21) um julgamento que, segundo […]


18 de junho de 2021
Brumado

Brumado: 2ª Vara Cível será instalada no dia 29 de junho

A comarca de Brumado ganhará mais uma 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, […]


14 de junho de 2021
Justiça

Autor de denuncia investigada na Operação Faroeste é assassinado

O agricultor Paulo Antônio Ribas Grendene, 61 anos, foi morto a tiros na cidade de […]


9 de junho de 2021
Justiça

Em petição, advogado baiano pede que ‘capeta’ cuide de quem aprovou PJE

As queixas dos advogados em relação ao Processo Judicial Eletrônio (PJE) do Tribunal de Justiça […]


8 de junho de 2021
Bahia

Tribunal de Justiça da Bahia convoca mais 48 novos juízes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou, na última segunda-feira (7), mais 48 novos […]


4 de junho de 2021
Bahia

Ministério Público da Bahia recorre ao STF para impedir vacinação de jornalistas

O Ministério Público da Bahia não se conformou a decisão do TJ-BA de liberar a […]


3 de junho de 2021
Justiça

Jornalistas são mantidos em grupo prioritário de vacinação pelo TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o mandado de segurança feito pelo Ministério […]


27 de maio de 2021
Justiça

CPI da Covid: senador Marcos Rogério que dados do MPF e TJ-BA sobre operações Metástase e Faroeste

O senador Marcos Rogério (DEM), membro da CPI da Covid, apresentou, nesta quarta-feira (26), um […]


25 de maio de 2021
Bahia

STJ mantém prisão de desembargadora, juiz e outros investigados na Operação Faroeste

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as prisões preventivas da desembargadora do Tribunal […]


24 de maio de 2021
Cidades

Conquista: STF mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado […]


23 de abril de 2021
Justiça

Tribunal de Justiça designa 50 juízes substitutos para atuar no interior

O Tribunal de Justiça da Bahia designou 50 juízes substitutos para atuarem em comarcas vagas […]