» Resultados para tag "Tribunal de Justiça da Bahia"

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4 de fevereiro de 2021
Bahia

STJ prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), […]


26 de janeiro de 2021
Justiça

Tribunal de Justiça mantém sentença que indeferiu eleição para presidente da Câmara de Piatã

Uma decisão desta segunda-feira (25) do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lourival […]


4 de janeiro de 2021
Bahia

Otto Alencar defende Rui Costa após operação que atingiu SSP-BA: ‘Governador não tinha conhecimento’

O senador Otto Alencar saiu em defesa do governador da Bahia, Rui Costa, após a […]


17 de dezembro de 2020
Bahia

Ex-ministra critica ‘falta de credibilidade’ do MP e polícias após Operação Faroeste

Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça (CNJ), Eliana […]


22 de setembro de 2020
Brumado

Após pedido do MP, Tribunal de Justiça proíbe retomada de aulas presenciais em Brumado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão imediata da portaria que autorizou […]


10 de setembro de 2020
Justiça

Juízes, desembargadores, advogados e empresas listados em suposta delação de desembargadora

Documentos que chegaram ao bahia.ba nesta quarta-feira (9), com uma suposta “proposta de colaboração premiada”, […]


26 de agosto de 2020
Justiça

Justiça baiana é a terceira mais produtiva do país, aponta CNJ

A Justiça baiana é terceira mais produtiva do país, de acordo com o relatório ‘Justiça […]


6 de agosto de 2020
Justiça

STJ nega recurso e mantém recebimento de denúncia de cinco réus da Operação Faroeste

O Superior Tribunal de Justiça (STF) negou provimento aos embargos de declaração de cinco réus […]


29 de julho de 2020
Bahia

TJ-BA cria protocolo de segurança para retomada de atividades presenciais

TJ-BA cria protocolo de segurança para retomada de atividades presenciaisCom quase 100 casos de Covid-19 […]


2 de julho de 2020
Brumado

Brumado: STF determina reabertura do comércio local

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do poder […]


25 de junho de 2020
Brumado

Prefeitura de Brumado suspende decretos e comércio não essencial será fechado

A prefeitura de Brumado divulgou no Diário Oficial do Município na tarde dessa quinta-feira (25), […]


9 de junho de 2020
Justiça

TJ-BA prorroga teletrabalho e suspensão dos prazos até 30 de junho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prorrogação do regime de teletrabalho foi […]