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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu dar um conselho para o governador do estado, Rui Costa (PT). Em entrevista ao site Revista Fórum, ele pediu cautela do baiano durante entrevistas. “Ele tem que saber que o Brasil é totalmente diferente da Bahia”, disse. Ainda durante a conversa, que será divulgada na íntegra na noite desta quinta-feira (19), Lula disse que, durante as entrevistas à imprensa, Rui responde baseado no cenário baiano, esquecendo do que ocorre nacionalmente. Na última sexta-feira (13), o governado da Bahia se envolveu em um imbróglio com a executiva nacional do partido após afirmar a Veja que a bandeira “Lula livre” não pode ser pré-condição para novas alianças partidárias. “O Rui Costa, quando ele dá entrevista, dá muito em função das coisas que aconteceram na Bahia, da aliança dele na Bahia. Ele tem que saber que o Brasil é totalmente diferente da Bahia. Ele tem que saber que parte dos aliados que ele tem na Bahia, são inimigos do PT em nível nacional, que não votam com o PT e não votaram com a Dilma”, respondeu. Apesar das críticas, o ex-presidente ressaltou que gosta muito do governador baiano. “Você sabe que eu tinha um candidato na Bahia que era o José Sergio Gabrielli (ex-presidente da Petrobrás). Mas não deu certo e o Jaques indicou o Rui, que está fazendo um bom governo. De vez em quando tropeça, porque todo mundo que governa tropeça aqui, tropeça ali, mas acho que o Rui é um bom cara”, afirmou.
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O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, anunciou na manhã da última quinta-feira (19) Geninho como novo treinador do time. Ele substituirá Carlos Amadeu, que foi demitido depois da derrota por 2 a 0 para o São Bento, na terça-feira (17) pelo Campeonato Brasileiro da Série B. “Geninho, campeão brasileiro, advogado, ex-atleta do Vitória e com passagens relevantes em grandes clubes brasileiros é pela 4a vez ( salvo engano) o treinador do Vitória. Em 2018, foi campeão catarinense e comandou o acesso do clube a 1ª divisão”, escreveu em sua página no Twitter. Geninho vai estrear já na próxima terça-feira (24), quando o Leão enfrentará o Atlético-GO na Arena Fonte Nova.
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Bombeiros militares do 17º Grupamento combatem um incêndio em uma área de vegetação na Serra do Mimo, em Barreiras, desde a última terça-feira (17). A suspeita é de que o fogo tenha começado em um terreno utilizado para descartar lixo, no bairro Serra do Mimo, e se espalhado instantes depois. Assim que as chamas começaram, as guarnições de serviço foram até o local e combateram os focos que ameaçavam residências, já que o fogo e a fumaça colocavam em risco os moradores do local. Depois disso, as equipes subiram a serra e continuaram o controle às chamas. A área é de difícil acesso, o que dificulta o trabalho. Ainda de acordo com os bombeiros, boa parte da fumaça que pode ser vista no alto do morro é proveniente de troncos de madeira que já foram queimados. O material está isolado e não oferece mais riscos. Até a tarde desta quarta-feira (18), guarnições continuavam na ocorrência o monitoramento do incêndio. Simultaneamente, os militares atendem a vários outros chamados da mesma natureza que acontecem na cidade.
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A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixou a defesa de José Valter Dias, um borracheiro que se tornou proprietário de 366 mil hectares em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, a partir de uma portaria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de 2015. A área equivale a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador. A decisão, porém, foi revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidiu por 12 votos a um, em março, que judiciário baiano deveria suspender a portaria e revalidar as matrículas de imóveis de cerca de 300 agricultores que estão na região desde a década de 1980. A determinação só foi atendida dia 26 de agosto, em um ofício assinado pelo presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, e encaminhado à Corregedoria das Comarcas do Interior. Na última sexta-feira (13) o cartório de Registros de Imóveis de Formosa do Rio Preto divulgou um edital de notificação comunicando o cancelamento da matrícula de José Valter Dias e a revalidação dos registros de terras dos agricultores. Com a saída de Eliana Calmon, a defesa de José Valter Dias passará a ser feita pelos advogados Henrique Nelson Calandra, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Ricardo Hasson Sayeg e Adriel Brendown Torres Maturino. Grilagem de terra – O caso ganhou repercussão nacional e foi alvo de um pedido da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para que fosse investigada a existência de graves mecanismos sistêmicos de grilagem de terras no Oeste da Bahia, “havendo fortíssima suspeita de ilícitos por parte de membros da magistratura baiana”. A solicitação acabou sendo arquivada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, por considerar que a questão já havia sido superada com a decisão do CNJ de anular a portaria do TJ-BA. Ainda corre no CNJ uma representação contra o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, e duas juízas por irregularidades em nomeações e decisões relacionada ao caso.
Foto: Betto Jr.
O Papa Francisco vai ser presenteado com uma parte do corpo de Irmã Dulce. De acordo com o jornal Correio, a entrega vai ocorrer durante a cerimônia de canonização da religiosa, que está marcada para o dia 13 de outubro, no Vaticano. A partir desta data, a baiana passará a ser Santa Dulce dos Pobres. Segundo o arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, o papa receberá os restos mortais em um relicário acompanhado de uma pedra ametista, que terá formato de coração. As relíquias mortais – termo usado para designar o que restou do corpo da religiosa – estão guardadas em uma caixa, sob um protótipo da santa que está exposto na Capela das Relíquias, no Templo da Bem-Aventurada, no Largo de Roma, em Salvador. Ontem (18), a urna foi aberta para visitação. Embora o “presente” possa parecer estranho, é uma prática comum no catolicismo. No ano passado, por exemplo, o Papa Francisco doou ao Patriarca Ecumênico de Constantinopla Bartolomeu I um relicário com alguns fragmentos de ossos de São Pedro. Além disso, algumas relíquias de Santo Antônio de Pádua, como sua língua, foram guardadas.
Foto: Eduardo Carvalho/G1
Um experimento fracassado feito pela empresa britânica Oxitec, liberou cerca de 12 milhões de mosquitos Aedes aegypti transgênicos machos na cidade de Jacobina, no Centro-Norte da Bahia, entre 2013 e 2015. Os lançamentos foram feitos nos bairros de Pedra Branca e Catuaba. As informações são da agência alemã Deutsche Welle. De acordo com o projeto, a ideia era conter populações do mosquito transmissor da dengue, febre amarela, zika e chikungunya. Mas, os insetos transgênicos conseguiram se reproduzir e repassaram para novas gerações genes modificados em laboratório. A solicitação de parecer técnico referente à biossegurança para liberação comercial da linhagem OX513A de Aedes aegypti, geneticamente modificada para expressar um traço letal condicional e um gene marcador fluorescente com a finalidade de controle do Aedes aegypti, foi deferida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em 2013. Segundo o parecer feito pela CTNBio, acessado pelo BNews, o experimento foi liberado mesmo ainda não existindo experiência com a liberação destes organismos. A intenção do Ministério da Saúde era reduzir a população de mosquitos em 90%. A mudança genética foi projetada para que a primeira geração de mosquitos não alcançasse a fase adulta, não podendo se reproduzir. Segundo a agência alemã, isso funcionou durante o teste de campo. Depois de 18 meses após o final do experimento, a população de mosquitos voltou a crescer alcançado o volume anterior ao teste. Pesquisadores da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, estudaram as alterações genéticas dos mosquitos presentes na região entre 27 a 30 meses após a sua liberação. O resultado destas análises não foi o esperado. Eles concluíram que partes da mudança genética produzida em laboratório migraram inesperadamente para a população-alvo dos mosquitos locais. Um estudo publicado, na terça-feira (10), na revista especializada Nature: Scientific Reports, aponta que nas várias amostras, entre 10% e 60% dos mosquitos apresentaram alterações correspondentes às dos transgênicos no genoma. Acredita-se que se o teste de campo tivesse ocorrido como inicialmente previsto pelos cientistas, a modificação genética não teria passado adiante para as populações locais porque os descendentes dos transgênicos liberados originalmente não seriam capazes de se reproduzir. No entanto, já se sabia anteriormente a partir de experimentos de laboratório que uma pequena proporção, de cerca de três a quatro por cento dos descendentes de mosquitos OX513A poderia atingir a idade adulta. Mas, os cientistas presumiram que eles seriam fracos demais para se reproduzir. Os autores do estudo relatam ainda que os mosquitos, tanto antes quanto após o experimento, continuaram igualmente potenciais transmissores das doenças em questão. A equipe de pesquisa em torno de Jeffrey Powell, em Yale, alertou também que a nova população de mosquitos, criada a partir da liberação dos insetos transgênicos, pode ser mais resistente do que a anterior. O laboratório de pesquisas de Munique Testbiotech criticou a Oxitec por ter iniciado os testes de campo sem estudos adequados. “Os experimentos da empresa Oxitec levaram a uma situação em grande parte incontrolável”, disse o diretor do laboratório Christoph Then. O especialista ressaltou também que o incidente deve gerar consequências para o uso futuro da engenharia genética. Procurado, o representante da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Âmbito Regional, em Jacobina, o promotor de Justiça Pablo Almeida, explicou que o caso deveria ser acompanhado pelos órgãos federais, pois a liberação foi feita pela CTNBio. No entanto, ele ressaltou que o órgão analisa a legislação para ver de que forma poderia se dar a atuação estadual. A reportagem tentou contato as assessorias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e do Ministério da Saúde, mas até a publicação nenhum esclarecimento foi enviado. A reportagem tentou contato as assessorias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e do Ministério da Saúde, mas até a publicação nenhum esclarecimento foi enviado.
Foto Rede Acontece
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apontou 7.287 servidores estaduais trabalhando em situação irregular no estado. Entre as ocorrências apontadas pela inspeção, estão situações de acúmulo ilegal de cargos e funções públicas e pagamentos de salários acima do teto constitucional dos funcionários públicos estaduais. O relatório da auditoria, feito pela Assessoria Técnica da Corte de Contas, está na pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (19) do TCE. Nele, técnicos do órgão analisaram se dois aspectos constitucionais estavam sendo respeitados: o teto na remuneração dos servidores e a acumulação de cargos, liberada apenas em situações de compatibilidade de horários. Eles estudaram a base de dados cadastrais e financeiros dos funcionários ativos, inativos e pensionistas da Bahia, referentes a março de 2016, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Ministério Público e na Defensoria Pública da Bahia. Com isso, o volume de recursos fiscalizados alcançou quase R$ 2 bilhões (R$ 1.909.415.819,94), calculados pela soma das despesas totais com pessoal e encargos sociais empenhados naquele mês. No parecer, os auditores encontraram 8.931 casos de possíveis irregularidades, cujos vários deles foram apurados pelos órgãos onde estavam lotados os servidores. Deles, em 615, a ilegalidade foi constatada e regularizada. Em 3.635, procediam e medidas foram tomadas para saná-las. Já em 3.037, a irregularidade foi constatada, sem que procedimentos fossem adotados para resolver a questão. No rol dos indícios que não foram atestados, 1.357 não procediam porque os servidores não se encontravam nas situações proibidas constitucionalmente, enquanto, em 287, eles estavam amparados em decisões judiciais. Em parecer, o Ministério Público de Contas (MPC) do órgão, que analisou os relatórios da auditoria, fez recomendações aos conselheiros do tribunal. Uma delas é a formulação de representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o inciso 3 do artigo 46 da Constituição da Bahia, que diz que o “policial militar em atividade que aceitar cargo público civil permanente será transferido para a reserva, na forma da lei”. Outra é que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhe documentação solicitada pelo TCE para análise das informações prestadas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do caso, conselheiro Pedro Lino, apresentou em seu relatório concordância com todas as recomendações expedidas pelo MPC. Seu parecer será apreciado pelo plenário da Corte.
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Os investimentos em policiamento na Bahia sofreram uma queda de 17,9%, comparando os anos de 2017 e 2018. Ao menos, é o que aponta o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública neste mês. Segundo o estudo, o estado investiu R$ 370.464.917,44 em policiamento no ano de 2017, enquanto a despesa caiu para R$ 304.251.340,07 no ano seguinte. O Anuário também aponta que a execução orçamentária do Ministério da Justiça teve uma redução quando analisado os repasses para os estados, por meio dos fundos Penitenciário Nacional (Funpen) e Nacional de Segurança Pública (FNSP). Em 2017, a pasta destinou R$ 1.034.589.963,6 para o Funpen, enquanto em 2018 foram destinados R$ 251.410.568,5. Já os investimentos no FNSP sofreram uma queda de R$ 708.784.539 para R$ 547.684.946,9. O Fundo Nacional Antidrogas teve um aumento de 2017 para 2018. No primeiro ano estavam disponíveis R$ 98.029.338,5, enquanto em 2018 foram investidos R$ 140.895.082,5. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA) afirmou que, em 2017, foram investidos R$ 4,9 bilhões e em 2018 o valor subiu para R$ 5,1 bilhões. “O aumento se deu por conta do incremento no efetivo com os novos concursos e a compra e implantação do sistema de Reconhecimento Facial, pioneiro no Brasil”, escreveu.
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O preço médio do etanol subiu 1,39% semana passada, com aumento menor registrado em mais 12 estados, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Apesar disso, a média nacional desceu em em 0,11%, indo de R$ 2,846 para R$ 2,843. Ocorreu queda no preço médio em 11 estados e no Distrito Federal, sendo o maior recuo no Maranhão, de 1,95%, e estabilidade no Acre. Em São Paulo, principal estado produtor e consumidor, houve queda de 0,30% no período.
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Acesso a água, acesso a mercados e os resultados das ações desenvolvidas pelos projetos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agricola (Fida) dentro e fora do Brasil foram alguns dos temas abordados no primeiro dia do Encontro de Líderes Rurais e Gestores de Projetos FIDA no Mercosul Ampliado, na útima terça-feira (17), em Juazeiro, no semiárido baiano. O evento reúne 80 pessoas de sete países da América Latina, além do Brasil. Na Bahia, o Fida financia o Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O projeto é parte integrante de um conjunto de compromissos do Estado para seguir avançando na erradicação da pobreza, levando serviços e investimentos diretamente para a população. A abertura do evento foi feita oficialmente pelo diretor país do Fida para o Brasil, Claus Reiner, e teve a participação do diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, do representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Hernán Chiriboga, e da coordenadora do Semear Internacional, Fabiana Viterbo. Wilson Dias destacou que o evento é uma oportunidade para troca de conhecimento. “A gente está finalizando o projeto e tem muito aprendizado. Tem muita coisa para ser debatida, para que o próximo projeto possa vir a acumular todos estes ganhos, de coisas que fizemos ou deixamos de fazer, assim como as nossas boas práticas e as nossas práticas que precisam ser melhoradas”, enfatizou. O evento segue até quinta-feira (19). Durante os três dias de programação serão realizado painéis e debates sobre temas relacionados à agricultura familiar. O primeiro dia foi marcado por quatro painéis nas áreas de acesso a mercados, acesso a água e monitoramento & avaliação. O encontro é uma realização do Fida, IICA, Programa Semear Internacional, Coprofam, Programa FIDA Mercosul Claeh, e Governo da Bahia, por meio do Projeto Pró-Semiárido, com a parceria da Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam), Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), Embrapa Semiárido e de diversas autoridades locais e regionais.
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O governador do estado, Rui Costa (PT), se esquivou da pergunta de um internauta durante transmissão do programa Papo Correria, sobre candidatura à presidência em 2022. “O que eu já decidi é que eu quero ajudar e influir pra que o País retome o crescimento, a credibilidade internacional, e que o povo brasileiro possa voltar a sorrir, pra que a gente possa voltar a ter orgulho do País”, respondeu. Recentemente, em entrevista à revista Veja, Rui confirmou que há a possibilidade de se candidatar à presidência em 2022. A informação causou alvoroço no cenário político, incluindo deflagrando um imbróglio com a executiva nacional do PT, após o governador dizer que a bandeira “Lula livre” não poderia ser essencial para novas alianças.
Foto: Divulgação/EC Vitória
O Vitória foi derrotado pelo São Bento por 2 a 0 na última terça-feira (17), em Sorocaba (SP), e pode voltar à zona de rebaixamento da Série B ao término da 23ª rodada, no próximo sábado (21). Foi o segundo revés seguido para adversários que ocupavam a lanterna da competição. Os gols do São Bento foram marcados pelo zagueiro Gérson e pelo atacante Rodolfo e ajudaram a celebrar o aniversário de 106 anos do clube paulista. Com o triunfo, a equipe de Sorocaba subiu, provisoriamente, para a 17ª posição. O Leão da Barra criou boas oportunidades e chegou a acertar uma bola na trave em chute de Anselmo Ramon – o goleiro do São Bento, Renan Rocha, ainda praticou boas defesas, segurando o zero no placar do Vitória. Agora, os baianos buscarão a reabilitação na próxima terça-feira (24), quando voltarão à Arena Fonte Nova para enfrentar o Atlético-GO, tentando o primeiro resultado positivo na “nova casa” do clube na Série B.
