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O governador Rui Costa (PT) prometeu que não vai apoiar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PSL), medida que chegou a ser ventilada por integrantes do Congresso Nacional por conta da crise no governo. Questionado sobre a possibilidade hoje (20) em um almoço com jornalistas na governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o petista disse que não é necessário utilizar a mesma medida realizada no impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. “Não sou eu que vou puxar a fila do impeachment. Não é dando troco que vamos construir democracia. Assim como Dilma foi eleita democraticamente”, disse Rui. “Você pode dizer que muita gente acreditou em fake news e votou nele. Muita gente acreditou na mamadeira do pênis e votou nele. Foi um aprendizado. Não vou rasgar eleição. A situação é temerária”, acrescentou o governador. Rui comentou os primeiros passos do governo Bolsonaro e criticou a falta de propostas para trazer o país de volta aos trilhos. “É um governo de agenda única da reforma da Previdência. Eu não acredito no poder milagroso da reforma da Previdência. Ela é importante, eu fiz vários itens aqui na Bahia, mas não é agenda única. Não vai ter reação econômica com reforma da Previdência. Só vamos crescer com previsibilidade econômica”, finalizou.
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), irá investir cerca de R$ 19,4 milhões em contratos de economia solidária. Ao todo serão 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol), beneficiados pelo projeto. os contratos irão garantir o funcionamento dos espaços multifuncionais em Salvador, Cruz das Almas, Guanambi, Itabuna, Pintadas, Juazeiro, Irecê, Monte Santo, Nilo Peçanha, Serrinha, Lauro de Freitas, Piatã e Vitória da Conquista. A solenidade de assinatura acontece na segunda-feira (20), às 9h30, no auditório do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e contará com a presença do governador Rui Costa e do titular da Setre, Davidson Magalhães. O intuito dos Centros Públicos de Economia Solidária, criados em 2013, é promover a sustentabilidade dos empreendimentos solidários, por meio da oferta de assistência técnica, microcrédito assistido, apoio à comercialização, qualificação técnica e distribuição de insumos e equipamentos. Desde a sua criação, os centros já atenderam 2.270 empreendimentos, contemplando 10 mil famílias.
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta segunda-feira (20), a partir das 9h30, uma sessão especial para debater a Reforma da Previdência e os impactos na Bahia. A sessão de iniciativa da Mesa Diretora da Casa, contará com a presença dos deputados federais Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), respectivamente presidente e relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Além deles, está prevista também a participação de diversos parlamentares federais que compõem a bancada baiana em Brasília. A sessão, que será dirigida pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), acontecerá no Plenário Orlando Spínola, do Palácio Luís Eduardo Magalhães. “Será uma excelente oportunidade para o Legislativo da Bahia debater sobre a reforma e passar para a sociedade a sua verdadeira natureza”, explicou o presidente. Já o deputado Fabrício Falcão (PC do B), um dos signatários da sessão especial, reconheceu a necessidade de uma reavaliação da previdência, “mas a partir de um debate público, sem renunciar a valores éticos, sociais e solidários”. De acordo com Fabrício, “precisamos de uma proposta que leve em consideração a situação social do país, sobretudo segmentos da população que são mais vulneráveis”.
Foto Rede Acontece
Os proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 na Bahia têm até o final do mês de maio para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Para obter o abatimento, eles devem quitar o IPVA em cota única até os dias 28 e 29, respectivamente. Já os donos de veículos com placas 3 e 4 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 28 e 29 de maio, respectivamente. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam. Os débitos ligados à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. As dívidas anteriores do IPVA ainda não notificadas também podem ser divididas em três vezes, junto ao imposto deste ano. Porém, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, caso seja feito o parcelamento. Mais detalhes estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).
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Subiu para seis o número de mortes na Bahia por conta do vírus influenza A. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (16) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na primeira quinzena de maio foram registradas as mortes de um homem com o tipo H1N1 e três idosas com H3N2. As vítimas tinham 55, 73, 81 e 97 anos. Segundo a SMS, nenhuma delas havia sido vacinada contra a doença durante a campanha de imunização deste ano. Do total de mortos no estado, todos foram registrados em Salvador. Assim como o homem de 55 anos, as duas primeiras vítimas também foram diagnosticadas com H1N1. Uma delas foi um garoto de 3 anos e a outra um menino de 10. Iniciada em 10 de abril, a estratégia imunizou até o momento cerca de 396 mil pessoas, número que corresponde a 58% do total da população alvo, segundo a SMS. Aproximadamente 174 mil pessoas entre idosos (a partir de 60 anos), crianças (de 6 meses a menores de 6 anos), gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde e professores do serviço público e privado, portadores de doenças crônicas, além de policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas residentes na capital baiana ainda não procuraram os postos de saúde da rede municipal para receber a dose da vacina até então. No sábado (18), das 8h às 17h, ocorrerá um novo Dia D de vacinação contra gripe na capital baiana, quando 189 pontos de imunização entre postos de saúde e locais de grande circulação de pessoas como shoppings, supermercados, creches, associações, igrejas e estações de transbordo estarão disponíveis para imunizar os grupos prioritários.
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A resolução n. 8/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que estabelece como deve ocorrer o atendimento aos advogados e jurisdicionados no Estado, não pode ser utilizada para fundamentar negativa de atendimento pessoal dos advogados pelos magistrados, nem tão pouco condicionar o atendimento dos advogados ao seu prévio agendamento. A determinação é do corregedor nacional de Justiça Humberto Martins. A resolução estabelecia que o atendimento aos advogados deveria ser feito nos balcões das unidades e secretarias judiciárias e administrativas pelos servidores e, nos gabinetes e secretarias, apenas mediante prévia solicitação e anuência do magistrado. Contra a medida, a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recorreram à Corregedoria Nacional de Justiça para pedir a nulidade da resolução, alegando ser contrária à Constituição Federal, à Lei n. 8.906/94 e à Loman. Segundo o ministro, apesar do reconhecimento da legalidade da resolução, a interpretação adequada é a de que os advogados terão o direito de serem atendidos pelo magistrado, independentemente de agendamento prévio, mas observando-se a ordem de chegada e durante o horário de expediente forense. “Assim, quando a Resolução impõe a anuência do magistrado ao atendimento, isso quer dizer que, depois de previamente anunciado pela serventia, o advogado deverá aguardar a autorização do juiz para ingressar em seu gabinete a fim de que seja devidamente atendido dentro do horário de expediente, sem constituir qualquer ato de proibição pelo TJ-BA”, afirmou o corregedor nacional. E completou: “Caso o advogado não deseje depender da disponibilidade momentânea do magistrado, então deverá agendar previamente o atendimento, oportunidade em que deverá ser recebido no horário previamente combinado com o magistrado”.
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Mais de 369 mil baianos se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, até a quarta-feira (15). O número representa 8% do total de 4.642.943 candidatos já inscritos em todo o Brasil. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela realização do exame. Se comparado com os inscritos da última edição do exame na Bahia, as adesões, segundo o Inep, estão dentro da normalidade. Em 2018, o órgão confirmou 398.490 baianos inscritos no Enem. O número de alunos já inscritos para a edição 2019 alcança 94,5% desse total. A taxa de inscrição para o Enem 2019 é de R$ 85. Quem não obteve ou não pediu a isenção da taxa deverá fazer o pagamento até o dia 23 de maio em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. O prazo de inscrição vai até sexta-feira (17).
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“Projeto O Bom Samaritano”, e uma realização do Ministério de Jovens da Igreja Missões do Evangelho Pleno (IMEP), em Brumado, e tem objetivo de arrecadar alimentos e materiais de limpeza para ajudar instituições e famílias carentes do município. Você que queira contribuir com o projeto pode entrar em contato nos telefones (77) 99839-6560 ou (77) 99903-3314.
Foto: Rede Acontece
Na noite da última terça-feira (14) o governador Rui Costa anunciou, através das suas redes sociais, que a empresa chinesa CGN Energy International Holdings investirá R$ 1 bilhão em energia solar e eólica na Bahia. A garantia foi dada pelo presidente da companhia, Zeng Qi Bo, durante reunião com o governador na cidade de Shenzen, já manhã de quarta-feira (15) na China. Este é o último dia da missão do Governo do Estado no país asiático. “Uma notícia maravilhosa. Um investimento de R$ 1 bilhão em energia eólica e energia solar na Bahia, na região de Caetité, Tanque Novo, em Morrinhos e Bom Jesus da Lapa. Estamos voltando hoje para o Brasil ainda mais alegres do que saímos, com tantos investimentos que estamos levando para a Bahia”, disse o governador em vídeo publicado em suas redes sociais. No final de junho, diretores da empresa realizarão uma solenidade na Bahia para detalhar esses investimentos no estado. O anúncio da CGN acontece após o grupo chinês negociar com a italiana Enel Green Power a compra de duas plantas de energia renovável na Bahia, o parque solar de Bom Jesus da Lapa e o parque eólico em Cristalândia.
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Uma liminar obriga o Estado da Bahia a transferir uma paciente internada no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, para o Hospital Santa Isabel, em Salvador, para realizar um tratamento de leucemia, sem necessidade de transfusão de sangue. A paciente é Testemunha de Jeová e, pela religião, não pode receber transfusão de sangue. De acordo com a Defensoria Pública da Bahia, a unidade hospitalar de Feira de Santana não possui estrutura adequada para realizar o tratamento respeitando o credo religioso da paciente. A paciente está internada no Hospital Clériston Andrade desde o início do mês de março deste ano e rejeita o tratamento com transfusão de sangue. A família da paciente procurou a Defensoria Pública no mês de abril. As defensoras públicas Julia Almeida Baranski e Paloma Pina Rebouças ajuizaram a ação com obrigação de fazer do Estado. “O Estado brasileiro é laico e a Constituição elencou a liberdade de culto e de crença como direito fundamental de todos. É preciso garantir à paciente que sua fé não seja desrespeitada por procedimentos médicos que contrariem sua religião, especialmente quando a própria rede pública de saúde dispõe de unidade hospitalar capaz de realizar o tratamento que contemple ambos os direitos”, declarou Julia Baranski. A decisão ainda não foi cumprida pelo Estado, e a paciente aguarda a transferência. A defensora explica que o direito à saúde e o direito à liberdade religiosa devem ser observados com ponderação e proporcionalidade pelo Estado e pelo Poder Judiciário. A liminar até aqui não foi cumprida porque o Estado ainda não foi intimado. “Mas não é apenas que não tenha sido intimado, nas ações de saúde o Estado geralmente procura se opor o quanto pode a cumprir com as decisões”, considerou.
Foto: Câmara dos Deputados
Alvo de uma ação judicial sob acusação de estuprar uma filha adotiva, hoje com 4 anos, o ex-deputado federal Luiz Carlos Bassuma, 62, diz já ter sido inocentado em todas as esferas. O caso, que estaria correndo em segredo de Justiça, foi revelado nesta terça-feira (14) pelo programa Que Venha o Povo, da TV Aratu. Segundo a emissora, a denúncia foi feita pela mãe da menina, Ayla Queiroz, que procurou a Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Criança e Adolescente (Derca). O casal está separado há dois anos e, segundo ela, juntos, adotaram a criança ainda bebê. “Calúnia terrível. Processo iniciou em dezembro de 2017. A denunciante Ayla, inconformada com a separação e num triste gesto de vingança, usa nossa filha adotiva provocando mais traumas com essa criminosa falsa denúncia. Fui completamente inocentado em todas as esferas: delegacia, Ministério Público, Justiça. O relatório do MP comprovando toda a mentira tem 24 laudas”, escreveu Bassuma por meio de um aplicativo de mensagem. “Estou há mais de 500 dias sem ver minha filha. A denunciante está há 4 meses foragida, descumprindo três mandados de busca e apreensão emitidos pela 7° Vara de Família”, diz o ex-deputado. De acordo com o relato de Ayla ao Que Venha o Povo, o ex-companheiro teria abusado sexualmente da filha por diversas vezes: na casa dele, quando a criança ia passar os fins de semana; no caminho da escola, quando ele ia buscá-la de carro e até mesmo dentro da casa dela, onde Continue lendo…
Foto: Reprodução/Site da Osid
Irmã Dulce, o anjo bom da Bahia, será proclamada santa pela Igreja Católica em breve. O decreto de canonização foi assinado pelo Papa Francisco, no Vaticano, na última segunda-feira (13). A proclamação acontecerá nos próximos meses, cuja data ainda não foi divulgada. O processo chegou em sua fase final após o reconhecimento de um milagre atribuído a religiosa e por todo o trabalho social desempenhado em toda a sua história. A confirmação foi feita pela Santa Sé, através de anúncio oficial pelo VaticanNews. Nascida em Salvador em 26 de maior de 1914, Irmã Dulce, o anjo bom da Bahia, foi uma religiosa da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus. Ela faleceu em 22 de maio de 1992. Seu processo de beatificação ocorreu em 22 de maio de 2011, após autorização do Papa Bento XVI. O início do processo de canonização da freira aconteceu em 2000.
